Manual do Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica v.3

PODER JUDICI?RIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diretoria Geral de Tecnologia da Informa??o Departamento de Suporte e Atendimento

Manual do Usu?rio

Manual do Sistema de Cadastro de Pessoa Jur?dica

SISTCADPJ ? Cadastro de Pessoa Jur?dica

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SUM?RIO

1. Introdu??o ............................................................................................................................................................. 3 2. Acesso ao Sistema ............................................................................................................................................... 4 3. Inclus?o de Empresas........................................................................................................................................... 6

3.1 Dados B?sicos.............................................................................................................................................. 7 3.2 Endere?o ...................................................................................................................................................... 8 3.3 Documenta??o ............................................................................................................................................. 8 3.4 Pessoas Vinculadas ................................................................................................................................... 10 3.5 Filiais .......................................................................................................................................................... 13 3.6 Coligadas.................................................................................................................................................... 17 4. Altera??o ............................................................................................................................................................. 20 4.1 Definir Nova Matriz ..................................................................................................................................... 21 5. Hist?rico de Vers?es ........................................................................................................................................... 23

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Manual do Sistema de Cadastro de

Pessoa Jur?dica

1. Introdu??o

Diante da previs?o no Novo C?digo de Processo C?vel, em seu Art. 246, ?1?, que disp?e da obrigatoriedade do cadastro de pessoa jur?dica junto ao sistema de processo eletr?nico do TJERJ, foi criado o Sistema de Cadastro de Pessoas Jur?dicas.

O sistema visa permitir que empresas efetuem seu cadastro atrav?s do Certificado Digital de Pessoa Jur?dica - uma vez cadastradas, as empresas estar?o aptas a receber intima??o e cita??o de forma eletr?nica.

Este manual foi criado com a finalidade de orientar o usu?rio na realiza??o do cadastro supramencionado.

A empresa efetuar? seu cadastro utilizando o Certificado Digital de Pessoa Jur?dica e realizar? o v?nculo de seus representantes, que previamente dever?o possuir cadastro presencial ou web para acesso ao sistema de processo eletr?nico deste Tribunal (Portal de Servi?os).

Em complemento a este manual, sugerimos a leitura das perguntas frequentes dispon?veis em Servi?os > Manuais e V?deos dos Sistemas de Inform?tica > Manuais e V?deos P?blicos > Cadastro de Pessoa Jur?dica.

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2. Acesso ao Sistema

Abra o navegador e acesse o site do TJERJ atrav?s do endere?o e clique em Servi?os, dispon?vel no menu horizontal.

Figura 1 ? P?gina inicial do site do Tribunal de Justi?a

Em seguida, clique na op??o "Cadastro de Pessoa Jur?dica ? SISTCADPJ" no menu vertical ? esquerda da p?gina.

Figura 2 ? Menu de acesso ao sistema "Cadastro de Pessoa Jur?dica ? SISTCADPJ"

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Em seguida, com o certificado digital de pessoa jur?dica conectado em seu computador, clique na imagem no centro da tela. Neste momento, ser? exigida a senha do certificado digital utilizado.

Figura 3 ? Tela de autentica??o do sistema atrav?s do Certificado.

Ap?s a autentica??o atrav?s do certificado digital, o sistema ir? verificar se a empresa j? possui cadastro ou n?o.

Caso a empresa n?o possua cadastro, ser? feito o questionamento se a empresa autenticada ? matriz. Escolha a op??o desejada e clique no bot?o ENVIAR.

Figura 2 ? Informativo de primeiro acesso. Manual do Sistema de Cadastro de Pessoa Jur?dica

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