Relatório Anual -saude.pt

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ACESSO A CUIDADOS DE SA?DE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS

2019

Relat?rio Anual

ACESSO A CUIDADOS DE SA?DE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES

CONVENCIONADAS EM 2019

Lei n.? 15/2014, de 21 de mar?o*

*Alterada pelo Decreto-Lei n.? 44/2017, de 20 de abril

?NDICE

?ndice

Lista de siglas e abreviaturas.............................................................................................................................................. 14 Introdu??o................................................................................................................................................................................... 17 Sum?rio executivo ................................................................................................................................................................... 19

1. Indicadores populacionais e demogr?ficos..................................................................... 26 2. Programas de sa?de priorit?rios......................................................................................... 28

2.1. Programa Nacional de Promo??o da Alimenta??o Saud?vel................................................. 29 2.2. Programa Nacional para a Promo??o da Atividade F?sica ..................................................... 30 2.3. Programa Nacional para a Preven??o e Controlo do Tabagismo ........................................ 35 2.4. Programa de Preven??o e Controlo de Infe??es e de Resist?ncia aos Antimicrobianos

........................................................................................................................................................................... 36 2.5. Programa Nacional para as Doen?as C?rebro-Cardiovasculares........................................ 40 2.6. Programa Nacional para a Preven??o e Controlo da Diabetes ............................................. 42 2.7. Programa Nacional para as Doen?as Oncol?gicas ..................................................................... 45 2.8. Programa Nacional para as Doen?as Respirat?rias .................................................................. 48 2.9. Programa Nacional para as Hepatites Virais ................................................................................ 52 2.10.Programa Nacional para a Infe??o VIH/SIDA .............................................................................. 54 2.11.Programa Nacional para a Tuberculose ......................................................................................... 57 2.12.Programa Nacional de Sa?de Mental............................................................................................... 60 3. Outros programas e iniciativas de sa?de ......................................................................... 62

3.1. Programa Nacional de Vacina??o ...................................................................................................... 62 3.2. Programa Nacional de Vigil?ncia da Gripe .................................................................................... 67 3.3. Programa Nacional de Rastreio Neonatal...................................................................................... 68 3.4. Programa Nacional de Promo??o de Sa?de Oral ........................................................................ 69 3.5. Unidade de apoio ? Autoridade de Sa?de Nacional e ? Gest?o de Emerg?ncias em

Sa?de p?blica ............................................................................................................................................. 72 3.6. Pessoa com Doen?a Rara....................................................................................................................... 74 3.7. Procria??o Medicamente Assistida................................................................................................... 76 4. Cuidados de sa?de prim?rios................................................................................................ 78 5. Cuidados de sa?de hospitalares........................................................................................... 89 6. Cuidados continuados integrados .................................................................................... 117

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RELAT?RIO ANUAL DO ACESSO 2019 3

?NDICE

7. Cuidados paliativos ................................................................................................................ 129 8. Comportamentos aditivos e depend?ncias: drogas, ?lcool e jogo ...................... 131 9. Sangue e transplanta??o ...................................................................................................... 136 10. Emerg?ncia M?dica ................................................................................................................ 138 11. Transporte n?o urgente de doentes ................................................................................ 146 12. Taxas Moderadoras ................................................................................................................ 148 13. Atribui??o de produtos de apoio ...................................................................................... 150 14. Benef?cios adicionais em sa?de......................................................................................... 152 15. Articula??o com o setor social e convencionado ....................................................... 154 16. Acordos internacionais para a presta??o de cuidados de sa?de......................... 160 17. Acesso ao medicamento ....................................................................................................... 165 18. SNS digital .................................................................................................................................. 172

18.1 SNS 24 ..........................................................................................................................................................172 18.2 Sistema Integrado de Gest?o do Acesso no SNS .......................................................................178 18.3 SCl?nico Hospitalar.................................................................................................................................180 18.4 Sistema de Informa??o para a Morbilidade Hospitalar .........................................................181 18.5 Sistema de Gest?o de Entidades de Sa?de...................................................................................182 18.6 SCl?nico Cuidados de Sa?de Prim?rios..........................................................................................182 18.7 Sistema de Informa??o para a Sa?de Oral ...................................................................................183 18.8 Sistema de Informa??o sobre Benef?cios Adicionais em Sa?de .........................................183 18.9 Sistema de Gest?o de Transporte N?o Urgente de Doentes ................................................183 18.10 Registo de Sa?de Eletr?nico...........................................................................................................184 18.11 Aplica??es M?veis...............................................................................................................................187 18.12 Portais SNS .............................................................................................................................................188 18.13 RENTEV ? Registo Nacional do Testamento Vital ................................................................188 18.14 Receita sem Papel - Desmaterializa??o Eletr?nica da Receita........................................189 18.15 Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagn?stico e Terap?utica............190 18.16 Prescri??o de medicamentos biol?gicos ...................................................................................191 18.17 Desmaterializa??o da Prescri??o de Cuidados Respirat?rios Domicili?rios ............191 18.18 Centro de Controlo e Monitoriza??o do SNS ...........................................................................191 18.19 Rede Inform?tica da Sa?de .............................................................................................................192 18.20 Registo Oncol?gico Nacional ..........................................................................................................193 18.21 Bilhete de identidade dos cuidados de sa?de prim?rios ...................................................193

Conclus?o ..................................................................................................................................................................................195 Anexos..... ...................................................................................................................................................................................196

Anexo 1. Percentagem de utentes com m?dico de fam?lia atribu?do, por munic?pio 197

4 RELAT?RIO ANUAL DO ACESSO 2019

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?NDICE

Anexo 2. Redes Europeias de Refer?ncia................................................................................... 204 Anexo 3. Centros de Refer?ncia oficialmente reconhecidos em 2019 .......................... 205 Anexo 4. Intransfer?veis.................................................................................................................... 206 Anexo 5. Notas de Transfer?ncia (NT) e Vales Cirurgia (VC)............................................ 207 Anexo 6. Indicadores globais procura/oferta cir?rgica, por hospital (2016-2019) 210 Anexo 7. Indicadores globais procura/oferta cir?rgica, por grupo de servi?o (2016-

2019)............................................................................................................................................ 214

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?NDICE DE QUADROS

?ndice de Quadros

Quadro 1. Evolu??o dos principais indicadores de popula??o, natalidade e mortalidade......................26 Quadro 2. Evolu??o das consultas de apoio intensivo ? cessa??o tab?gica ................................................... 36 Quadro 3. Evolu??o dos indicadores de mortalidade por doen?as cerebrovasculares ............................ 41 Quadro 4. Evolu??o dos indicadores de mortalidade por doen?as isqu?micas do cora??o ................... 41 Quadro 5. Evolu??o de indicadores de mortalidade total e prematura por Diabetes em Portugal .... 44 Quadro 6. Evolu??o indicadores de mortalidade por doen?as do aparelho respirat?rio, por sexo....49 Quadro 7. Evolu??o do n?mero de utentes inscritos nos cuidados prim?rios com o diagn?stico de

asma ...................................................................................................................................................................... 50 Quadro 8. Evolu??o da propor??o de utentes com DPOC, com registo de avalia??o de FeV1 nos

?ltimos 3 anos ................................................................................................................................................... 51 Quadro 9. Evolu??o do n?mero de utentes inscritos nos cuidados prim?rios com o diagn?stico de

DPOC ..................................................................................................................................................................... 51 Quadro 10. Evolu??o do n?mero de utentes SNS que beneficiaram do PNPSO ........................................... 70 Quadro 11. Evolu??o do n?mero de cheques emitidos, referencia??es para higienista oral e

referencia??es para consulta de sa?de oral nos Cuidados de Sa?de Prim?rios, emitidas por grupo-alvo no ?mbito do PNPSO ...................................................................................................... 71 Quadro 12. Evolu??o do n?mero total de cheques dentista, referencia??es para higienista oral e referencia??es para consultas de sa?de oral nos Cuidados de Sa?de Prim?rios, utilizados no ?mbito do PNPSO ...................................................................................................................................... 71 Quadro 13. Evolu??o da taxa de utiliza??o por projeto e ano civil .................................................................... 72 Quadro 14. Cart?o de Pessoa com Doen?a Rara.........................................................................................................75 Quadro 15. Atividade do Programa de Procria??o M?dica Assistida ............................................................... 77 Quadro 16. Evolu??o do n?mero de USF, UCC e UCSP............................................................................................. 78 Quadro 17. Evolu??o percentual de utentes inscritos com m?dico de fam?lia atribu?do, por regi?o.81 Quadro 18. Resultados do projeto-piloto de sa?de oral.........................................................................................83 Quadro 19. Monitoriza??o do Rastreio da Retinopatia Diab?tica de base populacional, por ARS (2019) ................................................................................................................................................................... 83 Quadro 20. N?mero de unidades m?veis e principais atividade desenvolvidas ......................................... 85 Quadro 21. Movimento assistencial nos cuidados de sa?de prim?rios (em milhares) ............................ 86 Quadro 22. Indicadores assistenciais nos cuidados de sa?de prim?rios........................................................87 Quadro 23. N?mero de camas hospitalares do SNS, por regi?o..........................................................................90

6 RELAT?RIO ANUAL DO ACESSO 2019

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?NDICE DE QUADROS

Quadro 24. Evolu??o do movimento assistencial nos hospitais do SNS (em milhares) ........................... 96 Quadro 25. Evolu??o do total de consultas hospitalares nas especialidades com mais atividade ...... 99 Quadro 26. Din?mica dos pedidos inscritos em consulta no CTH................................................................... 100 Quadro 27. N?mero de pedidos de consulta de inscritos no CTH, por ARS................................................ 100 Quadro 28. Mediana do tempo at? ? realiza??o da primeira consulta .......................................................... 101 Quadro 29. Distribui??o dos pedidos de primeira consulta hospitalar por ACES, de 1 de junho de

2016 a 31 de dezembro de 2019 ........................................................................................................... 105 Quadro 30. Distribui??o dos pedidos de primeira consulta hospitalar por especialidade, de 1 de junho

de 2016 a 31 de dezembro de 2019 ..................................................................................................... 106 Quadro 31. Evolu??o global da oferta cir?rgica ...................................................................................................... 108 Quadro 32. Evolu??o global da oferta cir?rgica, por ARS (2019) ................................................................... 109 Quadro 33. Motivos de cancelamento da inscri??o em LIC................................................................................ 109 Quadro 34. Evolu??o dos indicadores de procura ................................................................................................. 110 Quadro 35. Motivos de cancelamento - Notas de Transfer?ncia e Vales Cirurgia ................................... 113 Quadro 36. Resumo intransfer?veis .............................................................................................................................. 113 Quadro 37. Evolu??o das entradas em LIC com GDH previsional inv?lido ................................................. 113 Quadro 38. Cobertura populacional de lugares na RNCCI Geral em 2019 ? ECCI, UC, UMDR e ULDM

.............................................................................................................................................................................. 120 Quadro 39. N?mero de acordos na ?rea de sa?de mental, por tipologia e regi?o (2019) ................... 120 Quadro 40. N?mero de lugares contratados na ?rea de sa?de mental, por titularidade (2019) ...... 120 Quadro 41. Acordos celebrados no ?mbito da RNCCI e entidades prestadoras ....................................... 121 Quadro 42. Evolu??o anual do n?mero de acordos e de lugares contratados da RNCCI ...................... 121 Quadro 43. Acordos celebrados no ?mbito da RNCCI Sa?de Mental e entidades prestadoras .......... 122 Quadro 44. Evolu??o da atividade RNCCI ? utentes assistidos, por tipologia ........................................... 123 Quadro 45. Atividade RNCCI ? utentes assistidos, por tipologia e por regi?o, em 2019 ...................... 123 Quadro 46. Evolu??o do n?mero de referencia??es por ano e por tipologia de resposta.................... 124 Quadro 47. N?mero de utentes referenciados na RNCCI por tipologia e regi?o, em 2019.................. 124 Quadro 48. Mediana do tempo de espera para a RNCCI, em dias (2019).................................................... 127 Quadro 49. Utentes que aguardavam vaga a 31 de dezembro de 2019 ....................................................... 127 Quadro 50. Taxa de ocupa??o das unidades da RNCCI, por tipologia (2019)............................................ 128 Quadro 51. Utentes sob interven??o em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Problemas Ligados ao ?lcool (PLA) ................................................................................ 133 Quadro 52. Utentes sob interven??o em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Outras Subst?ncias Psicoativas (OSPA)......................................................................... 134 Quadro 53. Utentes sob interven??o em CRI - Crian?as e jovens em situa??o de risco ....................... 134 Quadro 54. Utentes sob interven??o em CRI ............................................................................................................ 134 Quadro 55. Evolu??o do n?mero de dadores de sangue que efetuaram d?diva....................................... 136 Quadro 56. Atividade de transfus?o em 2019 ......................................................................................................... 137 Quadro 57. Dispositivos do INEM.................................................................................................................................. 139

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RELAT?RIO ANUAL DO ACESSO 2019 7

?NDICE DE QUADROS

Quadro 58. N?mero de acionamentos de meios de emerg?ncia, por tipo de meio ................................. 140 Quadro 59. Utiliza??o de DAE.......................................................................................................................................... 145 Quadro 60. Atividade no ?mbito da expans?o do Programa de DAE do INEM no SIEM ....................... 145 Quadro 61. DAE (Espa?os P?blicos) ............................................................................................................................. 145 Quadro 62. Evolu??o do n?mero de transporte de doentes registados na plataforma SGTD ............ 146 Quadro 63. Evolu??o do n?mero doentes transportados e registados na plataforma SGTD.............. 147 Quadro 64. Evolu??o do n?mero de presta??es realizadas aos utentes transportados com registo no

SGTD ................................................................................................................................................................... 147 Quadro 65. Evolu??o do n?mero de isen??es e dispensas de pagamento de taxas moderadoras ... 148 Quadro 66. Rendimentos referentes as taxas moderadoras (em milh?es de euros) ............................. 149 Quadro 67. Evolu??o do n?mero produtos de apoio entregues e respetivos encargos (HH EPE,

SPA/PPP).......................................................................................................................................................... 151 Quadro 68. Evolu??o do n?mero de benefici?rios, por regi?o ......................................................................... 153 Quadro 69. N?mero de pedidos de reembolso pagos (2019) ........................................................................... 153 Quadro 70. Valor dos pagamentos efetuados, por tipologia (2019) .............................................................. 153 Quadro 71. N?mero de prestadores de MCDT convencionados, por ?rea cl?nica.................................... 155 Quadro 72. Encargos no setor convencionado, por ?rea de conven??o (em milh?es de euros) ....... 156 Quadro 73. Custo m?dio mensal com colonoscopias e outros procedimentos no setor convencionado

(em euros) ....................................................................................................................................................... 157 Quadro 74. Evolu??o do n?mero total de doentes por ARS e do total de doentes por 10 mil habitantes

.............................................................................................................................................................................. 158 Quadro 75. Evolu??o dos custos por ARS (em milh?es de euros) .................................................................. 159 Quadro 76. Custos por doente por regi?o de sa?de (em euros) ...................................................................... 159 Quadro 77. Assist?ncia m?dica no estrangeiro ? movimento de doentes por especialidade ............. 163 Quadro 78. Evolu??o dos encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e volume de embalagens

comercializadas............................................................................................................................................. 166 Quadro 79. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento (2019)173 Quadro 80. Atividade de presta??o SNS 24: Triagem Aconselhamento e Encaminhamento (2019)

.............................................................................................................................................................................. 174 Quadro 81. Atividade operacional SNS 24: Servi?os Administrativos e Informativos - Telefone (2019)

.............................................................................................................................................................................. 176 Quadro 82. Atividade operacional SNS 24: Servi?os Administrativos e Informativos - E-mail (2019)

.............................................................................................................................................................................. 177 Quadro 83. Resumo de marca??o de consultas SNS 24: servi?o administrativo (2019) ...................... 177 Quadro 84. Atividade operacional SNS 24: Outbound ? Nota de Transfer?ncia/Vale Cirurgia.......... 178 Quadro 85. Evolu??o do n?mero de utentes inscritos na ?rea do Cidad?o ................................................ 186 Quadro 86. Evolu??o de registos do Testamento Vital ........................................................................................ 189 Quadro 87. Evolu??o do n?mero de receitas com e sem papel ........................................................................ 189 Quadro 88. Evolu??o prescri??o eletr?nica do medicamento .......................................................................... 190

8 RELAT?RIO ANUAL DO ACESSO 2019

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