Manual de Cadastramento de Fornecedores Nacionais ...

[Pages:15]Manual de Cadastramento de Fornecedores Nacionais

(Materiais, Equipamentos e/ou Servi?os)

Cadastro de Fornecedores

Sum?rio

1. Objetivos e Defini??es ..................................................................................................... 3 2. Solicita??o de Cadastramento ......................................................................................... 3 3. Formul?rio de Informa??es Cadastrais ............................................................................ 3 4. Documenta??o................................................................................................................. 4

4.1 Habilita??o Jur?dica ................................................................................................... 4 4.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista ............................................................................. 4 4.3 Qualifica??o T?cnica ................................................................................................. 5

4.3.1 Materiais e Equipamentos .................................................................................. 5 4.3.2 Servi?os, Obras e Servi?os de Engenharia........................................................ 5 4.4. Qualifica??o Econ?mico/Financeira ......................................................................... 6 4.5. Outros Documentos................................................................................................ 11 5. Certificado de Registro Cadastral - CRC ....................................................................... 11 6. Condi??es Gerais e Observa??es ................................................................................. 12 Anexo 01 ? Modelo de Declara??o de Responsabilidade Social ....................................... 14 Anexo 02 ? Modelo de Declara??o T?cnica ...................................................................... 15

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1. Objetivos e Defini??es

O objetivo deste documento ? fornecer as informa??es necess?rias aos interessados em requerer a inscri??o no Cadastro de Fornecedores da Companhia Paranaense de Energia ? COPEL.

O cadastro na COPEL ? unificado e v?lido tamb?m para as suas subsidi?rias integrais.

2. Solicita??o de Cadastramento

Os interessados poder?o, a qualquer tempo, solicitar seu cadastramento, mediante o encaminhamento ? ?rea de Cadastro de Fornecedores, no endere?o de e-mail corporativo cadastro@.

Informa??es e orienta??es sobre o processo de cadastramento tamb?m podem ser obtidas atrav?s dos seguintes canais:

Telefones: (41) 3331-2203; 3331-2440 e 3331-2933.

Web: e-Mail: cadastro@

As exig?ncias t?cnicas espec?ficas para cada tipo de material ou servi?o devem ser obtidas no site da COPEL, sendo que somente ser?o aceitos cadastros, cuja documenta??o t?cnica, estiver separada por grupo de servi?o, anexada ? respectiva exig?ncia (atendendo todos os itens de cada exig?ncia).

Os cadastrados ser?o classificados por categorias, tendo-se em vista sua especializa??o, subdivididos em grupos, segundo a qualifica??o jur?dica, fiscal, econ?mico-financeira e t?cnica.

O cadastramento ser? concedido ?s empresas que atendam ?s exig?ncias da COPEL.

3. Formul?rio de Informa??es Cadastrais

O formul?rio Informa??es Cadastrais (dispon?vel para download no site da Copel ? se??o Fornecedores) deve capear a solicita??o de cadastramento/documenta??o apresentada, e ser preenchido em sua totalidade, informando inclusive a rela??o de materiais, equipamentos e/ou servi?os que a empresa se prop?e a fornecer e tipo societ?rio da empresa.

A fim de aperfei?oar o relacionamento com seus fornecedores, a Copel realiza pesquisas junto aos mesmos, visando identificar com maior clareza suas necessidades e expectativas, bem como verificar seu grau de satisfa??o com rela??o ?s pr?ticas da Companhia.

Para tanto, pedimos preencher e entregar a folha de pesquisa, anexa ao Formul?rio de Informa??es Cadastrais, quando do cadastramento, renova??o do cadastro ou inclus?o de itens.

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4. Documenta??o

4.1 Habilita??o Jur?dica

A documenta??o relativa ? habilita??o jur?dica, conforme o caso, consistir? em:

a) C?dula de identidade (para cadastro de pessoas f?sicas); b) Registro na Junta Comercial, no caso de Empresa Individual; c) Ato constitutivo registrado e ata da assembleia que elegeu seus atuais administradores, no caso de Sociedades An?nimas; d) Inscri??o do ato constitutivo no Registro Mercantil competente, acompanhada de prova de diretoria em exerc?cio, no caso de Sociedades Simples; e) Inscri??o do ato constitutivo e ata de elei??o dos atuais administradores, no caso de Associa??es; f) Ato constitutivo registrado e ata da assembleia que elegeu seus atuais administradores, no caso de Cooperativas; g) Estatuto social e ata de elei??o dos atuais administradores, no caso de Funda??es; h) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, bem como suas altera??es ou a ?ltima altera??o do contrato social consolidado, em se tratando de demais Sociedades Empres?rias;

4.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista

A documenta??o relativa ? regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistir? em:

a) prova de inscri??o no Cadastro de Pessoas F?sicas ? CPF (para cadastro de pessoas f?sicas) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica (CNPJ); b) prova de regularidade com a Seguridade Social; c) prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS), demonstrando situa??o regular no cumprimento dos encargos sociais institu?dos por lei; d) Certid?o Negativa de D?bitos Trabalhistas ? CNDT, expedida pela Justi?a do Trabalho.

Observa??es:

? Somente ser?o aceitas certid?es cujos prazos de validade n?o estejam expirados.

? A Certid?o de D?bitos Relativos a Cr?ditos Tribut?rios Federais e ? D?vida Ativa da Uni?o ? o documento comprobat?rio para atendimento ? prova de regularidade com a Seguridade Social.

? O Setor de Cadastro de Fornecedores informa que os editais da COPEL trar?o o dispositivo de que os licitantes ficam obrigados a apresentar, na fase de habilita??o do processo licitat?rio, os documentos v?lidos em substitui??o ?queles que estejam vencidos e que deram origem ? emiss?o do Certificado de Registro Cadastral. Nesse sentido, o Cadastro de Fornecedores faculta e orienta aos interessados que atualizem suas certid?es periodicamente junto ao mesmo, visando agilizar e viabilizar sua participa??o em processos licitat?rios, sendo de responsabilidade da empresa o controle das validades de suas certid?es.

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4.3 Qualifica??o T?cnica

4.3.1 Materiais e Equipamentos

A qualifica??o t?cnica dos fornecedores ser? avaliada, conforme o caso, atrav?s de:

a) registro ou inscri??o na entidade profissional competente;

b) avalia??o em f?brica, objetivando verificar aspectos referentes ?s capacita??es, tecnol?gica, fabril e aos sistemas da qualidade;

c) apresenta??o de amostras ou prot?tipos para an?lise com vistas ? aprova??o ou homologa??o do produto, conforme o caso;

d) os fabricantes de equipamentos de prote??o individual ? EPI, dever?o apresentar o Certificado de Aprova??o ? CA; emitido pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego - MTE;

e) empresas que se dediquem ? industrializa??o, preserva??o ou tratamento de madeiras dever?o apresentar o Certificado de Regulariza??o - CR junto ao IBAMA (Portaria Interministerial n? 292, de 28.04.89);

f) as empresas importadoras (distribuidoras de fornecedores estrangeiros), al?m dos documentos acima mencionados, dever?o apresentar:

- documento do fabricante dos produtos e/ou equipamentos distribu?dos, onde este declare expressamente que autoriza a empresa brasileira a comercializ?-los;

- atestados de fornecimento satisfat?rio de bens similares emitidos em nome do distribuidor;

g) estabelecimentos comerciais, revendedores de materiais para redes de distribui??o ou transmiss?o de energia el?trica dever?o apresentar:

- documento dos fabricantes nomeando-os como seu revendedor autorizado, e colocando seus laborat?rios ? disposi??o da Companhia para eventuais ensaios (se os produtos a serem revendidos forem fabricados por empresa n?o cadastrada junto ? Companhia, a efetiva??o do cadastro ficar? condicionada ao resultado da avalia??o industrial do fabricante);

h) os representantes dever?o apresentar c?pia autenticada do contrato de representa??o ou da procura??o outorgada ao representante;

i) Atestados de Fornecimentos Satisfat?rios emitidos por pessoas jur?dicas de direito p?blico ou privado, em nome da empresa, contendo informa??es como: objeto, dados da pessoa jur?dica emitente (raz?o social, CNPJ, endere?o, contato) e do signat?rio do atestado (nome e cargo) e papel timbrado do emitente;

j) al?m dos documentos acima, poder?o ser relacionados outros espec?ficos, a crit?rio da Companhia, de acordo com a legisla??o pertinente.

4.3.2 Servi?os, Obras e Servi?os de Engenharia

A documenta??o necess?ria ? qualifica??o t?cnica ser? determinada pelo tipo de servi?o que a empresa fornece, devendo ser observadas as seguintes orienta??es:

a) Preencher o formul?rio Informa??es Cadastrais - com os servi?os que a sua empresa pretende prestar a COPEL, com base na Rela??o de Servi?os Permanentes e Exig?ncias

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T?cnicas Espec?ficas, obtidas no site da COPEL e mediante apresenta??o dos documentos relacionados nas respectivas Exig?ncias T?cnicas Espec?ficas.

b) A avalia??o contemplar? individualmente cada tipo de servi?o solicitado para cadastramento e ser?o analisados aspectos como: - Experi?ncia profissional do corpo t?cnico analisada atrav?s de curr?culos, ou certid?o de acervo t?cnico, conforme a especialidade; - Certificados de realiza??o de treinamentos espec?ficos;

- Potencial t?cnico-executivo do fornecedor, segundo o que se prop?e executar;

- Comprova??o da capacidade t?cnica para execu??o dos servi?os, obras e servi?os de engenharia, atrav?s de atestados de capacidade t?cnica;

- Prova de inscri??o no conselho regional de classe, se houver.

c) Do resultado dessa an?lise, a empresa poder? ser classificada no grupo de servi?o como tipo A, B, C..., de acordo com a Exig?ncia T?cnica Espec?fica, sendo A o maior grau de qualifica??o. A classifica??o em um tipo de grau superior, implica o atendimento a todas as exig?ncias dos tipos inferiores. Os editais da Companhia poder?o estabelecer um grau m?nimo de qualifica??o t?cnica exig?vel no grupo de servi?os para atendimento ao objeto da licita??o.

d) Al?m dos documentos acima, poder?o ser relacionados outros espec?ficos, a crit?rio da Companhia, de acordo com a legisla??o pertinente; e) A avalia??o para pessoas f?sicas ser? realizada em conformidade com os procedimentos adotados para pessoas jur?dicas.

4.4. Qualifica??o Econ?mico/Financeira

4.4.1 Para a avalia??o da capacidade econ?mico-financeira, a documenta??o solicitada, de acordo com a legisla??o vigente, e com o Regulamento Interno de Licita??es e Contratos da COPEL, conforme o caso, consistir? em:

a) Certid?o negativa de distribui??o de a??es c?veis de fal?ncia, recupera??o ou liquida??o, judicial ou extrajudicial, expedida pelo(s) distribuidor(es) do local do principal estabelecimento da pessoa jur?dica, ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil; ou de execu??o patrimonial, expedida no domic?lio do MEI ou Pessoa F?sica;

b) Demonstra??es Cont?beis constitu?das por Balan?o Patrimonial e Demonstra??o do Resultado do Exerc?cio, exig?veis na forma da lei, vedada a substitui??o por balancetes ou balan?os provis?rios. Notas:

1?) S?o condi??es para que sejam aceitas, para fins de qualifica??o econ?mico-financeira, as Demonstra??es Cont?beis:

a) No tocante ao exerc?cio social a que se referem:

a.1) do pen?ltimo ou ?ltimo exerc?cios sociais imediatamente anteriores ao

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exerc?cio corrente, caso a entrega dos documentos ocorra entre 1? de janeiro e 31 de maio do exerc?cio corrente; ou

a.2) exclusivamente do ?ltimo exerc?cio social imediatamente anterior ao exerc?cio corrente, caso a entrega dos documentos ocorra entre 1? de junho e 31 de dezembro do exerc?cio corrente.

b) No tocante ? forma de apresenta??o das mesmas, atrav?s de uma das seguintes alternativas:

b.1) publica??o ou c?pia da publica??o de jornal de grande circula??o editado na localidade em que est? situada a sede da empresa ou em jornal oficial da Uni?o, Estado ou do Distrito Federal, onde deve estar evidenciado o representante legal e contabilista respons?vel;

b.2) c?pia do Termo de Abertura, Termo de Encerramento e das Demonstra??es Cont?beis contidas no Livro Di?rio Impresso, autenticado na reparti??o competente (Junta Comercial ou Cart?rio de Registro Civil), assinadas pelo representante legal e contabilista respons?vel;

b.3) c?pia do(s) Termo(s) de Autentica??o, Termo de Abertura, Termo de Encerramento e das Demonstra??es Cont?beis contidas no Livro Di?rio entregue via Sistema P?blico de Escritura??o Digital ? SPED, assinadas pelo representante legal e contabilista respons?vel. Enquanto o Livro Di?rio estiver pendente de autentica??o na reparti??o competente, ser? admitida a apresenta??o do Recibo(s) de Entrega de Livro Digital em substitui??o ao Termo(s) de Autentica??o.

b.4) tratando-se de empresa constitu?da no mesmo ano civil da habilita??o cadastral, dever?o ser apresentadas c?pias do instrumento de constitui??o e do balan?o de abertura autenticadas na reparti??o competente (Junta Comercial ou Cart?rio de Registro Civil), assinadas pelo representante legal e pelo contabilista respons?vel.

2?) N?o ser?o aceitos documentos incompletos, ileg?veis e/ou com rasuras.

3?) A estrutura das demonstra??es cont?beis deve estar em conson?ncia com a legisla??o vigente, devendo os grupos, os subgrupos e as contas, que ser?o utilizados na an?lise de balan?o, estar claramente individualizados, sob risco de prejudicar o c?lculo dos indicadores econ?mico-financeiros.

4?) Recomenda-se apresentar subtotais nas demonstra??es cont?beis sempre que forem relevantes para o entendimento da posi??o patrimonial e econ?mico-financeira.

5?) Dever?o ser observados no m?nimo a abertura dos seguintes grupos, caso tenham saldos:

a) Ativo Circulante;

b) Ativo N?o Circulante: Realiz?vel a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizados, Intang?vel;

c) Passivo: Circulante, N?o Circulante, Patrim?nio L?quido; e

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d) Receitas, Despesas, Imposto de Renda e Contribui??o Social sobre o Lucro, Resultado Operacional e Resultado do Exerc?cio.

4.4.2 A empresa ser? avaliada, por meio da an?lise das demonstra??es cont?beis recebidas, para a habilita??o econ?mico-financeira, atrav?s dos seguintes indicadores:

1) Capacidade Econ?mico-Financeira O indicador de Capacidade Econ?mico-Financeira ser? composto por tr?s ?ndices: Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Endividamento do Patrim?nio L?quido.

A soma alg?brica das pontua??es obtidas nos tr?s ?ndices ser? no m?ximo de 9 (nove) pontos positivos e no m?nimo 9 (nove) pontos negativos.

A Capacidade Econ?mico-Financeira ser? considerada satisfat?ria quando a pontua??o for no m?nimo de 5 (cinco) pontos positivos no exerc?cio analisado, conforme m?todo de c?lculo de cada ?ndice que comp?e o indicador da Capacidade Econ?mico-Financeira:

?ndice

F?rmula LC = AC/PC

onde:

Pontua??o Y = 4X ? 4

onde:

Observa??es

? A pontua??o m?xima ser? limitada a +4 quando:

LC = ?ndice de Liquidez Corrente AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante

Y = pontua??o relativa ? Liquidez Corrente X = ?ndice obtido de Liquidez Corrente

a) o ?ndice calculado for superior a 2; b) o dividendo (AC) for positivo e o divisor (PC) for zero.

Liquidez Corrente

Liquidez Geral

LG = (AC + RLP)/(PC + PNC)

Y = 4X ? 2

? Ser? atribu?da pontua??o zero caso o dividendo (AC) e o divisor (PC) forem zero. ? A pontua??o ser? de ?4 quando o ?ndice calculado for igual a zero. ? As pontua??es compreendidas no intervalo de +4 at? ?4 ser?o determinadas quando o ?ndice encontrado pela f?rmula estiver entre 2 e zero.

? A pontua??o m?xima ser? limitada a +2

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