REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO ...

REP?BLICA DE MO?AMBIQUE _____________

MINIST?RIO DA SA?DE DIREC??O NACIONAL DE SA?DE P?BLICA DEPARTAMENTO DE DOEN?AS N?O TRANSMISSIVEIS

PLANO ESTRAT?GICO NACIONAL DE PREVEN??O E

CONTROLO DAS DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS PARA O

PER?ODO 2008-2014

Este Plano pertence ao Minist?rio da Sa?de de Mo?ambique e foi elaborado pela Dra. Carla Silva Matos, MD, MPH com especialidade em epidemilogia, Chefe do Departamento de Preven??o e Controlo da Incapacidade e Doen?as N?o Transmiss?veis com o apoio dos seguintes profissionais que contribu?ram para revis?o, coment?rios e elabora??o do Plano de Monitoria e Avalia??o. A todos que directa ou idirectamente deram o seu contributo para a elabora??o deste plano, um bem haja.

MISAU: Dr. Mouzinho Sa?de, Direc??o Nacional de Preven??o e Promo??o de Sa?de e Controlo das Doen?as Dra. Rosa Marlene Manjate, Direc??o Nacional de Promo??o de Sa?de e Controlo das Doen?as Dra. Elsa Jacinto, Direc??o Nacional de Promo??o e Preven??o de Sa?de

HCM Prof. Doutor Albertino Damasceno, Departamento de Cardiologia Prof. Dr. Aires Fernandes, Departamento da Medicina Interna Prof. Doutora Carla Carrilho, Departamento de Anatomia Patol?gica Dra. Paula Caupers, Departamento da Medicina Interna Dr. Josefo Ferro, Departamento de Anatomia Patol?gica Prof. Doutora Elisabeth Nunes, Departamento de Pneumologia Dra. Paula Perdig?o, Pneumologista Dra. Anilsa Daniel, Departamento de Pneumologia Prof. Doutora Sandra Mavale, Departamento de Pediatria

OMS Dr. Pierre Kahosi Dra. Raquel Mahoque

USAID/Forte Sa?de Dra. Isabel Nhatave Prof. Doutor Humberto Faustino Prof. Doutor Baltazar Chilundo Dr. Jo?o Carlos Mavimbe Dra. Ver?nica Reis

International Insulin Foundation David Beran

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Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

?NDICE Lista das Tabelas ...............................................................................................iii Lista de Diagramas.............................................................................................iii Lista dos Anexos ................................................................................................iii Lista de Abreviaturas......................................................................................... iv PREF?CIO............................................................................................................. v SUM?RIO EXECUTIVO........................................................................................vii 1. INTRODU??O ............................................................................................... 1 1.1 Perfil do Pais............................................................................................ 1

1.1.1 Situa??o geogr?fica e demogr?fica .................................................. 1 1.1.2 Situa??o s?cio-econ?mica................................................................ 1 1.1.3 Indicadores de Sa?de....................................................................... 2 1.1.4 Sistema Nacional de Sa?de ............................................................. 2 2. AN?LISE DA SITUA??O............................................................................... 5 2.1 Doen?a Cardiovascular ........................................................................... 5 2.2. Diabetes Mellitus ..................................................................................... 6 2.2.1 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo das DCV e diabetes 6 2.3 Cancro ..................................................................................................... 7 2.3.1 Cancro do Colo Uterino .................................................................... 7

2.3.2 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do cancro do colo uterino............................................................................................. 8 2.3.4 Cancro da Mama .............................................................................. 9 2.3.5 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do cancro da mama ................................................................................................... 10 2.3.6 Cancro da Pr?stata......................................................................... 10 2.3.7 Interven??es recomendadas para a preven??o e controlo do cancro da pr?stata..................................................................................... 10 2.4 Doen?as Respirat?rias Cr?nicas ........................................................... 11 2.4.1 Asma .............................................................................................. 11 2.4.2 Interven??es recomendadas para preven??o e controlo do asma

12 2.5 O impacto financeiro e social das DNT.................................................. 12 2.6 Estrat?gias de preven??o e controlo para DNT ..................................... 14 3. RESPOSTA NACIONAL ?S DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS .............. 15 3.1 Principais actividades desenvolvidas por n?vel de preven??o ............... 16 3.2 Principais Desafios e Oportunidades no controlo e preven??o das DNT em Mo?ambique ............................................................................................... 18 4. PLANO ESTRAT?GICO NACIONAL DE PREVEN??O E CONTROLO DE DOEN?AS N?O TRANSMISS?VEIS: 2008 -2014 ............................................... 19 4.1 Vis?o...................................................................................................... 19 4.2 Miss?o ................................................................................................... 19 4.3 Princ?pios Orientadores ......................................................................... 19 4.4 Objectivo Geral ...................................................................................... 20 4.5 Objectivos Estrat?gicos ......................................................................... 20 4.6 Principais Estrat?gias ............................................................................ 20 4.7 ?reas de interven??o: ............................................................................ 20 5. OBJECTIVOS E ESTRAT?GIAS ................................................................. 21 6. IMPLEMENTA??O ...................................................................................... 24 6.1 Grupo Alvo............................................................................................. 24 6.2 Estrutura de implementa??o do Plano ................................................... 24 6.3 Implementa??o Efectiva do plano.......................................................... 24

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Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

7. MONITORIA E AVALIA??O ........................................................................ 26 ANEXOS .............................................................................................................. 29 BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................... 53 Lista das Tabelas Tabela 1 - Indicadores de Sa?de de Mo?ambique, em 1997 e 2003 ..................... 2 Tabela 2 - N?mero de Profissionais de Sa?de afectos ao SNS at? Dezembro de

2006 ................................................................................................................ 3 Tabela 3 - Factores de risco modific?veis comuns ?s DNT .................................. 4 Tabela 4 - Preval?ncia de Hipertens?o Arterial em Pa?ses Africanos .................... 5 Tabela 5 ? Monitoria ............................................................................................ 27 Lista de Diagramas Diagrama 1 - Distribui??o dos pacientes de Asma por faixas et?rias SUR-HCM,

2006 .............................................................................................................. 12 Diagrama 2 - Fortalecimento da estrutura de gest?o e provis?o de servi?os ?

DNTs............................................................................................................. 25 Diagrama 3 - Organigrama do Departamento de Preven??o e Controlo da

Incapacidade e Doen?as n?o Transmiss?veis............................................... 25 Diagrama 4 - Estrutura multisectorial ? para implementa??o do plano ................ 26 Lista dos Anexos Anexo 1 - Resumo dos resultados dos Factores de Risco Cardiovaculares ........ 29 Anexo 2 - Entenda-se por Kit b?sico de consulta do doente cr?nico: .................. 31 Anexo 3 - Entenda-se por Kit de medicamentos b?sicos para a consulta ........... 32 Anexo 4 - Resultados da avalia??o da consulta diabetes na AMODIA (Maputo,

Beira e Quelimane) ....................................................................................... 33 Anexo 5 ? Crit?rios para rastreio ......................................................................... 34 Anexo 6 ? Fluxogramas de resultados................................................................. 35 Anexo 7 ? Matrix de Actividades priorit?rias ........................................................ 36 Anexo 8 ? PLANO OR?AMENTAL ...................................................................... 51

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Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

Lista de Abreviaturas

ALCC

Associa??o de Luta Contra o Cancro

AMODIA

Associa??o Mo?ambicana dos Diab?ticos

APDP

Associa??o de Prote??o dos Diabeticos de Portugal

AVC

Acidente Vascular Cerebral

CC

Consulta Cr?nica

CIN

Neoplasia Intraepitelial Cervical

CMAM

Central de Medicamentos e Artigos M?dicos

CNCS

Conselho Nacional de Combate ao SIDA

CS

Centros de Sa?de

DALYs

Disability Adjusted Life Years (incapacidade ajustada em anos perdidos)

DCD

Doen?as Cr?nicas e Degenerativas

DCV

Doen?as Cardiovasculares

DDS

Direc??o Distrital de Sa?de

DeProS

Departamento de Promo??o para a Sa?de

DNT

Doen?as N?o Transmiss?veis

DDNT

Departamento de Doen?as n?o Transmiss?veis

DPS

Direc??o Provincial de Sa?de

DSC

Direc??o de Sa?de da Cidade

FID/IDF

Federa??o Internacional de Diabetes/International Diabetes Federation

FII/IIF

Funda??o Internacional de Insulina/International Insulin Foundation

HbA1c

Hemoglobina glicosilada

HC

Hospital Central

HCB

Hospital Central de Beira

HCM

Hospital Central de Maputo

HCN

Hospital Central de Nampula

HG

Hospitais Gerais

HIV

V?rus de Imunodefici?ncia Humana

HP

Hospitais Provinciais

HPV

Human Papillomavirus (V?rus do Papiloma Humano)

HR

Hospitais Rurais

HTA

Hipertens?o Arterial

ICC

Insufici?ncia Card?aca Congestiva

IDS

Inquerito Demografica de Sa?de

IEC

Informa??o, Educa??o e Comuni??o

IEC

Inibidores das Enzimas de Convers?o

IMC

?ndice de Massa Corporal

MISAU

Minist?rio da Sa?de

OE

Or?amento do Estado

OMS

Organiza??o Mundial de Sa?de

PARPA

Plano de Ac??o para Redu??o da Pobreza Absoluta

PAV

Programa Alargado de Vacina??o

PIB

Produto Interno Bruto

PS

Posto de Sa?de

PSA

Ant?geno Prost?tico Espec?fico

RAPIA

Rapid Assessment for Insulin Access (Avalia??o do accesso aos cuidados de

sa?de e medicamentos para diab?ticos no Sistema Nacional de Sa?de)

SAP

Servi?o de Anatomia Patol?gica

SIDA

Sindroma de Imunodefici?ncia Adquirida

STEPS

STEPWise Approach (avalia??o de factores de risco cardiovasculares)

SVE

Sistema de Vigil?ncia Epidemiol?gica

SWAP

Sector Wide Approach (Abordagem Sectorial Ampla)

UNICEF

Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia

US

Unidade Sanit?ria

VIA

Visual Inspection After 3-5% Acetic Acid (inspec??o visual ap?s impregna??o de

?cido ac?tico a 3-5%)

WDF

World Diabetes Foundation

WHF

World Heart Federation

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Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

PREF?CIO

Hoje, Mo?ambique e o Servi?o Nacional de Sa?de (SNS) enfrentam um novo desafio: o aumento do peso das doen?as n?o transmiss?veis de entre as quais se destacam as doen?as cardiovasculares, a diabetes e o cancro que eram consideradas doen?as dos pa?ses desenvolvidos, t?m um crescente impacto na morbilidade e mortalidade no nosso pa?s. Em 2005 foram reportados 58 milh?es de mortes no mundo por todas as causas, das quais 35 milh?es devido ?s doen?as n?o transmiss?veis. Um estudo realizado nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, em 2001, mostrou que o peso da mortalidade por doen?as n?o transmiss?veis variou entre 13,1% e 24%.

Apesar dos desafios presentes do HIV/SIDA, da Tuberculose, da Mal?ria e da mortalidade materno infantil, as doen?as n?o transmiss?veis est?o silenciosa e firmemente a aumentar e ser?o o grande desafio que os nossos filhos e netos ir?o enfrentar. Isso porque existe uma correla??o directa entre o desenvolvimento e doen?as n?o transmiss?veis.

O desenvolvimento econ?mico traz grandes benef?cios mas tamb?m mudan?as negativas na dieta e estilos de vida. Em 2005, um estudo realizado em todo o pa?s para avaliar a preval?ncia de factores de risco cardiovasculares mostrou que nas ?reas urbanas 30,1% da popula??o adulta entre 25-64 anos de idade tem excesso de peso e 11,5% s?o obesos. Estes valores s?o muito mais baixos nas ?reas rurais mostrando claramente o impacto do desenvolvimento econ?mico na sa?de da popula??o.

At? agora o nosso pa?s n?o possu?a uma estrat?gia para fazer face a este desafio. O presente Plano Estrat?gico Nacional de Preven??o e Controlo das Doen?as N?o Transm?ssiveis tem como meta diminuir o impacto das doen?as n?o transmissiveis atrav?s de uma abordagem multisectorial abarcando os diferentes n?veis de aten??o, simultaneamente. O relat?rio da OMS "Prevenindo Doen?as Cr?nicas: um investimento vital" mostra que existem medidas custoeficazes que podem ser implementadas em pa?ses como o nosso para fazer face a este peso crescente.

As doen?as n?o transm?ssiveis apresentam-se como um grande desafio para Mo?ambique, mas tamb?m uma grande oportunidade de colaborarmos com os diferentes sectores da sociedade mo?ambicana, bem como com os parceiros internacionais.

v

Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

O pre?o de nada fazermos agora ser? para as gera??es futuras de Mo?ambicanos um fardo muito dif?cil de transportar. Assim, apraz-me convidar todos os Mo?ambicanos, homens, mulheres e crian?as, trabalhadores de sa?de, meus colegas de outros minist?rios, parceiros nacionais e internacionais a juntarem-se a n?s nesta luta por um futuro saud?vel. Maputo, aos ______ de Outubro de 2008.

O Ministro da Sa?de Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido

vi

Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

SUM?RIO EXECUTIVO

O Governo de Mo?ambique atrav?s dos seus documentos estrat?gicos PARPA II2006-2009 e na Declara??o de Pol?tica Nacional de Sa?de -2006 define as Doen?as N?o Transmiss?veis (DNT) como uma das principais prioridades para o pr?ximo quinqu?nio. As Doen?as Cardiovasculares (DCV), a Diabetes, as Doen?as Respirat?rias Cr?nicas (a Asma), o Cancro (Colo Uterino, Mama e Pr?stata) e o Trauma foram definidas como prioridades, com base no peso da morbimortalidade que elas representam para a popula??o Mo?ambicana e na rela??o custo-efic?cia das medidas preventivas.

O relat?rio da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) 2000, indica que as DNT t?m vindo a aumentar representando 60% da mortalidade global (31,7 milh?es de mortes) e cerca de 43% do peso de todas as doen?as no mundo.

As DNT s?o tamb?m respons?veis por 80% de todas as mortes e por 60% de todas as causas de incapacidade que ocorrem nos pa?ses em desenvolvimento com importantes consequ?ncias no consumo dos servi?os de sa?de.

Em Mo?ambique, apesar de estudos epidemiol?gicos sobre doen?as n?o transmiss?veis serem escassos, o seu perfil epidemiol?gico n?o foge ? realidade dos pa?ses em vias de desenvolvimento.

As doen?as n?o transmiss?veis constituem um fardo financeiro importante para o indiv?duo, fam?lia e, para a sociedade bem como para o Servi?o Nacional de Sa?de.

Em resposta a esta situa??o, foi criada em 2000 a Reparti??o das Doen?as n?o Transmiss?veis, hoje Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis (DDNT). O Departamento faz parte da Direc??o Nacional de Sa?de P?blica e ? constitu?do por duas Reparti??es: (i) Reparti??o das Doen?as Cr?nico Degenerativas e (ii) Reparti??o do Trauma e Viol?ncia. O Departamento n?o possui representa??o no n?vel provincial.

O presente plano visa gerar e orientar uma resposta nacional e integrada ?s DNT constitu?ndo desse modo, um plano n?o apenas do sector sa?de mas sim, uma declara??o de inten??o para o pa?s como um todo envolvendo outros sectores da nossa sociedade a todos n?veis de preven??o e presta??o de cuidados de sa?de.

A vis?o do Plano Estrat?gico Nacional de Preven??o e Controlo das DNT ? a cria??o de um ambiente favor?vel que visa minimizar e/ou eliminar a exposi??o aos factores de risco e garantir o acesso aos cuidados de sa?de ?s pessoas que dele necessitam.

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Departamento de Doen?as N?o Transmiss?veis

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