Qualidade da informação sobre óbitos em municípios do ...

Qualidade da informa??o sobre ?bitos em munic?pios do Brasil: reconhecimento das diferen?as e ?reas com maior precariedade Autoria: ?rea de vigil?ncia do ?bito da GCIAE/MS Introdu??o

Informa??es confi?veis sobre mortalidade podem fornecer evid?ncias epidemiol?gicas ?teis para apoiar a tomada de decis?es sa?de, incluindo as pol?ticas p?blicas.1Os dados muitas vezes s?o afetadas por problemas expressos na cobertura de ?bitos captados2 e no preenchimento incompleto da causa que levam ao registro de causas mal definidas e outros garbage codes3,4. Al?m disso, cada vez mais se faz necess?rio a informa??o oportuna em sa?de p?blica para respostas e interven??es r?pidas.

O Sistema de Informa??es sobre Mortalidade (SIM) registrou 1,3 milh?o de ?bitos em 2017, exibindo cobertura de 94,9% em homens e 94,5% em mulheres, com taxas brutas de mortalidade (TBM)5de 7,2 e 5,5/mil hab, respectivamente. Exceto os grupos et?rios de 80 anos ou mais anos, a mortalidade ? maior no sexo masculino, especialmente entre os mais jovens (ver figuras abaixo).

Dos registros alimentados no SIM, 96% dos ?bitos estimados para 2017 foram recebidos na base federal em at? 60 dias ap?s o final do m?s de ocorr?ncia. Assim como, 95% dos ?bitos foram registros com causas definidas (todas as causas, exceto cap?tulo 18 da CID 10). Esses valores acima de 90% indicam a oportunidade e adequa??o do conjunto de dados do SIM. Em 2017, o SIM apresentou 68% (893 mil) dos registros das causas de morte com algum c?digo v?lido, exclu?dos GC6.

Fonte: SIM/CGIAE/MS Nota: O comparador utilizado foi a TBM calculada pelo IHME, conforme ferramenta Anaconda4.

Fonte:SIM/CGIAE/MS

Num contexto geral de avan?o do sistema de sa?de brasileiro, al?m da amplia??o ? maioria das interven??es e servi?os,7,8 a captura de ?bito se a regularidade do envio do registro pode tamb?m ter se beneficiado do processo de descentraliza??o e moderniza??o da gest?o e produ??o dos dados do SIM, principalmente com o advento da internet. Nas ?ltimas duas d?cadas, pesquisas de busca ativa de registros vitais tamb?m resultaram na atualiza??o da situa??o de subregistro das informa??es sobre ?bitos.9 Dados atuais sobre a qualidade das informa??es t?m possibilitado a defini??o de compromissos e responsabilidades expressas em metas e financiamento para a qualifica??o das a??es de vigil?ncia em sa?de e aperfei?oamento do Sistema ?nico de Sa?de (SUS).10 Vide a manuten??o de repasse de recursos da vigil?ncia em sa?de condicionada ? alimenta??o regular dos sistemas induzindo avan?os.11,12

Sob fomento do Minist?rio da Sa?de, os gestores e servi?os locais e estaduais de informa??es sobre ?bitos, sistemas e vigil?ncia, t?m ampliado a melhoria da qualidade dos dados no SIM. As a??es que resultaram na redu??o mais expressiva da causa mal definida (CMD),13,14 ap?s 2005, possibilitram a forma??o de uma agenda de a??es espec?ficas para a redu??o dos demais GC a partir de 2016.15,16,17Ainda em 2004, a investiga??o epidemiol?gica de ?bitos foi regulamentada como compet?ncia na ?rea de vigil?ncia em sa?de.18?bitos maternos19 e infantis e fetais20 s?o considerados eventos de investiga??o obrigat?ria, seguindo fluxo especial, devem ser disponibilizados ao n?vel federal at? 30 dias a partir da ocorr?ncia.

Cabe observar a multiplicidade e diferen?as estruturais e de desenvolvimento das diretrizes do SUS em ?reas distintas do pa?s, especialmente fr?geis em territ?rios em situa??es mais desfavor?veis, distantes dos centros urbanos. Neste contexto, a regi?o Norte teria ainda como dificuldade a grande dimens?o e os isolamentos territoriais.21 No pa?s, assim persistem munic?pios com precariedade dos dados em algumas ar eas, especialmente na Amaz?nia Legal e no Nordeste.2,22 Deste modo, este documento pretende mapear diferen?as na qualidade da informa??o sobre ?bitos nos munic?pios do Brasil. Procurou-se identificar munic?pios com maior precariedade dos dados, possibilitando o apoio do planejamento estrat?gico para aprimoramento da qualidade da informa??o de mortalidade.

Adequa??o das informa??es sobre ?bitos nos munic?pios A qualidade das informa??es de ?bitos foi analisada a partir de quatro

indicadores: 1) a TBM mede o n?vel de adequa??o de ?bitos captados pelo SIM2 (proxy de

cobertura), sendo considerado deficiente a taxa 5/mil (segundo munic?pio de resid?ncia); a TBM pode ser utilizada para identificar falhas na cobertura das informa??es de registro de ?bitos;

2) a oportunidade do conjunto de dados do SIM ? indicada por mais de 90% dos registros de ?bitos recebidos na base federal em at? 60 dias ap?s o final do m?s de ocorr?ncia (munic?pio resid?ncia);

3) a adequa??o dos registros de causa de ?bito ? indicada por mais de 90% dos registros com causas definidas nos munic?pios de ocorr?ncia, ou seja, todas as causas, exceto cap?tulo 18 da CID 10;

e 4) outro indicador de adequa??o dos dados de causa de ?bito ? quando mais de 68% de ?bitos registrados com c?digos v?lidos (exceto GC) nos munic?pios de ocorr?ncia, ou seja, valores acima da m?dia nacional.

Ressalta-se que o indicador 2 (oportunidade) foi calculado para o ano de 2017 e os demais para o tri?nio 2015-2017.

Independente do porte populacional do munic?pio, os indicadores foram considerados adequados em 75% dos munic?pios com TBM > 5/mil, 50% dos munic?pios com 90% dos ?bitos enviados at? 60 dias e causa definida, enquanto 25% dos munic?pios apresentaram c?digos v?lidos acima da m?dia nacional (68%). Os munic?pios de menor porte populacional apresentaram os valores mais baixos para todos os indicadores,

especificamente menores TBMs, % de causas definidas e % de c?digos v?lidos em munic?pios menores de 100 mil hab. e menor % de ?bitos enviados at? 60 dias nos menores de 50 mil hab. (Tabela 1).

Os estados com a mediana dos indicadores abaixo do adequado foram para: TBM 500 mi

55,9

60,9

66,4

71,8

75,3

78,7

82,3

total

40,0

47,4

56,5

64,9

72,7

80,0

84,5

Fonte:SIM/CGIAE/MS

Nota: N?mero de munic?pios segundo porte populacional: ................
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