Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro DGJUR - Diretoria Geral de Apoio aos ?rg?os Jurisdicionais DEIGE ? Departamento de Informa??es Gerenciais da Presta??o Jurisdicional

Gloss?rio de Termos Estat?sticos ? 1? Inst?ncia ? Vers?o 3.0.0

Acervo F?sico - Total de processos em andamento na Serventia. Excluem-se os processos secund?rios encerrados e os processos cujos ?ltimos andamentos sejam: Arquivamento, Devolu??o de Carta Precat?ria, de Interpela??o, de Justifica??o, de Protesto, de Justifica??o e de Notifica??o, Decl?nio de Compet?ncia, Remessa para qualquer destinat?rio, vista de autos e Pedido de Desarquivamento com a data de desarquivamento em branco.

Acervo F?sico Expurgado ? Total de processos que comp?em o Acervo F?sico excluindo-se os processos de Execu??o Fiscal, de Habilita??o de Cr?dito (nas serventias com compet?ncia empresarial), de Carta Precat?ria, de Protesto, de Justifica??es, de Notifica??o, e de Interpela??o. Nas serventias com compet?ncia criminal excluem-se ainda os processos de pronunciados foragidos e aqueles com andamento de Suspens?o pelo Art. 366 CPP, pelo Art. 89 da Lei 9099/95, com Transa??o Penal (art. 76 da Lei 9099/75) ou Execu??o Penal na Vara.

Acervo Geral - Total de processos que comp?em o Acervo F?sico incluindo os processos com andamento de Remessa para qualquer destinat?rio com exce??o daquelas com destinat?rios 1 (Minist?rio P?blico), 3 (Delegacia Policial) e 36 (R.C.P.N.) quando estiverem baixados. Ser?o retirados processos criminais sem recebimento de den?ncia com remessa em aberto para os destinat?rios 1 (Minist?rio P?blico) ou 3 (Delegacia Policial). Ser?o retirados tamb?m processos com remessa aos tribunais e turmas recursais sem data de devolu??o.

Afastamento - Per?odo em que o Juiz n?o estiver trabalhando por motivo de f?rias, por quaisquer tipos de licen?as, por afastamento pelo ?rg?o Especial ou tenha sido convocado com preju?zo de suas fun??es.

Aguardando Cumprimento da Obriga??o (Art 76 da Lei 9099/95) - M?s (CRIME) Total de processos da serventia aguardando cumprimento da obriga??o, no per?odo analisado, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95.

Aguardando Cumprimento da Obriga??o (Art 76 da Lei 9099/95) - Total (CRIME) Total de processos da serventia aguardando cumprimento da obriga??o, no per?odo analisado, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95.

Arquivados - Quantidade de feitos arquivados pela serventia no per?odo, incluindo aqueles que foram arquivados provisoriamente e de forma especial.

Arquivados ? Total - Quantidade de feitos arquivados pela serventia, incluindo aqueles que foram arquivados provisoriamente e de forma especial.

Arquivados Definitivos ? M?s - Quantidade de feitos arquivados definitivamente pela serventia no per?odo.

Arquivados Definitivos ? Total - Quantidade de feitos arquivados definitivamente pela serventia.

Arquivados Especiais ? M?s - Quantidade de feitos da serventia submetidos a arquivamento especial no per?odo. (Obs.: O arquivamento especial ? mecanismo operacionalizado pela DGTEC para retirar do acervo da serventia os processos

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distribu?dos e n?o movimentados, cujos autos n?o se encontram mais em cart?rio e n?o t?m destino conhecido).

Arquivados Especiais-Total - Quantidade de feitos da serventia submetidos a arquivamento especial. (Obs: O arquivamento especial ? mecanismo operacionalizado pela DGTEC para retirar do acervo da serventia os processos distribu?dos e n?o movimentados, cujos autos n?o se encontram mais em cart?rio e n?o t?m destino conhecido.

Arquivados Provis?rios ? M?s - Quantidade de feitos arquivados provisoriamente pela serventia no per?odo.

Arquivados Provis?rios ? Total - Quantidade de feitos arquivados provisoriamente pela serventia.

Audi?ncia Mais Remota - Audi?ncia marcada com data mais remota na serventia.

Audi?ncias de Concilia??o Marcadas - Total de audi?ncias de Concilia??o marcadas na serventia, no per?odo.

Audi?ncias de Concilia??o Pr?via - Audi?ncias de Concilia??o pertinentes ao Projeto Expressinho.

Audi?ncias de Concilia??o Realizadas - Total de audi?ncias de Concilia??o realizadas na serventia, no per?odo.

Audi?ncias de Concilia??o Realizadas Com Acordo - Total de audi?ncias de Concilia??o realizadas com acordo na serventia, no per?odo.

Audi?ncias de Concilia??o Realizadas Sem Acordo - Total de audi?ncias de Concilia??o realizadas sem acordo na serventia, no per?odo.

Audi?ncias de Concilia??o Remarcadas - Ocorre quando uma das partes do processo apresenta justo motivo para que a Audi?ncia de Concilia??o previamente agendada seja remarcada, o fazendo antes ou depois da ocorr?ncia da mesma.

Audi?ncias de Instru??o e Julgamento Marcadas - Total de audi?ncias de Instru??o e Julgamento marcadas na serventia, no per?odo.

Audi?ncias de Instru??o e Julgamento Realizadas - Total de audi?ncias de Instru??o e Julgamento realizadas na serventia, no per?odo.

Audi?ncias Futuras Marcadas - Total de Audi?ncias Futuras Marcadas.

Audi?ncias Marcadas - Total de audi?ncias agendadas no sistema informatizado da serventia, no per?odo.

Audi?ncias Realizadas - Total de audi?ncias realizadas na serventia, no per?odo.

Audi?ncias Realizadas com Acordo - Total de audi?ncias realizadas na serventia, no per?odo, que resultaram em acordo (lato sensu: Acordo; Concilia??o; Transa??o Penal, Ren?ncia da V?tima, Composi??o de Danos).

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Audi?ncias Realizadas sem Acordo - Total de audi?ncias realizadas na serventia, no per?odo, que n?o resultaram em acordo.

Audi?ncias Realizadas / Marcadas - Percentual de audi?ncias realizadas dentre as marcadas na serventia, no per?odo. Autos com o Juiz Vinculado/ Tabelar h? mais de N dias - Total de processos com o juiz vinculado/tabelar h? mais de N dias, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido ? Advogados - Total de processos, na serventia, com prazo de carga ao advogado vencido, na data considerada. O relat?rio dever? disponibilizar as totaliza??es: geral, por processo e por destinat?rio.

Autos com Prazo de Carga Vencido - Conselho Recursal - Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga ao Conselho Recursal, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido - Defensoria P?blica - Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga ? Defensoria P?blica, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido - Minist?rio P?blico - Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga ao Minist?rio P?blico, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido ? Outros - Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga a Outros destinat?rios, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido ? Perito - Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga ao Perito, na data considerada.

Autos com Prazo de Carga Vencido ? Tribunais ? Total de processos, na serventia, com prazo vencido de carga aos Tribunais, na data considerada.

Autos Conclusos h? mais de 30 dias - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 30 dias, no per?odo.

Autos Conclusos h? mais de 60 dias - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 60 dias, no per?odo.

Autos Conclusos h? mais de 100 dias ? Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 100 dias, no per?odo.

Autos Conclusos H? Mais de 30 Dias (Excluindo Afastamentos) - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 30 dias, excluindo os afastamentos, no per?odo

Autos Conclusos H? Mais de 60 Dias (Excluindo Afastamentos) - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 60 dias, excluindo os afastamentos, no per?odo.

Autos Conclusos H? Mais de 100 Dias (Excluindo Afastamentos) ? Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 100 dias, excluindo os afastamentos, no per?odo.

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Autos Conclusos H? Mais de 30 Dias em Aberto (Excluindo Afastamentos) - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz por mais de 30 dias e n?o devolvidos, excluindo os afastamentos, no per?odo

Autos Conclusos H? Mais de 30 Dias em Aberto do Titular (Excluindo Afastamentos) - Total de processos na Serventia, conclusos ao Juiz Titular por mais de 30 dias e n?o devolvidos, excluindo os afastamentos, no per?odo

Autos Devolvidos ao Cart?rio pelo Juiz - Somat?rio de todos os processos devolvidos pelo juiz ao cart?rio (incluindo senten?as, decis?es e despachos).

Autos fora do cart?rio h? mais de N dias ? Total de processos da serventia fora do cart?rio h? mais de N dias, no per?odo.

Autos Paralisados h? mais de 30 dias (Acervo F?sico) - Total de processos do Acervo F?sico da serventia, sem movimenta??o h? mais de 30 dias, na data de refer?ncia, excluindo-se os processos que est?o aguardando audi?ncia. Nas serventias com compet?ncia criminal, excluem-se, tamb?m, aqueles com andamento de suspens?o pelo art. 366 do CPP, arts 76 e 89 da Lei 9099/95, os pronunciados foragidos e os processos em fase de execu??o penal na Vara. N?o s?o considerados processos suspensos/sobrestados. Obs.: Incluir as conclus?es sem data de devolu??o.

Autos paralisados h? mais de 90 dias (Acervo F?sico) - Total de processos do Acervo F?sico da serventia sem movimenta??o h? mais de 90 dias, na data de refer?ncia, excluindo-se os processos que est?o aguardando audi?ncia. Nas serventias com compet?ncia criminal, excluem-se, tamb?m, aqueles com andamento de suspens?o pelo art 366 do CPP, arts 76 e 89 da Lei 9099/95, os pronunciados foragidos e os processos em fase de execu??o penal na Vara. N?o s?o considerados processos suspensos/sobrestados. Obs.: Incluir as conclus?es sem data de devolu??o.

CNJ ? Acervo - Considera-se o "Acervo F?sico" excluindo-se os processos secund?rios, Cartas Precat?rias, Notifica??o, Interpela??o.

CNJ ? Audi?ncias Marcadas - Considera-se o total de audi?ncias marcadas no sistema informatizado da serventia, excluindo-se os processos secund?rios, no per?odo (m?s de refer?ncia). Obs.: Consideram-se todos os tipos de audi?ncias marcadas.

CNJ ? Audi?ncias Realizadas - Total de audi?ncias realizadas no sistema informatizado da serventia, no per?odo (m?s de refer?ncia). Obs.: Consideram-se todos os tipos de audi?ncias realizadas.

CNJ - Autos Conclusos para Ato Judicial Diverso de Senten?a h? mais de 100 dias - Ser? enviado o valor 0 (zero).

CNJ- Arquivados Definitivamente - Quantidade de feitos arquivados definitivamente pela serventia no per?odo (m?s de refer?ncia).

CNJ - Autos Conclusos para Senten?a h? mais de 100 dias ? Ser? enviado o valor 0 (zero).

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Gloss?rio de Termos Estat?sticos ? 1? Inst?ncia ? Vers?o 3.0.0

CNJ - Cartas Precat?rias - Processos tombados do tipo "carta precat?ria", no m?s de refer?ncia.

CNJ - Cartas Precat?rias Devolvidas - Total de cartas precat?rias devolvidas ao ju?zo de origem, no per?odo (m?s de refer?ncia).

CNJ ? Decis?es - Considera-se o total de processos na serventia, em que foram proferidas decis?es, excluindo-se as decis?es de recebimento de den?ncia ou queixa, no per?odo (m?s de refer?ncia).

CNJ - Den?ncias e Queixas - Total de decis?es do tipo recebimento de den?ncia ou queixa no per?odo (m?s de refer?ncia).

CNJ- Despachos ? Total de despachos de expediente proferidos pelo ju?zo no per?odo (m?s de refer?ncia).

CNJ - Inqu?ritos Policiais - Consideram-se os "inqu?ritos geral" distribu?dos para Serventia no m?s de refer?ncia, excluindo-se os redistribu?dos.

CNJ - N?mero de Funcion?rios da Serventia / Secretaria Judicial (Funcion?rios Concursados do Tribunal) - Funcion?rios Concursados do Tribunal.

CNJ - N?mero de Funcion?rios da Serventia / Secretaria Judicial (Funcion?rios Requisitados) - Funcion?rios Requisitados. S?o considerados os funcion?rios requisitados com ?nus e sem ?nus.

CNJ - N?mero de Funcion?rios da Serventia / Secretaria Judicial (Outros) ? Funcion?rios Outros.

CNJ - Pessoas Atendidas - O n?mero de pessoas que ingressaram com alguma a??o judicial na Justi?a Estadual no per?odo-base (ano ou semestre), considerando como partes demandantes (Autores) pessoas f?sicas e pessoas jur?dicas de direito privado n?o governamental.

CNJ - Poder P?blico como Demandado da Justi?a Estadual - N?mero total de a??es propostas contra Estados, Munic?pios, INSS, CEF, Banco do Brasil e outros entes da Administra??o P?blica Indireta no per?odo-base (ano ou semestre).

CNJ - Poder P?blico como Demandante da Justi?a Estadual ? N?mero total de a??es propostas por Estados, Munic?pios, INSS, CEF, Banco do Brasil e outros entes da Administra??o P?blica Indireta no per?odo-base (ano ou semestre).

CNJ - Processos Julgados no 1? Grau - Todas as senten?as e as decis?es interlocut?rias publicadas no per?odo-base pass?veis de recurso para os Tribunais de Justi?a, exclu?das as referentes a embargos de declara??o.

CNJ - Processos Julgados nos Juizados Especiais - Todas as senten?as publicadas no per?odo-base pass?veis de recurso para as Turmas Recursais, exclu?das as referentes a embargos de declara??o.

CNJ - Recursos ? Inst?ncia Superior no 1? Grau - Todas as modalidades de impugna??o a decis?es judiciais endere?adas a Tribunais de 2? Grau, incluindo as de

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