TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL DE APOIO AOS ?RG?OS JURISDICIONAIS (DGJUR)

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2016

?ltima atualiza??o: 21.09.2016

JANEIRO

S?BADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

FERIADOS:

Aviso TJ n? 84, de 14 de setembro de 2015 - Suspens?o dos prazos de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, per?odo em que n?o ser?o designadas audi?ncias e/ou sess?es de julgamento, salvo casos de urg?ncia. (? 1?, do art. 66, da Lei Estadual n?. 6956 de 13 de janeiro de 2015) (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 17, p. 4.)

Ato Executivo TJ n? 312, de 28 de outubro de 2015 - Regulamenta o plant?o judici?rio de 2? grau de jurisdi??o durante o per?odo de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016. (Publica??o DJERJ, ADM, n. 41, p. 4. - Retifica??o - DJERJ, ADM, n. 43, de 04/11/2015,p.3.)

01 (sexta-feira) - Confraterniza??o Universal - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

20 (quarta-feira) - Feriado de S?o Sebasti?o no Munic?pio do Rio de Janeiro - Lei Org?nica Mun.RJ, art. 26.

S?BADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

FERIADOS:

01, 03 e 04 (segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e no 2? grau ? Ato Executivo TJ n? 14, de 04 de fevereiro de 2016. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 103, p. 20.) (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

FEVEREIRO

05 (sexta-feira) ? Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas

estaduais ? Decreto Estadual n? 45.564 de 28 de janeiro de 2016. (Publica??o-

- DORJ-I, n. 19, p. 1.)

08, 09, 10 (segunda?feira, ter?a-feira e quarta-feira da semana do Carnaval) ? inciso III, art.66 da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

11 (quarta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus no dia 11 de Fevereiro de 2016. ? Ato Executivo TJ n? 15, de 11 de fevereiro de 2016. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 104, p. 3.) (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

12 (sexta-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau no dia 12 de Fevereiro de 2016. ? Ato Executivo TJ n? 20, de 12 de fevereiro de 2016. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 105, p. 10.) (indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2016

?ltima atualiza??o: 21.09.2016

MAR?O ABRIL

S?BADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

24 (quinta-feira Santa) ? inciso IV, art. 66 Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o- - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

25 (sexta-feira Santa) - inciso IV, art.66 Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o- - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

22 (ter?a-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau, no dia 22 de mar?o de 2016. ? Ato Executivo TJ n? 42, de 22 de mar?o de 2016. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 132, p. 22.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

31 (quinta-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau, no dia 31 de mar?o de 2016. ? Ato Executivo TJ n? 48, de 31 de mar?o de 2016. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 137, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

S?BADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24

FERIADOS:

01 (sexta-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 50, de 1 de abril de 2016. (Publica??o 04.04.2016 - DJERJ, ADM, n. 138, p. 2.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

04 (segunda-feira) ? Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 51, de 4 de abril de 2016. (Publica??o 05.04.2016 - DJERJ, ADM, n. 139, p. 4.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

15 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 54, de 15 de abril de 2016. (Publica??o 18.04.2016 - DJERJ, ADM, n. 148, p. 14.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

18 (segunda-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 55, de 18 de abril de 2016. (Publica??o 19.04.2016 - DJERJ, ADM, n. 149, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

21 (quinta-feira) ? Feriado de Tiradentes ? Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002. ? inciso V, art. 66 da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

22 (sexta-feira) ? Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais ? Decreto Estadual n? 45.622 de 8 de abril de 2016. (Publica??o 11.04.2016 - DORJ-I, n. 143, p. 1.) ? Aviso TJ n? 25, de 11 de abril de 2016. (Publica??o 12.04.2016 - DJERJ, ADM, n. 144, p. 2.)

23 (s?bado) ? S?o Jorge - Lei Estadual n? 5.198, de 05 de mar?o de 2008. ? Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

MESES MAIO JUNHO

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2016

?ltima atualiza??o: 21.09.2016

29 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 59, de 02 de maio de 2016. (Publica??o 03.05.2016 - DJERJ, ADM, n. 157, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

S?BADOS: 07, 14, 21, e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

FERIADOS:

01 (domingo) ? Dia do Trabalho - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

20 (sexta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos no 2? grau. ? *Ato Executivo TJ n? 72, de 23 de maio de 2016. (Publica??o 24.05.2016 - DJERJ, ADM, n. 172, p. 2.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos). *Republicado em 30.05.2016 por ter sa?do com incorre??o no DJERJ do dia

24.05.2016.

26 (quinta-feira) ? Corpus Christi

27 (sexta-feira) ? Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais ? Decreto Estadual n? 45.651 de 12 de maio de 2016. (Publica??o 13.05.2016 - DORJ-I, n. 87, p. 1). Aviso TJ n? 35, de 16 de maio de 2016. (Publica??o 18.05.2016 - DJERJ, ADM, n. 168, p. 9.)

S?BADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

09 (quinta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos, no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 76, de 09 de junho de 2016. (Publica??o 13.06.2016 - DJERJ, ADM, n. 184, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

JULHO AGOSTO

S?BADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

05 (ter?a-feira) - Suspens?o dos prazos processuais dos processos eletr?nicos, no 1? e 2? grau. ? Ato Executivo TJ n? 89, de 06 de julho de 2016. (Publica??o 07.07.2016 - DJERJ, ADM, n. 202, p. 2.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

19 (ter?a-feira) - Resolve suspender os prazos processuais nos 1? e 2? graus. - Ato Executivo TJ n? 97, de 19 de julho de 2016. (Publica??o 20.07.2016 - DJERJ, ADM, n. 211, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

S?BADOS: 06, 13, 20, e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

01 (segunda-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos e f?sicos, no 1? grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro e, dos processos eletr?nicos, no 2? grau ? Ato Executivo TJ n? 112, de 01 de agosto de 2016. (Publica??o 02.08.2016 - DJERJ, ADM, n. 220, p. 2.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2016

?ltima atualiza??o: 21.09.2016

04 (quinta-feira) - AVISO TJ n? 54, de 02 de agosto de 2016 - AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Minist?rio P?blico, da Defensoria P?blica, da Procuradoria Geral do Estado e do Munic?pio, Servidores, Advogados e demais interessados que, n?o haver? expediente forense, na Comarca da Capital e suas Regionais, conforme disp?e o artigo 5?, incisos I, II, da Resolu??o TJ/OE n? 20/2016. (Publica??o 03.08.2016 - DJERJ, n. 221, p. 3). ? Considerando o Decreto Municipal n? 42.073 de 02.08.2016 (Munic?pio do Rio de Janeiro).

05, 18 e 22 (sexta-feira, quinta-feira e segunda-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti??es p?blicas estaduais localizadas no Munic?pio do Rio de Janeiro. Decreto n? 45.721 de 25 de Julho de 2016 - (Publica??o 26.07.2016 - DORJ-I, n. 137, p. 1).

Resolu??o TJ/OE/RJ n? 43, de 14 de dezembro de 2015 - Regulamenta o regime do expediente forense de 1? e 2? Inst?ncia no per?odo de realiza??o dos Jogos Ol?mpicos de 2016, entre 05 a 21 de agosto do mesmo ano. (Publica??o - DJERJ, ADM, n. 71, p. 77.) - Aviso Conjunto TJ/CGJ n? 05, de 01 de mar?o de 2016 (Publica??o em 02.03.2016 - DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. - Retifica??o - DJERJ, ADM, n. 131, de 22/03/2016, p. 2.) Correla??o: ATO NORMATIVO CONJUNTO 39/2015 - 17/09/2015 - TJ/CGJ - TRIBUNAL DE

JUSTI?A/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI?A

ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ n?143, de 23 de junho de 2016 Regulamenta o Plant?o Judici?rio Especial da 1? Inst?ncia nos F?runs Central e Regionais da Capital e F?runs das Comarcas enumerados no presente ato, para o per?odo compreendido entre os dias 05/08/2016 e 22/08/2016, em raz?o da realiza??o dos Jogos Ol?mpicos na cidade do Rio de Janeiro. (Publica??o em 24.06.2016 - DJERJ, ADM, n. 193, p. 2.)

ATO EXECUTIVO TJ n? 84, de 23 de junho de 2016 - Regulamenta o Plant?o Judici?rio de 2? grau de jurisdi??o e das unidades administrativas do Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro, para o per?odo compreendido entre os dias 05 e 22/08/2016, em raz?o da realiza??o dos Jogos Ol?mpicos Rio 2016. (Publica??o em 24.06.2016 - DJERJ, ADM, n. 193, p. 8. - Retifica??o - DJERJ, ADM, n. 207, de 14/07/2016,p.2.) Atos Referenciados: Resolu??o TJ/OE n? 43/2015, Resolu??o TJ/OE n? 20/2016, Resolu??o TJ/OE N? 33/2014, Ato Executivo 61/2015, Provimento CGJ n? 63/2012, Ato Executivo n? 4756/2012.

AVISO CGJ n? 1153, de 12/07/2016 - Avisa quanto ? necessidade de minuciosa leitura e cumprimento da Resolu??o TJ/OE 43/2015, modificada pela Resolu??o TJ/OE 20/2016, bem como do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 143/2016 e esclarece as d?vidas mais comuns em rela??o aos mesmos. Atos Referenciados: Resolu??o TJ/OE n? 43/2015, Resolu??o TJ/OE n? 20/2016, Ato Normativo Conjunto 143/2016

Outros Atos oficiais do PJERJ relacionados ao per?odo de 05 a 22 de agosto de 2015. Clique Aqui

11 (quinta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro - Ato Executivo TJ n? 116, de 01 de agosto de 2016 ? (Publica??o em 08/08/2016 ? DJERJ, ADM, n. 222, p. 4.) - Comemora??es do Dia Estadual do Advogado.

MESES

SUSPENS?O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE FERIADOS E DIAS SANTOS 2016

?ltima atualiza??o: 21.09.2016

30 e 31 (ter?a-feira e quarta-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro - Ato Executivo TJ n? 122, de 31 de agosto de 2016 ?

(Publica??o em 01/08/2016 ? DJERJ, ADM, n. 1, p. 5. ? Aviso TJ n? 56/2016

S?BADOS: 03, 10, 17 e 24 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

FERIADOS:

SETEMBRO

07 (quarta-feira) - Independ?ncia do Brasil - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o- - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

19 e 20 (segunda-feira e ter?a-feira) - Suspens?o dos prazos processuais, dos processos eletr?nicos no 1? e 2? graus de jurisdi??o, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. ? Ato Executivo TJ n? 136, de 20 de setembro de 2016 ? (Publica??o em 21/09/2016 ? DJERJ, ADM, n. 14, p. 3.) (Indisponibilidade do s?tio eletr?nico por mais de 60 (sessenta) minutos).

S?BADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

OUTUBRO

FERIADOS: 12 (quarta-feira) - Dia de Nossa Sra. Aparecida 28 (sexta-feira) ? Comemora??o DO DIA DO SERVIDOR P?BLICO

S?BADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

FERIADOS:

NOVEMBRO

02 (quarta-feira)-Dia de Finados - Lei Federal n? 10.607, de 19 de dezembro de 2002- Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o- DORJ-I, n. 8, p. 4.)

15 (ter?a-feira) ? Proclama??o da Rep?blica

20 (domingo) - Zumbi dos Palmares - Lei Estadual n? 4.007, de 11 de novembro de 2002 ? Inciso V da Lei Estadual n? 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publica??o- - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

DEZEMBRO

S?BADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

FERIADOS:

08 (quinta?feira)-Dia da Justi?a - inciso I, art. 66 da Lei Estadual n? 6956, de 13

de janeiro de 2015. (Publica??o- - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

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