PRAZO DE GUARDA DOCUMENTOS - MARKAR CONTABIL

revis?o 04 data: 01/02/2019

1.DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

PRAZO DE GUARDA DOCUMENTOS

TEMPO DE GUARDA

INFORMA??ES

DOCUMENTO

Permanente

Livro de Inspe??o do Trabalho

Livro de Inspe??o do Trabalho

ARMAZENAMENTO F?sico

30 anos

Contrato de trabalho

Contrato de trabalho

Folhas de Pagamento (Mensal), de Aut?nomos e de Pr?Labore

Folha de pagamento, Extrato Mensal e Relat?rio de L?quidos

Guias de Recolhimento do F.G.T.S e Informa??es a Previd?ncia Social - GFIP/ Protocolo de Envio de Arquivos

da Conectividade Social / SEFIP (Mensal)

GRF (GFIP ? Guia de Recolhimento Informa??es ? Previd?ncia Social)

do

Fundo

de

Garantia

do

Tempo

de

Servi?o

e

Guias de Recolhimento Rescis?rio do FGTS PRONTUARIOS DOS FUNCION?RIOS PRONTU?RIOS DE S?CIOS

GRRF ? Guia de Recolhimento Rescis?rio do FGTS Termo de Rescis?o do Contrato de Trabalho Prontu?rios de S?cios

F?sico Digital

Digital

Digital F?sico F?sico

30 anos (ap?s o desligamento

do trabalhador)

MEDICINA E SEGURAN?A DO TRABALHO

CAT ? Comunica??o de Acidente do Trabalho PPRA, PCMSO e LTCAT PPP (Perfil profissiogr?fico previdenci?rio) Atestado de Sa?de Ocupacional

10 anos

Guias de DARF - CPRB ? Contribui??o Previdenci?ria sobre a Receita Bruta

Guias de INSS - GPS (Mensal)

RAIS

DARF - CPRB-Contribui??o Previdenci?ria sobre a Receita Bruta GPS (Guia da previd?ncia Social) ? INSS RAIS (recibo deentrega)

F?sico F?sico F?sico F?sico

e-CAC e-CAC Digital

7 anos

7 anos (ap?s o desligamento

do trabalhador)

CAGED CART?O/ FOLHA DE PONTO Comprovantes de depositos banc?rios sal?rio Guias de DARF ? IRRF (Mensal)

Sindical dos Empregados Sindical Patronal

Vale Refei??o (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio) - Cestas B?sicas/Vale Refei??o/Vale

Alimenta??o Vale Transporte

PRONTUARIOS DOS FUNCION?RIOS

CAGED Cart?es de Ponto - Livros ou Fichas Rela??o dos dep?sitos banc?rios de sal?rios DARF - IRRF 0561 Sindical dos Empregados (Contribui??o Sindical, Assistencial e Confederativa) Sindical Patronal (Contribui??o Sindical, Assistencial e Confederativa)

Vale Refei??o (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio)

Vale Transporte (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio) Acordo de compensa??o de horas Acordo de prorroga??o de horas Aviso pr?vio ? comunicado Autoriza??o de descontos n?o previstos em lei Carta com Pedidos de Demiss?o Comprovante de envio da c?pia GPS ao sindicato Comprovante de Rendimentos Pagos e de Reten??o na Fonte Recibo de pagamento de sal?rio e f?rias Sal?rio-famil?a ? documentos relacionados ao benef?cio Seguro Desemprego ? Comunicado de Dispensa Uniformes (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio)

Digital F?sico Digital e-CAC Digital Digital

Digital

Digital F?sico F?sico F?sico F?sico F?sico Digital Digital F?sico F?sico F?sico Digital

2. DOCUMENTOS CONT?BEIS

TEMPO DE GUARDA

INFORMA??ES

Permanente

Livros Cont?beis encadernados

DOCUMENTO Livros Cont?beis encadernados, Di?rio, Raz?o e LALUR

ARMAZENAMENTO F?sico

10 anos

Imobilizado - Notas Fiscais

Imobilizado - Notas Fiscais

F?sico

10 anos

Balan?os

Balan?os

Digital

7 anos (ou pelo prazo de

dura??o do contrato) - dos dois o maior

Contratos de Leasing Contratos de Loca??o

Contratos de Presta??o de Servi?os, de terceiros, Autonomos, Terceirizados e Cooperativas.

Contratos de Leasing Contrato de Loca??o

Contratos de Presta??o de Servi?os, de terceiros, Autonomos, Terceirizados e Cooperativas.

Documentos Cont?beis

Documentos Cont?beis

Digital Digital

F?sico F?sico

revis?o 04 data: 01/02/2019

3. DOCUMENTOS FISCAIS

TEMPO DE GUARDA

INFORMA??ES

DOCUMENTO

Permanente

ECD

ECD - Escritura??o Cont?bil Digital

Livros Fiscais - Empresas Prestadoras de Servi?os. Livros Fiscais ? Empresas Prestadoras de Servi?os. Mod.: 57

ARMAZENAMENTO Receitanetbx F?sico

10 anos 7 anos

Arquivos XML Notas Fiscais Entrada Arquivos XML Notas Fiscais Sa?da

DARF `S

Arquivos XML Notas Fiscais Entrada

Arquivos XML Notas Fiscais Sa?da DARF - COFINS Contribui??o para o Financiamento da Seguridade Social): C?DIGOS: 2172, 5442, 5856 e 7987 DARF - CSLL (Contribui??o Social Sobre o Lucro Liquido) - C?DIGOS: 2372, 2484, 6012 e 6773. DARF - IRPJ (IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JUR?DICA) - C?DIGOS: 2089, 2430, 2456, 3373 e 5993 DARF - PIS (Programa de Integra??o Social) - C?DIGOS: 4674, 5434, 6912, 8109 e 8301

DARF - RETEN??O NA FONTE - C?DIGOS: 1708 - IRRF Servi?os; 3208 - IRRF Aluguel; 0588 - IRRF Autonomos; 5952 - CSRF Servi?os; 8045; 3280; 6561

DAS Guias de I.N.S.S -Reten??o referente Servi?os

Tomados. Guias de I.S.S - Retidos. Livros Fiscais - Empresas Comerciais

Obriga??es Acess?rias

DAS (Documento de Arrecada??o do Simples Nacional)

GPS (Guia da previd?ncia Social) ? INSS Reten??o Servi?os Tomados

Guias de I.S.S - Retidos. Livro de Entrada de Mercadorias, Sa?da de Mercadorias, Registro de Ocorr?ncias, Invent?rios DCTF?S - Declara??o de D?bitos e Cr?ditos Tribut?rios Federais DEFIS - Declara??o de Informa??es Socioecon?micas e Fiscais DeSTDA - Declara??o de Substitui??o Tribut?ria, Diferencial de Al?quota e Antecipa??o / STDA DIMOB - Declara??o de Informa??es s/ Atividades Imobili?rias DIRF ? Declara??o de imposto de Renda Retido na Fonte DMED - Declara??es de Servi?os M?dicos ECF - Escritura??o Cont?bil Fiscal EFD (Escritura??o Fiscal Digital) Contribui??es EFD (Escritura??o Fiscal Digital) ICMS/IPI FCONT - Controle Fiscal Cont?bil de Transi??o GIA - Guia de Informa??o e Apura??o do ICMS PER/DCOMP - Pedido Eletr?nico de Restitui??o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara??o de Compensa??o

Guias de I.S.S (Mensal) - Empresas de Servi?os Guias de Recolhimento do ICMS (GARE) (Mensal) -

Empresas Comerciais. Taxas Municipais (TFE, TFA, IPTU)

GUIAS DE ISS - Empresas Prestadoras de Servi?os GUIAS DE ICMS - Empresas Comerciais Taxas Municipais (TFE, TFA, IPTU)

Digital Digital e-CAC

e-CAC

e-CAC

e-CAC

e-CAC

e-CAC Digital Digital F?sico e-CAC e-CAC Digital Digital e-CAC Digital Receitanetbx Receitanetbx Receitanetbx Receitanetbx Digital Digital

Digital Digital Digital

4. DOCUMENTOS LEGALIZA??O (SOCIET?RIOS)

TEMPO DE GUARDA

INFORMA??ES

Alvar?s de Funcionamento

Permanente

Atas de Reuni?o Certificado Conselho de Classe

Contrato Social e Altera??es

Alvar?s de Funcionamento Atas de Reuni?o Certificado Conselho de Classe Contrato Social e Altera??es

DOCUMENTO

ARMAZENAMENTO F?sico F?sico F?sico F?sico

Notas: I - Os documentos elencados sob a nomenclatura "Digital" podem ser substitu?dos pelos arquivos digitais, possibilitando assim, a digitaliza??o dos arquivos f?sicos atuais e posterior descarte. ORIENTAMOS: Guardar os documentos fisicos por um per?odo de 7 anos e a confer?ncia dos arquivos digitais, antes do descarte; II - Os documentos elencados sob a nomenclatura "e-CAC" ou "Receitanetbx" podem ser recuperados/extra?dos do s?tio da Receita Federal, atrav?s de Certificado Digital. ORIENTAMOS: A guarda dos documentos fisicos por um per?odo de 7 anos, at? que o levantamento das pend?ncias poss?veis possam ser solucionadas.

III - Deve ser observada a exist?ncia de processos, autos de infra??o, e a??es judiciais ou trabalhistas, para os quais ? recomend?vel o prazo de guarda dos documentos at? a decis?o administrativa ou judicial correspondente definitiva. Para os documentos exigidos por mais de um ?rg?o fiscalizador, deve-se observar o maior prazo existente na legisla??o.

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