CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 95ª SESSÃO, 2006 Organização

CONFER?NCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 95? SESS?O, 2006

Organiza??o Internacional do Trabalho

INSPEC??O DO TRABALHO

Confer?ncia Internacional do Trabalho

95? Sess?o, 2006

Relat?rio III (Parte 1B)

Estudo Geral sobre os relat?rios relativos ? Conven??o sobre a Inspec??o do Trabalho, 1947 (N? 81), e o Protocolo de 1995 ? Conven??o sobre a Inspec??o do Trabalho, 1947, e a Recomenda??o sobre a Inspec??o do Trabalho, 1947 (N? 81), a Recomenda??o sobre a Inspec??o do Trabalho (Minas e Transportes), 1947 (N? 82), a Conven??o sobre a Inspec??o do Trabalho (Agricultura), 1969 (N? 129) e a Recomenda??o sobre a Inspec??o do Trabalho (Agricultura), 1969 (N? 133)

Terceiro ponto da ordem de trabalhos: Informa??es e relat?rios sobre a aplica??o das Conven??es e Recomenda??es

Relat?rio do Comit? de Peritos sobre a Aplica??o das Conven??es e Recomenda??es (artigos 19?, 22? e 35? da Constitui??o)

Bureau Internacional do Trabalho Genebra

INSPEC??O DO TRABALHO

Bureau Internacional do Trabalho Genebra

A edi??o original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho, em Genebra, sob o t?tulo Labour Inspection: International Labour Conference- 95th Session, 2006

Copyright ? Organiza??o Internacional do Trabalho 2006

Traduzido e publicado mediante autoriza??o

Copyright da tradu??o em l?ngua portuguesa ? ACT 2008

Inspec??o do Trabalho: 95? Confer?ncia Internacional do Trabalho Primeira edi??o: Setembro 2008 Tiragem: 1 500 exemplares ISBN: 978-989-8076-18-2 (edi??o impressa) ISBN: 978-989-8076-19-9 (web pdf) Dep?sito legal: 281837/08 Impress?o: Palmigr?fica Artes Gr?ficas, Lda. Tradu??o: Lu?s Pinto Revis?o t?cnica: Lu?s Rodrigues

Dispon?vel tamb?m em ingl?s: Labour Inspection: International Labour Conference 95th Session [ISBN 92-2-116606-6], em franc?s: Inspection du Travail: Conf?rence Internationale du Travail 95e Session [ISBN 92-2-116606-X] Genebra, 2006.

As designa??es constantes das publica??es da OIT, que est?o em conformidade com as normas das Na??es Unidas, e os materiais nelas contidos n?o reflectem o ponto de vista da Organiza??o Internacional do Trabalho relativamente ? condi??o jur?dica de qualquer pa?s, ?rea ou territ?rio ou respectivas autoridades, ou ainda relativamente ? delimita??o das respectivas fronteiras. As opini?es expressas em estudos, artigos e outros documentos s?o da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a publica??o dos mesmos n?o vincula a Organiza??o Internacional do Trabalho ?s opini?es neles expressas. A refer?ncia a nomes de empresas e produtos comerciais e a processos, ou a sua omiss?o, n?o implica da parte da Organiza??o Internacional do trabalho qualquer aprecia??o favor?vel ou desfavor?vel.

Informa??o adicional sobre as publica??es do BIT pode ser obtida no Escrit?rio da OIT em Lisboa, Rua do Viriato, n? 7, 7? e 8? andar, 1050-233 Lisboa, telefone 21 317 34 47, Fax 21 314 01 49 ou directamente atrav?s da p?gina da Internet:

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