Estatísticas do Registro Civil 2020

Estat?sticas do Registro Civil 2020

ISSN 0101-2207 ? IBGE, 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica - IBGE divulga, neste informativo, as Estat?sticas do Registro Civil1 relativas ao ano de 2020. Essas estat?sticas s?o publicadas desde 1974, fornecendo um elenco de informa??es relativas aos fatos vitais. Os dados de div?rcios ocorridos no Pa?s foram incorporados ao conjunto de temas a partir de 1984, e os casamentos de pessoas do mesmo sexo, a partir de 2013.

Os resultados, ora apresentados, referem-se somente aos registros de nascidos vivos, casamentos, ?bitos e ?bitos fetais informados pelos Cart?rios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Excepcionalmente, as informa??es de div?rcios judiciais e div?rcios extrajudiciais, relativas ao ano de 2020, ser?o divulgadas em momento posterior.

As estat?sticas derivadas dessas informa??es constituem um importante instrumento de acompanhamento da evolu??o popu-

lacional no Pa?s, proporcionando, al?m de estudos demogr?ficos, subs?dios para a implementa??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas. Os registros de casamentos oficiais, por sua vez, contribuem para uma melhor compreens?o das mudan?as ocorridas na sociedade brasileira no que se refere aos arranjos conjugais oficiais.

O uso das Estat?sticas do Registro Civil vem se ampliando, sobretudo nos per?odos intercensit?rios, quando as estat?sticas vitais s?o imprescind?veis para o acompanhamento da evolu??o demogr?fica. A crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais refletem, principalmente, o esfor?o nacional empreendido para ampliar o acesso da popula??o ? documenta??o b?sica desde seu nascimento, assim como o aperfei?oamento dos mecanismos de apura??o e cr?tica dos dados coletados.

Nascimentos

ocorridos no ano e

registrados (1)

Casamentos

registrados

2020

2 678 992

Brasil

4,7 %

em rela??o a 2019

Amap?

14,1 %

Maior queda

(1) Inclusive os registros sem especi ca??o da Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e, resid?ncia ignorada ou no estrangeiro.

2020

26,1 %

757 179 em rela??o a 2019

Sendo

6 433

entre pessoas do mesmo sexo

29,0 %

em rela??o

a 2019

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2019/2020.

?bitos

ocorridos no ano e registrados (2)

Aumento de

14,9 %

em rela??o a 2019

2019

1 314 103

2020

1 510 068

(2) Exclusive os sem declara??o da idade ou do sexo.

1 Por decis?o editorial, a partir da edi??o lan?ada em 2017, a publica??o passou a ser divulgada em duas partes: a primeira corresponde a este informativo, que destaca os principais resultados do estudo/pesquisa, e a segunda ? constitu?da por Notas t?cnicas, entre outros elementos textuais, apresentando considera??es de natureza metodol?gica sobre o estudo/pesquisa. Outras informa??es sobre as Estat?sticas do Registro Civil, encontram-se dispon?veis no portal do IBGE na Internet no endere?o: 9110-estatisticas-do-registro-civil.html?=&t=o-que-e.

REGISTRO CIVIL

Nascimentos

Em 2020, 2 728 273 registros de nascimentos foram efetuados em cart?rios no Brasil. Desse total, 2 678 9922 se referem a crian?as nascidas em 2020 e registradas at? o 1? trimestre de 20213, e aproximadamente 2% (49 281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na compara??o com o ano anterior, observou-se, para o Brasil, uma queda de 4,7% no n?mero de registros de nascimentos ocorridos no ano e com a Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e conhecida. Tal queda ocorreu em todas as Regi?es do Pa?s sendo superior ? m?dia nacional nas Regi?es Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%), e igual ou inferior nas Regi?es Centro-Oeste (-4,7%), Sudeste (-4,3%) e Sul (-3,1%). Entre as Unidades da Federa??o, o Amap? apresentou a maior queda (-14,1%), seguido por Roraima (-12,5%), Acre (-10,0%) e Amazonas (-7,4%). A distribui??o dos registros por Grandes Regi?es de resid?ncia da m?e mostra que 39,2% deles ocorreram na Regi?o Sudeste; 28,0%, na Nordeste; 14,0%, na Sul; 10,3%, na Norte; e 8,5%, na Centro-Oeste.

Entre 2019 e 2020, o n?mero de nascidos vivos do sexo masculino diminuiu de 1 438 275 para 1 371 445, enquanto o de sexo feminino variou de 1 373 485 para 1 307 018, mantendo, entretanto, a raz?o de 105 meninos para 100 meninas. As maiores raz?es de sexos entre rec?m-nascidos foram observadas nos Estados do Acre e de Roraima com 107 meninos para cada 100 meninas, seguidos pelos Estados de Sergipe, Paran? e Mato Grosso com uma rela??o de 106 meninos para 100 meninas.

A m?dia mensal de registros de nascimentos no Brasil, em 2020, foi de 223 249 registros, sendo janeiro, com 248 884, o m?s em que foram efetuados a maior quantidade de registros. Quanto ao m?s de nascimento das crian?as registradas, o comportamento esperado se manteve com o maior n?mero de nascidos no m?s de mar?o (243 276), seguido pelo m?s de

maio (241 659), enquanto em novembro, o menor (201 776).

Na compara??o mensal entre registros de nascimentos realizados em 2020 e a m?dia de registros realizados nos ?ltimos cincos anos, observa-se uma queda de registros em todos os meses de 2020. Particularmente em mar?o e maio, meses com uma maior demanda aos cart?rios para a realiza??o de registros, houve uma queda superior a 40 000 registros quando comparado ? m?dia de registos realizados nesses mesmos meses no per?odo de 2015 a 2019 analisado.

A declara??o de Emerg?ncia em Sa?de P?blica de Import?ncia Nacional (Espin) ?

por meio da Portaria n. 188, de 03.02.2020 ?, e a ado??o de medidas restritivas como parte do Plano de Conting?ncia Nacional para Infec??o Humana pelo Novo Coronav?rus - COVID-19, instauradas no Pa?s pelo Minist?rio da Sa?de, imp?s mudan?as no funcionamento dos cart?rios em todo o Territ?rio Nacional durante esse per?odo. Tais mudan?as podem ter contribu?do para a diminui??o expressiva na realiza??o de registros de nascimento no m?s de mar?o e a posterga??o dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realiza??o de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores ? m?dia dos ?ltimos cinco anos.

Nascimentos ocorridos no ano, segundo o m?s de registro

290 000

270 000 250 000

263 001

260 544

230 000 210 000

220 438

219 843

223 249

190 000

170 000 jan. fev. mar. abr. maio jun. jul. ago. set. out. nov. dez.

M?dia 2015 a 2019

2020

M?dia em 2020

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2015/2020.

Nota: Inclusive os registros sem especi ca??o da Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e, resid?ncia ignorada ou no estrangeiro.

A coleta de informa??es relativas ? idade da m?e na ocasi?o do parto ? de grande import?ncia para os estudos demogr?ficos, pois, a partir dos nascimentos segundo o grupo et?rio da m?e e da popula??o de mulheres de cada um desses grupos, ? poss?vel realizar estudos sobre o comportamento reprodutivo das mulheres, e assim, junto com os demais indicadores

demogr?ficos, acompanhar as transforma??es na estrutura et?ria do Pa?s.

Na an?lise de tais registros, segundo a idade da m?e na ocasi?o do parto, nos anos de 2000, 2010 e 2020, ? poss?vel verificar uma progressiva mudan?a na estrutura dos nascimentos no Pa?s. Em 2000, os nascimentos registrados eram de crian?as com m?es eminentemente jovens,

2 Inclusive os registros sem especifica??o da Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e, resid?ncia ignorada ou no estrangeiro. 3 A Lei n. 6.015, de 31.12.1973, prev? que o prazo para ser efetuado o registro em cart?rio seja ampliado para at? tr?s meses quando o lugar de nascimento da crian?a ou de resid?ncia da m?e for distante mais de 30 km da sede do cart?rio. Em observ?ncia ? legisla??o, e pela dificuldade de se atestar a dist?ncia do lugar de resid?ncia ou de nascimento at? o cart?rio, o IBGE adota como crit?rio considerar que os registros de nascimento de um determinado ano devem incluir os registros realizados at? o terceiro m?s do ano subsequente ao ano de ocorr?ncia do nascimento.

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Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 47, p. 1-8, 2020

REGISTRO CIVIL

sendo mais de 54,0% desses nascimentos gerados por m?es na faixa et?ria de 20 a 29 anos de idade. Em 2010, nota-se uma diminui??o relativa dos nascimentos cujas m?es pertenciam a essa faixa et?ria, e um aumento daqueles nascimentos cujas m?es tinham 30 a 39 anos (26,1% do total). Em 2020, a participa??o dos grupos de 20 a 29 anos de idade ? inferior a 49,0% dos nascimentos ocorridos e registrados. Os dados de 2020 tamb?m evidenciam o incremento, em rela??o aos demais anos analisados, da representatividade dos nascidos vivos registrados cujas m?es tinham 30 a 39 anos de idade, com relativa redu??o dos registros de filhos nascidos de m?es em idades mais jovens. Tais resultados corroboram as tend?ncias, observadas no Censo Demogr?fico 2000 e 2010, de redu??o das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.

As diferentes Regi?es do Brasil expressam realidades peculiares e desiguais entre si, n?o s? em termos sociais e econ?micos, mas tamb?m demogr?ficos. Comparando-se as distribui??es relativas dos nascimentos ocorridos em 2020 e registrados, por faixa et?ria da m?e na ocasi?o do parto, percebem-se diferenciais relacionados ? estrutura de nascimentos de cada Regi?o. Na Regi?o Norte, 19,5% dos registros de nascimentos eram de rec?m-nascidos cujas m?es, na ocasi?o do parto, eram adolescentes com menos de 20 anos ? um padr?o jovem que se assemelha ? estrutura de nascimentos observada no Brasil em 2010 e diferencia essa Regi?o, no que tange ? sua estrutura et?ria de nascimentos, das demais. Nas Regi?es Norte e Centro-Oeste a concentra??o de nascidos vivos, filhos de m?es na faixa et?ria de 20 a 29 anos, ? superior ? m?dia brasileira, sendo, em termos percentuais, de 52,5% na Regi?o Norte e de 50,0% na Regi?o Centro-Oeste. Por outro lado, tanto na Regi?o Sudeste como na Regi?o Sul, observa-se uma grande representatividade de nascimentos cujas m?es tinham idades de 30 a 39 anos. Nessas Regi?es, o percentual de nascidos vivos gerados por m?es nessa faixa et?ria foi superior ? 37,0% dos nascimentos ocorridos em 2020 e registrados. Entre as Unidades da Federa??o,

o Distrito Federal, com 41,7%, e S?o Paulo, com 39,0%, s?o as Unidades da Federa??o com os maiores percentuais de nascimentos frutos de m?es com idades entre 30 e 39 anos. O conhecimento dessa realidade, observada na desagrega??o geogr?fica dos nascimentos por idade da m?e, ? de gran-

de relev?ncia, n?o apenas para identificar os padr?es regionais de nascimentos, suas caracter?sticas e influ?ncias sobre o total nacional, mas tamb?m porque apontam para a necessidade de se considerar essas e outras peculiaridades regionais na elabora??o e implanta??o de pol?ticas p?blicas.

Distribui??o dos nascimentos ocorridos no ano, segundo os grupos de idade da m?e (%)

Menor de 20 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 anos ou mais

0,0

15,0

30,0

45,0

60,0

75,0

90,0

2000

2010

2020

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2000/2020.

Nota: Exclusive os registros sem especi ca??o da Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e, resid?ncia ignorada ou no estrangeiro, bem como os registros com idade da m?e ignorada.

Distribui??o dos nascimentos ocorridos no ano, por Grandes Regi?es, segundo os grupos de idade da m?e (%)

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

CentroOeste

0,0

10,0

20,0

30,0

Menor de 20 anos

20 a 29 anos

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

30 a 39 anos

40 anos ou mais

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2020.

Nota: Exclusive os registros sem especi ca??o da Unidade da Federa??o de resid?ncia da m?e, resid?ncia ignorada ou no estrangeiro, bem como os registros com idade da m?e ignorada.

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REGISTRO CIVIL

Casamentos

No Brasil, houve 757 179 registros de casamentos civis em 2020, o que representa uma redu??o de 26,1% em rela??o ao ano anterior. Desse total, 6 433 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. Todas as Regi?es assinalaram queda no n?mero de casamentos civis registrados em cart?rio, especialmente as Regi?es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que apresentaram queda de 27,8%, 27,7% e 27,3%, respectivamente.

O mesmo comportamento foi observado nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, os quais registraram queda de 29,0%

entre 2019 (9 056) e 2020 (6 433). Os ocorridos entre c?njuges femininos representam 60,1% dos casamentos civis com essa composi??o conjugal em 2020.

Em todas as Grandes Regi?es, o n?mero de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2020, foi inferior ao obtido no ano anterior, sendo a Sudeste e a Sul as Regi?es que registraram as maiores quedas no n?mero de casamentos civis dessa natureza (31,6% e 29,6%, respectivamente).

Casamentos registrados, segundo as Grandes Regi?es

600 000

500 000

400 000

300 000

200 000

100 000

0

Sudeste Nordeste

Sul

Norte Centro-Oeste

2019

2020

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2019-2020.

Casamentos registrados entre c?njuges do mesmo sexo

6 000 5 000 4 000 3 000 2 000 1 000

0

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Homens

Mulheres

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2015-2020.

Casamentos registrados entre c?njuges de sexos diferentes e c?njuges do mesmo sexo, segundo o lugar de registro

Brasil

Total

757 179

8,9% 9,0% 12,8%

Distribui??o percentual, por Grandes Regi?es

22,7%

Sexos diferentes

750 746

Mesmo sexo

6 433

Norte

Total 67 997

Total Nordeste 171 686

46,6%

Sudeste

Total 352 985

Total

Sul

97 148

Total Centro-Oeste 67 363

Sexos diferentes

67 748

Mesmo sexo

249

Sexos diferentes

170 658

Mesmo sexo

1 028

Sexos diferentes

349 219

Mesmo sexo

3 766

Sexos diferentes

96 309

Mesmo sexo

839

Sexos diferentes

66 812

Mesmo sexo

551

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2020.

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Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 47, p. 1-8, 2020

REGISTRO CIVIL

Desde 2015 o n?mero de casamentos vem apresentando tend?ncia de queda, por?m o decr?scimo nos registros, em 2020, parece ter estreita rela??o com o cen?rio de pandemia pelo novo coronav?rus, configurado a partir de mar?o. Dentre as poss?veis causas dessa redu??o devem ser consideradas as orienta??es sanit?rias de distanciamento social, que inviabilizaram a realiza??o de cerimoniais e fizeram com que muitos casais adiassem a decis?o pelo casamento.

Observando m?s a m?s os anos de 2019 e 2020, nota-se o impacto da pandemia nos registros de casamentos em 2020. A partir de mar?o, h? uma queda nos registros que vai se acentuar nos meses seguintes, de tal forma que, o total de casamentos realizados de abril a junho foi 55,2% menor ao verificado no mesmo per?odo em 2019. Nos meses seguintes, apesar da recupera??o iniciada, a m?dia mensal de casamentos de anos anteriores n?o foi alcan?ada, por?m o m?s de dezembro permaneceu como o de maior n?mero de casamentos.

A taxa de nupcialidade legal fornece uma dimens?o do n?mero de registros de casamentos em rela??o ? popula??o em idade de casar, ou seja, de 15 anos ou mais de idade, permitindo a compara??o entre as Unidades da Federa??o. No Brasil, para cada 1 000 habitantes em idade de casar, 4,5 pessoas, em m?dia, se uniram por meio do casamento legal em 2020. Em 2019, esse valor era de 6,2 pessoas por 1 000 habitantes. As Regi?es Nordeste e Sul registraram as menores taxas (3,8 e 4,0 casamentos, em m?dia, por 1 000 habitantes, respectivamente), enquanto a Regi?o Centro-Oeste, a maior (5,2 casamentos por 1 000 habitantes). As compara??es entre as taxas indicam o grau de complexidade que envolve a an?lise da nupcialidade. ? poss?vel observar que Grandes Regi?es com caracter?sticas t?o distintas em rela??o ?s dimens?es culturais, sociais e econ?micas apresentaram taxas de nupcialidade semelhantes.

Nos casamentos civis entre c?njuges solteiros de sexos diferentes, a diferen?a das idades m?dias ao contrair a uni?o, no Brasil, foi de aproximadamente 2 anos, sendo que os homens se uniram, em m?dia, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos de idade.

Esse comportamento ? homog?neo entre as Grandes Regi?es, com as idades m?dias variando de 30,0 a 32,1 anos entre os homens e de 27,6 a 29,1 anos entre as mulheres.

No que diz respeito aos casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo,

a idade m?dia ao contrair a uni?o foi de aproximadamente 34 anos entre os homens e 32 anos entre as mulheres. Quanto ?s diferen?as regionais, as idades variaram de 32,2 a 35,0 anos entre os homens e 31,2 a 34,0 entre as mulheres.

Casamentos registrados, por m?s de registro

140 000

120 000

100 000

80 000

60 000

40 000

20 000

0 jan.

fev. mar. abr. maio jun.

jul. ago. set. out. nov. dez.

2019

2020

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2019-2020.

Taxa de nupcialidade legal, segundo as Grandes Regi?es ()

5,2

4,9

4,9

4,5

4,0

3,8

Centro-Oeste Norte

Sudeste

Brasil

Sul

Nordeste

Idade m?dia dos c?njuges solteiros ao casar, segundo o arranjo conjugal

32,7 28,1

34,1 30,5

Mulher/ Mulher/ Mulher Homem

Homem/ Homem/ Homem Mulher

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordena??o de Popula??o e Indicadores Sociais, Estat?sticas do Registro Civil 2020.

Nota: A popula??o utilizada para o c?lculo da taxa de nupcialidade legal ? a divulgada nas Proje??es da Popula??o do Brasil e Unidades da Federa??o por Sexo e Idade, Revis?o 2018, do IBGE.

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