PRAZO DE GUARDA DOCUMENTOS - MARKAR CONTABIL
revis?o 04 data: 01/02/2019
1.DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL
PRAZO DE GUARDA DOCUMENTOS
TEMPO DE GUARDA
INFORMA??ES
DOCUMENTO
Permanente
Livro de Inspe??o do Trabalho
Livro de Inspe??o do Trabalho
ARMAZENAMENTO F?sico
30 anos
Contrato de trabalho
Contrato de trabalho
Folhas de Pagamento (Mensal), de Aut?nomos e de Pr?Labore
Folha de pagamento, Extrato Mensal e Relat?rio de L?quidos
Guias de Recolhimento do F.G.T.S e Informa??es a Previd?ncia Social - GFIP/ Protocolo de Envio de Arquivos
da Conectividade Social / SEFIP (Mensal)
GRF (GFIP ? Guia de Recolhimento Informa??es ? Previd?ncia Social)
do
Fundo
de
Garantia
do
Tempo
de
Servi?o
e
Guias de Recolhimento Rescis?rio do FGTS PRONTUARIOS DOS FUNCION?RIOS PRONTU?RIOS DE S?CIOS
GRRF ? Guia de Recolhimento Rescis?rio do FGTS Termo de Rescis?o do Contrato de Trabalho Prontu?rios de S?cios
F?sico Digital
Digital
Digital F?sico F?sico
30 anos (ap?s o desligamento
do trabalhador)
MEDICINA E SEGURAN?A DO TRABALHO
CAT ? Comunica??o de Acidente do Trabalho PPRA, PCMSO e LTCAT PPP (Perfil profissiogr?fico previdenci?rio) Atestado de Sa?de Ocupacional
10 anos
Guias de DARF - CPRB ? Contribui??o Previdenci?ria sobre a Receita Bruta
Guias de INSS - GPS (Mensal)
RAIS
DARF - CPRB-Contribui??o Previdenci?ria sobre a Receita Bruta GPS (Guia da previd?ncia Social) ? INSS RAIS (recibo deentrega)
F?sico F?sico F?sico F?sico
e-CAC e-CAC Digital
7 anos
7 anos (ap?s o desligamento
do trabalhador)
CAGED CART?O/ FOLHA DE PONTO Comprovantes de depositos banc?rios sal?rio Guias de DARF ? IRRF (Mensal)
Sindical dos Empregados Sindical Patronal
Vale Refei??o (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio) - Cestas B?sicas/Vale Refei??o/Vale
Alimenta??o Vale Transporte
PRONTUARIOS DOS FUNCION?RIOS
CAGED Cart?es de Ponto - Livros ou Fichas Rela??o dos dep?sitos banc?rios de sal?rios DARF - IRRF 0561 Sindical dos Empregados (Contribui??o Sindical, Assistencial e Confederativa) Sindical Patronal (Contribui??o Sindical, Assistencial e Confederativa)
Vale Refei??o (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio)
Vale Transporte (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio) Acordo de compensa??o de horas Acordo de prorroga??o de horas Aviso pr?vio ? comunicado Autoriza??o de descontos n?o previstos em lei Carta com Pedidos de Demiss?o Comprovante de envio da c?pia GPS ao sindicato Comprovante de Rendimentos Pagos e de Reten??o na Fonte Recibo de pagamento de sal?rio e f?rias Sal?rio-famil?a ? documentos relacionados ao benef?cio Seguro Desemprego ? Comunicado de Dispensa Uniformes (Recibo de Compra e de Entrega ao funcion?rio)
Digital F?sico Digital e-CAC Digital Digital
Digital
Digital F?sico F?sico F?sico F?sico F?sico Digital Digital F?sico F?sico F?sico Digital
2. DOCUMENTOS CONT?BEIS
TEMPO DE GUARDA
INFORMA??ES
Permanente
Livros Cont?beis encadernados
DOCUMENTO Livros Cont?beis encadernados, Di?rio, Raz?o e LALUR
ARMAZENAMENTO F?sico
10 anos
Imobilizado - Notas Fiscais
Imobilizado - Notas Fiscais
F?sico
10 anos
Balan?os
Balan?os
Digital
7 anos (ou pelo prazo de
dura??o do contrato) - dos dois o maior
Contratos de Leasing Contratos de Loca??o
Contratos de Presta??o de Servi?os, de terceiros, Autonomos, Terceirizados e Cooperativas.
Contratos de Leasing Contrato de Loca??o
Contratos de Presta??o de Servi?os, de terceiros, Autonomos, Terceirizados e Cooperativas.
Documentos Cont?beis
Documentos Cont?beis
Digital Digital
F?sico F?sico
revis?o 04 data: 01/02/2019
3. DOCUMENTOS FISCAIS
TEMPO DE GUARDA
INFORMA??ES
DOCUMENTO
Permanente
ECD
ECD - Escritura??o Cont?bil Digital
Livros Fiscais - Empresas Prestadoras de Servi?os. Livros Fiscais ? Empresas Prestadoras de Servi?os. Mod.: 57
ARMAZENAMENTO Receitanetbx F?sico
10 anos 7 anos
Arquivos XML Notas Fiscais Entrada Arquivos XML Notas Fiscais Sa?da
DARF `S
Arquivos XML Notas Fiscais Entrada
Arquivos XML Notas Fiscais Sa?da DARF - COFINS Contribui??o para o Financiamento da Seguridade Social): C?DIGOS: 2172, 5442, 5856 e 7987 DARF - CSLL (Contribui??o Social Sobre o Lucro Liquido) - C?DIGOS: 2372, 2484, 6012 e 6773. DARF - IRPJ (IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JUR?DICA) - C?DIGOS: 2089, 2430, 2456, 3373 e 5993 DARF - PIS (Programa de Integra??o Social) - C?DIGOS: 4674, 5434, 6912, 8109 e 8301
DARF - RETEN??O NA FONTE - C?DIGOS: 1708 - IRRF Servi?os; 3208 - IRRF Aluguel; 0588 - IRRF Autonomos; 5952 - CSRF Servi?os; 8045; 3280; 6561
DAS Guias de I.N.S.S -Reten??o referente Servi?os
Tomados. Guias de I.S.S - Retidos. Livros Fiscais - Empresas Comerciais
Obriga??es Acess?rias
DAS (Documento de Arrecada??o do Simples Nacional)
GPS (Guia da previd?ncia Social) ? INSS Reten??o Servi?os Tomados
Guias de I.S.S - Retidos. Livro de Entrada de Mercadorias, Sa?da de Mercadorias, Registro de Ocorr?ncias, Invent?rios DCTF?S - Declara??o de D?bitos e Cr?ditos Tribut?rios Federais DEFIS - Declara??o de Informa??es Socioecon?micas e Fiscais DeSTDA - Declara??o de Substitui??o Tribut?ria, Diferencial de Al?quota e Antecipa??o / STDA DIMOB - Declara??o de Informa??es s/ Atividades Imobili?rias DIRF ? Declara??o de imposto de Renda Retido na Fonte DMED - Declara??es de Servi?os M?dicos ECF - Escritura??o Cont?bil Fiscal EFD (Escritura??o Fiscal Digital) Contribui??es EFD (Escritura??o Fiscal Digital) ICMS/IPI FCONT - Controle Fiscal Cont?bil de Transi??o GIA - Guia de Informa??o e Apura??o do ICMS PER/DCOMP - Pedido Eletr?nico de Restitui??o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara??o de Compensa??o
Guias de I.S.S (Mensal) - Empresas de Servi?os Guias de Recolhimento do ICMS (GARE) (Mensal) -
Empresas Comerciais. Taxas Municipais (TFE, TFA, IPTU)
GUIAS DE ISS - Empresas Prestadoras de Servi?os GUIAS DE ICMS - Empresas Comerciais Taxas Municipais (TFE, TFA, IPTU)
Digital Digital e-CAC
e-CAC
e-CAC
e-CAC
e-CAC
e-CAC Digital Digital F?sico e-CAC e-CAC Digital Digital e-CAC Digital Receitanetbx Receitanetbx Receitanetbx Receitanetbx Digital Digital
Digital Digital Digital
4. DOCUMENTOS LEGALIZA??O (SOCIET?RIOS)
TEMPO DE GUARDA
INFORMA??ES
Alvar?s de Funcionamento
Permanente
Atas de Reuni?o Certificado Conselho de Classe
Contrato Social e Altera??es
Alvar?s de Funcionamento Atas de Reuni?o Certificado Conselho de Classe Contrato Social e Altera??es
DOCUMENTO
ARMAZENAMENTO F?sico F?sico F?sico F?sico
Notas: I - Os documentos elencados sob a nomenclatura "Digital" podem ser substitu?dos pelos arquivos digitais, possibilitando assim, a digitaliza??o dos arquivos f?sicos atuais e posterior descarte. ORIENTAMOS: Guardar os documentos fisicos por um per?odo de 7 anos e a confer?ncia dos arquivos digitais, antes do descarte; II - Os documentos elencados sob a nomenclatura "e-CAC" ou "Receitanetbx" podem ser recuperados/extra?dos do s?tio da Receita Federal, atrav?s de Certificado Digital. ORIENTAMOS: A guarda dos documentos fisicos por um per?odo de 7 anos, at? que o levantamento das pend?ncias poss?veis possam ser solucionadas.
III - Deve ser observada a exist?ncia de processos, autos de infra??o, e a??es judiciais ou trabalhistas, para os quais ? recomend?vel o prazo de guarda dos documentos at? a decis?o administrativa ou judicial correspondente definitiva. Para os documentos exigidos por mais de um ?rg?o fiscalizador, deve-se observar o maior prazo existente na legisla??o.
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