Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJ-RJ

Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro

TJ-RJ

T¨¦cnico de Atividade Judici¨¢ria Sem Especialidade

A apostila preparat¨®ria ¨¦ elaborada antes da publica??o do Edital Oficial com base no edital anterior,

para que o aluno antecipe seus estudos.

JN064-N0

Todos os direitos autorais desta obra s?o protegidos pela Lei n? 9.610, de 19/12/1998.

Proibida a reprodu??o, total ou parcialmente, sem autoriza??o pr¨¦via expressa por escrito da editora e do autor. Se voc¨º

conhece algum caso de ¡°pirataria¡± de nossos materiais, denuncie pelo sac@.br.

OBRA

Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ

T¨¦cnico de Atividade Judici¨¢ria sem Especialidade

Atualizada at¨¦ 10/01/2020

AUTORES

L¨ªngua Portuguesa - Prof? Zenaide Auxiliadora Pachegas Branco

Racioc¨ªnio L¨®gico Matem¨¢tico - Prof? Bruno Chieregatti

No??es de Direito Administrativo - Prof? Bruna Pinotti

No??es de Direito Constitucional - Prof? Ricardo Razaboni

No??es de Direito Processual Civil - Prof? Bruna Pinotti

No??es de Direito Processual Penal - Prof? Rodrigo Gon?alves

No??es de Custas Judiciais - Elabora??o Interna

C¨®digo de Organiza??o e Divis?o Judici¨¢rias do Estado do Rio De Janeiro (Codjerj) - Prof? Fernando Zantedeschi

Consolida??o Normativa - Prof? Bruna Pinotti

Legisla??o Complementar - Prof? Fernando Zantedeschi

PRODU??O EDITORIAL/REVIS?O

Roberth Kairo

Josiane Santo

DIAGRAMA??O

Dayverson Ramon

Higor Moreira

Thais Regis

Rodrigo Bernardes de Moura

Willian Lopesv

CAPA

Joel Ferreira dos Santos

.br

sac@.br

SUM?RIO

L?NGUA PORTUGUESA

G¨ºneros textuais: descri??o, narra??o, disserta??o expositiva e argumentativa.................................................................

01

Marcas de textualidade: coes?o, coer¨ºncia e intertextualidade.................................................................................................

02

Tipos textuais: informativo, publicit¨¢rio, did¨¢tico, instrucional e preditivo...........................................................................

Morfologia, sintaxe e sem?ntica: conceitos e fun??es textuais..................................................................................................

Linguagem figurada.....................................................................................................................................................................................

Norma culta....................................................................................................................................................................................................

Ortografia.........................................................................................................................................................................................................

Acentua??o gr¨¢fica.......................................................................................................................................................................................

Forma??o de palavras.................................................................................................................................................................................

Reescritura de frases....................................................................................................................................................................................

01

08

59

63

63

68

71

73

RACIOC?NIO L?GICO MATEM?TICO

Racioc¨ªnio L¨®gico Matem¨¢tico - L¨®gica: proposi??es, valor-verdade, nega??o, conjun??o, disjun??o, implica??o,

equival¨ºncia, proposi??es compostas....................................................................................................................................................

01

Problemas de racioc¨ªnio: deduzir informa??es de rela??es arbitr¨¢rias entre objetos, lugares, pessoas e/ou

eventos fict¨ªcios dados.................................................................................................................................................................................

24

Equival¨ºncias l¨®gicas.....................................................................................................................................................................................

Conjuntos e suas opera??es.......................................................................................................................................................................

N¨²meros naturais, inteiros, racionais, reais e suas opera??es......................................................................................................

Representa??o na reta..................................................................................................................................................................................

Unidades de medida: dist?ncia, ¨¢rea, volume, massa e tempo....................................................................................................

?lgebra b¨¢sica: equa??es, sistemas e problemas do primeiro grau..........................................................................................

Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa.............................................................................................................................

Regras de tr¨ºs...................................................................................................................................................................................................

Juros simples e compostos.........................................................................................................................................................................

Sequ¨ºncias e reconhecimento de padr?es...........................................................................................................................................

Princ¨ªpios de contagem e no??o de probabilidade..........................................................................................................................

Tratamento da informa??o: no??es b¨¢sicas de estat¨ªstica, tabelas e gr¨¢ficos........................................................................

18

35

39

45

51

56

61

66

69

72

76

83

NO??ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Administra??o p¨²blica direta e indireta. Centraliza??o. Descentraliza??o. Concentra??o. Desconcentra??o.............

01

Poderes administrativos................................................................................................................................................................................

15

Processo administrativo................................................................................................................................................................................

25

Princ¨ªpios.............................................................................................................................................................................................................

Ato administrativo...........................................................................................................................................................................................

Servidores p¨²blicos.........................................................................................................................................................................................

11

17

35

SUM?RIO

NO??ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constitui??o da Rep¨²blica Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres

Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade.................................................................................................

Da Administra??o P¨²blica. Disposi??es Gerais. Dos Servidores P¨²blicos. Da Reparti??o de Compet¨ºncias

no Plano Federativo: Uni?o, Estado e Munic¨ªpio.....................................................................................................................

Da Organiza??o dos Poderes. Do Poder Judici¨¢rio. Disposi??es Gerais. Do Supremo Tribunal de Justi?a.

Do Superior Tribunal de Justi?a. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Ju¨ªzes Federais. Dos Tribunais

e Ju¨ªzes do Trabalho. Dos Tribunais e Ju¨ªzes Eleitorais. Dos Tribunais e Ju¨ªzes Militares. Dos Tribunais e

Ju¨ªzes dos Estados...............................................................................................................................................................................

Das Fun??es Essenciais ¨¤ Justi?a. do Minist¨¦rio P¨²blico; Da Advocacia P¨²blica; Da Advocacia e Da

Defensoria P¨²blica...............................................................................................................................................................................

01

15

31

47

NO??ES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Da Jurisdi??o e da A??o; Da Jurisdi??o; Da A??o....................................................................................................................

Das Partes e dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e dos Seus Procuradores;

Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes por Dano Processual; Das Despesas e das Multas; Dos

Procuradores; Da Substitui??o das Partes e dos Procuradores.........................................................................................

Do Minist¨¦rio P¨²blico. Dos ?rg?os Judici¨¢rios e dos Auxiliares da Justi?a ; Dos Auxiliares da Justi?a; Do

Serventu¨¢rio e do Oficial de Justi?a.............................................................................................................................................

Dos Atos Processuais; Da Forma dos Atos Processuais; Dos Atos em Geral; Dos Atos da Parte; Dos Atos

do Juiz; Dos Atos do Escriv?o ou do Chefe de Secretaria. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais; Do

Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposi??es Gerais; Da Verifica??o Dos Prazos e das Penalidades............

Das Comunica??es Dos Atos; Das Disposi??es Gerais; Das Cartas; Das Cita??es; Das Intima??es; Das

Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribui??o e do Registro; Do Valor da Causa.................................

Da Forma??o, da Suspens?o e da Extin??o do Processo; Da Forma??o do Processo; Da Suspens?o do

Processo; Da Extin??o do Processo..............................................................................................................................................

Do Processo e do Procedimento. Das Disposi??es Gerais; Do Procedimento Ordin¨¢rio; Do Procedimento

Sum¨¢rio. Do Procedimento Ordin¨¢rio;........................................................................................................................................

Da Peti??o Inicial; Dos Requisitos da Peti??o Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento da Peti??o Inicial.

Da Resposta do R¨¦u; Das Disposi??es Gerais; Da Contesta??o; Das Exce??es; Da Incompet¨ºncia; Do

Impedimento e da Suspei??o; Da Reconven??o; Da Revelia. Da Audi¨ºncia; Das Disposi??es Gerais; Da

Concilia??o; Da Instru??o e Julgamento.....................................................................................................................................

Da Senten?a e da Coisa Julgada; Dos Requisitos e dos Efeitos da Senten?a; Da Coisa Julgada; Da Liquida??o

de Senten?a; Do Cumprimento da Senten?a............................................................................................................................

Dos Recursos; Das Disposi??es Gerais; Da Apela??o; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos

Embargos de Declara??o; Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi?a;

Dos Recursos Ordin¨¢rios; Do Recurso Extraordin¨¢rio e do Recurso Especial. Da Ordem dos Processos no

Tribunal....................................................................................................................................................................................................

01

04

09

21

27

36

37

37

50

67

SUM?RIO

NO??ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

A??o Penal..........................................................................................................................................................................................................

Do Juiz, Do Minist¨¦rio P¨²blico, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justi?a; Do Juiz; Do

Minist¨¦rio P¨²blico; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes;..............................................................................................

Dos Funcion¨¢rios Da Justi?a; Dos Peritos E Int¨¦rpretes....................................................................................................................

Das Cita??es E Intima??es; Das Cita??es; Das Intima??es..............................................................................................................

Da Senten?a.......................................................................................................................................................................................................

Dos Processos Em Esp¨¦cie. Do Processo Comum;Da Instru??o Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos

Da Compet¨ºncia Do Tribunal Do J¨²ri; Da Acusa??o E Da Instru??o Preliminar; Da Pron¨²ncia, Da Impron¨²ncia E

Da Absolvi??o Sum¨¢ria; Da Prepara??o Do Processo Para Julgamento Em Plen¨¢rio; Do Alistamento Dos Jurados;

Do Desaforamento; Da Organiza??o Da Pauta; Do Sorteio E Da Convoca??o Dos Jurados; Da Fun??o Do Jurado;

Da Composi??o Do Tribunal Do J¨²ri E Da Forma??o Do Conselho De Senten?a; Da Reuni?o E Das Sess?es Do

Tribunal Do J¨²ri; Da Instru??o Em Plen¨¢rio; Dos Debates; Do Question¨¢rio E Sua Vota??o; Da Senten?a; Da Ata

Dos Trabalhos; Das Atribui??es Do Presidente Do Tribunal Do J¨²ri............................................................................................

Lei Federal n. 9.099/1995 ¨C Juizados Especiais C¨ªveis e Criminais................................................................................................

Lei Federal n. 12.153/2009 ¨C Juizados da Fazenda P¨²blica.............................................................................................................

01

06

09

09

12

14

26

29

NO??ES DE CUSTAS JUDICIAIS

Das Custas Judiciais: Lei n? 3.350/1999...................................................................................................................................................

01

Decreto-lei n? 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acr¨¦scimos efetuados pela Lei n? 4.168/2003;....................................

06

Lei n? 6.369/2012; Da Taxa Judici¨¢ria.......................................................................................................................................................

ATO NORMATIVO TJ n? 08/2009;...............................................................................................................................................................

ATO NORMATIVO TJ n? 09/2009;...............................................................................................................................................................

AVISO TJ n? 57/2010;......................................................................................................................................................................................

AVISO TJ n? 150/2012....................................................................................................................................................................................

Das Custas Judiciais; Disposi??es Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certifica??o Pelas Serventias Judiciais

(Consolida??o Normativa, Art. 162 a 171).............................................................................................................................................

05

09

10

13

17

18

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download