Sistema de Saúde em Angola: Uma Proposta à Luz da Reforma ...

[Pages:85]2009/2010

Armindo Jos? Queza

Sistema de Sa?de em Angola: Uma Proposta ? Luz da Reforma do Servi?o Nacional de Sa?de em Portugal

Abril, 2010

Mestrado Integrado em Medicina Armindo Jos? Queza

Sistema de Sa?de em Angola: Uma Proposta ? Luz da Reforma do Servi?o Nacional de Sa?de em Portugal

?rea: Administra??o Hospitalar Trabalho efectuado sob a Orienta??o de:

Professora Doutora Guilhermina Rego

Abril, 2010

SISTEMA DE SA?DE EM ANGOLA: UMA PROPOSTA ? LUZ DA REFORMA DO SNS EM PORTUGAL

Agradecimentos

Os meus sinceros agradecimentos ? Senhora Professora Doutora Guilhermina Rego, pela disponibilidade e simpatia manifestada na orienta??o do presente trabalho.

Ao senhor Professor Doutor Rui Nunes, Director do Servi?o da Bio?tica e ?tica M?dica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, pela total disponibilidade e apoio cedido pelos Servi?os.

Aos Senhores Professores Doutores Jos? Pedro Nunes, Alberto Pinto Hespanhol, Alberto Freitas, Fernando Lopes e ao Dr. Carlos Martins os meus agradecimentos pela simpatia e disponibilidade na transmiss?o dos conhecimentos.

Os meus sinceros agradecimentos a Senhora Professora Doutora Maria Am?lia Ferreira, pelo apoio prestado e a incans?vel dedica??o a Angola.

Os meus sinceros agradecimentos aos Senhores Professores Doutores Jos? Amarante e Agostinho Marques, pelo apoio prestado.

Os meus sinceros agradecimentos aos Senhores Drs. Jos? Van-D?nem e Carlos Alberto Masseca, respectivamente, Ministro e Vice-Ministro da Sa?de da Rep?blica de Angola, pelo apoio na concess?o da documenta??o necess?ria para a elabora??o do presente trabalho.

Os meus agradecimentos aos Drs. Carlos Alberto "Kaka", Director da Comunica??o e Imagem do Minist?rio da Sa?de de Angola pelo apoio cedido e ao Dr. Miguel dos Santos de Oliveira, pela aten??o prestada no envio do seu artigo sobre a "Regionaliza??o dos Servi?os de Sa?de. Desafios para o Caso de Angola".

Os meus sinceros agradecimentos ao Dr. Juli?o Mateus Paulo "Dino Matross", pelo apoio, oportunidade e motiva??o.

Os meus agradecimentos ao Dr. Francisco Sim?o Helena, da Assessoria Social dos Servi?os de Apoio ao Presidente da Rep?blica de Angola, pelo apoio prestado em toda linha no estabelecimento da ponte com o Minist?rio da Sa?de de Angola.

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SISTEMA DE SA?DE EM ANGOLA: UMA PROPOSTA ? LUZ DA REFORMA DO SNS EM PORTUGAL

Ao colega Eug?nio Rufino Gomes, membro da Direc??o Associa??o de Estudantes Angolanos no Porto, os meus agradecimentos pelo apoio prestado.

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SISTEMA DE SA?DE EM ANGOLA: UMA PROPOSTA ? LUZ DA REFORMA DO SNS EM PORTUGAL

RESUMO

O presente trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Sa?de Angolano, e o Servi?o Nacional de Sa?de Portugu?s, do qual Angola pode aproveitar a longa experi?ncia de Portugal, para o enriquecimento do ainda incipiente SNS angolano

Angola, situa-se na ?frica Austral, tem uma superf?cie de 1.246 700km2 e uma costa de 1.600km de Norte ao Sul. A sua popula??o ? estimada em 16.500.00 habitantes, distribu?dos em 18 prov?ncias; 164 munic?pios e 532 Comunas (Freguesias), sendo maioritariamente Jovem.

A Situa??o Econ?mica ? caracterizada por altos n?veis de crescimento econ?mico desde 2002, altura do fim do conflito armado. A sua economia ? dependente do petr?leo (55% PIB) e diamantes.

A sua popula??o ? maioritariamente pobre, sendo: 61% da popula??o vive abaixo da linha da pobreza, 26% da popula??o vive na pobreza extrema. O pa?s situa-se em 160? lugar de acordo com o IDH A, no conjunto de 173 pa?ses. Esperan?a de m?dia vida ? de 46 anos.

O quadro epidemiol?gico angolano ? dominado pelas doen?as transmiss?veis, tais como, a mal?ria, doen?as diarreicas agudas, doen?as respirat?rias agudas, tuberculose, tripanossomiase (doen?a do sono), doen?as imunopreveniveis, tais como, o sarampo e t?tano entre outras. A mal?ria continua a ser a principal causa de morte em Angola. A preval?ncia de VIH ? inferior a 5%.

De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Sa?de angolano, baseava-se nos princ?pios da universalidade e gratuidade dos cuidados de sa?de prim?rios. A partir de 1992, com aprova??o da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, o Estado angolano deixa de ter a exclusividade na presta??o dos servi?os de sa?de e admite a comparticipa??o dos utentes, com o pagamento de taxa moderadora. Actualmente, os cuidados de sa?de s?o prestados pelo Sector P?blico e Privado.

Em termos de Infra-Estruturas, a rede de presta??o de cuidados de sa?de ? constitu?do por 1.721 unidades sanit?rias, dos quais: 8 hospitais centrais; 32 hospitais prov?ncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de sa?de. De momento, Angola conta com 995 m?dicos

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angolanos e 1.273 m?dicos expatriados, totalizando 2.268 m?dicos. Em termos de medicamentos, regista-se rupturas constantes de stocks, devido ao deficiente planeamento e compras dispersas dos mesmos por diversos organismos n?o afectos ao Minist?rio da Sa?de. Finalmente, o presente estudo pretende buscar a experi?ncia acumulada ao longo de v?rios anos da exist?ncia do SNS portugu?s, no sentido de ajudar a torna mais eficiente e eficaz na presta??o dos servi?os de sa?de ? popula??o angolana.

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