ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Captação de óbitos não ...

DOI: 10.1590/1980-5497201700020002

ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE

Capta??o de ?bitos n?o informados ao Minist?rio da Sa?de: pesquisa de busca ativa de ?bitos em munic?pios brasileiros

Capturing deaths not informed to the Ministry of Health: proactive search of deaths in Brazilian municipalities

Wanessa da Silva de AlmeidaI, C?lia Landmann SzwarcwaldI, Paulo Germano de FriasII, Paulo Roberto Borges de Souza J?niorI, Raquel Barbosa de LimaIII, D?cio de Lyra Rabello NetoIII, Juan Jos? Cortez EscalanteIV

RESUMO: Introdu??o: A busca ativa de ?bitos ? uma estrat?gia de capta??o de eventos que n?o foram informados ao Sistema de Informa??es sobre Mortalidade (SIM) do Minist?rio da Sa?de (MS). Sua import?ncia na redu??o do sub-registro de ?bitos e na avalia??o da operacionaliza??o do sistema de informa??es ? amplamente conhecida. Objetivo: Descrever a metodologia e os principais achados da pesquisa de busca ativa de ?bitos realizada em 2013, estabelecendo a contribui??o das diferentes fontes de informa??o. M?todos: A pesquisa foi realizada em 79 munic?pios brasileiros. Foram investigadas diversas fontes oficiais e n?o oficiais de informa??es sobre ?bitos de residentes nesses munic?pios. Todas as fontes de informa??es investigadas e os casos encontrados foram digitados em um painel on-line. A segunda etapa da pesquisa foi de confirma??o dos casos para verificar as informa??es sobre o ano do ?bito e o munic?pio de resid?ncia, assim como para completar informa??es faltantes. Resultados: Foram encontrados 2.265 ?bitos que n?o foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes n?o oficiais, cemit?rios e funer?rias. Em alguns munic?pios rurais, condi??es prec?rias de sepultamento foram encontradas em cemit?rios no meio da mata, sem registro do falecido. Os fatores de corre??o foram inversamente associados ao n?vel de adequa??o das informa??es de mortalidade. Conclus?o: Os achados confirmam a associa??o entre o n?vel de adequa??o das informa??es e a cobertura do registro de ?bitos, e indicam que a aplica??o de pesquisas de busca ativa ? um m?todo efetivo para capturar ?bitos n?o informados ao MS. Palavras-chave: Estat?sticas vitais. Sistemas de Informa??o. Registros de Mortalidade. Declara??o de ?bito. Sub-registro. Brasil.

IInstituto de Comunica??o e Informa??o Cient?fica e Tecnol?gica em Sa?de, Funda??o Oswaldo Cruz, Minist?rio da Sa?de ? Rio de Janeiro (RJ), Brasil. IIInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira ? Recife (PE), Brasil. IIICoordena??o Geral de Informa??es e An?lise Epidemiol?gica, Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de, Minist?rio da Sa?de ? Bras?lia (DF), Brasil. IVOrganiza??o Pan-Americana da Sa?de, Oficina Regional no Brasil, Organiza??o Mundial da Sa?de ? Bras?lia (DF), Brasil. Autora correspondente: Wanessa da Silva de Almeida. Instituto de Comunica??o e Informa??o Cient?fica e Tecnol?gica em Sa?de. Funda??o Oswaldo Cruz. Avenida Brasil, 4.365, Pavilh?o Haity Moussatch?, 2? andar, sala 225, Manguinhos, CEP: 21040-360, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: wanessa.silva@icict.fiocruz.br Conflito de interesses: nada a declarar ? Fonte de financiamento: Fundo Nacional de Sa?de.

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ABSTRACT: Introduction: The proactive search of deaths is a strategy for capturing events that were not informed to the Mortality Information System of Ministry of Health. Its importance to reduce underreporting of deaths and to evaluate the operation of the information system is widely known. Objective: To describe the methodology and main findings of the Proactive Search of Deaths, 2013, establishing the contribution of different information sources. Methods: The research was carried out in 79 Brazilian municipalities. We investigated several official and unofficial sources of information about deaths of municipality residents. Every information source investigated and all cases found in each source were typed in an on-line panel. The second stage of the research was the confirmation of cases to verify information of year and residence and to complete missing information. For all confirmed cases, we estimated the completeness of death registration and correction factors according to the adequacy level of mortality information. Results: We found 2,265 deaths that were not informed to the Mortality Information System. From those, 49.3% were found in unofficial sources, cemeteries and funeral homes. In some rural municipalities, precarious burial conditions were found in cemeteries in the middle of the forest and no registration of the deceased. Correction factors were inversely associated to the adequacy level of mortality information. Conclusion: The findings confirm the association between level of information adequacy and completeness of death registration, and indicate that the application of the proactive search is an effective method to capture deaths not informed to the Ministry of Health. Keywords: Vital statistics. Information Systems. Mortality registries. Death certificates. Underreporting. Brazil.

INTRODU??O

A indisponibilidade de dados vitais completos e confi?veis dificulta tra?ar o perfil de mortalidade da popula??o e compromete a identifica??o de problemas e a avalia??o de a??es de sa?de1,2. Apesar da sua import?ncia, um n?mero expressivo de pa?ses n?o disp?e de sistemas de informa??es vitais de registro cont?nuo, e entre os que possuem, nem sempre a cobertura dos dados ? completa, inviabilizando a sua utiliza??o de forma direta para a constru??o de indicadores de mortalidade3.

No Brasil, o Sistema de Informa??es sobre Mortalidade (SIM) foi implantado em 1976, com base na declara??o de ?bito. A partir de 1996, as informa??es passaram a ser disponibilizadas, por munic?pio, na internet, possibilitando detectar irregularidades locais. Foram propostos m?todos para avalia??o das informa??es vitais por munic?pio, utilizando-se indicadores constru?dos com dados dos pr?prios sistemas para avaliar a cobertura e a regularidade das informa??es4-6.

Desde a implanta??o do SIM, o Minist?rio da Sa?de (MS) tem empreendido esfor?os, com o apoio de estados e munic?pios, para o alcance de cobertura completa com dados acurados. O estabelecimento de metas relacionadas ao aumento da cobertura das informa??es de mortalidade; o desenvolvimento de pain?is de monitoramento das informa??es; e a implementa??o, a n?vel nacional, da vigil?ncia da mortalidade materna, infantil, fetal e por causas de ?bitos mal definidas s?o atividades assumidas pelas inst?ncias de sa?de dos munic?pios, dos estados e federal7,8, que contribu?ram para a melhora expressiva do registro dos ?bitos9.

Projetos de busca ativa utilizados desde a d?cada de 1980 para a investiga??o dos problemas de capta??o dos eventos vitais tamb?m foram incentivados. Uma iniciativa conjunta da

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Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de do MS e da Funda??o Oswaldo Cruz realizou duas pesquisas de busca ativa de eventos vitais ao longo da d?cada de 2000. A primeira pesquisa buscou ?bitos infantis ocorridos no ano 2000 e n?o informados ao SIM, em uma amostra n?o probabil?stica de munic?pios dos estados do Amazonas, Par?, Maranh?o, Piau? e Bahia, escolhidos pela precariedade das informa??es de mortalidade. O objetivo desta pesquisa foi estimar a mortalidade infantil no Brasil, al?m de identificar falhas operacionais dos sistemas de informa??es vitais4,6,10.

A segunda pesquisa de busca ativa teve seu escopo ampliado, buscando ?bitos e nascimentos ocorridos em 2008 em uma amostra probabil?stica de 133 munic?pios localizados no Nordeste e na Amaz?nia Legal, estratificados por porte populacional e n?vel de adequa??o das informa??es vitais. Nessa segunda edi??o, um dos objetivos da pesquisa foi estimar as coberturas do SIM e do Sistema de Informa??es sobre Nascidos Vivos (Sinasc) segundo Unidade da Federa??o (UF)11-13.

Os resultados dessa segunda pesquisa possibilitaram a estima??o de fatores de corre??o por n?vel de adequa??o das informa??es vitais do munic?pio, permitindo generalizar o m?todo para os anos posteriores a 2000 e estimar indicadores de mortalidade por UF a partir de dados do SIM e Sinasc9,12,13. O m?todo foi adotado pelo MS e pela Rede Interagencial de Informa??es para a Sa?de (RIPSA) para constru??o e divulga??o de indicadores de mortalidade, acarretando em mudan?as relevantes no m?todo de estima??o da mortalidade infantil no pa?s12.

Com foco no munic?pio e com a necessidade de estimar as coberturas de ?bitos em munic?pios de pequeno porte populacional, realizou-se a terceira pesquisa de busca ativa de ?bitos referente aos eventos ocorridos em 2012. O presente artigo teve por objetivos descrever os achados dessa pesquisa, estabelecer a contribui??o das diferentes fontes de informa??o nos munic?pios visitados, al?m de identificar situa??es inusitadas associadas ? falta de informa??o nos registros oficiais.

M?TODOS

Nessa edi??o da pesquisa de busca ativa, foram coletadas informa??es sobre ?bitos ocorridos de 1? de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Al?m dos estados das regi?es Norte e Nordeste, foram inclu?dos os estados de Mato Grosso, Goi?s e Minas Gerais.

Foi selecionada uma amostra probabil?stica de 79 munic?pios localizados nesses estados, levando em considera??o a regi?o -- Norte, Nordeste, Amaz?nia Legal, Minas Gerais e Goi?s --, o porte populacional -- munic?pios com, no m?ximo, 150.000 habitantes -- e a adequa??o das informa??es de mortalidade, baseada no Coeficiente Geral de Mortalidade Padronizado por Idade (CGMP), calculado por munic?pio, no tri?nio 2009-2011, utilizando a popula??o do Brasil no ano de 2010 como padr?o12. O CGMP tem sido utilizado como indicador da adequa??o dos dados vitais. Valores abaixo de 4 indicam subenumera??o de ?bitos4,5.

O segundo crit?rio utilizado para a caracteriza??o da adequa??o das informa??es de ?bitos do munic?pio foi baseado na subenumera??o de ?bitos infantis. O munic?pio foi classificado como inadequado em rela??o aos ?bitos infantis quando o n?mero informado era inferior ao n?mero m?nimo esperado, estimado pelo produto entre a metade do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) da UF e o n?mero estimado de nascidos vivos do munic?pio14.

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Nos munic?pios da amostra, foi realizado um processo de busca ativa dos ?bitos que n?o constavam na lista nominal do MS, a fim de identificar tanto as declara??es de ?bito (DO) emitidas e n?o informadas ao SIM como os ?bitos que n?o geraram as respectivas DO. A busca foi realizada no pr?prio munic?pio e nos munic?pios vizinhos considerados refer?ncia para assist?ncia ? sa?de.

Entre os munic?pios que apresentavam os piores n?veis de adequa??o das informa??es de mortalidade e grande subenumera??o de ?bitos infantis, foram selecionados, adicionalmente, tr?s do estado do Amazonas -- Santo Ant?nio do I??, Tonantins e S?o Paulo de Oliven?a -- e um do Acre -- Marechal Thaumaturgo -- para estudo mais detalhado, visando investigar as dificuldades de acesso, a utiliza??o dos servi?os de sa?de e os problemas no registro das informa??es vitais. Os munic?pios do Amazonas est?o localizados no Alto Rio Solim?es, pr?ximos a tr?plice fronteira -- Brasil-Peru-Col?mbia --, onde as dificuldades de acesso s?o agravadas por conta do principal meio de transporte, o fluvial, que depende do n?vel dos rios. J? Marechal Thaumaturgo faz divisa com o Peru, tendo os meios de acesso fluvial e a?reo.

Foram investigadas as seguintes fontes de informa??es: secretarias estaduais e municipais de sa?de (SES/SMS); cart?rios; cemit?rios oficiais e n?o oficiais e funer?rias; unidades b?sicas de sa?de (UBS); hospitais e outros estabelecimentos de sa?de (cl?nicas, unidades de emerg?ncia) do munic?pio-caso e de munic?pios vizinhos; Instituto M?dico Legal (IML) e servi?os de verifica??o de ?bitos (SVO); cadastros de programas sociais; e delegacias. Foram procurados, adicionalmente, agentes comunit?rios de sa?de e profissionais das equipes de sa?de da fam?lia, e informantes-chave, como parteiras tradicionais e l?deres comunit?rios. Todas as fontes visitadas foram cadastradas em um painel on-line no qual foram armazenadas as informa??es das fontes e os casos encontrados no trabalho de campo.

Em cada fonte foi feita a verifica??o dos nomes dos falecidos ou do nome das m?es das crian?as menores de um ano -- no caso de ?bitos infantis -- que constavam da lista nominal do munic?pio. Ap?s a verifica??o, foi realizado o preenchimento de instrumento padronizado de busca ativa, com os nomes n?o constantes na lista nominal. Os dados foram digitados em um painel on-line constru?do para monitoramento do trabalho de campo. O projeto foi aprovado pelo Comit? de ?tica em Pesquisa da Escola Polit?cnica em Sa?de Joaquim Ven?ncio da Funda??o Oswaldo Cruz. Todos os profissionais envolvidos na pesquisa assinaram um termo de confidencialidade e se comprometeram a manter o sigilo dos dados referentes ?s listas nominais dos eventos vitais.

As informa??es dos ?bitos captados pela busca ativa foram emparelhadas com a listagem de ?bitos nacional do SIM do ano de 2012 por vari?veis-chave, como nome do falecido, data de nascimento, data do ?bito, idade, nome da m?e, munic?pio de resid?ncia e n?mero da DO. Por meio desse procedimento, foram identificados os ?bitos encontrados na busca ativa n?o informados ao SIM e aqueles que j? constavam no sistema. Esse m?todo tamb?m foi utilizado para estabelecer o relacionamento do banco de dados da busca ativa com o Sistema Informatizado de Controle de ?bitos da Empresa de Tecnologia e Informa??es da Previd?ncia Social (SISOBI/ DATAPREV), que ? um sistema de coleta de informa??es de ?bitos registrados nos cart?rios15.

Na segunda etapa do projeto, foi realizada a confirma??o dos casos encontrados na pesquisa, para comprovar a resid?ncia e o ano do ?bito do falecido e completar informa??es

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faltantes. A confirma??o n?o foi solicitada apenas nos casos de eventos encontrados em cart?rios ou UBS e de informa??es completas de resid?ncia, data de ?bito, sexo e data de nascimento ou idade. Para as demais fontes de informa??es e/ou dados incompletos, a confirma??o foi feita nas UBS ou no domic?lio, quando poss?vel. Essa confirma??o tamb?m foi solicitada para todos os ?bitos infantis ou fetais encontrados na pesquisa.

A lista de casos que necessitavam de confirma??o foi disponibilizada no painel on-line da Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de (SVS) do MS. Para todos os casos em que se conseguiu realizar a confirma??o, foram preenchidos instrumentos espec?ficos, e as informa??es foram digitadas no painel de monitoramento da busca ativa, no qual tamb?m foram registradas as justificativas da n?o realiza??o em casos n?o confirmados.

Ap?s a busca dos eventos, a identifica??o dos casos que j? constavam no sistema de informa??es e a confirma??o dos casos que necessitavam, realizou-se a an?lise descritiva dos dados e a identifica??o das principais fontes de informa??o de ?bitos. Al?m disso, foi poss?vel calcular a cobertura das informa??es de ?bitos do SIM a partir dos casos encontrados na busca que n?o haviam sido informados ao sistema.

Para o c?lculo dos fatores de corre??o das informa??es de ?bitos dos munic?pios da amostra, foram considerados os ?bitos encontrados na busca ativa e confirmados, al?m dos n?o localizados. N?o foram considerados os ?bitos que j? constavam do SIM, os com resid?ncia comprovada em outro munic?pio ou falecimento em ano que n?o fosse 2012. Para cada munic?pio da amostra, o fator de corre??o dos ?bitos informados (FCob) foi estimado pela Equa??o 1:

FCob

=

ObSIM + ObBA ObSIM

(1)

Onde:

ObSIM s?o os ?bitos informados ao SIM no ano de 2012; e ObBA, os ?bitos encontrados na busca ativa que foram confirmados como ausentes no sistema.

RESULTADOS

O processo de busca ativa foi realizado nos 79 munic?pios selecionados. Destes, aproximadamente 14% apresentavam CGMP inferior a 3,5 por mil habitantes, no tri?nio 2011-2013, indicando grande precariedade das informa??es de ?bitos, enquanto 40,5% tinham situa??o satisfat?ria em rela??o ? cobertura do SIM, com CGMP superior a 5,5 por mil habitantes (Figura 1). Em rela??o ? adequa??o das informa??es de ?bitos infantis, 16 (20,3%) mostraram-se inadequados.

Foram encontrados 3.138 ?bitos na busca ativa. Ap?s o procedimento de emparelhamento das informa??es desses ?bitos com os dados do SIM, verificou-se que 873 casos j? constavam no sistema. Assim, 2.265 ?bitos encontrados no estudo n?o haviam sido informados ao SIM.

A distribui??o dos casos encontrados na busca ativa segundo fonte das informa??es est? apresentada na Tabela 1. Devido ? multiplicidade de fontes, elas foram hierarquizadas da seguinte

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