SARDC Moçambique Rua D. Afonso Henriques, 141 C.P 957 ...

[Pages:68]Centro de Documenta??o e Pesquisa para a ?frica Austral SARDC Mo?ambique Rua D. Afonso Henriques, 141 C.P 957, Maputo, Mo?ambique Email sardc@maputo. Tel +258 21 49 08 31 Fax +258 21 49 11 78 Website Conhecimento para o Desenvolvimento

? SARDC 2006 ? Caixas, Tabelas, Gr?ficos, onde especificado

(ISBN) Registo no 4939/RLINLD/2007

A informa??o contida neste relat?rio pode ser reproduzida, utilizada e distribu?da sem consentimento pr?vio desde que esta publica??o seja devidamente citada como fonte original nos seguintes moldes: Cobrindo os Processos de Governa??o; Manual Jornal?stico Centro de Documenta??o e Pesquisa para a ?frica Austral, SARDC Mo?ambique.

Ag?ncias de coordena??o e assist?ncia t?cnica: SARDC Mo?ambique

Concep??o da capa Tonely Ngwenya Concep??o do texto e arranjos Tonely Ngwenya Fotolito e Impress?o DS Print Media

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Acr?nimos Agradecimentos Mapa de Mo?ambique Introdu??o Cap?tulo 1 DEMOCRACIA EM MO?AMBIQUE Presidente da Rep?blica Conselho de Ministros (Executivo) Assembleia da Rep?blica Constitui??o O Estado Dos Pape?s do Estado Cap?tulo 2 DEMOCRACIA ? PERSPECTIVA HIST?RICA Cap?tulo 3 OS MEDIA, DIREITOS E RESPONSABILIDADES Acesso ?s fontes de informa??o Cap?tulo 4 OS MEDIA E A ?TICA 10 Regras Cap?tulo 5 ELEI??ES Sistemas eleitorais O sistema eleitoral Mo?ambicano Comiss?o Nacional de Elei??es Desafios da realiza??o de m?ltiplas elei??es Comunica??o social e elei??es Os desafios da imprensa durante as campanhas eleitorais O que o jornalista deve observar aquando do processo eleitoral? O apuramento eleitoral Cap?tulo 6 DEMOCRACIA EM AC??O O or?amento Ciclo or?amental Boa governa??o ? t?picos seleccionados Participa??o O primado da lei Equidade e Inclus?o Presta??o de contas G?nero e desenvolvimento Crescimento econ?mico vs Desenvolvimento humano Cap?tulo 7 METODOLOGIAS DE REPORTAGEM Maneira eficaz de fazer perguntas Dicas Entrevistas para r?dio e televis?o Tipos de entrevista Fontes de Informa??o Refer?ncias e bibliografia Anexo I Anexo II

?ndice

4 5 6 7 9 9 9 9 9 10 11 12 15 15 21 21 23 25 25 27 29 29 30 37 38 39 39 43 44 45 47 47 48 49 53 53 53 53 53 54 56 59 59 59 60 60 60 61 63 65 67

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A cr?n imos

AGP AP CEP/UEM CNE EDITMOZ FAP FRELIMO IDH MISA MONAMO ODMs OE PALMO PANAOC PANADE PANAMO PARPA PES PIB PNUD PRE RENAMO RGDH RM RNDH SARDC SADC UD

Acordo Geral de Paz Alian?a Patri?tica Centro de Estudos Populacionais/Universidade Eduardo Mondlane Comiss?o Nacional de Elei??es Editores Mo?ambicanos Frente de Ac??o Patri?tica Frente de Liberta??o de Mo?ambique ?ndice de Desenvolvimento Humano Instituto de Comunica??o Social da ?frica Austral Movimento Nacionalista de Mo?ambique Objectivos de Desenvolvimento do Mil?nio Or?amento do Estado Partido Liberal de Mo?ambique Partido Nacional dos Oper?rios e Camponeses Partido Nacional Democr?tico Partido Nacional Mo?ambicano Plano de Ac??o para Redu??o da Pobreza Absoluta Plano Econ?mico e Social Produto Interno Bruto Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Programa de Restrutura??o Econ?mica Resist?ncia Nacional de Mo?ambique Relat?rio Global do Desenvolvimento Humano R?dio Mo?ambique Relat?rio Nacional do Desenvolvimento Humano Centro de Documenta??o e Pesquisa para a ?frica Austral Comunidade do Desenvolvimento da ?frica Austral Uni?o Democr?tica

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Ag ra dec im ent os

Este manual jornal?stico procura de forma simples e concisa acrescentar valor ao corpo de obras sobre o jornalismo j? publicadas. A sua ?nica pretens?o ? servir de complemento e de refer?ncia preferida no dia-?-dia do jornalista. Os seus conte?dos e forma de abordagem reflectem a experi?ncia pr?tica acumulada de muitos profissionais na cobertura de v?rios assuntos de interesse nacional.

Os autores gostariam de agradecer a todos os jornalistas, personalidades ligadas aos media e institui??es do sector, que contribu?ram na produ??o deste manual, o qual vem fortalecer a rica cultura e tradi??o do Centro de Documenta??o e Pesquisa para ?frica Austral (SARDC) de colecta e dissemina??o de informa??o para o desenvolvimento.

Um agradecimento muito especial vai para o Instituto Austr?aco Norte-Sul (ANSI) e a Coopera??o Austr?aca para o Deesenvolvimento (ADC), parceiros financeiros da SARDC Mo?ambique na implementa??o do seu projecto de desenvolvimento dos media.

Estamos tamb?m gratos ao Dr Arlindo Lopes, Secret?rio-Geral da SABA (Associa??o de Radiofusores da ?frica Austral) e vice-presidente do Conselho de Administra??o da SARDC, que encontrou tempo na sua agenda sobrecarregada, para rever e comentar tanto os conte?dos como a linguagem usados no manual; queremos tamb?m agradecer a Tom?s Vieira M?rio, Editor Executivo da SARDC Mo?ambique e Presidente do MISA-Mo?ambique, que igualmente reviu os conte?dos, sobretudo as quest?es ligadas ? legisla??o. Ser?amos omissos se n?o mencion?ssemos a leitura atenta e cr?tica ao primeiro draft feita pelo jornalista Fernando Gon?alves, Editor do seman?rio Savana. Houve um manuscrito inicial que inspirou em parte a nossa obra escrito pelo Dr Eduardo Sitoi, cujo esforco intelectual queremos tamb?m reconhecer .

Vai igualmente o nosso reconhecimento ao esfor?o abnegado e lideran?a de Phyllis Johnson, Directora Executiva da SARDC, cujas contribui??es ao longo da elabora??o do manual foram da maior oportunidade e acutil?ncia.

A todos os que esquecemo-nos de mencion?-los pelo nome que contribu?ram de forma significativa e deram subs?diosos valiosos, desde j? v?o as nossas desculpas e nosso grande Obrigado. Qualquer erro no manual ? da nossa inteira responsabilidade e n?o reflecte necessariamente as opini?es da SARDC ou da entidade patrocinadora.

Bayano Valy, Jornalista/Pesquisador Eg?dio Vaz, Pesquisador Assistente SARDC Mo?ambique

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Ami?de tem-se dito que as elei??es s?o uma decis?o crucial sobre o futuro de um pa?s. Certamente que se as elei??es correrem da melhor forma poss?vel, o pa?s continua inexoravelmente na sua caminhada rumo ao fortalecimento da democracia e da paz. Contudo, se correrem mal, as reac??es podem minar o processo e levar o pa?s ao conflito.

Nos nossos tempos tem-se referenciado bastantes vezes que a comunica??o social desempenha um papel imprescind?vel para o fortalecimento da democracia e das institui??es democr?ticas dentro dum pa?s.

? a comunica??o social que reporta sobre o processo eleitoral e democr?tico no pa?s, e a forma de reportar influencia a imagem interna e externa do pa?s. Uma comunica??o social respons?vel pode evitar a perpetua??o de conflitos; uma comunica??o social respons?vel reporta de forma isenta, imparcial e objectiva. Mas para que a comunica??o social desempenhe melhor esse papel, ? preciso que os comunicadores sociais estejam bem informados e sejam capazes de reportar livremente.

Existem v?rios casos de tentativas de manipula??o de jornalistas nos per?odos eleitorais porque os pol?ticos sabem que quem controla e usa a informa??o leva vantagem sobre os seus advers?rios. Portanto, as elei??es s?o um teste n?o apenas ao compromisso pol?tico em rela??o ? democracia, mas tamb?m para os

Intr o du? ? o

pr?prios jornalistas que podem ver-se pressionados por todos os lados para beneficiar este ou aquele partido.

Este manual jornal?stico sobre a cobertura da democracia visa fundamentalmente servir de guia para o trabalho da comunica??o social durante os per?odos eleitorais e p?seleitorais, permitindo que ela tenha a capacidade de monitorar a implementa??o das promessas eleitorais feitas pelo partido vencedor.

O Cap?tulo 1 faz uma abordagem sobre as estruturas do governo de Mo?ambique, dando uma pequena descri??o das fun??es de cada uma delas, explicando, tamb?m, o conceito e papel do Estado. O cap?tulo aborda tamb?m a Constitui??o da Rep?blica, bem como o processo legislativo em Mo?ambique.

J? no Cap?tulo 2 o manual discute a perspectiva hist?rica da democracia no pa?s, olhando para alguns artigos da Constitui??o da Rep?blica. ? luz da Luta Armada de Liberta??o Nacional, explica como ap?s a independ?ncia as le?s eram discutidas pelo povo; como as elei??es eram organizadas no seio da Frelimo e o que eram as Assembleias do Povo. Depois discute como o Acordo de Paz abriu o caminho para elei??es multipartid?rias, olhando para dois modelos de democracia: democracia liberal e democracia popular.

As garantias constitucionais ? comunica??o social constam do Cap?tulo 3. S?o ligadas aos artigos relevantes na Lei de Imprensa, especificamente o direito de acesso ?

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informa??o, o direito ? liberdade de express?o e da imprensa, bem como o direito de criticar no contexto de cal?nia e difama??o.

O Cap?tulo 4 tem o seu enfoque sobre os m?dia e ?tica, e analisa at? que ponto os jornalistas observam a ?tica nas suas reportagens. A ?tica abarca a confian?a p?blica, verdade, justeza, integridade, independ?ncia e presta??o de contas ? elementos essenciais para um bom C?digo de Conduta jornal?stica. S?o esses elementos que os jornalistas devem utilizar para monitorar se efectivamente est?o a cumprir com o seu dever profissional, e como interagem com a sociedade, sobretudo os pol?ticos. O cap?tulo explica tamb?m como ? que os jornalistas devem evitar reportar negativamente sobre determinados assuntos, como uma forma de evitar a eclos?o de conflitos.

As elei??es s?o retratadas detalhadamente no Cap?tulo 5. O

cap?tulo aborda a import?ncia das elei??es no pa?s, e explica o funcionamento do sistema eleitoral vigente em Mo?ambique. Aborda ainda de forma gen?rica aspectos da Lei Eleitoral. D? tamb?m algumas dicas de como os jornalistas podem melhor cobrir as elei??es.

No Cap?tulo 6 o manual lida com aspectos relacionados com a agenda p?s-eleitoral, olhando para as promessas do governo de combater a pobreza, e destaca os grandes planos para a realiza??o deste grande objectivo. O cap?tulo aborda algumas quest?es ligadas ao desenvolvimento, tais como o Or?amento e seu ciclo; o PARPA; a boa governa??o; conceito de desenvolvimento versus crescimento econ?mico; entre outros.

O Cap?tulo 7 providencia algumas dicas para a pesquisa jornal?stica, de forma a auxiliar os jornalistas no seu trabalho. H? uma ?nfase sobre as tecnologias de informa??o e sondagens de opini?o.

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