Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJ-RJ

Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro

TJ-RJ

T?cnico de Atividade Judici?ria Sem Especialidade

A apostila preparat?ria ? elaborada antes da publica??o do Edital Oficial com base no edital anterior, para que o aluno antecipe seus estudos.

JN064-N0

Todos os direitos autorais desta obra s?o protegidos pela Lei n? 9.610, de 19/12/1998. Proibida a reprodu??o, total ou parcialmente, sem autoriza??o pr?via expressa por escrito da editora e do autor. Se voc?

conhece algum caso de "pirataria" de nossos materiais, denuncie pelo sac@.br.

OBRA

Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ

T?cnico de Atividade Judici?ria sem Especialidade

Atualizada at? 10/01/2020

AUTORES L?ngua Portuguesa - Prof? Zenaide Auxiliadora Pachegas Branco

Racioc?nio L?gico Matem?tico - Prof? Bruno Chieregatti No??es de Direito Administrativo - Prof? Bruna Pinotti No??es de Direito Constitucional - Prof? Ricardo Razaboni No??es de Direito Processual Civil - Prof? Bruna Pinotti No??es de Direito Processual Penal - Prof? Rodrigo Gon?alves

No??es de Custas Judiciais - Elabora??o Interna C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?rias do Estado do Rio De Janeiro (Codjerj) - Prof? Fernando Zantedeschi

Consolida??o Normativa - Prof? Bruna Pinotti Legisla??o Complementar - Prof? Fernando Zantedeschi

PRODU??O EDITORIAL/REVIS?O Roberth Kairo Josiane Santo

DIAGRAMA??O Dayverson Ramon

Higor Moreira Thais Regis

Rodrigo Bernardes de Moura Willian Lopesv

CAPA Joel Ferreira dos Santos

.br sac@.br

SUM?RIO

L?NGUA PORTUGUESA

G?neros textuais: descri??o, narra??o, disserta??o expositiva e argumentativa.................................................................

01

Tipos textuais: informativo, publicit?rio, did?tico, instrucional e preditivo...........................................................................

01

Marcas de textualidade: coes?o, coer?ncia e intertextualidade.................................................................................................

02

Morfologia, sintaxe e sem?ntica: conceitos e fun??es textuais..................................................................................................

08

Linguagem figurada.....................................................................................................................................................................................

59

Norma culta....................................................................................................................................................................................................

63

Ortografia.........................................................................................................................................................................................................

63

Acentua??o gr?fica.......................................................................................................................................................................................

68

Forma??o de palavras.................................................................................................................................................................................

71

Reescritura de frases....................................................................................................................................................................................

73

RACIOC?NIO L?GICO MATEM?TICO

Racioc?nio L?gico Matem?tico - L?gica: proposi??es, valor-verdade, nega??o, conjun??o, disjun??o, implica??o, equival?ncia, proposi??es compostas.................................................................................................................................................... 01 Equival?ncias l?gicas..................................................................................................................................................................................... 18 Problemas de racioc?nio: deduzir informa??es de rela??es arbitr?rias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fict?cios dados................................................................................................................................................................................. 24 Conjuntos e suas opera??es....................................................................................................................................................................... 35 N?meros naturais, inteiros, racionais, reais e suas opera??es...................................................................................................... 39 Representa??o na reta.................................................................................................................................................................................. 45 Unidades de medida: dist?ncia, ?rea, volume, massa e tempo.................................................................................................... 51 ?lgebra b?sica: equa??es, sistemas e problemas do primeiro grau.......................................................................................... 56 Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa............................................................................................................................. 61 Regras de tr?s................................................................................................................................................................................................... 66 Juros simples e compostos......................................................................................................................................................................... 69 Sequ?ncias e reconhecimento de padr?es........................................................................................................................................... 72 Princ?pios de contagem e no??o de probabilidade.......................................................................................................................... 76 Tratamento da informa??o: no??es b?sicas de estat?stica, tabelas e gr?ficos........................................................................ 83

NO??ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Administra??o p?blica direta e indireta. Centraliza??o. Descentraliza??o. Concentra??o. Desconcentra??o............. 01 Princ?pios............................................................................................................................................................................................................. 11 Poderes administrativos................................................................................................................................................................................ 15 Ato administrativo........................................................................................................................................................................................... 17 Processo administrativo................................................................................................................................................................................ 25 Servidores p?blicos......................................................................................................................................................................................... 35

SUM?RIO

NO??ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade................................................................................................. 01 Da Administra??o P?blica. Disposi??es Gerais. Dos Servidores P?blicos. Da Reparti??o de Compet?ncias no Plano Federativo: Uni?o, Estado e Munic?pio..................................................................................................................... 15 Da Organiza??o dos Poderes. Do Poder Judici?rio. Disposi??es Gerais. Do Supremo Tribunal de Justi?a. Do Superior Tribunal de Justi?a. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Ju?zes Federais. Dos Tribunais e Ju?zes do Trabalho. Dos Tribunais e Ju?zes Eleitorais. Dos Tribunais e Ju?zes Militares. Dos Tribunais e Ju?zes dos Estados............................................................................................................................................................................... 31 Das Fun??es Essenciais ? Justi?a. do Minist?rio P?blico; Da Advocacia P?blica; Da Advocacia e Da Defensoria P?blica............................................................................................................................................................................... 47

NO??ES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Da Jurisdi??o e da A??o; Da Jurisdi??o; Da A??o.................................................................................................................... 01 Das Partes e dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes por Dano Processual; Das Despesas e das Multas; Dos Procuradores; Da Substitui??o das Partes e dos Procuradores......................................................................................... 04 Do Minist?rio P?blico. Dos ?rg?os Judici?rios e dos Auxiliares da Justi?a ; Dos Auxiliares da Justi?a; Do Serventu?rio e do Oficial de Justi?a............................................................................................................................................. 09 Dos Atos Processuais; Da Forma dos Atos Processuais; Dos Atos em Geral; Dos Atos da Parte; Dos Atos do Juiz; Dos Atos do Escriv?o ou do Chefe de Secretaria. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposi??es Gerais; Da Verifica??o Dos Prazos e das Penalidades............ 21 Das Comunica??es Dos Atos; Das Disposi??es Gerais; Das Cartas; Das Cita??es; Das Intima??es; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribui??o e do Registro; Do Valor da Causa................................. 27 Da Forma??o, da Suspens?o e da Extin??o do Processo; Da Forma??o do Processo; Da Suspens?o do Processo; Da Extin??o do Processo.............................................................................................................................................. 36 Do Processo e do Procedimento. Das Disposi??es Gerais; Do Procedimento Ordin?rio; Do Procedimento Sum?rio. Do Procedimento Ordin?rio;........................................................................................................................................ 37 Da Peti??o Inicial; Dos Requisitos da Peti??o Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento da Peti??o Inicial. Da Resposta do R?u; Das Disposi??es Gerais; Da Contesta??o; Das Exce??es; Da Incompet?ncia; Do Impedimento e da Suspei??o; Da Reconven??o; Da Revelia. Da Audi?ncia; Das Disposi??es Gerais; Da Concilia??o; Da Instru??o e Julgamento..................................................................................................................................... 37 Da Senten?a e da Coisa Julgada; Dos Requisitos e dos Efeitos da Senten?a; Da Coisa Julgada; Da Liquida??o de Senten?a; Do Cumprimento da Senten?a............................................................................................................................ 50 Dos Recursos; Das Disposi??es Gerais; Da Apela??o; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos de Declara??o; Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi?a; Dos Recursos Ordin?rios; Do Recurso Extraordin?rio e do Recurso Especial. Da Ordem dos Processos no Tribunal.................................................................................................................................................................................................... 67

SUM?RIO

NO??ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

A??o Penal.......................................................................................................................................................................................................... 01 Do Juiz, Do Minist?rio P?blico, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justi?a; Do Juiz; Do Minist?rio P?blico; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes;.............................................................................................. 06 Dos Funcion?rios Da Justi?a; Dos Peritos E Int?rpretes.................................................................................................................... 09 Das Cita??es E Intima??es; Das Cita??es; Das Intima??es.............................................................................................................. 09 Da Senten?a....................................................................................................................................................................................................... 12 Dos Processos Em Esp?cie. Do Processo Comum;Da Instru??o Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Compet?ncia Do Tribunal Do J?ri; Da Acusa??o E Da Instru??o Preliminar; Da Pron?ncia, Da Impron?ncia E Da Absolvi??o Sum?ria; Da Prepara??o Do Processo Para Julgamento Em Plen?rio; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organiza??o Da Pauta; Do Sorteio E Da Convoca??o Dos Jurados; Da Fun??o Do Jurado; Da Composi??o Do Tribunal Do J?ri E Da Forma??o Do Conselho De Senten?a; Da Reuni?o E Das Sess?es Do Tribunal Do J?ri; Da Instru??o Em Plen?rio; Dos Debates; Do Question?rio E Sua Vota??o; Da Senten?a; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribui??es Do Presidente Do Tribunal Do J?ri............................................................................................ 14 Lei Federal n. 9.099/1995 ? Juizados Especiais C?veis e Criminais................................................................................................ 26 Lei Federal n. 12.153/2009 ? Juizados da Fazenda P?blica............................................................................................................. 29

NO??ES DE CUSTAS JUDICIAIS

Das Custas Judiciais: Lei n? 3.350/1999................................................................................................................................................... 01 Lei n? 6.369/2012; Da Taxa Judici?ria....................................................................................................................................................... 05 Decreto-lei n? 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acr?scimos efetuados pela Lei n? 4.168/2003;.................................... 06 ATO NORMATIVO TJ n? 08/2009;............................................................................................................................................................... 09 ATO NORMATIVO TJ n? 09/2009;............................................................................................................................................................... 10 AVISO TJ n? 57/2010;...................................................................................................................................................................................... 13 AVISO TJ n? 150/2012.................................................................................................................................................................................... 17 Das Custas Judiciais; Disposi??es Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certifica??o Pelas Serventias Judiciais (Consolida??o Normativa, Art. 162 a 171)............................................................................................................................................. 18

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download