EQUIDADE NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE

[Pages:45]Marta Maur?cio Coelho

EQUIDADE NO ACESSO A SERVI?OS DE SA?DE EM PORTUGAL

UMA AN?LISE COM BASE NO INQU?RITO NACIONAL DE SA?DE DE 2014

Trabalho de Projeto do Mestrado em Economia, na especialidade em Economia Industrial orientado pelas Professoras Doutoras Carlota Quintal e Micaela Antunes, apresentado ? Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra para obten??o do grau de Mestre

Janeiro de 2019

Mestrado em Economia

EQUIDADE NO ACESSO A SERVI?OS DE SA?DE EM PORTUGAL

Uma an?lise com base no Inqu?rito Nacional de Sa?de de 2014

Marta Maur?cio Coelho

Trabalho de Projeto do Mestrado em Economia, na especialidade em Economia Industrial orientado pelas Professoras Doutoras Carlota Quintal e Micaela Antunes, apresentado ? Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para obten??o do grau de Mestre

Janeiro de 2019

Agradecimentos O meu primeiro grande agradecimento ? dirigido ? minha fam?lia, o meu pilar e o

espelho de quem sou hoje. Aos meus pais, s? posso agradecer a educa??o e valores transmitidos. Ao meu querido irm?o Afonso, obrigada pela paci?ncia e carinho constantes, mesmo quando sou a irm? imperfeita e resmungona. Aos meus av?s, n?o tenho palavras para descrever o amor que sinto e que sempre recebi, n?o s? ao longo deste desafio, mas ao longo da vida. Um especial agradecimento ao meu av? por todos os ensinamentos. ? mesmo verdade que, com esfor?o, dedica??o e empenho conseguimos percorrer o nosso caminho e chegar onde queremos e merecemos, independentemente do tempo que demoramos.

?s minhas orientadoras, Professora Carlota Quintal e Professora Micaela Antunes, o meu profundo agradecimento por toda a disponibilidade e conhecimento partilhado ao longo deste trabalho e do meu percurso acad?mico.

Aos meus amigos de faculdade, uma palavra especial pela motiva??o e boa energia que transmitiram ao longo deste desafio. Ao grupo de estudo, obrigada por cada riso, sorriso e amizade que tornaram os nossos dias mais leves na biblioteca da FEUC. ? dona Cristina, obrigada por todos os "bons dias" de sorriso rasgado. ? minha querida amiga Maria Jo?o, obrigada por todas as palavras e conselhos s?bios (? medida que o tempo passa, tudo faz ainda mais sentido), e a ti, Joaninha, obrigada por me mostrares diariamente o conceito de amizade.

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Resumo Desde a consagra??o do direito ? sa?de na Constitui??o da Rep?blica Portuguesa em 1976 e da cria??o do Servi?o Nacional de Sa?de em 1979, a preocupa??o com a equidade no acesso aos servi?os de sa?de tem sido um pilar fundamental nas pol?ticas de sa?de em Portugal. O Plano Nacional de Sa?de direciona a sua aten??o em quatro eixos sendo um deles a equidade e o acesso aos cuidados de sa?de. A promo??o da equidade ? uma preocupa??o n?o s? em Portugal como noutros pa?ses da Uni?o Europeia que foram alvo de estudos comparativos ao longo dos ?ltimos anos. O presente estudo tem como objetivo compreender se o princ?pio da equidade horizontal (para igual necessidade, igual utiliza??o) tem sido observado, usando dados do Inqu?rito Nacional de Sa?de 2014. O uso foi medido atrav?s do n?mero de consultas realizadas de medicina geral e familiar, de especialidade e n?mero total de consultas nas ?ltimas 4 semanas. Para avaliar a equidade na utiliza??o, recorremos ao c?lculo de ?ndices de concentra??o da utiliza??o e padronizamos a utiliza??o pela necessidade, para cada um dos tipos de consultas. Adotouse um modelo emp?rico estimado pelo MMQ para proceder ? padroniza??o da necessidade. Os resultados evidenciam melhorias em termos de equidade no acesso quando comparados com resultados de estudos anteriores. A utiliza??o de consultas de especialidade, padronizada pela necessidade, continua a estar concentrada nos indiv?duos mais ricos mas com menor intensidade. Ao contr?rio da evid?ncia pr?via, os resultados obtidos mostram que ap?s a padroniza??o pela necessidade, a concentra??o do uso de consultas de medicina geral est? presente nos mais pobres. As melhorias mais relevantes foram encontradas nas consultas totais com um ?ndice de iniquidade perto de zero. Palavras-chave: ?ndice de Concentra??o, Consultas M?dicas, Acesso, Equidade, Portugal Classifica??o JEL: I10, I14

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Abstract Since the inclusion of the right to health in the Constitution of the Portuguese Republic in 1976 and the creation of the National Health Service in 1979, equity in access to health care has been a fundamental pillar in health policy in Portugal. The National Health Plan focuses its attention on four axes, one of which is equity and access to health care. The equity promotion is not only a concern for Portugal, it is also for the European Union countries which were study target among the last few years. The present study aims to assess if the principle of horizontal equity (equal use for equal need,) has been observed, using data from the National Health Survey 2014. Utilization was measured by the number of GP and specialist visits, in the last 4 weeks, considered separately and together. To evaluate equity in use, we calculate the concentration index of use and need-standardized use, for each type of medical consultations. An empirical OLS model was estimated to standardize need. The results show improvements in terms of equity in utilization when compared with results from previous studies. Need-standardized utilization of specialist visits continues to be concentrated among the richest individuals but to a lesser extent. Differently from previous evidence, our results show the concentration of needstandardized utilization of GP services among the poorest individuals. The most relevant improvements were found in the total medical contacts with a horizontal inequity index close to zero. Keywords: Concentration Index, Medical Consultations, Access, Equity, Portugal JEL Classification: I10, I14

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Lista de Acr?nimos e Siglas ADSE - Assist?ncia na Doen?a aos Servidores Civis do Estado IC - ?ndice de Concentra??o INE - Instituto Nacional de Estat?stica OCDE - Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico OMS - Organiza??o Mundial de Sa?de SAMS - Servi?os de Assist?ncia M?dico-Social SNS - Servi?o Nacional de Sa?de PNS - Plano Nacional de Sa?de UE - Uni?o Europeia

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?ndice 1.Introdu??o ...................................................................................................................... 1 2. A Equidade no Acesso aos Servi?os de Sa?de ............................................................. 3

2.1 O Conceito de Equidade e o seu Enquadramento na Pol?tica de Sa?de em Portugal 3 2.2 A Evolu??o da Equidade no Acesso aos Servi?os de Sa?de em Portugal .............. 6 3. Dados e M?todos ........................................................................................................ 11 3.1 An?lise Descritiva dos Dados ............................................................................... 11 3.2 An?lise Descritiva dos Tr?s Tipos de Consultas ................................................... 18 3.3 ?ndices de Concentra??o ....................................................................................... 20 4. Resultados e Discuss?o ............................................................................................... 23 5. Conclus?o.................................................................................................................... 28 Refer?ncias Bibliogr?ficas .............................................................................................. 29 Anexos ............................................................................................................................ 31

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Lista de Figuras Figura 1: Autoavalia??o do estado de sa?de ................................................................................... 14 Figura 2: N?mero de doen?as cr?nicas ........................................................................................... 15 Figura 3: Problema de sa?de prolongado e IMC ............................................................................ 16 Figura 4: Limita??es nas atividades di?rias .................................................................................... 17 Lista de Tabelas Tabela 1: ?ndices de Concentra??o (IC) e ?ndices de Iniquidade obtidos por outros autores para Portugal .............................................................................................................................................. 8 Tabela 2: Estat?sticas descritivas para as vari?veis dependentes e explicativas para cada tipo de consulta ............................................................................................................................................ 18 Tabela 3: ?ndices de Concentra??o de cada tipo de consultas......................................................... 24 Tabela 4: ?ndices de Iniquidade Horizontal .................................................................................... 25

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