Políticas de Saúde no Período do Estado Novo (1933-1974 ...

[Pages:137]2?ciclo Hist?ria Contempor?nea

Pol?ticas de Sa?de no Per?odo do Estado Novo (1933-1974) Daniela Cristina da Costa Ribeiro

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2018

Daniela Cristina da Costa Ribeiro

Pol?ticas de Sa?de no Per?odo do Estado Novo (1933-1974)

Disserta??o realizada no ?mbito do Mestrado em Hist?ria Contempor?nea, orientada pelo Professor Doutor Jorge Fernandes Alves

Faculdade de Letras da Universidade do Porto Julho 2018

Pol?ticas de Sa?de no Per?odo do Estado Novo (1933-1974)

Daniela Cristina da Costa Ribeiro

Disserta??o realizada no ?mbito do Mestrado em Hist?ria Contempor?nea, orientada pelo Professor Doutor Jorge Fernandes Alves

Membros do J?ri

Professora Doutora Maria Concei??o Meireles Faculdade de Letras - Universidade do Porto Professor Doutor Lu?s Alberto Marques Alves

Faculdade Letras - Universidade do Porto Professor Doutor Jorge Fernandes Alves Faculdade Letras - Universidade do Porto Classifica??o obtida: 17 valores

Sum?rio

DECLARA??O DE HONRA..................................................................................................................7 RESUMO ........................................................................................................................................... 8 ABSTRACT......................................................................................................................................... 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .................................................................................................10 INTRODU??O .................................................................................................................................11 CAP?TULO 1 ? PORTUGAL NA V?SPERA DO ESTADO NOVO.............................................................19

1.1.

POL?TICAS DE SA?DE VERSUS SERVI?OS DE SA?DE VERSUS SISTEMA DE SA?DE ...................................................... 22

1.2. A SA?DE NOS MODELOS POL?TICOS ANTERIORES AO ESTADO NOVO ................................................................... 24

1.3.

AS PREOCUPA??ES SOCIAIS -- ESPECIAL ATEN??O ?S CAMPANHAS DE COMBATE A DOEN?AS CONTAGIOSAS................. 33

1.4. A QUEST?O ASSISTENCIAL......................................................................................................................... 37

CAP?TULO 2 -- ESTRUTURA E POL?TICAS AO TEMPO DO ESTADO NOVO ........................................38

2.1. A DEFINI??O DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS PARA OS CUIDADOS DE SA?DE..................................................... 41

2.2.

DISCUSS?O DO MODELO ASSISTENCIAL -- ASSIST?NCIA E PREVID?NCIA SOCIAL..................................................... 47

2.2.1.

A Reforma das Bases e Servi?o Assistencial .............................................................................................. 53

2.3. AS MATERNIDADES E A PREOCUPA??O COM A SA?DE MATERNO-INFANTIL .......................................................... 60

2.4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA -- SA?DE MENTAL .......................................................................................... 63

2.5. DISCUSS?O HOSPITALAR: CRIA??O E ORGANIZA??O ESTRUTURAL ...................................................................... 68

2.6. CARACTERIZA??O GERAL .......................................................................................................................... 74

CAP?TULO 3 -- INFLU?NCIA DA ORGANIZA??O MUNDIAL DE SA?DE NA ESTRUTURA SANIT?RIA DO ESTADO NOVO.....................................................................................................................................77

CAP?TULO 4 -- NOVOS PARADIGMAS DO ESTADO E ESTRUTURA??O MINISTERIAL DA SA?DE......83

4.1. A QUEST?O DA EXIST?NCIA DE CASAS DE TOLERADAS ...................................................................................... 87

4.2.

DO SISTEMA NACIONAL DE VACINA??O ? CRIA??O DE UM "SISTEMA DE CUIDADOS DE SA?DE" ............................... 89

4.2.1.

Do Descontentamento M?dico ao Diploma das Carreiras M?dicas ........................................................ 104

4.3. NOVOS PARADIGMAS ASSISTENCIAIS ......................................................................................................... 108

4.4. NOVOS PARADIGMAS HOSPITALARES ......................................................................................................... 114

CONCLUS?O ................................................................................................................................. 124 FONTES......................................................................................................................................... 128 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................... 136

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Declara??o de Honra

Declaro que a presente disserta??o ? de minha autoria e n?o foi utilizado previamente noutro curso ou unidade curricular, desta ou de outra institui??o. As refer?ncias a outros autores (afirma??es, ideias, pensamentos) respeitam escrupulosamente as regras da atribui??o, e encontram-se devidamente indicadas no texto e nas refer?ncias bibliogr?ficas, de acordo com as normas de referencia??o. Tenho consci?ncia de que a pr?tica de pl?gio e auto-pl?gio constitui um il?cito acad?mico.

Porto, 2 de julho de 2018 Daniela Cristina da Costa Ribeiro

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Resumo

No final do s?culo XIX, a maioria da sociedade portuguesa apelava ? cria??o de um novo objeto pol?tico que se preocupasse com a esp?cie humana no seu todo e n?o s? a n?vel individual. Na sequ?ncia dos epis?dios ligados ? peste bub?nica no Porto, Ricardo Jorge, chamado ao governo central, tenta implementar uma reestrutura??o do sistema da sa?de p?blica. Da? resultou o Regulamento Geral dos Servi?os de Sa?de e Benefic?ncia P?blica, publicado a 24 de dezembro de 1901, que ser? atualizado pelo pr?prio em 1926, j? no ?mbito Ditadura Militar.

No decorrer da I Rep?blica, foram tomadas algumas medidas no sentido da resolu??o pontual de problemas sanit?rios existentes ? ?poca, sempre numa vertente preventiva, como foi o caso dos seguros sociais obrigat?rios. Os mesmos v?o ter a sua import?ncia diminu?da com o in?cio do Estado Novo. Este novo regime cria as Caixas Sociais de Previd?ncia, Casas do Povo e Casas dos Pescadores, deixando para a assist?ncia privada, mais propriamente para as Miseric?rdias a cobertura hospitalar, com o encargo das despesas dos mais pobres pelas municipalidades. V?rias reformas s?o realizadas no ?mbito da sa?de e assist?ncia no seu geral, bem como nas maternidades e sa?de mental, sempre na base da sa?de preventiva, gerando microssistemas sem cobertura nacional. As mudan?as significativas ocorrem ap?s a ades?o de Portugal ? Organiza??o Mundial de Sa?de, que suscita a cria??o de um minist?rio aut?nomo da Sa?de e Assist?ncia -- para servi?os anteriormente inseridos no Minist?rio do Interior.

Com a ascens?o de Marcelo Caetano a Presidente do Conselho de Ministros, surge uma nova aten??o ?s quest?es da sa?de, concretizando algumas medidas que vinham de tr?s (hospitais distritais) e outras (centros de sa?de), enquadradas numa perspetiva de integra??o, como o modelo sanit?rio apresentado por Baltazar Rebelo de Sousa e Gon?alves Ferreira, que viriam a ser determinantes para o futuro Sistema Nacional de Sa?de.

Palavras-chave: pol?ticas de sa?de; Estado Novo; salazarismo; sistema de sa?de; estrutura de sa?de; marcelismo.

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