PROGRAMA NACIONAL PARA AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

[Pages:16]PROGRAMA NACIONAL PARA AS DOEN?AS RESPIRAT?RIAS

2017

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FICHA T?CNICA Portugal. Minist?rio da Sa?de. Dire??o-Geral da Sa?de. Programa Nacional para as Doen?as Respirat?rias 2017 Lisboa: Dire??o-Geral da Sa?de, 2017. ISSN: PALAVRAS-CHAVE: Asma, DPOC, Espirometria, Doen?a Respirat?ria Cr?nica EDITOR Dire??o-Geral da Sa?de Alameda D. Afonso Henriques, 45 1049-005 Lisboa Tel.: 218 430 500 Fax: 218 430 530 E-mail: geral@dgs.min-saude.pt dgs.pt AUTOR Programa Nacional para as Doen?as Respirat?rias PROGRAMA NACIONAL PARA AS DOEN?AS RESPIRAT?RIAS Diretor: Cristina B?rbara Adjuntos: Elisabete Melo Gomes e Paula Sim?o Equipa: Carla Andrade e Gon?alo Santos Lisboa, julho, 2017

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?NDICE

1. RESUMO EM LINGUAGEM CLARA | SUMMARY IN PLAIN LANGUAGE 2. ESTADO DA SA?DE EM 2016 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016

3.1. Vigil?ncia Epidemiol?gica 3.2. Preven??o e Diagn?stico 3.3. Tratamento 3.4. Apoio ? Sociedade Civil, Comunica??o e Imagem 3.5. Coopera??o e Rela??es Internacionais 4 ORIENTA??ES PROGRAM?TICAS 2017-2020 4.1. Enquadramento 4.2. Vis?o 4.3. Miss?o 4.4. Metas de Sa?de a 2020 4.5. Implementa??o 4.6. Monitoriza??o 5. ATIVIDADES PARA 2017 5.1. Des?gnios do Programa para 2017 6. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS

3

4 5 10 10 10 10 11 11 12 12 12 12 12 13 13 14 14 15

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1. RESUMO EM LINGUAGEM CLARA 1. SUMMARY IN PLAIN LANGUAGE

O que ? este documento? Este documento faz um ponto de situa??o sobre as doen?as respirat?rias em 2016.

What is this document? This document shows where we are regarding respiratory diseases in 2016.

O que consta do documento? Um sum?rio das atividades feitas em 2016, uma previs?o do que vai ser feito em 2017 e o que se prev? fazer at? 2020.

What can I find in this document? A summary of what we did in 2016, what we hope to do in 2017 and what we expect to do until 2020.

Quais s?o as principais conclus?es? ? Nos pr?ximos anos se continuarmos a evoluir positivamente espera-se uma redu??o da mortalidade por doen?as respirat?rias, abaixo dos 70 anos, como ? recomendado pela Organiza??o Mundial de Sa?de.

What are the main conclusions? ? The next few years if we continue to evolve positively we expect a reduction in mortality from respiratory diseases, below the age of 70, as recommended by the World Health Organization.

? Morre-se menos de doen?as respirat?rias antes dos 65 anos e morre-se mais depois dos 70 anos.

? Mortality from respiratory diseases before age 65 is decreasing and is increasing after age 70.

? Portugal ? um dos pa?ses da Europa com menos internamentos por Asma e Doen?a Pulmonar Obstrutiva Cr?nica (DPOC).

? Portugal is one of the European countries with the lowest hospitalizations for Asthma and Chronic Obstructive Pulmonary Disease (COPD).

? Os M?dicos de Fam?lia fazem mais diagn?sticos de Asma e de DPOC.

? Family doctors do more diagnoses of Asthma and COPD.

? A mortalidade e os internamentos por pneumonia antes dos 65 anos t?m vindo a diminuir.

? Mortality and hospitalizations for pneumonia before 65 years have been declining.

? O aumento das vendas de medicamentos para as doen?as respirat?rias mostra que estamos a tratar mais doentes e melhor.

? The increase in sales of drugs for respiratory diseases shows that we are treating more patients and better.

? Em 2017/2018 pretende-se aumentar a capacidade dos m?dicos de fam?lia para diagnosticarem mais doentes com Asma e DPOC.

? In 2017/2018 it is intended to increase the ability of family doctors to diagnose more patients with Asthma and COPD.

O que se quer atingir em 2020? ? Aumentar em 20% o n?mero de diagn?sticos de asma, em utentes dos centros de sa?de, durante o per?odo de 2017/2020.

? Duplicar o n?mero de diagn?sticos de DPOC, confirmados por espirometrias, em utentes dos Centros de Sa?de, durante o per?odo de 2017/2020.

What do we aim for 2020? ? Increase the number of asthma diagnoses in health centers users by 20%, during the period 2017-2020.

? To double the number of diagnoses of COPD confir med by spirometry in users of the health centers during the period 2017/2020.

? Reduzir em 10% o n?mero de pessoas internadas por causas respirat?rias que podem ser prevenidas ou tratadas nos centros de sa?de, durante o per?odo de 2014/2020 .

? Reduce by 10% the number of people admitted to hospital for reasons that can be prevented or treated at health centers, during the period 2014/2020.

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2. ESTADO DA SA?DE EM 2016

O aumento da esperan?a de vida tem um impacto importante na morbilidade e mortalidade das doen?as respirat?rias cr?nicas , sendo expect?vel o seu aumento nos pr?ximos anos. (1,2)

Desde 1990, Portugal e a Irlanda s?o os pa?ses da Uni?o Europeia (EU) que apresentaram mais ganhos na esperan?a de vida aos 65 anos (mais de 4,5 anos) (1). Esta realidade constitui um desafio para o Servi?o Nacional de Sa?de, que dever? ser capaz de fazer face a estas altera??es demogr?ficas e epidemiol?gicas, mediante uma redu??o da mortalidade prematura (abaixo dos 70 anos de idade) e um aumento dos anos de vida saud?veis ou livres de incapacidade.

A an?lise das taxas de mortalidade por doen?a respirat?ria (excluindo o cancro do pulm?o e a tuberculose) evidencia uma redu??o da mortalidade prematura, sendo o aumento no n?mero absoluto de mortes decorrente da mortalidade acima dos 65 anos.

O facto de se constatar uma redu??o sustentada dos anos potenciais de vida perdidos, demonstra que a evolu??o da mortalidade por doen?as respirat?rias, se faz sobretudo ? custa da mortalidade nos grupos et?rios mais elevados (Gr?fico 1). A an?lise da tend?ncia do peso relativo da mortalidade por sexo, aponta para uma equaliza??o no n?mero absoluto de ?bitos entre os sexos, observada desde 2012 (Figura 1), sendo a m?dia et?ria das mulheres falecidas, superior ? dos homens.

GR?FICO 1 EVOLU??ES DAS TAXAS DE MORTALIDADE E DE ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS POR DOEN?A RESPIRAT?RIA | 2007 - 2015

180,0

169,5

160,0 140,0

147,4

142,9

141,3

Taxa (/100.000 hab)

120,0

100,0 80,0

103,2

108,8

114,5

110,7

60,0

40,0

20,0

0,0

2007

2008

2009

Nota: Doen?as do aparelho respirat?rio (CID 10: j00-j99) * Dados provis?rios Fonte: INE (2017)

2010

144,3 112,9

2011

132,2 120,1

2012

130,3 120,6

2013

136,9 116,8

2014

128,7

129,8

Taxa de anos potenciais de vida perdidos Taxa bruta de mortalidade

2015*

GR?FICO 2 INTERNAMENTOS POR ASMA OU DPOC EM ADULTOS | 2013*

500,0 400,0 300,0 200,0 100,0

0,0

Asma DPOC

Taxa padronizada por sexo e idade (100.000 hab) Italy Portugal France Slovenia Finland Netherlands Luxembourg 1 Czech Rep Sweden EU21 Malta Spain Belgium Latvia Poland Germany United Kingdom Slovak Rep. Denmark Estonia Austria Hungary Ireland Switzerdland Iceland Norway

Nota: * Ou anos posteriores 1. M?dia de tr?s anos Fonte: OECD Health Statistics 2016.

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Asma e DPOC

Portugal integra, de acordo com o ?ltimo relat?rio da Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE), o grupo dos pa?ses com menor mortalidade por Asma e DPOC. (1,3) A an?lise da mortalidade padronizada por Asma demonstra que esta mortalidade ocorre sobretudo nas faixas et?rias acima dos 65 anos com valores, em 2015, de 4,0/100.000 habitantes. A taxa de mortalidade padronizada abaixo de 65 anos ? de 0,1/100.000 habitantes.

e por DPOC (Gr?fico 2). Efetivamente estes internamentos s?o potencialmente evit?veis, com a ado??o de medidas preventivas ou terap?uticas tomadas a n?vel dos Cuidados de Sa?de Prim?rios. Considera-se que as referidas medidas devem ser incentivadas por pol?ticas de sa?de dirigidas.

Ao n?vel dos Cuidados de Sa?de Prim?rios o n?mero de utentes ativos com o diagn?stico de Asma tem aumentado de forma sustentada, mostrando um incremento de 234% em 2016 comparativamente com 2011. (Gr?fico 3)

Relativamente aos internamentos por Asma, a sua an?lise evidencia uma estabiliza??o desde 2011 (Tabela 1), contudo Portugal destaca-se por ser o pa?s da OCDE, com menos internamentos sens?veis a cuidados de ambulat?rio por Asma

No que se refere ? taxa de mortalidade padronizada por DPOC verifica-se uma redu??o sustentada da mortalidade a partir dos 65 anos, com um decr?scimo de 8,8%, em 2015 (100/100.000 habitantes) relativamente a 2009. A mortali-

TABELA 1 INTERNAMENTOS POR DOEN?AS RESPIRAT?RIAS EM PORTUGAL CONTINENTAL | 2009 - 2016

LISTA

2009

2010

2011

2012

2013

Asma Br?nquica 2.781

2.913

2.685

3.034

2.790

DPOC

Pneumonias Bacterianas Pneumonias Virais Fibrose Pulmonar

Fibrose Qu?stica

Hipertens?o Pulmonar

S?ndrome da Apneia do Sono

8.731 42.073

424 2.339 134 352 5.152

8.563 42.405

307 2.946 160 360 9.984

8.236 43.226

364 3.175 129 351 11.465

9.051 43.110

312 3.329

92 288 13.359

8.361 41.620

368 3.638 121 282 19.612

Nota: Dados provis?rios Fonte: GDH/ACSS 2017 (Produ??o hospitalar por doen?as respirat?rias, diagn?stico principal).

2014 2.946 8.203 42.105 433 3.828 116 246 19.940

2015 2.817 8.312 42.914 391 3.918 136 288 18.258

2016* 2.728 8.049 40.519 398 4.092 115 182 18.229

GR?FICO 3 N?MERO DE UTENTES INSCRITOS ATIVOS NOS CUIDADOS DE SA?DE PRIM?RIOS COM DIAGN?STICO DE ASMA E DE DPOC EM PORTUGAL CONTINENTE | 2011 - 2016

300.000 250.000 200.000 150.000 100.000

50.000 0

186.897

211.024

241.185

262.229

112.066 54 660

137.796 69.141

88.086

105.857

122.794

131.632

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: SIM@SNS, junho 2017 (Indicadores de morbilidade 208 e 210).

Asma DPOC

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dade padronizada abaixo dos 65 anos ? baixa, com um valor de 1,3/100.000 habitantes e est?vel desde 2009.

Quanto aos internamentos por DPOC, a sua an?lise evidencia uma redu??o de 8% em 2016 comparativamente com 2011. (Tabela 1)

Ao n?vel dos Cuidados de Sa?de Prim?rios o n?mero de utentes ativos com o diagn?stico de DPOC tem aumentado de forma sustentada, verificando-se um incremento de 241% em 2016 relativamente a 2011. (Gr?fico 3)

Verifica-se no entanto, que o n?mero de utentes ativos com o diagn?stico de DPOC baseado na espirometria ? ainda baixo, correspondendo em 2016, a 32,3% dos diagn?sticos. As regi?es do Alentejo e Algarve s?o as que reportam menor percentagem de diagn?sticos baseados na espirometria, com valores de 17% e 12% (Figura 2), respetivamente.

No ?mbito do Despacho n.? 6300/2016, de 12 de maio, foi desenvolvido, no terceiro trimestre de 2016, um projeto piloto, precisamente nas regi?es do Alentejo e do Algarve, para a cria??o de uma rede pr?pria de espirometria nos Cuidados de Sa?de Prim?rios.

At? maio de 2017, foram realizadas nos centros de sa?de das regi?es do Alentejo e Algarve, 1232 espirometrias, tendo-se verificado uma boa ades?o do corpo cl?nico ? implementa??o do projeto.

Pneumonias

de destacar a evid?ncia de uma redu??o na taxa de mortalidade padronizada por pneumonia com uma redu??o de 23,5% (2009-2015). (Gr?fico 4)

A an?lise dos internamentos por Pneumonia Bacteriana demonstra um decr?scimo consistente no per?odo entre 2011-2016. Apura-se uma redu??o de 4% em 2016 relativamente ao ano de 2011. (Tabela 1)

Num estudo elaborado sobre a evolu??o da morbilidade e mortalidade por pneumonias, efetuado em colabora??o com a Faculdade de Medicina de Lisboa, num per?odo de 15 anos (2000 a 2014 com recurso aos dados dos censos de 2002 e 2012), para 2001 e 2011, foram verificados ?ndices de internamento por pneumonia adquirida na comunidade de 2,78 e 4,31 por 1.000 habitantes, correspondendo a um aumento de 55% neste indicador. Nesse intervalo de tempo identificou-se um conjunto de fatores associados ao epis?dio morte, como a idade avan?ada, o sexo masculino e o desemprego, para o per?odo em an?lise.

Num outro estudo acerca dos fatores relacionados com a mortalidade por pneumonias, em colabora??o com a Sociedade Portuguesa de Pneumologia, concluiu-se que a elevada incid?ncia de hospitaliza??es por pneumonias, em Portugal, ? um fen?meno que afeta sobretudo adultos de idade muito avan?ada (acima dos 75 anos). Tanto os internamentos, como a letalidade intra-hospitalar dependeram de fatores, como as comorbilidades, as infe??es associadas aos cuidados de sa?de e fatores relacionados com assimetrias regionais e interinstitucionais.

As pneumonias constituem a principal causa de mortalidade por doen?a respirat?ria em Portugal, colocando-nos como o pa?s com a mais elevada taxa de mortalidade por pneumonias nos pa?ses da OCDE. (1) Abaixo dos 65 anos ?

As flutua??es nos internamentos e na mortalidade por doen?as respirat?rias, t?m car?ter sazonal adotando um padr?o relacionado com o grau de atividade gripal e com a virul?ncia da estirpe gripal. Por este motivo a taxa de cober-

GR?FICO 4 EVOLU??O DA TAXA DE MORTALIDADE POR PNEUMONIAS EM PORTUGAL CONTINENTAL | 2009 - 2015

Taxa (/100 000 hab) Taxa (/100 000 hab)

300,0

250,0 200,0

202,4

192,9

150,0

100,0 50,0 0,0

3,4 2009

2,6 2010

Nota: Pneumonias (CID 10: j12-j18) Fonte: INE. Dados provis?rios (2017)

198,5

2,7 2011

245,4

2,5 2012

207,3

2,6 2013

5,0

187,5

202,3 4,0 3,0

2,7 2014

2,0

2,6 0,0

2015

Taxa de mortalidade padronizada 65 anos

Taxa de mortalidade padronizada ................
................

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