2018 - SNS

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Retrato da Sa?de 2018

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Retrato da Sa?de 2018

> FICHA T?CNICA

Editor: Minist?rio da Sa?de Lisboa, 2018 Por favor, cite esta publica??o da seguinte forma: Minist?rio da Sa?de (2018), Retrato da Sa?de, Portugal. ISBN 978-989-99480-1-3

> AGRADECIMENTOS:

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?NDICE +

> III. TRANSFORMA??O DIGITAL | + INOVA??O

1. Sistemas de informa??o

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2. Receita Sem Papel

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3. Registo de Sa?de Eletr?nico

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4. Portal SNS e aplica??es m?veis

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> PREF?CIO > ENQUADRAMENTO

> IV. PORTUGAL NO MUNDO | + GLOBAL

1. Vivemos mais

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2. Os desafios da Europa

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> I. ESTADO DA SA?DE | + SA?DE

1. Quantos somos

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2. Como vivemos

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3. A nossa sa?de

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4. Cuidados de sa?de:

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+ Qualidade, - Desigualdades

> II. SISTEMA DE SA?DE | + INTEGRA??O

1. O nosso Sistema de Sa?de

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2. Servi?o Nacional de Sa?de

+ Proximidade

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3. As profiss?es da sa?de

58

4. O medicamento

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5. Financiamento da sa?de

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RETRATO DA SA?DE |

> PREF?CIO

A sa?de ? um dos mais poderosos fatores de integra??o e coes?o sociais, mas tamb?m de gera??o de riqueza e bem-estar.

Em Portugal, a op??o por um modelo de Servi?o Nacional de Sa?de (SNS) surge como a melhor forma de garantir os valores do acesso, da equidade e da solidariedade social. O SNS tem evolu?do de forma muito significativa ao longo dos ?ltimos anos, com progressos claros ao n?vel da efici?ncia, do acesso, da qualidade e da sustentabilidade.

Os indicadores demogr?ficos mostram-nos que Portugal segue a tend?ncia dos pa?ses ditos desenvolvidos. Ou seja, os portugueses vivem cada vez mais anos. Uma realidade que revela uma melhoria geral das condi??es de vida, mas tamb?m o acesso aos avan?os da medicina e da tecnologia, com terap?uticas e medicamentos mais inovadores e eficazes.

Hoje, somos uma popula??o envelhecida, com um baixo ?ndice de fecundidade, que se depara com novos problemas de sa?de, assumindo as doen?as cr?nicas um peso crescente. N?o menos relevantes s?o os atuais estilos de vida que revelam din?micas comportamentais associadas a fatores de risco determinantes para o estado de sa?de dos portugueses.

Perante este contexto sociodemogr?fico e os progressos da inova??o tecnol?gica, o Sistema de Sa?de portugu?s, no geral, e o SNS, em particular, est?o a adaptar-se para responder com qualidade ?s novas necessidades de cidad?os mais informados e exigentes.

Numa l?gica de proximidade e humaniza??o dos servi?os, olha-se, cada vez mais, o cidad?o como o centro do sistema. ? nesse sentido que a presta??o de cuidados se tem vindo a reorganizar, integrada num

quadro de transpar?ncia, inova??o e responsabilidade social, permitindo melhorar o acesso ? sa?de e, consequentemente, reduzir as desigualdades. Isto a par de uma melhoria da gest?o dos recursos humanos, com enfoque no refor?o e na valoriza??o do "capital humano" do SNS.

Fazendo da capacita??o dos cidad?os uma prioridade, a promo??o da sa?de e a preven??o da doen?a s?o dois eixos fundamentais e transversais a todos os n?veis de presta??o de cuidados de sa?de.

Mediante problemas que merecem respostas urgentes, Portugal tem sabido desenhar estrat?gias espec?ficas de atua??o, com resultados evidentes e reconhecidos internacionalmente. Um pa?s moderno, justo e centrado no desenvolvimento n?o pode deixar de considerar o seu sistema de sa?de como um dos elos mais fortes na cria??o de bem-estar e de condi??es sociais e laborais favor?veis ao desenvolvimento das pessoas, mas tamb?m da economia.

"Retrato da Sa?de" ? um olhar, enquadrado no espa?o europeu, ao estado de sa?de dos portugueses e ao seu sistema de sa?de. Quase 40 anos passados desde a cria??o do SNS, ? evidente que s? atrav?s da excel?ncia do mesmo se garante a equidade no acesso a cuidados de sa?de de qualidade. S? assim se defendem os cidad?os e o Estado Social.

Adalberto Campos Fernandes Ministro da Sa?de do XXI Governo Constitucional de Portugal

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> ENQUADRAMENTO

Portugal assiste, atualmente, a uma profunda mudan?a do seu perfil demogr?fico e epidemiol?gico, ? semelhan?a do que acontece com os pa?ses desenvolvidos. E isso traz grandes desafios ? sociedade e ao sistema de sa?de. Se nos anos 60 e 70 do s?culo passado nos debat?amos por reduzir elevadas taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna, que nos situavam entre os pa?ses com os piores indicadores da Europa Ocidental, hoje temos esses valores ao n?vel dos melhores do mundo. Atrav?s de melhores condi??es higiossanit?rias e de um Programa Nacional de Vacina??o geral, universal e gratuito, mud?mos o paradigma das doen?as infeciosas no pa?s, eliminando algumas dessas doen?as e controlando outras, colocando-nos num lugar de destaque a n?vel internacional.

Perto de completar 40 anos, o Servi?o Nacional de Sa?de permitiu conquistas inquestion?veis. Prestamos cuidados de elevada qualidade ? popula??o, melhor?mos o seu acesso ? sa?de e encontr?mos respostas para os novos problemas que enfrentamos. A esperan?a de vida dos portugueses ultrapassa, atualmente, os 80 anos, sendo mais elevada do que a m?dia da Uni?o Europeia, e o n?mero de pessoas com mais de 75 anos ? superior a um milh?o, facto de que nos devemos orgulhar. Viver mais ? uma conquista. Viver melhor ? um desafio.

Este contexto demogr?fico marcado pelo envelhecimento da popula??o tem reflexos no estado da nossa sa?de, com destaque para o aumento significativo de doen?as cr?nicas e para um elevado n?mero de pessoas portadoras de m?ltiplas patologias que exigem uma complexidade de cuidados inquestion?vel. A par disto, sabemos, hoje, que na origem da maioria das doen?as que provoca a morte ou a perda de qualidade de vida est?o fatores de risco pass?veis de ser modificados e, consequentemente, evitados. A aposta na promo??o da sa?de e na preven??o da doen?a ? uma prioridade. Uma popula??o mais saud?vel ? um fator critico de sucesso para uma sociedade mais produtiva, sustent?vel e economicamente competitiva. Os determinantes sociais e ambientais devem estar no topo das nossas preocupa??es.

Impuseram-se, assim, novas abordagens e interven??es em sa?de que visam alcan?ar as metas preconizadas no Plano Nacional de Sa?de (PNS) para 2020, destacando-se a melhoria da esperan?a de vida com sa?de aos 65 anos e a redu??o da mortalidade prematura. Destas abordagens, h? que referir os programas de sa?de, quer os cl?ssicos, que se mant?m, real?ando a import?ncia dos que abordam a sa?de reprodutiva, infantil e juvenil e a vacina??o, como os que se tornaram, entretanto, priorit?rios para responder a necessidades de sa?de da popula??o.

Para combater os fatores de risco respons?veis por grande parte das doen?as cr?nicas, criaram-se programas espec?ficos para o tabagismo, alimenta??o saud?vel, atividade f?sica, diabetes, doen?as c?rebro cardiovasculares, doen?as oncol?gicas e doen?as respirat?rias. Quanto ?s doen?as transmiss?veis, foram desenhados planos de atua??o para as hepatites virais, VIH/SIDA e tuberculose, bem como para as infe??es ligadas aos cuidados de sa?de e ?s resist?ncias aos antimicrobianos.

Porque a sa?de mental ? parte integrante da sa?de e ? um fator determinante para a coes?o social, progresso econ?mico e desenvolvimento sustent?vel da nossa sociedade, desde 2008, alinhado com as principais recomenda??es pol?ticas propostas no Pacto Europeu para a Sa?de Mental e Bem-estar, est? em curso o Programa Nacional para a Sa?de Mental.

Muito do que foi alcan?ado deve-se ? melhoria das condi??es de vida do pa?s, a estrat?gias preventivas, ao acesso e ? cobertura universal de sa?de, ? presta??o de cuidados de qualidade e com seguran?a para o doente, a medicamentos e meios complementares de diagn?stico efetivos, seguros e mesmo inovadores, a melhores sistemas de informa??o, ? transforma??o digital em curso e a uma melhor comunica??o e proximidade com os cidad?os, eles pr?prios mais atentos aos seus direitos, deveres e responsabilidades.

Estes s?o alguns exemplos do caminho que temos percorrido pela preven??o e controlo da doen?a e pela promo??o da sa?de. Os resultados alcan?ados mostram-nos que estamos no rumo certo e que Portugal pode orgulhar-se do seu retrato da sa?de. Mas temos pela frente vastos desafios promo??o da sa?de e na preven??o da doen?a, e no setor social, continuando a apostar fortemente nas pessoas, investindo na promo??o da sa?de e na preven??o, tornando os servi?os e cuidados mais efetivos, mais eficientes, mais adequados e mais pr?ximos dos cidad?os, para que todos n?s nos aproximemos do nosso potencial de sa?de e de vida.

? nosso dever continuar a trabalhar para proteger e melhorar a sa?de dos cidad?os, garantindo, atrav?s de m?ltiplas estrat?gias, a maximiza??o dos ganhos em sa?de da popula??o, com alinhamento e integra??o de esfor?os sustentados de todos os setores da sociedade, com foco no acesso, qualidade, pol?ticas saud?veis e cidadania, reduzindo iniquidades, para um futuro mais saud?vel de toda a popula??o, em que sa?de e bem-estar se cruzem para acrescentar valor ? vida, contribuindo para um pa?s mais desenvolvido e mais feliz.

Gra?a Freitas Diretora-Geral da Sa?de

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I. ESTADO DA SA?DE | + SA?DE

1. QUANTOS SOMOS

A popula??o portuguesa tem vindo a diminuir desde

Olhando para a m?dia de idades, Portugal tem uma

2010. Hoje, somos cerca de 10,3 milh?es de habitantes, popula??o envelhecida, com mais idosos do que jovens

concentrados nas zonas urbanas e litorais. Se a ?rea

a residir no pa?s: 21% dos portugueses t?m 65 ou mais

Metropolitana de Lisboa ? a regi?o com mais residentes, anos, enquanto 14% t?m menos de 15. S?o um milh?o

o Alentejo, por oposi??o, ? a que regista menos.

as pessoas com 75 ou mais anos, das quais mais

mulheres do que homens. Isso explica que o n?mero

Este decr?scimo revela, por um lado, que morrem pessoas do que aquelas que nascem e, por outro,

qmuaFeistiegm.

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de mortes tenha vindo a 110 mil, em 2016.

a

aumentar,

tendo

sido

superior

havido mais indiv?duos a sair do pa?s do que a entrar.

Mulheres 2016 Homens 2016 Mulheres 2007 Homens 2007

500000 400000 300000 200000 100000

85+ 80 - 84 75 - 79 70 - 74 65 - 69 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5 - 9 0- 4

0

100000

200000

300000

400000

500000

Fonte: INE, 2018 Fonte: INE

Fig. 1. Pir?mide et?ria da popula??o residente em Portugal, 2007 e 2016.

Fig. 1. Pir?mide et?ria da popula??o em Portugal, 2007 e 2016.

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