Fontes alternativas de informação de óbitos no Brasil ...

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sur les syst?mes ESEC

Fontes alternativas de informa??o de ?bitos no Brasil: contexto de pandemia Covid-19

Everton E. C. Lima, Marcos R. Gonzaga, Fl?vio H. M. de A. Freire e Bernardo L. Queiroz

Esta publica??o ? um ?nico cap?tulo de um trabalho mais amplo. O Comp?ndio de boas pr?ticas: como utilizar os sistemas de registro civil e estat?sticas vitais (CRVS) em ambientes de conflito, emerg?ncias ou fr?geis foi desenvolvido pelo Centre of Excellence for Civil Registration and Vital Statistics Systems em colabora??o com o Open Data Watch.

Publicado pelo Centre of Excellence for Civil Registration and Vital Statistics Systems.

PO Box 8500 Ottawa (Ont?rio) Canad? K1G 3H9 crvs@idrc.ca CRVSsystems.ca

? International Development Research Centre 2021

A pesquisa apresentada nesta publica??o foi realizada com ajuda financeira e t?cnica do Centre of Excellence for CRVS Systems. Localizado no International Development Research Centre (IDRC), ele ? financiado conjuntamente pela Global Affairs Canada e pelo IDRC. Os pontos de vista aqui expressos n?o necessariamente representam os da Global Affairs Canada, do IDRC, ou de sua Diretoria.

Fontes alternativas de informa??o de ?bitos no Brasil: contexto de pandemia Covid-19

Everton E. C. Lima, Marcos R. Gonzaga, Fl?vio H. M. de A. Freire e Bernardo L. Queiroz

INTRODU??O

Parte da importante hist?ria da compila??o de eventos vitais no Brasil se inicia em 1944, quando o Bureau Federal de Bioestat?stica do Departamento Nacional de Sa?de publicou o Anu?rio de Bioestat?stica, apresentando dados de mortalidade por causas referentes aos anos de 1929/1932, que ocorreram nas capitais brasileiras.1 No in?cio da d?cada de 1970, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) come?ou a publicar dados de mortalidade por causas, mas n?o de forma regular.2 A partir de 1975, os dados de mortalidade passaram tamb?m a ser coletados pelo Minist?rio da Sa?de atrav?s do Sistema de Informa??es sobre Mortalidade (SIM), para os quais contribu?ram muito os avan?os da informa??o de ?bitos no pa?s.3 Assim, desde de 1976, o pa?s conta com duas fontes independentes de compila??o de dados de ?bitos ocorridos no territ?rio nacional, que permite a constru??o de indicadores demogr?ficos e de sa?de da popula??o.4 Importante destacar que a unifica??o da certid?o de ?bito no pa?s, com a implementa??o de um

modelo ?nico, ocorreu apenas em 1975, pelo Minist?rio da Sa?de, e que existiam estrat?gias locais de coleta e divulga??o de dados de mortalidade desde o in?cio do s?culo XX, como em S?o Paulo.5

Desde 1976, co-existem duas fontes de informa??o sobre ?bitos no pa?s, com completude e cobertura distintas entre as grandes regi?es e estados. Embora a origem do registro seja a mesma (atestado/declara??o de ?bito emitida por um m?dico), o caminho percorrido pela informa??o at? ? disponibiliza??o ao usu?rio ? diferente. O fluxograma apresentado na Figura 1 mostra o caminho percorrido pela declara??o de ?bito desde o local de sua emiss?o at? sua disponibiliza??o ao usu?rio da informa??o.

Por outro lado, o caminho percorrido por mortes acidentais e/ou violentas ? um pouco diferente das demais causas de morte, devido a presen?a (ou n?o) de Instituto M?dico Legal na localidade onde ocorreu o ?bito. No geral, uma via da Declara??o de ?bito ? registrada em cart?rio e comp?e o registro civil, que ? compilado e

1 Jorge, M. H. Prado de Mello et al. 2007. pubmed.ncbi.nlm.17680121/ 2 Baldij?o, M. F. A. 1992. produtos..br/produtos/spp/v06n04/v06n04_04.pdf 3 Jorge, M. H. Prado de Mello et al. 2007. 4 Vasconcelos, A. M. N. 1998. .br/revista/article/view/416 5 Waldvogel, B. C. e de Carvalho Ferreira, C. E. 2003.

produtos..br/produtos/spp/v17n03-04/v17n03-04_06.pdf

2 CRVS em ambientes de conflito, emerg?ncias e fr?geis

Figura 1: Fluxo da Declara??o de ?bito no Brasil.

MORTES POR CAUSA NATURAL

Morte em Estabelecimento

de Sa?de

Morte fora de Estabelecimento

de Sa?de com assist?ncia medica

Local da morte:

Morte fora de Estabelecimento de Sa?de sem assist?ncia medica em localidade

com SVO*

Morte fora de Estabelecimento

de Sa?de sem assist?ncia medica em

localidade sem SVO*

Morte em localidade sem

m?dico

Medico que prestava

assist?ncia ao paciente ou m?dico substituto

Medico que assistiu ao paciente ou de signado pela institui??o que prestava assist?ncia ou medico de programa como Suade da Fam?lia

ou SVO*

Quem preenche as 3 vias? Medico do SVO*

Medico do servi?o publico de sa?de mais

pr?ximo ou designado pela SMS** ou qualquer m?dico da localidade

Oficial de registro de

Cart?rio

1 via SMS**

2 via Cart?rio

de Registro

Civil

3 via Estabelecimento de Sa?de

1 via SMS**

2 via Cart?rio

de Registro

Civil

3 via DVS*

1 via SMS**

2 via Cart?rio

de Registro

Civil

3 via SMS**

DATASUS Minist?rio da Sa?de

IBGE

Fonte: Adaptado de Manual de Instru??es para Preenchimento de Declara??o de ?bito. Minist?rio de Sa?de Bras?lia, 2011. *Servi?o de Verifica??o de ?bito. ** Secretaria Municipal de Sa?de

Fontes alternativas de informa??o de ?bitos no Brasil: contexto de pandemia Covid-19 3

Figura 1: Fluxo da Declara??o de ?bito no Brasil.

MORTES POR CAUSA ACIDENTAL E/OU VOILENTA

Local da morte:

Em localidade com Instituo Medico Legal (IML)

Em localidade sem Instituo Medico Legal (IML)

M?dico

Quem preenche as 3 vias?

Medico da localidade ou profissional investido pela autoridade judicial ou policial na fun??o

se legista eventual

1 via SMS**

2 via Cart?rio

de Registro

Civil

3 via IML

1 via SMS**

2 via Cart?rio

de Registro

Civil

3 via SMS**

DATASUS Minist?rio da Sa?de

IBGE

Fonte: Adaptado de Manual de Instru??es para Preenchimento de Declara??o de ?bito. Minist?rio de Sa?de Bras?lia, 2011. *Servi?o de Verifica??o de ?bito. ** Secretaria Municipal de Sa?de

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