8 ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO -ZEE

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8 ZONEAMENTO ECOL?GICO ECON?MICO -ZEE

Estabelecer as bases de um Zoneamento Ecol?gico Econ?mico ? ZEE, em uma determinada conjuntura geogr?fica equivale a realizar um estudo, para determinar a voca??o de todos os subespa?os que comp?em certo territ?rio e efetuar o levantamento de suas potencialidades econ?micas, sob um crit?rio basicamente ecodesenvolvimentista (Ab Saber, 1989).

Na APA Costa Brava o grande desafio deste momento est? em resgatar o conhecimento do passado e da realidade atual e desta forma potencializar as riquezas inerentes deste territ?rio, sob o ponto de vista ambiental, econ?mico, social e cultural. Buscar estabelecer espa?os adequados para os diversos setores econ?micos exige antes de tudo, responsabilidade para compatibilizar a melhoria da qualidade de vida para a popula??o com a conserva??o dos espa?os naturais.

Apesar de ser um instrumento de planejamento, o Zoneamento Ecol?gicoEcon?mico (ZEE) cumpre esta fun??o, pois ? a medida mais l?gica e s?bia para auxiliar nas tomadas de decis?es, baseada em premissas de cunho t?cnico, legal, institucional e administrativa.

O presente trabalho buscou entender a realidade socioecon?mica e ambiental desse setor costeiro, localizado no munic?pio de Balne?rio Cambori?, por meio de um mapeamento tem?tico que possibilita o entendimento da realidade, a fim de obter o entendimento das diferentes bacias hidrogr?ficas e das rela??es setoriais inerentes do uso e da ocupa??o do solo. Tais an?lises, quando integradas, possibilitam conhecer as potencialidades da paisagem, tendo como base as unidades ecol?gico-econ?micas, em espa?os temporais de curto, m?dio e longo prazo.

A utiliza??o do mapeamento tem?tico, atividade de car?ter t?cnico, ? integrada neste trabalho a uma ampla discuss?o, junto aos principais atores governamentais, n?o governamentais e da iniciativa privada, a fim de que a presente proposta, n?o tenha um car?ter tecnocr?tico e centralizador.

Desta forma, para a implementa??o da presente proposta, sugere-se um sistema de gest?o tendo como base uma s?rie de instrumentos, que podem ser acess?veis a todos os atores envolvidos, n?o apenas nesta fase de diagn?stico e planejamento, mas

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tamb?m na sua ado??o, implementa??o e avalia??o. Alcan?ar uma efici?ncia e efic?cia plena do sistema de gest?o ambiental ? uma premissa deste trabalho, que pretende auxiliar na constru??o de uma sociedade justa e consciente das suas responsabilidades e deveres, frente ao bom uso dos recursos naturais.

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8.1 Introdu??o

(Texto transcrito e adaptado de publica??o "Detalhamento do

Procedimento do M?todo para execu??o do Zoneamento Ecol?gico-

Econ?mico pelos estados da Amaz?nia Legal" - Becker, B.K e

Egler,C.A.G.)

O planejamento ?, antes de tudo, a arte e/ou ci?ncia que deve prever o futuro atrav?s do uso de t?cnicas pr?prias. Evidentemente, quanto melhor o conhecimento da situa??o atual, as tend?ncias e o comportamento isolado e/ou integrado das vari?veis envolvidas, maiores ser?o as chances de prevermos cen?rios futuros.

O ZEE ? um instrumento de planejamento, n?o devendo ser confundido como um processo de car?ter institucional de interven??o na gest?o de um territ?rio. Ele viabiliza e sugere diretrizes para disciplinar o uso e a ocupa??o do solo, que devem ser implementadas atrav?s de mecanismos jur?dicos-institucionais pr?prios eadequados.

O Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico n?o ? autossuficiente para o estabelecimento de pol?ticas de um Plano de Gest?o Ambiental, necessitando de outros componentes muito importantes, dos quais podem ser destacados o monitoramento ambiental, a fiscaliza??o e o controle sobre atividades licenciadas pelos ?rg?os de Meio Ambiente, dentro de suas compet?ncias. O ZEE n?o ?, portanto, a solu??o final para os in?meros problemas de gest?o do uso do espa?o, mas sim, uma ponte necess?ria e imprescind?vel para a consecu??o desse objetivo.

Fica claro que, o conceito de zoneamento ecol?gico e econ?mico exige uma s?rie de entendimentos pr?vios. Sua aplica??o ou utiliza??o, em rela??o a um determinado espa?o geogr?fico, exige m?todo, reflex?o e estrat?gias. N?o existe nenhuma possibilidade de dar ? quest?o um tratamento emp?rico ou endere?ar a ela uma abordagem linear e epid?rmica. Os princ?pios de um verdadeiro zoneamento ecol?gico (e econ?mico), n?o t?m condi??es de serem aplicados a todo e qualquer tipo de regi?o geogr?fica e social. Por sua vez, quando aplic?vel a uma determinada ?rea ou espa?o, requer uma multidisciplinaridade plena, pelo fato de pretender identificar as potencialidades espec?ficas ou preferenciais de cada um dos subespa?os ou sub?reas do territ?rio em estudo.

Essa busca das voca??es de cada componente ou c?lula espacial, inserida em conjuntos maiores do espa?o regional, exige um conhecimento do mosaico dos solos; a detec??o das tend?ncias de uso econ?mico ou especulativo dos espa?os rurais e urbanos; o balan?o da economicidade dos sistemas de explora??o propostos; os espa?os livres ? explora??o econ?mica; os tipos de m?dulos rurais pass?veis de serem instalados nos espa?os liberados ? explora??o econ?mica; os fatores de apoio ?s atividades agr?rias e o balan?o das car?ncias ou das efici?ncias das infraestruturas preexistentes. Por outro lado, implica reconhecer e delimitar espa?os defendidos por legisla??es especiais: parques nacionais, setores cr?ticos dos espa?os ecol?gicos

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(nascentes, florestas) e outras ?reas de prote??o obrigat?ria ou parcial. A amplitude das tarefas a serem realizadas, exige uma participa??o variada de especialistas pertencentes a diferentes ?reas do conhecimento, sob a batuta de pessoas treinadas em m?todos de planejamento regional (Ab Saber, 1989).

Hoje parece estar claro que,

"O ZEE ? um instrumento para tomada de decis?es e formula??o de pol?ticas. Embora se utilize de mapas, o seu produto n?o ? um mapa que, rigidamente, aponte as atividades que devem ser implantadas em cada por??o do territ?rio ao qual se aplica..." (Steinberger,1997b).

Ainda segundo Steinberger & Romero (2000), o car?ter indicativo do ZEE, se expressa pela identifica??o da vulnerabilidade e da potencialidade de dadas por??es do territ?rio, diante da implanta??o de atividades mais ou menos sustent?veis. Por outro lado, o car?ter din?mico se refere ? necessidade, de que o ZEE seja permanentemente revisto e atualizado.

Os objetivos, metas e princ?pios b?sicos do ZEE, s?o propostos de forma coerente com os produtos e exig?ncias atuais, em prol de um desenvolvimento sustent?vel. Cabe destacar que, a presente proposta tem como base uma adapta??o do ZEE aplicado no Brasil, mas adaptado ? realidade de Balne?rio Cambori? e especificamente ? Costa Brava.

A fim de atuar de forma integrada, interdisciplinar e interinstitucional, a presente proposta pretende disponibilizar os resultados deste estudo, bem como as respectivas propostas preliminares apresentadas, para a an?lise e cr?tica dos principais benefici?rios e parceiros do projeto.

O esfor?o de zoneamento na escala da prov?ncia poder? gerar benef?cios e apoio ?s mais diversas institui??es, mas o Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico dever? estabelecer v?nculos e rela??es mais coerentes e operacionais, entre temas e problemas de ordenamento territorial e gest?o ambiental, dos diversos n?veis hier?rquicos (Estado, prov?ncias, munic?pios, bacias hidrogr?ficas) e que poder? potencializar, desta forma, uma nova oportunidade de desenvolvimento para a regi?o.

8.2 Condi??es B?sicas para umZEE

Um estudo que visa ? elabora??o de um Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico de uma regi?o deve apresentar uma s?rie de caracter?sticas fundamentais para o seu sucesso como instrumento de planejamento regional. Dentre in?meras caracter?sticas que deve ter um estudo de ZEE, no m?nimo eledeve:

? Ser Espec?fico: n?o existe um Procedimento do M?todo universal ?nica para a elabora??o de um Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico, devendo existir preceitos metodo l?gicos b?sicos e gen?ricos,nada impedindo que cada local adapte e

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desenvolva um Procedimento do M?todo adequado ? sua realidade, n?o impedindo a utiliza??o de partes de algum modelo de sucesso;

? Ser Reproduz?vel: na solu??o ou defini??o de um mesmo problema, diferentes planejadores devem chegar a resultadosequivalentes;

? Ser Econ?mico: a racionaliza??o do tempo, an?lises e computa??o sem perda da qualidade s?o fundamentais em qualquer Procedimento do M?todo de planejamento;

? Ser Preciso: deve-se ter a habilidade de se retratar claramente e racionalmente, todas as vari?veis que entrem num estudo desta envergadura, havendo muita dificuldade na quantifica??o em unidades, devido ? exist?ncia de caracter?sticas altamente vari?veis esubjetivas;

? Ser Intelig?vel: as aplica??es dos resultados do Procedimento do M?todo, bem como a sua fundamenta??o b?sica, devem ser entendidas por pessoas de diferentes n?veis educacionais e de diversas forma??esprofissionais;

? Ser Simples: deve-se utilizar da maior simplicidade que os problemas em pauta permitam.

? Ser Integrado e Abrangente: tanto quanto maior for o n?mero de vari?veis integradas que efetivamente seja importante para o estudo, mais consistente e confi?vel ir? ser o resultadofinal;

? Ser Instrumental: os Procedimentos do M?todo devem ser de f?cil manipula??o, adequadas de acordo com as possibilidades e caracter?sticas das ?reas de estudo;

? Ser ?tico: os profissionais envolvidos neste trabalho n?o podem e nem devem ter vincula??es diretas ou indiretas, com grupos de interesse alheios ao projeto. A neutralidade aliada com a capacita??o t?cnica deveimperar;

? Ser Realista: o Procedimento do M?todo devem ter o "p? no ch?o", adequando-se ? realidade econ?mica, pol?tica, e social da ?rea doprojeto;

? Ser Multidisciplinar: a participa??o de profissionais de diversas forma??es ? condi??o imprescind?vel para o sucesso de qualquer Procedimento do M?todo. Quanto mais diversificado o grupo de profissionais, muito mais possibilidades de sucesso ter? o grupo, desde que haja uma coordena??o eficiente e uma mesma linguagemt?cnica;

? Ser Interdependente: qualquer Procedimento do M?todo de montagem de um Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico deve considerar de forma integrada todas as componentes do sistema;

? Ter Conhecimento: o conhecimento pr?vio da realidade que ir? estudar, ? de fundamentalimport?ncia;

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