TCC A litigância de má-fé no Processo Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR? FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO DE DIREITO P?BLICO

TIAGO CARDOSO DE SOUSA A LITIG?NCIA DE M?-F? E SUAS CONSEQU?NCIAS NO PROCESSO CIVIL

FORTALEZA 2013

TIAGO CARDOSO DE SOUSA

A LITIG?NCIA DE M?-F? E SUAS CONSEQU?NCIAS NO PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal do Cear?, como requisito parcial ? obten??o do t?tulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. William Paiva Marques J?nior.

FORTALEZA 2013

S725l

Dados Internacionais de Cataloga??o na Publica??o Universidade Federal do Cear?

Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito

Sousa, Tiago Cardoso de. A litig?ncia de m?-f? e suas consequ?ncias no processo civil / Tiago Cardoso de Sousa. ? 2013. 65 f. : enc. ; 30 cm.

Monografia (gradua??o) ? Universidade Federal do Cear?, Faculdade de Direito, Curso de Direito, Fortaleza, 2013.

?rea de Concentra??o: Direito Processual Civil. Orienta??o: Prof. Ms. William Paiva Marques J?nior.

1. M?-f? (Direito) - Brasil. 2. Boa-f? (Direito). 3. Processo civil ? Brasil. I. Marques J?nior, William Paiva (orient.). II. Universidade Federal do Cear? ? Gradua??o em Direito. III. T?tulo.

CDD 347.9

TIAGO CARDOSO DE SOUSA A LITIG?NCIA DE M?-F? E SUAS CONSEQU?NCIAS NO PROCESSO CIVIL

Aprovada em: ___/___/______.

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal do Cear?, como requisito parcial ? obten??o do t?tulo de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________ Prof. Msc. William Paiva Marques J?nior (Orientador) Universidade Federal do Cear? (UFC)

_________________________________________ Prof.. Jana?na Soares Noleto Castelo Branco Universidade Federal do Cear? (UFC)

_________________________________________ Mestrando Jos? Maria McCall Zanocchi Universidade Federal do Cear? (UFC)

Aos meus pais, Luiz Gonzaga de Sousa Neto e Ana Cl?udia Cardoso de Sousa.

AGRADECIMENTO

Aos meus pais, pelo amor e cuidados incondicionais. Ao meu pai, pelas li??es de ?tica e car?ter, al?m da tranquilidade, independ?ncia e amor. ? minha m?e, pelos beijos e abra?os na inf?ncia, pelas broncas, e, principalmente, por ter me dado o seu melhor.

"A moral, propriamente dita, n?o ? a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade."

Immanuel Kant

RESUMO

O presente trabalho discorre acerca da caracteriza??o da litig?ncia de m?-f? no ?mbito do processo civil, descrevendo quais s?o os princ?pios e deveres que norteiam a atua??o das partes durante a marcha processual. Descreve ainda, as diferen?as existentes entre a litig?ncia de m?-f? e o contempt of court. A pesquisa, realizada atrav?s da consulta a livros e demais produ??es acad?micas pontua as hip?teses de caracteriza??o da litig?ncia de m?-f?, conforme previs?o expressa do C?digo de Processo Civil, para, ao fim, apresentar as consequ?ncias poss?veis, oriundas da condena??o da parte que praticou condutas maliciosas em preju?zo da parte contr?ria.

Palavras-chave: LITIG?NCIA DE M?-F?; BOA-F? PROCESSUAL; CONSEQU?NCIAS.

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