Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de ...

FUNASA

VIGIL?NCIA EPIDEMIOL?GICA

Manual de Instru??es para o Preenchimento da Declara??o de ?bito

Manual de Instru??es para o Preenchimento da

Declara??o de ?bito

Bras?lia, agosto de 2001

? 2001. Minist?rio da Sa?de. Funda??o Nacional de Sa?de.

3? Edi??o

? permitida a reprodu??o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Editor: Assessoria de Comunica??o e Educa??o em Sa?de - Ascom. Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5? Andar ? Sala 517 CEP: 70.070-040 ? Bras?lia/DF

Distribui??o e Informa??o: Coordena??o Geral de An?lise de Informa??es em Sa?de ? Centro Nacional de Epidemiologia, FUNASA/MS SAS ? Setor de Autarquias Sul, Quadra 04 ? Bl. N ? 6? Andar, Sala 616 Telefone: (061) 225.5938 / 314.6230 CEP: 70.070-040 ? Bras?lia/DF E-mail: sim@.br

Tiragem: 10.000 exemplares. Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Manual de instru??es para o preenchimento da declara??o de ?bito : 3. ed. ? Bras?lia : Minist?rio da Sa?de : Funda??o Nacional de Sa?de, 2001. 44 p. il.: 21 x 14,5cm 1. Mortalidade. 2. Sistema de Informa??es. I. Brasil.

Minist?rio da Sa?de. II. Brasil. Funda??o Nacional de Sa?de.

Apresenta??o

O Sistema de Informa??es sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Minist?rio da Sa?de, em 1975, para a obten??o regular de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confi?vel, visando a embasar os diversos gerenciamentos em suas a??es de sa?de. O sistema proporciona a produ??o de estat?sticas de mortalidade e a constru??o dos principais indicadores de sa?de, permitindo estudos n?o apenas do ponto de vista estat?stico epidemiol?gico, mas tamb?m do s?cio-demogr?fico.

O documento-padr?o do SIM - a Declara??o de ?bito (DO) (anexo I)- ? resultado da padroniza??o, efetuada em 1975, dos mais de quarenta tipos diferentes de Atestado de ?bito ent?o em uso. O modelo atual decorre de altera??es sofridas desde ent?o, com inclus?o ou altera??es de vari?veis, de modo a adequar a DO ? atualidade epidemiol?gica. Para aprofundamento sobre o assunto, recomenda-se a leitura do trabalho O Atestado de ?bito (5), publicado pelo Centro Brasileiro de Codifica??o de Doen?as (CBCD).

A legisla??o vigente sobre eventos vitais, entre os quais nascimentos e ?bitos - Lei dos Registros P?blicos (7) -, determina, no seu art. 77, que "nenhum enterramento ser? feito sem certid?o do Oficial do Registro do lugar do falecimento, extra?da ap?s a lavratura do assento do ?bito, em vista do atestado m?dico, se houver no lugar, ou em caso contr?rio, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte".

Este manual tem a finalidade de fornecer instru??es para o preenchimento da Declara??o de ?bito (DO), responsabilidade, em princ?pio, do m?dico. Foi elaborado pela equipe t?cnica da Coordena??o Geral de An?lise de Informa??es em Sa?de (CGAIS), ?rg?o do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), da Funda??o Nacional de Sa?de (FUNASA), contando com apoio do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Sa?de P?blica e do Centro Brasileiro para Classifica??o de Doen?as em Portugu?s (CBCD), ambos da Universidade de S?o Paulo. Paralelamente, foi preparado tamb?m o Manual de Procedimentos (2), que explicita o papel de cada inst?ncia para o sistema.

O Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) ? gestor em inst?ncia nacional do SIM, sendo de sua responsabilidade, por interm?dio da CGAIS, as altera??es do modelo, bem como as provid?ncias para impress?o e distribui??o dos formul?rios de Declara??o de ?bito (DO) e dos manuais do sistema, e a divulga??o das vers?es atualizadas dos programas do sistema informatizado, em liga??o com o Datasus, ?rg?o da Secretaria Executiva do Minist?rio da Sa?de.

Ao receber os dados sobre ?bitos das secretarias estaduais de sa?de, a CGAIS faz uma cr?tica dos dados e os consolida, formando a Base Nacional de Dados sobre Mortalidade, de acesso p?blico. Desta forma, os dados do SIM podem ser obtidos n?o s? no Anu?rio de Estat?sticas de Mortalidade, como em CD-ROM e pela Internet, na p?gina da FUNASA sis00.htm

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