Questões CODJ - TJ PR

[Pages:28]PROF. TIAGO ZANOLLA

Quest?es CODJ - TJ PR

Fala, pessoal! Tudo bem com voc?s? Meu nome ? Tiago Zanolla, Engenheiro de Produ??o de forma??o. Estou envolvido com concursos p?blicos desde 2009, ano em que prestei meus primeiros concursos. Atualmente, resido em Cascavel e, desde 2011, sou servidor do Poder Judici?rio do Estado do Paran?, exercendo o cargo de T?cnico Judici?rio Cumpridor de Mandados.

Neste material, apresento Quest?es sobre o C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?ria do TJ PR (Quest?es Lei n.? 14.277). Na p?gina seguinte, voc? encontrar? um gabarito em branco. Ele servir? para voc? anotar suas respostas e, posteriormente, confronta-lo com o gabarito das quest?es. Ao fizer isso, v? anotando o seu rendimento. Caso ele esteja abaixo dos 75%, aconselho a estudar a mat?ria novamente. Se estiver acima, continue estudando as demais mat?rias e, depois que finalizar o curso, volte e refa?a essas quest?es. A repeti??o ? um dos fatores que levar?o voc? a ser aprovado neste concurso.

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QUEST?ES

(PUC-PR ? TJPR ? 2014)

? CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervis?o dos Juizados Especiais:

a) Referendar ou alterar, por proposta da Supervis?o-Geral, a designa??o de substituto aos servidores da Justi?a no ?mbito dos Juizados Especiais, no caso de vac?ncia, licen?a ou f?rias.

b) Propor ao Corregedor-Geral da Justi?a a designa??o de ju?zes leigos e de conciliadores.

c) Referendar portarias de designa??o de ju?zes leigos para compor as Turmas Recursais.

d) Aprovar, semestralmente, o relat?rio de atividades elaborado pela Supervis?o-Geral dos Juizados Especiais no ?mbito do Estado

(TJPR ? TJPR ? 2014)

Segundo o C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?rias do Estado do Paran?, integram o Sistema dos Juizados Especiais:

a) o Conselho de Supervis?o, as Turmas Recursais, os Juizados Especiais C?veis e os Juizados Especiais Criminais.

b) o Conselho Tutelar, as Turmas de Apela??o, os Juizados Especiais C?veis e os Juizados Especiais Criminais.

c) o Conselho de Supervis?o, as Turmas de Apela??o, os Juizados Especiais C?veis e os Juizados Especiais Criminais.

d) o Conselho Pleno, as Turmas de Apela??o, os Juizados Especiais C?veis e os Juizados Especiais Criminais.

(TJPR ? TJPR ? 2014)

Sobre o funcionamento do Tribunal de Justi?a do Estado do Paran?, assinale a alternativa correta.

a) O Tribunal de Justi?a ? dirigido pelo Presidente, pelos Vice-Presidentes, pelos Desembargadores, pelo Corregedor-Geral da Justi?a e pelo Corregedor.

b) O Tribunal de Justi?a funcionar? em Tribunal Pleno, Org?o Especial e Conselho da Magistratura e em ?rg?os fracion?rios, na forma que dispuserem a lei e o Regimento Interno.

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c) O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral da Justi?a e o Corregedor integrar?o C?maras ou Grupos de C?maras, na falta dos seus membros. d) O Tribunal de Justi?a ser? presidido pelo Governador do Estado, caso n?o estejam aptos o Presidente, os Vice- Presidentes, o Corregedor-Geral da Justi?a e o Corregedor.

(TJPR- TJPR- 2013)

Sobre a organiza??o do Poder Judici?rio do Paran?, considere as seguintes afirmativas: 1. S?o ?rg?os do Tribunal de Justi?a: os Tribunais do J?ri, os Ju?zes de Direitos, os Ju?zes de Direito Substitutos de entr?ncia final, os Ju?zes Substitutos, os Juizados Especiais e os Ju?zes de Paz. 2. O Conselho da Magistratura ser? composto pelos 25 (vinte e cinco) Desembargadores mais antigos do Tribunal de Justi?a. 3. A c?pula diretiva do Tribunal de Justi?a ? composta pelo Presidente, 1? e 2? VicePresidentes, Corregedor-Geral da Justi?a e Corregedor. 4. Os Desembargadores do quinto constitucional poder?o integrar a c?pula diretiva do Tribunal de Justi?a. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 1 e 2 s?o verdadeiras. b) Somente as afirmativas 3 e 4 s?o verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 s?o verdadeiras. d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 s?o verdadeiras

(TJPR ? TJPR ? 2013)

Acerca da organiza??o do Tribunal de Justi?a do Paran?, considere as seguintes afirmativas:

1. O Tribunal de Justi?a, ?rg?o m?ximo do Poder Judici?rio estadual, composto por cento e quarenta e cinco (145) Desembargadores, tem sede na Capital e jurisdi??o em todo o territ?rio do Estado.

2. Um quinto (1/5) dos lugares do Tribunal de Justi?a ser? composto de membros do Minist?rio P?blico, com mais de dez (10) anos de carreira, e de advogados de not?rio saber jur?dico e de reputa??o ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista s?xtupla pelos ?rg?os de representa??o das respectivas classes.

3. Verificada vaga de Desembargador, a ser preenchida por magistrado de carreira, o Presidente do Tribunal de Justi?a convocar? o ?rg?o competente para o preenchimento do respectivo cargo.

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Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 1 e 2 s?o verdadeiras. b) Somente as afirmativas 2 e 3 s?o verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1 e 3 s?o verdadeiras. d) As afirmativas 1, 2 e 3 s?o verdadeiras.

(NC-UFPR ? TJPR ? 2012) Com base nas disposi??es preliminares do CODJPR, ? INCORRETO afirmar: a) O Poder Judici?rio, a quem incumbe a administra??o da justi?a, deve observar o princ?pio da modicidade das custas e emolumentos. b) Pelo princ?pio da legalidade, previsto no art. 1?, ?1?, inc. I, do CODJPR, ? vedada a tend?ncia de exacerba??o personalista, sendo que a atividade administrativa de compet?ncia do Tribunal de Justi?a, de Ju?zes e dos Servi?os Auxiliares ? atividade de submiss?o dos fatos da vida real ?s categorias legais. c) A previs?o para estatiza??o das serventias do foro judicial feitas pela Lei Estadual n? 14.277/03 tem efeitos ex nunc, ou seja, surtem efeitos a partir da sua publica??o. d) Os princ?pios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici?ncia e democratiza??o da gest?o s?o condi??es de aplica??o e hermen?utica, sendo que a inobserv?ncia deles n?o pode ser decretada de of?cio e sempre depende de requerimento do interessado, desde que provada a causa geratriz da viola??o ao preceito constitucional

(TJPR ? TJPR ? 2011) Considerando o C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?rias do Tribunal de Justi?a do Estado do Paran?, assinale a ?nica alternativa CORRETA: a) O Conselho da Magistratura, do qual s?o membros natos o Presidente do Tribunal de Justi?a, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justi?a, comp?e-se de mais seis (6) desembargadores eleitos. b) ? vedada a convoca??o ou a designa??o de juiz de primeiro grau para exercer cargo ou fun??o nos tribunais, ressalvada a substitui??o ocasional de seus integrantes e o aux?lio direto ao Presidente do Tribunal de Justi?a, Vice-Presidente e CorregedorGeral da Justi?a, em mat?ria administrativa, jurisdicional e correicional, pelo prazo de 2 (dois) anos, vedada a recondu??o. c) Vagando a Presid?ncia do Tribunal de Justi?a, o 1? Vice-Presidente a exercer? pelo per?odo restante, se inferior a seis (6) meses.

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d) O Presidente do Tribunal de Justi?a, ouvido o Conselho da Magistratura, poder? designar Ju?zes de Direito de primeiro grau de jurisdi??o para proferir senten?as em outros Ju?zos.

(FAE ? TJPR ? 2008)

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Corregedoria-Geral da Justi?a tem como incumb?ncia a inspe??o permanente dos Magistrados, das serventias do foro judicial e dos servi?os do foro extrajudicial.

b) O Juiz Substituto, quando no exerc?cio de substitui??o, ou designado para auxiliar os Ju?zes de Direito das comarcas que integram as correspondentes se??es judici?rias, ter? a mesma compet?ncia destes.

c) Caber? ao juiz substituto, na aus?ncia, mesmo eventual, do Juiz titular, decidir os pedidos c?veis e criminais de natureza urgente e comunicar, incontinenti, o fato ao Corregedor-Geral da Justi?a.

d) O Presidente do Tribunal de Justi?a, ouvido o Corregedor-Geral da Justi?a, poder? designar ju?zes substitutos para proferir senten?as em outros Ju?zos

(FAE ? TJPR ? 2008)

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Nas Comarcas do Interior do Estado, a Dire??o do F?rum ser? exercida por um dos Ju?zes Titulares, pelo prazo m?ximo de 4 (quatro) anos, mediante sucess?o autom?tica e obedecendo-se ? ordem de antig?idade na Comarca.

b) Nas comarcas de entr?ncia inicial ou naquelas de Ju?zo ?nico a dire??o de F?rum ser? exercida pelo Juiz Titular.

c) O Juiz Substituto responder? pela dire??o de F?rum sempre que na comarca n?o se encontrar em exerc?cio nenhum dos Ju?zes titulares de varas.

d) Nas comarcas onde houver mais de um Ju?zo, proceder-se-? ? distribui??o dos feitos

(FAE ? TJPR ? 2008)

Assinale a alternativa correta:

a) Compete ao Tribunal do J?ri unicamente o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida, consumados ou tentados.

b) Nos impedimentos e aus?ncias justificadas, os Ju?zes Sumariante e Presidente do Tribunal do J?ri substituir-se-?o reciprocamente sempre que n?o houver incompatibilidade ao desenvolvimento de suas espec?ficas fun??es, independentemente de designa??o.

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c) As Turmas Recursais dos Juizados Especiais ser?o compostas de cinco (5) Ju?zes togados, de primeiro grau de jurisdi??o, designados por ato do Presidente do Tribunal de Justi?a, sendo sua atua??o provis?ria e exclusiva. d) Os Juizados Especiais, divididos por secretarias, constituem unidades jurisdicionais compostas por ju?zes leigos

(PUC-PR ? TJPR ? 2014) Configura-se penalidade administrativa aplic?vel aos auxiliares da Justi?a do foro judicial: a) Repreens?o, aplicada no caso de falta leve. b) Devolu??o de custas em dobro, aplicada em caso de custas que excedam os valores fixados na respectiva tabela, a qual ainda poder? ser cumulada com outra pena disciplinar. c) Multa, em caso de reincid?ncia ou de infra??o que n?o configure falta mais grave. d) Censura, aplicada por escrito, em caso de mera neglig?ncia

(PUC-PR ? TJPR ? 2014) Assinale a alternativa INCORRETA. a) S?o auxiliares da Justi?a, entre outros, os Senhores Oficiais de Justi?a, Porteiros de Audit?rio e Comiss?rios de Vigil?ncia. b) Aos Oficiais de Justi?a incumbe convocar pessoas id?neas para que testemunhem atos de sua fun??o, quando a lei assim o exigir. c) Aos Comiss?rios de Vigil?ncia incumbe exercer, cumulativamente, as fun??es de porteiro de audit?rio, mediante designa??o do Juiz. d) Aos Oficiais de Justi?a incumbe exercer cumulativamente quaisquer outras fun??es previstas neste C?digo e dar cumprimento ?s ordens emanadas da CorregedoriaGeral da Justi?a e do Ju?zo pertinente aos servi?os judici?rios

(TJPR ? TJPR - 2014) Segundo o C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?rias do Estado do Paran?, os servi?os auxiliares do Poder Judici?rio s?o desempenhados por servidores com a denomina??o espec?fica de: a) funcion?rios da justi?a, serventu?rios da justi?a do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial.

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b) serventu?rios da justi?a do foro judicial, serventu?rios da justi?a do foro extrajudicial, funcion?rios da justi?a. c) funcion?rios da justi?a, serventu?rios da justi?a do foro judicial e extrajudicial, agentes delegados. d) servidores do judici?rio, serventu?rios da justi?a, escriv?es e tabeli?es do foro extrajudicial

(TJPR ? TJPR ? 2012) Assinale a alternativa que N?O apresenta servidores considerados funcion?rios da Justi?a. a) Oficiais de Justi?a. b) Comiss?rios de Vigil?ncia. c) Auxiliares de Cart?rio do Juizado Especial. d) Oficiais Distritais

(TJPR ? TJPR ? 2012)

Considere as afirmativas abaixo, relativas ? Cria??o e Instala??o de Comarcas, Varas e Distritos, com disciplina no C?digo de Organiza??o e Divis?o Judici?rias do Estado do Paran?:

1. Entre os requisitos para a cria??o de comarcas est? o de que a localidade tenha popula??o n?o inferior a 30.000 (trinta mil habitantes), com um m?nimo de 15.000 (quinze mil) eleitores.

2. A exist?ncia de pr?dios p?blicos apropriados para resid?ncia do Juiz de Direito e do Promotor de Justi?a ? um dos elementos necess?rios ? instala??o de comarcas.

3. Para a cria??o de vara c?vel, al?m de outros requisitos, ? necess?ria a exist?ncia de um m?nimo de 400 (quatrocentos) feitos contenciosos por ano, n?o computadas as execu??es n?o embargadas.

4. Para a cria??o de vara criminal, al?m de outros requisitos, ? necess?ria a exist?ncia de um m?nimo de 300 (trezentos) processos por ano.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa 1 ? verdadeira.

b) Somente a afirmativa 4 ? verdadeira.

c) Somente as afirmativas 2 e 3 s?o verdadeiras.

d) Somente as afirmativas 3 e 4 s?o verdadeiras

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