TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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DIRETORIA-GERAL DE APOIO AOS ?RG?OS JURISDICIONAIS (DGJUR)

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

S?BADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015, art. 66, ? 1?:

20 (ter?a-feira) a 31 (s?bado) de dezembro de 2016 - Suspens?o dos prazos processuais 01 (domingo) a 20 (sexta-feira) de janeiro de 2017 - Suspens?o dos prazos processuais

(Publica??o ? 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

JANEIRO

Ato Executivo TJ n? 165, de 09 de novembro de 2016 - Regulamenta o plant?o judici?rio de 2? grau de jurisdi??o durante o per?odo de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017. (Publica??o em 10/11/2016 - DJERJ, ADM, n. 47, p. 5.)

01 (domingo) - Confraterniza??o Universal - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publica??o 20.12.2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.)

20 (sexta-feira) - Feriado de S?o Sebasti?o no Munic?pio do Rio de Janeiro - Lei Org?nica Munic?pio Rio de Janeiro, art. 26.

Ato Executivo TJ n? 74, de 19 de janeiro de 2017 ? Suspens?o dos prazos

processuais em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir de 21 de janeiro de 2017, at? que seja regularizado o efetivo pagamento de todos os integrantes da Procuradoria daquela Universidade. (Publica??o 23.01.2017 - DJERJ, ADM, n. 93, p. 4.) - Ato Executivo TJ n? 169, de 04 de maio de 2017 - Revoga o Ato Executivo n? 74, de 19.01.2017, restabelecendo a flu?ncia dos prazos processuais em face da Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2017.

S?BADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

FEVEREIRO

01 (quarta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais no F?rum Central da Comarca da Capital em todas as suas l?minas, inclusive na Sede Administrativa. Ato Executivo TJ n? 98, de 1 de fevereiro de 2017 (Publica??o 02.02.2017 - DJERJ, ADM, n. 101, p. 8.)

02 e 03 (quinta-feira e sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. Ato Executivo TJ n? 102, de 3 de fevereiro de 2017. (Publica??o 06.02.2017 - DJERJ, ADM, n. 103, p. 10.) (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

06 (segunda-feira) - Suspens?o das atividades e dos prazos processuais nos Ju?zos e C?maras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, L?minas I, II, III, IV e V - Ato Executivo TJ n? 37, de 10 de janeiro de

Todo conte?do dispon?vel nesta p?gina ? meramente informativo, n?o substitui em hip?tese alguma, a publica??o do Di?rio Oficial.

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

2017. (Publica??o - 12.01.2017 - DJERJ, ADM, n. 87, p. 27.)

09 (quinta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais no F?rum Central da Comarca da Capital, em todas as suas l?minas, inclusive na Sede Administrativa. Ato Executivo TJ n? 113, de 10 de fevereiro de 2017. (Publica??o - 13.02.2017 DJERJ, ADM, n. 108, p. 3.)

23 (quinta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, apenas em rela??o aos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus de jurisdi??o, (art. 10, ? 2? da Lei n? 11.419/2006). (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos). Ato Executivo TJ n? 134, de 23 de fevereiro de 2017. (Publica??o - 02.03.2017DJERJ, ADM, n. 117, p. 4.)

24/02 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segundafeira) e 01/03 (quarta-feira), nas reparti??es p?blicas estaduais. - Decreto Estadual n? 45.909, de 14 de fevereiro de 2017. (Publica??o ? 15.02.2017 DORJ-I, n. 32, p. 1.) - AVISO TJ n? 09, 15 de fevereiro de 2017 ? (Publica??o ? 16.02.2017 - DJERJ, ADM, n. 111, p. 6.).

27/02, 28/02 e 01/03 (segunda-feira, ter?a-feira e quarta-feira da Semana do Carnaval) ? Art. 66, inciso III da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

MAR?O

S?BADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

01/03 (quarta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. - Decreto Estadual n? 45.909, de 14 de fevereiro de 2017. (Publica??o ? 15.02.2017 - DORJ-I, n. 32, p. 1.) ? (quarta-feira da Semana do Carnaval) ? Art. 66, inciso III da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

20/03 a 24/03 (segunda-feira a sexta-feira) - Suspens?o, no per?odo compreendido entre os dias 20 e 24 de mar?o de 2017, tanto nos processos f?sicos quanto eletr?nicos, em tr?mite em 1? e 2? grau de jurisdi??o, a contagem dos prazos processuais para as 1?, 2?, 3?, 4?, 5? e 6? Promotorias de Justi?a C?veis da Capital, as quais tem atua??o perante as Varas C?veis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais C?veis. Ato Executivo TJ n? 154, de 17 de mar?o de 2017. (Publica??o 20.03.2017 - DJERJ, ADM, n. 129, p. 2.)

23/03 (quinta-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administra??o Direta e Indireta, na Comarca da Capital. Ato Executivo TJ n? 157, de 24 de mar?o de 2017. (Publica??o 31.03.2017 - DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.)

ABRIL

S?BADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

13 e 14 (quinta-feira e sexta-feira) ? Art. 66, inciso da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

Todo conte?do dispon?vel nesta p?gina ? meramente informativo, n?o substitui em hip?tese alguma, a publica??o do Di?rio Oficial.

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SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

21 (sexta-feira) ? Feriado de Tiradentes ? Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publica??o 20.12.2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.) ? Art. 66, inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 DORJ-I, n. 8, p. 4.)

23 (domingo) ? S?o Jorge - Lei Estadual n? 5.198, de 05 de mar?o de 2008. ? (Publica??o 06.03.2008 - DORJ-I, n? 44, p. 1) ? Art. 66, Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

28 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, tanto dos processos f?sicos quanto dos eletr?nicos, recomendando a remarca??o das audi?ncias designadas para a referida data. Ato Executivo TJ n? 167, de 28 de abril de 2017. (Publica??o 04.05.2017 - DJERJ, ADM, n. 158, p. 2.)

MAIO

S?BADOS: 06, 13, 20, e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21, e 28

01 (segunda-feira) ? Dia do Trabalho - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publica??o 20.12.2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.)

24 (quarta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, tanto dos processos f?sicos quanto eletr?nicos, no F?rum Central da Comarca da Capital, em todas as suas l?minas, inclusive na Sede Administrativa. Ato Executivo TJ n? 179, de 25 de maio de 2017. (Publica??o 26.05.2017 - DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.)

JUNHO

S?BADOS: 03, 10, 17 e 24 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

15 (quinta-feira) ? Corpus Christi - LEI N? 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 e Lei Municipal N? 849, de 23 de junho de 1953

16 (sexta-feira) - Considera facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. Decreto Estadual n? 46009, de 30 de maio de 2017. (Publica??o 31.05.2017 DORJ-I, n. 99, p. 2.) - AVISO TJ n? 39, 09 de junho de 2017 ? (Publica??o ? 13.06.2017 -DJERJ, ADM, n. 186, p. 2.).

12.06.2017 a 04.07.2017 - Ato Executivo TJ n? 186, de 19 de junho de 2017 Suspens?o dos prazos processuais, dos processos f?sicos e eletr?nicos, nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais El?tricas Brasileiras S/A ? ELETROBR?S. (Publica??o ? 21.06.2017 - DJERJ, ADM, n. 190, p. 6. ).

S?BADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

JULHO

03 (segunda-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos). Ato Executivo TJ n? 189, de 03 de julho de 2017 ? (Publica??o ? 04.07.2017 - DJERJ, ADM, n. 199, p. 3.).

Todo conte?do dispon?vel nesta p?gina ? meramente informativo, n?o substitui em hip?tese alguma, a publica??o do Di?rio Oficial.

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SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

04 (ter?a-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos). Ato Executivo TJ n? 191, de 04 de julho de 2017 ? (Publica??o ? 05.07.2017 - DJERJ, ADM, n. 200, p. 2.).

AGOSTO

S?BADOS: 05, 12, 19, e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

11 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. As unidades do Poder Judici?rio Estadual funcionar?o em regime de expediente interno, sendo as medidas de car?ter urgente atendidas pelos respectivos Ju?zos, desmarcando as sess?es e as audi?ncias agendadas para o dia 11 de agosto de 2017, devendo as mesmas serem remarcadas para data oportuna. Ato Executivo TJ n? 206, de 28 de julho de 2017 ? (Publica??o ? 31.07.2017 - DJERJ, ADM, n. 218, p. 2.).

S?BADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24

07 (quinta-feira) - Independ?ncia do Brasil - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publica??o 20.12.2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.) ? Art. 66, Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 DORJ-I, n. 8, p. 4.)

08 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. Decreto Estadual n? 46.064, de 15 de agosto de 2017. (Publica??o 16/08/2017 - DORJ-I, n. 152, p. 1.). AVISO TJ n? 57, 16 de agosto de 2017. (Publica??o ? 21.08.2017 -DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.)

SETEMBRO

13 (quarta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos, nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos). Ato Executivo TJ n? 221, 13 de setembro de 2017. (Publica??o 14.09.2017 DJERJ, ADM, n. 8, p. 7.)

Ato Executivo TJ n? 236, de 21 de setembro de 2017 - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos f?sicos e eletr?nicos, nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Munic?pio de S?o Gon?alo, por 10 dias, no per?odo de 18 a 27 de setembro de 2017. (Publica??o ? 22.09.2017 - DJERJ, ADM, n. 14, p. 3.)

22 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, tanto dos processos f?sicos quanto eletr?nicos, do F?rum Central e de todos os F?runs Regionais. Ato Executivo 237, de 22 de setembro de 2017. (Publica??o ? 25.09.2017 - DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.)

Ato Executivo TJ n? 241, de 27 de setembro de 2017 - Resolve prorrogar a suspens?o dos prazos processuais, dos processos f?sicos e eletr?nicos, nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos

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SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

em que figure como parte o Munic?pio de S?o Gon?alo, por mais 10 (dez) dias, no per?odo de 28 de setembro a 07 de outubro de 2017. (Publica??o ? 28.09.2017 DJERJ, ADM, n. 18, p. 3.)

26 (ter?a-feira) - Ato Executivo TJ n? 242, de 27 de setembro de 2017 Suspens?o dos prazos processuais, dos processos f?sicos e eletr?nicos, nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Munic?pio de Campos dos Goytacazes e suas autarquias e funda??es. (Publica??o ? 28.09.2017 - DJERJ, ADM, n. 18, p. 3.)

S?BADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

OUTUBRO

12 (quinta-feira) - Dia de Nossa Sra. Aparecida - Lei Federal n? 6.802, de 30 de junho de 1980. (Publica??o 01.07.1980 ? DOU-I)

13 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. Decreto n? 46101, de 29 de setembro de 2017 ? (Publica??o ? 02.10.2017 ? DORJ-I, n. 183, p. 1.). AVISO TJ n? 68, de 10 de outubro de 2017. (Publica??o ? 11.10.2017 ? DJERJ, ADM, n. 27, p. 2.)

S?BADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

02 (quinta-feira)-Dia de Finados - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002 ? (Publica??o 20.12.2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.) ? Art. 66, Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14/01/2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

03 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. Decreto n? 46.123, de 20 de outubro de 2017 ? (Publica??o ? 23.10.2017 ? DORJ-I, n. 196, p. 1.). AVISO TJ 69, de 23 de outubro de 2017. (Publica??o 24/10/2017 ? DJERJ, ADM, n. 34, p. 2.)

NOVEMBRO

06 (segunda-feira) ? Ato Executivo TJ n? 260, de 06 de novembro de 2017 ? Suspens?o dos prazos processuais, apenas em rela??o aos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus de jurisdi??o, (art. 10, ? 2? da Lei n? 11.419/2006). (Publica??o 07/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 42, p. 2.). (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60

(sessenta) minutos).

15 (quarta-feira) ? Proclama??o da Rep?blica - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - (Publica??o 20/12/2002 ? DOU-I, n? 246, p. 1.)

16 (quinta-feira) ? Ato Executivo TJ n? 265, de 16 de novembro de 2017 Suspens?o dos prazos processuais apenas em rela??o aos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus de jurisdi??o, (art. 10, ? 2? da Lei n? 11.419/2006). (Publica??o 17/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 49, p. 2.). (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60

(sessenta) minutos).

Ato Executivo TJ n? 266, de 17 de novembro de 2017 - Resolve suspender nos

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SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos f?sicos quanto eletr?nicos, em tr?mite em 1? e 2? grau de jurisdi??o, a contagem dos prazos processuais para as 1? e 2? Promotorias de Justi?a junto ao I Tribunal do J?ri da Capital, 1? e 2? Promotorias de Justi?a junto ao II Tribunal do J?ri da Capital, 1? e 2? Promotorias de Justi?a junto ao III Tribunal do J?ri da Capital e 1? e 2? Promotorias de Justi?a junto ao IV Tribunal do J?ri da Capital. (Publica??o ? 21/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 50, p. 2.).

17 (sexta-feira) - Ato Executivo TJ n? 267, de 21 de novembro de 2017 Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos nos 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. (Publica??o ? 22/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 51, p. 2.). (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60

(sessenta) minutos).

20 (segunda-feira) ? Dia Nacional da Consci?ncia Negra ? Lei Estadual n? 4.007, de 11 de novembro de 2002. (Publica??o - 14/11/2002 - DORJ-I, n? 217, p. 3) ? Art. 66, Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14/01/2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

Ato Executivo TJ n? 269, de 22 de novembro de 2017 - Suspens?o dos prazos processuais, em rela??o aos processos judiciais f?sicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2? Regi?o, no 1? grau, nos ?rg?os jurisdicionais da Comarca da Capital e F?runs Regionais, bem como no 2? grau, no per?odo compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017. (Publica??o ? 23/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 52, p. 2.).

S?BADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

08 (sexta-feira)-Dia da Justi?a ? Art. 66, inciso I da Lei Estadual n? 6956, de 13

de janeiro de 2015. (Publica??o 14/01/2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

25 (segunda-feira) - Natal ? Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002 (Publica??o 20/12/2012 - DOU-I, n? 246, p. 1.) ? Art. 66, Inciso V, da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14/01/2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

DEZEMBRO

29 (sexta-feira) ? Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais. Decreto n? 46.203, de 22 de dezembro de 2017 ? (Publica??o ? 26.12.2017 ? DORJ-I, n. 237, p. 1.). AVISO TJ 76, de 26 de dezembro de 2017. (Publica??o 27/12/2017 ? DJERJ, ADM, n. 74, p. 2.)

Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015, art. 66, ? 1?:

20 (quarta-feira) a 31 (domingo) de dezembro de 2017 - Suspens?o dos prazos processuais 01 (segunda-feira) a 20 (s?bado) de janeiro de 2018- Suspens?o dos prazos processuais

(Publica??o ? 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

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MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE 2017

?ltima atualiza??o: 27.12.2017

Ato Executivo TJ n? 263, de 09 de novembro de 2017 ? Regulamenta o plant?o judici?rio de 2? grau de jurisdi??o durante o per?odo de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018. (Publica??o 13/11/2017 - DJERJ, ADM, n. 46, p. 6.).

Tabela Estruturada e disponibilizada pelo Servi?o de Capta??o e Estrutura??o do Conhecimento ? DGCOM/SEESC

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