DO GOVERNO 2021 - Governo de Timor-Leste

[Pages:40]VIII GOVERNO

CONSTITUCIONAL

PLANO LEGISLATIVO

DO GOVERNO

2021

atos normativos que carecem da aprova??o do Conselho de Ministros

VIII GOVERNO

CONSTITUCIONAL

PLANO LEGISLATIVO

DO GOVERNO

2021

atos normativos que carecem da aprova??o do Conselho de Ministros

B. INFRAESTRUTURAS

?NDICE

4

?ndice

A. DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL SOCIAL

A1. Educa??o e Forma??o

8

A2. Sa?de

9

A3. Inclus?o Social, Prote??o Social e Solidariedade 10

A4. Cultura e Patrim?nio

12

A5. Juventude

12

A6. Desporto

12

A7. Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC) 13

A8. Comunica??o Social

14

A9. Religi?o

14

A.10 Sociedade Civil

14

A.11 Habita??o

14

B. DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS

B1. Governa??o do Setor das Infraestruturas

16

B2. Rede Rodovi?ria

16

B3. ?gua e Saneamento B?sico

16

B4. Energia

17

B5. Transportes

17

B7. Telecomunica??es

18

C. DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA C1. Agricultura, Pecu?ria, Pescas e Florestas C2. Petr?leo e Recursos Minerais C3. Turismo

20 20 21

5

?ndice

C4. Com?rcio

21

C5. Ind?stria

21

C6. Setor Privado

22

C7. Emprego

22

C8. Cooperativas

23

C9. Ambiente

23

D. CONSOLIDA??O GOVERNATIVA

D1. Pol?tica Macroecon?mica

25

D2. Setor Financeiro

25

D3. Finan?as P?blicas

25

E. BOA GOVERNA??O E COMBATE ? CORRUP??O

E1. Administra??o P?blica

28

E2. Descentraliza??o

29

E3. Administra??o Eleitoral

30

E4. Ordenamento do Territ?rio

31

E6. Regi?o Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno

e Zonas Especiais de Economia Social de Mercado 31

E8. Justi?a

31

E9. Defesa e Seguran?a

33

E10. Rela??es Internacionais e Pol?tica Externa

36

E12. Comunidades Timorenses no Exterior

37

6

?ndice

A.

DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL SOCIAL

7

A. DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL SOCIAL

A1. EDUCA??O E FORMA??O

PROPOSTAS DE LEI

Cria??o da Lei de Bases do Ensino Superior

DECRETOS-LEIS Altera??o ? Org?nica do Minist?rio da Educa??o, Juventude e Desporto, aprovada pelo Decreto-Lei n.? 13/2019, de 14 de junho Cria??o do Regime Jur?dico da Administra??o e Gest?o do Sistema de Educa??o Pr?-Escolar Altera??o ao Regime Jur?dico da Administra??o e Gest?o do Sistema de Ensino B?sico, aprovado pelo Decreto-Lei n.? 7/2010, de 19 de maio Altera??o ao Regime Jur?dico da Administra??o e Gest?o do Sistema de Ensino Secund?rio, aprovado pelo Decreto -Lei n.? 33/2011, de 3 de agosto Cria??o do Programa "Merenda Escolar" Cria??o do Procedimento Especial de Recrutamento de Docentes Cria??o da Linha de Cr?dito "Ensinu Superior Kualidade +" Cria??o do Sistema Bin?rio e Regime Jur?dico do Curr?culo Padr?o M?nimo do Ensino Superior Altera??o ao Regime Jur?dico do Acesso ao Ensino Superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.? 36/2009, de 2 de dezembro Cria??o do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior em frequ?ncia em Territ?rio Nacional

8

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