REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO ...
REP?BLICA DE MO?AMBIQUE _____________
MINIST?RIO DA SA?DE DIREC??O NACIONAL DE SA?DE P?BLICA DEPARTAMENTO DE DOEN?AS N?O TRANSMISSIVEIS
PLANO ESTRAT?GICO NACIONAL DE PREVEN??O E
CONTROLO DAS DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS PARA O
PER?ODO 2008-2014
Este Plano pertence ao Minist?rio da Sa?de de Mo?ambique e foi elaborado pela Dra. Carla Silva Matos, MD, MPH com especialidade em epidemilogia, Chefe do Departamento de Preven??o e Controlo da Incapacidade e Doen?as N?o Transmiss?veis com o apoio dos seguintes profissionais que contribu?ram para revis?o, coment?rios e elabora??o do Plano de Monitoria e Avalia??o. A todos que directa ou idirectamente deram o seu contributo para a elabora??o deste plano, um bem haja.
MISAU: Dr. Mouzinho Sa?de, Direc??o Nacional de Preven??o e Promo??o de Sa?de e Controlo das Doen?as Dra. Rosa Marlene Manjate, Direc??o Nacional de Promo??o de Sa?de e Controlo das Doen?as Dra. Elsa Jacinto, Direc??o Nacional de Promo??o e Preven??o de Sa?de
HCM Prof. Doutor Albertino Damasceno, Departamento de Cardiologia Prof. Dr. Aires Fernandes, Departamento da Medicina Interna Prof. Doutora Carla Carrilho, Departamento de Anatomia Patol?gica Dra. Paula Caupers, Departamento da Medicina Interna Dr. Josefo Ferro, Departamento de Anatomia Patol?gica Prof. Doutora Elisabeth Nunes, Departamento de Pneumologia Dra. Paula Perdig?o, Pneumologista Dra. Anilsa Daniel, Departamento de Pneumologia Prof. Doutora Sandra Mavale, Departamento de Pediatria
OMS Dr. Pierre Kahosi Dra. Raquel Mahoque
USAID/Forte Sa?de Dra. Isabel Nhatave Prof. Doutor Humberto Faustino Prof. Doutor Baltazar Chilundo Dr. Jo?o Carlos Mavimbe Dra. Ver?nica Reis
International Insulin Foundation David Beran
i
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
?NDICE Lista das Tabelas ...............................................................................................iii Lista de Diagramas.............................................................................................iii Lista dos Anexos ................................................................................................iii Lista de Abreviaturas......................................................................................... iv PREF?CIO............................................................................................................. v SUM?RIO EXECUTIVO........................................................................................vii 1. INTRODU??O ............................................................................................... 1 1.1 Perfil do Pais............................................................................................ 1
1.1.1 Situa??o geogr?fica e demogr?fica .................................................. 1 1.1.2 Situa??o s?cio-econ?mica................................................................ 1 1.1.3 Indicadores de Sa?de....................................................................... 2 1.1.4 Sistema Nacional de Sa?de ............................................................. 2 2. AN?LISE DA SITUA??O............................................................................... 5 2.1 Doen?a Cardiovascular ........................................................................... 5 2.2. Diabetes Mellitus ..................................................................................... 6 2.2.1 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo das DCV e diabetes 6 2.3 Cancro ..................................................................................................... 7 2.3.1 Cancro do Colo Uterino .................................................................... 7
2.3.2 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do cancro do colo uterino............................................................................................. 8 2.3.4 Cancro da Mama .............................................................................. 9 2.3.5 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do cancro da mama ................................................................................................... 10 2.3.6 Cancro da Pr?stata......................................................................... 10 2.3.7 Interven??es recomendadas para a preven??o e controlo do cancro da pr?stata..................................................................................... 10 2.4 Doen?as Respirat?rias Cr?nicas ........................................................... 11 2.4.1 Asma .............................................................................................. 11 2.4.2 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do asma
12 2.5 O impacto financeiro e social das DNT.................................................. 12 2.6 Estrat?gias de preven??o e controlo para DNT ..................................... 14 3. RESPOSTA NACIONAL ?S DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS .............. 15 3.1 Principais actividades desenvolvidas por n?vel de preven??o ............... 16 3.2 Principais Desafios e Oportunidades no controlo e preven??o das DNT em Mo?ambique ............................................................................................... 18 4. PLANO ESTRAT?GICO NACIONAL DE PREVEN??O E CONTROLO DE DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS: 2008 -2014 ............................................... 19 4.1 Vis?o...................................................................................................... 19 4.2 Miss?o ................................................................................................... 19 4.3 Princ?pios Orientadores ......................................................................... 19 4.4 Objectivo Geral ...................................................................................... 20 4.5 Objectivos Estrat?gicos ......................................................................... 20 4.6 Principais Estrat?gias ............................................................................ 20 4.7 ?reas de interven??o: ............................................................................ 20 5. OBJECTIVOS E ESTRAT?GIAS ................................................................. 21 6. IMPLEMENTA??O ...................................................................................... 24 6.1 Grupo Alvo............................................................................................. 24 6.2 Estrutura de implementa??o do Plano ................................................... 24 6.3 Implementa??o Efectiva do plano.......................................................... 24
ii
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
7. MONITORIA E AVALIA??O ........................................................................ 26 ANEXOS .............................................................................................................. 29 BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................... 53 Lista das Tabelas Tabela 1 - Indicadores de Sa?de de Mo?ambique, em 1997 e 2003 ..................... 2 Tabela 2 - N?mero de Profissionais de Sa?de afectos ao SNS at? Dezembro de
2006 ................................................................................................................ 3 Tabela 3 - Factores de risco modific?veis comuns ?s DNT .................................. 4 Tabela 4 - Preval?ncia de Hipertens?o Arterial em Pa?ses Africanos .................... 5 Tabela 5 ? Monitoria ............................................................................................ 27 Lista de Diagramas Diagrama 1 - Distribui??o dos pacientes de Asma por faixas et?rias SUR-HCM,
2006 .............................................................................................................. 12 Diagrama 2 - Fortalecimento da estrutura de gest?o e provis?o de servi?os ?
DNTs............................................................................................................. 25 Diagrama 3 - Organigrama do Departamento de Preven??o e Controlo da
Incapacidade e Doen?as n?o Transmiss?veis............................................... 25 Diagrama 4 - Estrutura multisectorial ? para implementa??o do plano ................ 26 Lista dos Anexos Anexo 1 - Resumo dos resultados dos Factores de Risco Cardiovaculares ........ 29 Anexo 2 - Entenda-se por Kit b?sico de consulta do doente cr?nico: .................. 31 Anexo 3 - Entenda-se por Kit de medicamentos b?sicos para a consulta ........... 32 Anexo 4 - Resultados da avalia??o da consulta diabetes na AMODIA (Maputo,
Beira e Quelimane) ....................................................................................... 33 Anexo 5 ? Crit?rios para rastreio ......................................................................... 34 Anexo 6 ? Fluxogramas de resultados................................................................. 35 Anexo 7 ? Matrix de Actividades priorit?rias ........................................................ 36 Anexo 8 ? PLANO OR?AMENTAL ...................................................................... 51
iii
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
Lista de Abreviaturas
ALCC
Associa??o de Luta Contra o Cancro
AMODIA
Associa??o Mo?ambicana dos Diab?ticos
APDP
Associa??o de Prote??o dos Diabeticos de Portugal
AVC
Acidente Vascular Cerebral
CC
Consulta Cr?nica
CIN
Neoplasia Intraepitelial Cervical
CMAM
Central de Medicamentos e Artigos M?dicos
CNCS
Conselho Nacional de Combate ao SIDA
CS
Centros de Sa?de
DALYs
Disability Adjusted Life Years (incapacidade ajustada em anos perdidos)
DCD
Doen?as Cr?nicas e Degenerativas
DCV
Doen?as Cardiovasculares
DDS
Direc??o Distrital de Sa?de
DeProS
Departamento de Promo??o para a Sa?de
DNT
Doen?as N?o Transmiss?veis
DDNT
Departamento de Doen?as n?o Transmiss?veis
DPS
Direc??o Provincial de Sa?de
DSC
Direc??o de Sa?de da Cidade
FID/IDF
Federa??o Internacional de Diabetes/International Diabetes Federation
FII/IIF
Funda??o Internacional de Insulina/International Insulin Foundation
HbA1c
Hemoglobina glicosilada
HC
Hospital Central
HCB
Hospital Central de Beira
HCM
Hospital Central de Maputo
HCN
Hospital Central de Nampula
HG
Hospitais Gerais
HIV
V?rus de Imunodefici?ncia Humana
HP
Hospitais Provinciais
HPV
Human Papillomavirus (V?rus do Papiloma Humano)
HR
Hospitais Rurais
HTA
Hipertens?o Arterial
ICC
Insufici?ncia Card?aca Congestiva
IDS
Inquerito Demografica de Sa?de
IEC
Informa??o, Educa??o e Comuni??o
IEC
Inibidores das Enzimas de Convers?o
IMC
?ndice de Massa Corporal
MISAU
Minist?rio da Sa?de
OE
Or?amento do Estado
OMS
Organiza??o Mundial de Sa?de
PARPA
Plano de Ac??o para Redu??o da Pobreza Absoluta
PAV
Programa Alargado de Vacina??o
PIB
Produto Interno Bruto
PS
Posto de Sa?de
PSA
Ant?geno Prost?tico Espec?fico
RAPIA
Rapid Assessment for Insulin Access (Avalia??o do accesso aos cuidados de
sa?de e medicamentos para diab?ticos no Sistema Nacional de Sa?de)
SAP
Servi?o de Anatomia Patol?gica
SIDA
Sindroma de Imunodefici?ncia Adquirida
STEPS
STEPWise Approach (avalia??o de factores de risco cardiovasculares)
SVE
Sistema de Vigil?ncia Epidemiol?gica
SWAP
Sector Wide Approach (Abordagem Sectorial Ampla)
UNICEF
Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia
US
Unidade Sanit?ria
VIA
Visual Inspection After 3-5% Acetic Acid (inspec??o visual ap?s impregna??o de
?cido ac?tico a 3-5%)
WDF
World Diabetes Foundation
WHF
World Heart Federation
iv
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
PREF?CIO
Hoje, Mo?ambique e o Servi?o Nacional de Sa?de (SNS) enfrentam um novo desafio: o aumento do peso das doen?as n?o transmiss?veis de entre as quais se destacam as doen?as cardiovasculares, a diabetes e o cancro que eram consideradas doen?as dos pa?ses desenvolvidos, t?m um crescente impacto na morbilidade e mortalidade no nosso pa?s. Em 2005 foram reportados 58 milh?es de mortes no mundo por todas as causas, das quais 35 milh?es devido ?s doen?as n?o transmiss?veis. Um estudo realizado nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, em 2001, mostrou que o peso da mortalidade por doen?as n?o transmiss?veis variou entre 13,1% e 24%.
Apesar dos desafios presentes do HIV/SIDA, da Tuberculose, da Mal?ria e da mortalidade materno infantil, as doen?as n?o transmiss?veis est?o silenciosa e firmemente a aumentar e ser?o o grande desafio que os nossos filhos e netos ir?o enfrentar. Isso porque existe uma correla??o directa entre o desenvolvimento e doen?as n?o transmiss?veis.
O desenvolvimento econ?mico traz grandes benef?cios mas tamb?m mudan?as negativas na dieta e estilos de vida. Em 2005, um estudo realizado em todo o pa?s para avaliar a preval?ncia de factores de risco cardiovasculares mostrou que nas ?reas urbanas 30,1% da popula??o adulta entre 25-64 anos de idade tem excesso de peso e 11,5% s?o obesos. Estes valores s?o muito mais baixos nas ?reas rurais mostrando claramente o impacto do desenvolvimento econ?mico na sa?de da popula??o.
At? agora o nosso pa?s n?o possu?a uma estrat?gia para fazer face a este desafio. O presente Plano Estrat?gico Nacional de Preven??o e Controlo das Doen?as N?o Transm?ssiveis tem como meta diminuir o impacto das doen?as n?o transmissiveis atrav?s de uma abordagem multisectorial abarcando os diferentes n?veis de aten??o, simultaneamente. O relat?rio da OMS "Prevenindo Doen?as Cr?nicas: um investimento vital" mostra que existem medidas custoeficazes que podem ser implementadas em pa?ses como o nosso para fazer face a este peso crescente.
As doen?as n?o transm?ssiveis apresentam-se como um grande desafio para Mo?ambique, mas tamb?m uma grande oportunidade de colaborarmos com os diferentes sectores da sociedade mo?ambicana, bem como com os parceiros internacionais.
v
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
O pre?o de nada fazermos agora ser? para as gera??es futuras de Mo?ambicanos um fardo muito dif?cil de transportar. Assim, apraz-me convidar todos os Mo?ambicanos, homens, mulheres e crian?as, trabalhadores de sa?de, meus colegas de outros minist?rios, parceiros nacionais e internacionais a juntarem-se a n?s nesta luta por um futuro saud?vel. Maputo, aos ______ de Outubro de 2008.
O Ministro da Sa?de Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido
vi
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
SUM?RIO EXECUTIVO
O Governo de Mo?ambique atrav?s dos seus documentos estrat?gicos PARPA II2006-2009 e na Declara??o de Pol?tica Nacional de Sa?de -2006 define as Doen?as N?o Transmiss?veis (DNT) como uma das principais prioridades para o pr?ximo quinqu?nio. As Doen?as Cardiovasculares (DCV), a Diabetes, as Doen?as Respirat?rias Cr?nicas (a Asma), o Cancro (Colo Uterino, Mama e Pr?stata) e o Trauma foram definidas como prioridades, com base no peso da morbimortalidade que elas representam para a popula??o Mo?ambicana e na rela??o custo-efic?cia das medidas preventivas.
O relat?rio da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) 2000, indica que as DNT t?m vindo a aumentar representando 60% da mortalidade global (31,7 milh?es de mortes) e cerca de 43% do peso de todas as doen?as no mundo.
As DNT s?o tamb?m respons?veis por 80% de todas as mortes e por 60% de todas as causas de incapacidade que ocorrem nos pa?ses em desenvolvimento com importantes consequ?ncias no consumo dos servi?os de sa?de.
Em Mo?ambique, apesar de estudos epidemiol?gicos sobre doen?as n?o transmiss?veis serem escassos, o seu perfil epidemiol?gico n?o foge ? realidade dos pa?ses em vias de desenvolvimento.
As doen?as n?o transmiss?veis constituem um fardo financeiro importante para o indiv?duo, fam?lia e, para a sociedade bem como para o Servi?o Nacional de Sa?de.
Em resposta a esta situa??o, foi criada em 2000 a Reparti??o das Doen?as n?o Transmiss?veis, hoje Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis (DDNT). O Departamento faz parte da Direc??o Nacional de Sa?de P?blica e ? constitu?do por duas Reparti??es: (i) Reparti??o das Doen?as Cr?nico Degenerativas e (ii) Reparti??o do Trauma e Viol?ncia. O Departamento n?o possui representa??o no n?vel provincial.
O presente plano visa gerar e orientar uma resposta nacional e integrada ?s DNT constitu?ndo desse modo, um plano n?o apenas do sector sa?de mas sim, uma declara??o de inten??o para o pa?s como um todo envolvendo outros sectores da nossa sociedade a todos n?veis de preven??o e presta??o de cuidados de sa?de.
A vis?o do Plano Estrat?gico Nacional de Preven??o e Controlo das DNT ? a cria??o de um ambiente favor?vel que visa minimizar e/ou eliminar a exposi??o aos factores de risco e garantir o acesso aos cuidados de sa?de ?s pessoas que dele necessitam.
vii
Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis
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