Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Concurso P?blico 2014

Prova escrita objetiva e discursiva ? N?vel Superior

Analista Judici?rio - Especialidade Comiss?rio de Justi?a, da Inf?ncia, da

Juventude e do Idoso

TIPO 2 ? VERDE

Informa??es Gerais

1. Voc? receber? do fiscal de sala: a) este caderno de provas, contendo 70 quest?es objetivas e 2 quest?es discursivas; b) uma folha destinada ?s respostas das quest?es objetivas; c) uma folha de textos definitivos destinada ?s quest?es discursivas.

2. Verifique se seu caderno est? completo, sem repeti??o ou falhas, com 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E) para cada quest?o objetiva. Caso contr?rio, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas provid?ncias.

3. As quest?es s?o identificadas pelo n?mero situado acima do seu enunciado.

4. Ao receber a folha de respostas da prova objetiva e a folha de textos definitivos das quest?es discursivas voc? deve:

a) conferir seus dados pessoais, em especial seu nome, n?mero de inscri??o e o n?mero do documento de identidade.

b) ler atentamente as instru??es para o preenchimento da folha de respostas e para a transcri??o do texto definitivo das quest?es discursivas;

c) marcar na folha de respostas da prova objetiva e na folha de textos definitivos das quest?es discursivas o campo relativo ? confirma??o do tipo/cor de prova, conforme o caderno que voc? recebeu;

d) assinar seu nome, apenas nos espa?os reservados, com caneta esferogr?fica de tinta azul ou preta.

5. Durante a aplica??o da prova n?o ser? permitido:

a) qualquer tipo de comunica??o entre os candidatos;

b) levantar da cadeira sem a devida autoriza??o do fiscal de sala;

c) portar aparelhos eletr?nicos, tais como bipe, telefone celular, agenda eletr?nica, notebook, palmtop, receptor, gravador, m?quina de calcular, m?quina fotogr?fica digital, controle de alarme de carro etc., bem como rel?gio de qualquer modelo, ?culos escuros ou quaisquer acess?rios de chapelaria, tais como chap?u, bon?, gorro etc. e, ainda, l?pis, lapiseira (grafite), corretor l?quido e/ou borracha. Tal infra??o poder? acarretar a elimina??o sum?ria do candidato.

6. O preenchimento das respostas da prova objetiva, de inteira responsabilidade do candidato, dever? ser feito com caneta esferogr?fica de tinta indel?vel de cor preta ou azul. N?o ser? permitida a troca da folha de respostas e da folha de textos definitivos por erro do candidato.

7. O tempo dispon?vel para a realiza??o da prova ? de 04h30 (quatro horas e trinta minutos), j? inclu?do o tempo para a marca??o da folha de respostas da prova objetiva e a transcri??o do texto definitivo das quest?es discursivas.

8. Reserve tempo suficiente para o preenchimento de suas respostas. Para fins de avalia??o, ser?o levadas em considera??o apenas as marca??es realizadas na folha de respostas da prova objetiva, n?o sendo permitido anotar informa??es relativas ?s suas respostas em qualquer outro meio que n?o seja o pr?prio caderno de provas.

9. Somente ap?s decorridos noventa minutos do in?cio da prova voc? poder? retirar-se da sala de prova sem, contudo, levar o caderno de provas.

10. Somente no decorrer dos ?ltimos sessenta minutos do per?odo da prova, voc? poder? retirar-se da sala levando o caderno de provas.

11. Ao terminar a prova, entregue a folha de respostas da prova objetiva e a folha de textos definitivos das quest?es discursivas ao fiscal da sala e deixe o local de prova. Caso voc? se negue a entregar, ser? eliminado do concurso.

12. A FGV realizar? a coleta da impress?o digital dos candidatos na folha de respostas e na folha de textos definitivos.

13. Os candidatos poder?o ser submetidos a sistema de detec??o de metais quando do ingresso e da sa?da de sanit?rios durante a realiza??o das provas. Ao sair da sala, ao t?rmino da prova, o candidato n?o poder? usar o sanit?rio.

14. Os gabaritos preliminares das provas objetivas ser?o divulgados no dia 16/12/2014, no endere?o fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrj.

15. O prazo para interposi??o de recursos contra os gabaritos preliminares ser? de 0h do dia 17/12/2014 at? as 23h59 do dia 18/12/2014, observado o hor?rio oficial, no endere?o eletr?nico fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrj, por meio do Sistema Eletr?nico de Interposi??o de Recurso.

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Grupo I - L?ngua Portuguesa

TEXTO 1 ? BEM TRATADA, FAZ BEM S?rgio Magalh?es, O Globo

O arquiteto Jaime Lerner cunhou esta frase premonit?ria: "O carro ? o cigarro do futuro." Quem poderia imaginar a revers?o cultural que se deu no consumo do tabaco?

Talvez o autom?vel n?o seja descart?vel t?o facilmente. Este jornal, em uma s?rie de reportagens, nestes dias, mostrou o privil?gio que os governos d?o ao uso do carro e o desprezo ao transporte coletivo. Surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente, valorizando Los Angeles ? um caso t?pico de cidade rodovi?ria e dispersa.

Ainda nestes dias, a ONU reafirmou o compromisso desta gera??o com o futuro da humanidade e contra o aquecimento global ? para o qual a emiss?o de CO2 do rodoviarismo ? agente b?sico. (A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a polui??o em S?o Paulo mata o dobro do que o tr?nsito.)

O transporte tamb?m esteve no centro dos protestos de junho de 2013. Lembremos: ele est? interrelacionado com a moradia, o emprego, o lazer.

Como se v?, n?o faltam raz?es para o debate do tema.

1

Ao falar da "revers?o cultural" que se deu no consumo do tabaco, o autor do texto 1 quer referir-se ao fato de o tabaco: (A) ver continuamente reduzido o seu consumo; (B) ser responsabilizado pelo aparecimento de doen?as graves; (C) manter seu n?vel de consumo, apesar das campanhas

contr?rias; (D) n?o ser mais visto como elemento de sedu??o e eleg?ncia; (E) ser considerado como principal causador de ?bitos na

atualidade.

2

O texto 1 nos diz que Jaime Lerner cunhou uma frase "premonit?ria"; esse termo significa que a frase criada: (A) prev? algo que est? por ocorrer; (B) traz uma amea?a para o mundo futuro; (C) indica o caminho para a solu??o de um problema; (D) mostra algo que j? ? do conhecimento de todos; (E) antecipa a revela??o de algo espantoso.

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3

Na digita??o do texto 1, duas palavras foram sublinhadas, sendo apontadas como erradas pelo corretor autom?tico de texto: "rodoviarismo" e "interrelacionado". O coment?rio correto que justifica essas observa??es do corretor autom?tico ?: (A) os dois voc?bulos trazem erros de ortografia; (B) os dois voc?bulos s?o neologismos e n?o est?o

dicionarizados; (C) os dois voc?bulos est?o empregados fora de seu sentido

habitual; (D) enquanto o primeiro voc?bulo ? um neologismo, o segundo

traz um erro ortogr?fico; (E) enquanto o primeiro voc?bulo ? um estrangeirismo, o

segundo ? um neologismo.

4

Infere-se da frase "Talvez o autom?vel n?o seja descart?vel t?o facilmente" que: (A) o cigarro e o autom?vel v?o desaparecer do mundo; (B) o autom?vel vai ser abandonado mais facilmente que o

cigarro; (C) o cigarro foi facilmente descartado; (D) o autom?vel talvez desapare?a antes do cigarro; (E) o cigarro talvez desapare?a antes do autom?vel.

5

Sobre os componentes da frase "A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a polui??o em S?o Paulo mata o dobro do que o tr?nsito", a ?nica afirmativa INADEQUADA ?: (A) a atribui??o da informa??o ? USP acrescenta qualifica??o ao

seu conte?do; (B) "acaba de divulgar" ? uma locu??o verbal com valor de a??o

acabada em tempo recente; (C) a compara??o entre polui??o e tr?nsito acentua a gravidade

do problema; (D) a forma USP ? uma forma de abrevia??o denominada "sigla"; (E) a advert?ncia da USP se dirige prioritariamente aos

motoristas.

6

No primeiro par?grafo do texto 1, o segundo per?odo exerce a fun??o textual de: (A) questionar a validade da afirma??o anterior; (B) mostrar as poss?veis falhas do racioc?nio humano; (C) demonstrar o valor da premoni??o proferida; (D) corrigir a afirma??o do arquiteto Jaime Lerner; (E) introduzir os leitores na discuss?o do tema.

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"Privil?gio" ? uma palavra corretamente grafada com i, como aqui aparece. O voc?bulo abaixo que tamb?m deveria ser grafado com i ?: (A) lampe?o; (B) cr?neo; (C) p?reo; (D) cumeeira; (E) ?ureo.

8

Observe o emprego do demonstrativo "este" nos segmentos a seguir: I ? "O arquiteto Jaime Lerner cunhou esta frase premonit?ria"; II ? "Este jornal, em uma s?rie de reportagens,..."; III ? "... nestes dias, mostrou o privil?gio que os governos d?o ao uso do carro e o desprezo ao transporte coletivo"; IV ? "a ONU reafirmou o compromisso desta gera??o com o futuro da humanidade". As frases acima que apresentam exatamente o mesmo motivo da utiliza??o desse demonstrativo s?o: (A) I - II; (B) I - III; (C) II - IV; (D) III - IV; (E) II - III - IV.

9

"A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a polui??o em S?o Paulo mata o dobro do que o tr?nsito". A ora??o em forma desenvolvida que substitui correta e adequadamente o ger?ndio "advertindo" ?: (A) com a advert?ncia de; (B) quando adverte; (C) em que adverte; (D) no qual advertia; (E) para advertir.

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"Como se v?, n?o faltam raz?es para o debate do tema." Substituindo o termo sublinhado por uma ora??o desenvolvida, a forma correta e adequada seria: (A) para que se debatesse o tema; (B) para se debater o tema; (C) para que se debata o tema; (D) para debater-se o tema; (E) para que o tema fosse debatido.

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"houve entrevistado que opinou favoravelmente"; o segmento do texto 1, "que opinou favoravelmente" poderia ser reescrito "com opini?o favor?vel". A frase abaixo em que essa estrat?gia de reda??o foi empregada de forma id?ntica ?: (A) Anuncia-se que o projeto ser? votado brevemente / votado

com brevidade; (B) Esse problema merece ser examinado minuciosamente /

exame minucioso; (C) O problema precisa ser resolvido rapidamente / resolver-se

com rapidez; (D) Acreditava-se que o projeto passaria facilmente / teria f?cil

passadi?o; (E) A popula??o luta bravamente por seus direitos / luta com

bravura.

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"A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a polui??o em S?o Paulo mata o dobro do que o tr?nsito"; nesse trecho do texto 1, o segmento "acaba de divulgar estudo" poderia ser substitu?do por um termo menos extenso, com a ajuda de um prefixo ou sufixo: "estudo rec?m-divulgado". A frase abaixo em que esse mesmo processo foi feito de forma INADEQUADA ?: (A) Os estudos est?o sendo lidos de novo / relidos; (B) A passeata carregava uma faixa contr?ria ao transporte

p?blico / antitransporte p?blico; (C) Os autom?veis foram valorizados acima do normal /

hipervalorizados; (D) As autoridades precisam fazer an?lises de si mesmas /

retroan?lises; (E) O Congresso votou um projeto a favor de carros el?tricos /

pr?-carros el?tricos.

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"Talvez o autom?vel n?o seja descart?vel t?o facilmente. Este jornal, em uma s?rie de reportagens, nestes dias, mostrou o privil?gio que os governos d?o ao uso do carro e o desprezo ao transporte coletivo. Surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente, valorizando Los Angeles ? um caso t?pico de cidade rodovi?ria e dispersa." Nesse par?grafo do texto 1, a troca de posi??o de elementos que provoca perda de coer?ncia ou incorre??o gramatical ?: (A) talvez o autom?vel n?o seja descart?vel t?o facilmente /

talvez o autom?vel n?o seja t?o facilmente descart?vel; (B) este jornal, em uma s?rie de reportagens, nestes dias,

mostrou / Nestes dias, em uma s?rie de reportagens, este jornal mostrou; (C) mostrou o privil?gio que os governos d?o ao uso do carro / mostrou que os governos d?o privil?gio ao uso do carro; (D) surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente / Houve entrevistado que opinou favor?vel e surpreendentemente; (E) cidade rodovi?ria e dispersa / cidade dispersa e rodovi?ria.

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"Surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente"; nesse segmento do texto 1, os termos verbo + adv?rbio (opinou favoravelmente) poderiam ser substitu?dos por um s? verbo como "concordou" ou "apoiou", reduzindo a extens?o do texto. A frase abaixo em que essa mesma estrat?gia foi empregada de forma adequada ?: (A) entregar-se totalmente ao estudo do problema / voltar-se

para; (B) purificar integralmente a gasolina / deturpar a gasolina; (C) distinguir claramente a causa do problema / identificar; (D) providenciar urgentemente mudan?as na lei / realizar; (E) apagar totalmente um texto / destruir.

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"Quem poderia imaginar a revers?o cultural que se deu no consumo do tabaco?" Nessa frase o autor do texto 1 poderia reduzir a extens?o do texto, substituindo "que se deu" por "ocorrida"; a frase abaixo em que o mesmo processo foi utilizado de forma INADEQUADA por modificar o sentido original da frase primitiva ?: (A) ? necess?rio que se controle a emiss?o de CO2 / ? necess?rio

o controle da emiss?o de CO2. (B) Quando mudarmos o transporte, mudaremos o mundo /

Ap?s a mudan?a do transporte, mudaremos o mundo. (C) Foi necess?rio que as autoridades se dessem conta do

problema / Foi necess?rio as autoridades se darem conta do problema. (D) Era natural que os autom?veis fossem substitu?dos / Era natural a substitui??o dos autom?veis. (E) Todos deixaram os autom?veis para que pudessem chegar mais r?pido / Todos deixaram os autom?veis para que a chegada fosse mais r?pida.

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O adjetivo "premonit?ria", na primeira frase do texto 1, equivale ? ora??o adjetiva "que faz uma premoni??o". A frase abaixo em que a ora??o sublinhada foi substitu?da corretamente por um adjetivo equivalente ?: (A) As autoridades nada disseram sobre os acontecimentos que

haviam ocorrido anteriormente / realizados; (B) O autom?vel vai passar a ser um objeto que n?o ter? mais

serventia / anacr?nico; (C) A ideia de mudan?a no padr?o de transportes faz parte de um

movimento que ainda n?o possui um l?der / obsoleto; (D) No projeto, foram criticadas autoridades que dificilmente

tomam decis?es / hesitantes; (E) A mudan?a de estrat?gia ? um desejo que dura pouco

tempo / atemporal.

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TEXTO 2 - Estamos no tr?nsito de S?o Paulo, ano 2030. E n?o ? preciso apertar os cintos: nosso carro agora trafega sozinho pelas ruas, salvo de acidentes, gra?as a um sistema que o mant?m em sincronia com os demais ve?culos l? fora. O volante, item de uso opcional, inclina-se de um lado para outro como se fosse manuseado por um fantasma. Mas ningu?m liga pra ele - at? porque o carro do futuro est? cheio de novidades bem mais legais. Em vez dos tradicionais quatro assentos, o que temos agora ? uma verdadeira sala de estar, com poltronas reclin?veis, mesa no centro e telas de LED. As velhas carrocerias de a?o foram substitu?das por redomas transl?cidas, com visibilidade total para o ambiente externo. Se voc? preferir, ? poss?vel torn?-la opaca e transformar o carro em um ambiente privado, quase como um quarto ambulante. Como o sistema de navega??o ? aut?nomo, basta informar ao computador aonde voc? quer ir e ele faz o resto. Resta passar o tempo da forma que lhe der na telha: lendo, trabalhando, assistindo ao seu seriado preferido ou at? dormindo. A viagem ? agrad?vel e silenciosa. (Superinteressante, novembro de 2014).

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O texto 2 ? um exemplo de texto de fic??o cient?fica; nesse segmento, o aspecto ficcional se revela prioritariamente no(na): (A) utiliza??o de computadores pelos autom?veis; (B) troca total de aspecto dos autom?veis; (C) tratamento de fatos futuros como presentes; (D) localiza??o dos fatos em locais desconhecidos; (E) aus?ncia de situa??es imprevistas.

18

O segmento do texto 2 em que a preposi??o destacada faz parte de um adjunto e N?O ? solicitada obrigatoriamente por nenhum termo anterior ?: (A) "Estamos no tr?nsito de S?o Paulo"; (B) "salvo de acidentes"; (C) "em sincronia com os demais ve?culos l? fora"; (D) "assistindo ao seu seriado preferido"; (E) "basta informar ao computador".

19

O texto 2 deve ser inclu?do, por suas marcas predominantes, entre o seguinte modo de organiza??o discursiva: (A) narrativo; (B) dissertativo-expositivo; (C) dissertativo-argumentativo; (D) dissertativo-informativo; (E) descritivo.

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O segmento do texto 2 que mostra varia??o culta de linguagem, sem tra?os de informalidade ou oralidade ?: (A) "mant?m em sincronia com os demais ve?culos l? fora"; (B) "o que temos agora ? uma verdadeira sala de estar"; (C) "Mas ningu?m liga pra ele"; (D) "est? cheio de novidades bem mais legais"; (E) "assistindo ao seu seriado preferido".

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Grupo II - CODJERJ, Consolida??o Normativa e Legisla??o Complementar

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Ao Corregedor-Geral da Justi?a compete: (A) desempenhar as fun??es administrativas e jurisdicionais que

lhe sejam atribu?das pelo ?rg?o Especial do Tribunal de Justi?a; (B) superintender e, a seu crit?rio, presidir a distribui??o dos feitos nas Comarcas da Capital e do interior; (C) conceder licen?as aos funcion?rios do quadro do Tribunal de Justi?a, quando por prazo superior a sessenta dias; (D) prover e declarar vagos, em nome do Tribunal, os cargos em comiss?o de todos os ?rg?os do Tribunal de Justi?a; (E) aplicar medidas disciplinares aos funcion?rios da Secretaria do Tribunal.

22

Em rela??o ? Regi?o Judici?ria Especial, ? correto afirmar que: (A) o Juiz de Direito auxiliar atuar?, nas varas criminais, nos

processos que lhe forem designados pelo Juiz de Direito titular; (B) somente podem atuar os Ju?zes de Direito titulares ou os Ju?zes de Direito auxiliares j? vitaliciados na carreira; (C) substituir? o Juiz de Direito titular o mais moderno dos Ju?zes de Direito em fun??es de auxiliar; (D) o Juiz de Direito auxiliar, nas varas de fazenda p?blica, somente deve atuar nas execu??es fiscais e nos seus incidentes; (E) ao Juiz do Servi?o de Distribui??o ? vedado adotar meios mec?nicos na distribui??o.

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Os Ju?zes de Direito das Varas Criminais: (A) n?o podem decretar a perda dos instrumentos e produtos do

crime, mat?ria de compet?ncia privativa da Presid?ncia do Tribunal; (B) devem processar e julgar os processos penais e, uma vez transitada em julgado a senten?a condenat?ria, promover a execu??o da pena, decidindo todos os incidentes da execu??o; (C) devem encaminhar, de of?cio, as informa??es necess?rias para que o Juiz de Direito da Vara de Fazenda P?blica instale o Conselho da Comunidade; (D) devem processar e julgar os mandados de seguran?a contra atos das autoridades policiais; (E) devem proceder, semestralmente, ? inspe??o das cadeias p?blicas, adotando, de of?cio, as medidas judiciais necess?rias ? regulariza??o das irregularidades detectadas.

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Aos Ju?zes de Direito vinculados aos respectivos ju?zos compete: (A) inspecionar permanentemente as instala??es das fun??es

essenciais ? Justi?a; (B) zelar para que o respons?vel pelo expediente do cart?rio

decida as reclama??es contra atos praticados por serventu?rios ou empregados do ju?zo; (C) conceder, exceto na Comarca da Capital, licen?a por motivo de sa?de at? sessenta dias, a serventu?rios e funcion?rios subordinados ao ju?zo; (D) solicitar ? presid?ncia do Tribunal de Justi?a a nomea??o ad hoc de serventu?rios e outros auxiliares da Justi?a; (E) requisitar ? Corregedoria Geral da Justi?a a apura??o das faltas disciplinares atribu?das aos servidores que lhe sejam subordinados.

25

Compete aos Ju?zes de Direito em mat?ria de registro civil de pessoas naturais: (A) instaurar processo administrativo disciplinar e, se for o caso,

aplicar as san??es cab?veis ao Oficial do Registro Civil; (B) processar e julgar as a??es c?veis e penais contra atos do

Oficial do Registro Civil; (C) processar e julgar quaisquer a??es c?veis contra atos do

Oficial do Registro Civil; (D) fiscalizar as institui??es de abrigo ?s crian?as que ainda n?o

possuam registro de nascimento; (E) processar e julgar os mandados de seguran?a contra atos do

Oficial do Registro Civil.

26

A sistem?tica adotada pelo Decreto-lei n? 220/1975, a respeito da responsabilidade administrativa dos funcion?rios p?blicos civis do Estado do Rio de Janeiro, permite afirmar que: (A) toda e qualquer infra??o disciplinar deve ser apurada em

inqu?rito administrativo, assegurado o contradit?rio e a ampla defesa; (B) o inqu?rito administrativo sempre preceder? a aplica??o das penas de suspens?o de at? 30 (trinta) dias; (C) a sindic?ncia ? mera apura??o preliminar, que ir? anteceder o processo administrativo disciplinar e a partir da qual n?o podem ser aplicadas san??es; (D) deve ser determinada a suspens?o cautelar do funcion?rio p?blico sempre que, da infra??o que lhe ? imputada, possa resultar a pena de suspens?o por at? 30 (trinta) dias; (E) ? poss?vel a suspens?o preventiva do funcion?rio p?blico, que ? mera medida acautelat?ria, n?o tendo a natureza jur?dica de pena.

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De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolu??o n? 198/2014, do Conselho Nacional de Justi?a, a respeito do planejamento e da gest?o estrat?gica, no ?mbito do Poder Judici?rio, pode-se afirmar que: (A) os ?rg?os do Poder Judici?rio devem realizar reuni?es de

an?lise de estrat?gia ao menos a cada quadrimestre; (B) os planos estrat?gicos dos ?rg?os do Poder Judici?rio devem

ser alinhados ? Estrat?gia Judici?rio 2020 e ter abrang?ncia m?nima de 10 (dez) anos; (C) a execu??o da estrat?gia ? de responsabilidade exclusiva dos ?rg?os jurisdicionais de segundo grau; (D) as entidades de classe n?o podem participar da elabora??o das propostas or?ament?rias dos ?rg?os do Poder Judici?rio; (E) a execu??o da estrat?gia ? de responsabilidade exclusiva dos magistrados de primeiro e segundo graus.

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Com os olhos voltados ?s rotinas aplic?veis ?s serventias das Varas com compet?ncia em registros p?blicos, pode-se afirmar que o serventu?rio que ali atue: (A) somente pode praticar atos ordinat?rios quando o Juiz de

Direito expressamente o autorizar; (B) somente pode praticar, sem autoriza??o judicial, os atos

ordinat?rios relacionados na Consolida??o Normativa; (C) pode praticar todo e qualquer ato ordinat?rio,

independentemente de autoriza??o do Juiz de Direito; (D) pode praticar todos os atos ordinat?rios que n?o tenham

reflexos diretos sobre a personalidade individual; (E) n?o pode praticar nenhum ato de natureza ordinat?ria.

29

Em rela??o ao Comiss?rio de Justi?a da Inf?ncia, da Juventude e do Idoso, ? correto afirmar que: (A) est? diretamente subordinado ao Servi?o de Apoio aos

Comiss?rios de Justi?a; (B) possui porte de arma, sempre que atuar com adolescentes

infratores; (C) fiscaliza a regularidade da documenta??o que instrui o pedido

de autoriza??o de viagem; (D) estabelece a regulamenta??o a ser seguida para a

participa??o de crian?as em espet?culos p?blicos; (E) deve conferir ampla publicidade a todas as sindic?ncias que

venha a realizar.

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A respeito das cita??es e intima??es, ? correto afirmar que: (A) devem ser cumpridas, em regra, pelo Executor de Mandados; (B) n?o podem ser cumpridas pelo Executor de Mandados

quando disserem respeito a carta de ordem; (C) podem ser cumpridas pelo Executor de Mandados quando

disserem respeito a protesto; (D) devem ser cumpridas pelo Executor de Mandados quando

disserem respeito a interpela??o; (E) devem ser sempre realizadas por via postal.

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Grupo III - Conhecimentos Espec?ficos Direito da Crian?a, do Adolescente e do Idoso

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Com rela??o a divers?es e espet?culos p?blicos, ? correto afirmar que: (A) as crian?as com mais de 7 e menos de 10 anos de idade

podem ingressar e permanecer nos locais de apresenta??o ou exibi??o, sem seus pais ou respons?veis; (B) hoje n?o mais se exige que revistas e publica??es contendo material impr?prio ou inadequado a crian?as e adolescentes sejam comercializadas em embalagem lacrada, com a advert?ncia de seu conte?do; (C) ? permitida a presen?a de adolescentes, acima de 16 anos, em estabelecimentos que ofere?a jogos de bilhar ou sinuca; (D) o poder p?blico, atrav?s do ?rg?o competente, regular? as divers?es e espet?culos p?blicos, informando sobre a natureza deles, as faixas et?rias a que n?o se recomendem, locais e hor?rios em que sua apresenta??o se mostre inadequada; (E) os respons?veis pelas divers?es e espet?culos p?blicos dever?o afixar, em lugar vis?vel e de f?cil acesso, ? entrada do local, informa??o destacada sobre a natureza do espet?culo, dispensada a refer?ncia ? faixa et?ria, que se constitui em verdadeira censura.

32

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela pr?tica de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolu??o do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, n?o deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda est?o envolvidos com crimes. Pedro, nessa situa??o: (A) deve devolver imediatamente o adolescente aos pais, que

n?o chegaram a ser destitu?dos do poder familiar; (B) alega que os pais devem procurar o Conselho Tutelar, que

pode revogar a guarda; (C) pode se opor ? entrega do adolescente aos seus pais; (D) deve firmar um documento particular, revogando a guarda e

devolvendo o adolescente aos pais; (E) alega que os pais devem procurar o Promotor de Justi?a, que

pode, mediante Portaria fundamentada, revogar a guarda.

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Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comiss?rio corre e o apreende. Em seguida, dever? o Comiss?rio: (A) encaminhar o infrator diretamente ao f?rum local, para ser

apresentado ao Juiz de Direito competente; (B) encaminhar o adolescente ao Minist?rio P?blico; (C) dirigir-se ao Conselho Tutelar; (D) encaminhar o adolescente ? autoridade policial; (E) entregar o adolescente aos seus pais ou respons?veis, que

firmar?o o compromisso de apresent?-lo oportunamente em ju?zo.

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Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro

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Lucas, 3 (tr?s) anos de idade, ? filho de Jo?o e Maria. Seus pais, usu?rios de drogas, est?o internados em uma cl?nica de reabilita??o de adictos, de sorte que est? o menor, de fato, sob a guarda de um casal brasileiro amigo de seus genitores, h? cerca de seis meses. Verificando o casal que n?o h? previs?o de alta hospitalar para os pais da crian?a, decidem ir a ju?zo e requerer a guarda da crian?a, informando ao juiz, dentre outras coisas, que possuem resid?ncia tanto no Brasil como nos Estados Unidos da Am?rica. Ao argumento de que o pedido de guarda atende ao princ?pio do melhor interesse do menor, o qual precisa, inclusive, de assist?ncia m?dica, requer o casal lhe seja deferida, liminarmente, a guarda de Lucas. Considerando os dados fornecidos pelo problema e o disposto no Art. 33, e seus par?grafos, da Lei n? 8.069/90, ? correto afirmar que: (A) a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, sendo certo

que o seu deferimento liminar est? restrito aos procedimentos de tutela e ado??o; (B) o instituto da guarda se presta, em algumas hip?teses, a atender situa??es especiais ou a pr?tica de atos determinados; (C) a guarda confere ? crian?a ou adolescente a condi??o de dependente, para todos os fins de direito, exceto os previdenci?rios, diante da veda??o constitucional; (D) na hip?tese da guarda ser concedida, o seu deferimento impede o exerc?cio de visita pelos pais; (E) os pais biol?gicos, privados da guarda de seu filho menor, est?o isentos do dever de a ele prestar alimentos.

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Jo?o Gabriel, de 11 anos, ir? viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comiss?rio de plant?o no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de avia??o, esclarece que tal viagem: (A) deve ser autorizada, pois a crian?a est? em companhia de

colateral maior do 3? grau; (B) deve ser permitida apenas com autoriza??o dos pais, com

firmas reconhecidas; (C) deve ser permitida com autoriza??o de pelo menos um dos

pais, com firma reconhecida; (D) somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se

trata de crian?a; (E) deve ser autorizada pelos pais, sendo dispens?vel o

reconhecimento de firmas.

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O Conselho Tutelar tem como uma de suas atribui??es: (A) coloca??o em fam?lia substituta; (B) afastar a crian?a ou adolescente, v?tima de abuso sexual, do

conv?vio familiar; (C) suspender, preventivamente, o poder familiar; (D) requisitar tratamento m?dico; (E) decretar a perda da guarda.

FGV ? Projetos

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Quem pode adotar, segundo o ECA: (A) todas as pessoas, desde que sejam casadas ou vivam em

uni?o est?vel; (B) todas as pessoas, desde que tenham mais de 21 anos e

menos de 70 anos de idade, com mais de dez anos de diferen?a de idade para com o adotado; (C) somente os que est?o inscritos no cadastro de interessados em adotar; (D) aqueles maiores de idade e com pelo menos dezesseis anos de diferen?a de idade para com o adotado, independentemente do seu estado civil; (E) somente aqueles que j? tenham exercido a guarda legal do adotando, demonstrando, portanto, aptid?o para cuidar da crian?a ou adolescente.

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Com rela??o ? medida de interna??o aplicada a um adolescente, ? correto afirmar que: (A) o diretor do estabelecimento deve, imediatamente, colocar

em liberdade o interno que alcan?a a maioridade; (B) a desinterna??o deve ser precedida de autoriza??o judicial,

em todos os casos; (C) ao atingir o interno a maioridade, deve o Juiz de Direito,

obrigatoriamente, fazer cessar a interna??o; (D) poder?, dependendo da gravidade do caso, exceder a 3 (tr?s)

anos; (E) pode ser cumprida em um abrigo.

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Quanto aos membros do Conselho Tutelar, ? correto afirmar que: (A) s?o escolhidos pelo Juiz de Direito; (B) s?o escolhidos pelo Prefeito, j? que se trata de uma entidade

municipal; (C) t?m direito a pris?o especial, em caso de crime, at? o

julgamento definitivo; (D) seu exerc?cio estabelece presun??o de idoneidade moral; (E) n?o podem ser remunerados, j? que se trata de servi?o

volunt?rio.

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Quanto ? ado??o e ao est?gio de conviv?ncia, ? correto afirmar que: (A) o est?gio de conviv?ncia pode ser dispensado pelo juiz, em

determinadas situa??es; (B) caso o adotando j? esteja sob a guarda de fato do adotante,

automaticamente ? dispensado o est?gio de conviv?ncia; (C) o prazo do est?gio, previsto na lei, ? de no m?nimo 60 dias; (D) na ado??o internacional, o est?gio ? cumprido no exterior; (E) o prazo de est?gio ? fixado pela Equipe T?cnica do Juizado,

ap?s o estudo do caso.

Analista Judici?rio - Especialidade Comiss?rio de Justi?a, da Inf?ncia, da Juventude e do Idoso

Tipo 2 ? Cor VERDE ? P?gina 8

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