BOLETIM DA REPÚBLICA

Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

I SERIE -- N?mero 52

BOLETIM DA REP?BLICA

PUBLICA??O OFICIAL DA REP?BLICA DE MO?AMBIQUE

7.? SUPLEMENTO

IMPRENSA NACIONAL DE MO?AMBIQUE, E.P.

AVISO A mat?ria a publicar no ?Boletim da Rep?blica? deve ser remetida em c?pia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, al?m das indica??es necess?rias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publica??o no ?Boletim da Rep?blica?.

SUM?RIO

Minist?rio da Educa??o:

Diploma Ministerial n.? 275/2010:

Aprova o Calend?rio Escolar a vigorar no per?odo de 2010 a 2014.

MINIST?RIO DA EDUCA??O

Diploma Ministerial n.? 275/2010

de 31 de Dezembro

Havendo necessidade de aprovar o calend?rio escolar a vigorar no per?odo de 2010 a 2014, no uso das compet?ncias que me s?o conferidas ao abrigo da al?nea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.? 7/2010, de 19 de Maio, determino :

Artigo. 1. ? aprovado o Calend?rio Escolar a vigorar no per?odo de 2010 a 2014, anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.

Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.

Minist?rio da Educa??o, em Maputo, 31 de Maio de 2010. -- O Ministro da Educa??o, Zeferino Andrade de Alexandre Martins.

Orienta??es e Tarefas Escolares Obrigat?rias para 2010-2014 -- OTEO's

I. OBJECTIVO DO PROGRAMA DO GOVERNO PARA O QUINQU?NIO 2010-2014

1.1. Educa??o

O Governo encara a educa??o como um direito fundamental de cada cidad?o, um instrumento para a afirma??o e integra??o do indiv?duo na vida social, econ?mica e pol?tica, um factor indispens?vel para a continua??o da constru??o de uma sociedade mo?ambicana, baseada nos ideais da liberdade, da democracia e da justi?a social, e tamb?m como instrumento principal da forma??o e prepara??o da juventude para a sua participa??o efectiva na edifica??o do pa?s. Por conseguinte, o Governo vai continuar a privilegiar o Ensino B?sico com o objectivo de assegurar que, em 2015, todas as crian?as tenham acesso e completem o Ensino B?sico de sete classes.

Ao mesmo tempo, ser?o consolidadas e expandidas as reformas nos subsistemas do p?s-b?sico e educa??o para os adultos, com vista ? cria??o do capital humano necess?rio para o desenvolvimento do pa?s.

Assim, no Ensino Secund?rio, ser? consolidado o curriculum profissionalizante incluindo habilidades para a vida, virado para o emprego e auto-emprego e, no geral, para o aumento do bem-estar. No Ensino T?cnico Profissional e Superior ser?o continuados os processos de reformas com vista a incrementar a qualidade de forma??o respondendo cada vez mais ?s crescentes necessidades do mercado em pessoal com as compet?ncias adequadas. Por outro lado, a educa??o para os adultos ter? o seu enfoque na cria??o de habilidades para melhorar a qualidade de vida, incluindo uma melhor prepara??o para o auto-emprego.

1.1.2. Objectivos estrat?gicos:

Apoio Administrativo Institucional: fortalecimento da gest?o do sistema administrativo da educa??o aos v?rios n?veis, particularmente nos distritos, com enfoque em assegurar oportunidades educacionais com equidade para todos em todo o pa?s;

Ensino Prim?rio: expans?o do ensino com qualidade para assegurar que, em 2015, todas as crian?as tenham oportunidade de concluir uma educa??o b?sica de sete classes com qualidade e estandartizada;

Alfabetiza??o e Educa??o para os Adultos: expans?o do acesso para os jovens e adultos aos programas de alfabetiza??o e de habilidades para a vida, atrav?s da consolida??o e harmoniza??o das diferentes interven??es;

Ensino Secund?rio: expans?o sustent?vel do ensino secund?rio

--Prosseguir com a transmiss?o dos conhecimentos da hist?ria

profissionalizante, atrav?s do sistema formal e do ensino ?

da luta de liberta??o nacional a partir do ensino prim?rio;

dist?ncia, assegurando a devida qualidade;

-- Implementar actividades que assegurem a participa??o e

Ensino T?cnico-Profissional: consolida??o da reforma em curso e

a expans?o do sistema formal e informal aos diferentes n?veis,

inclus?o das crian?as mais vulner?veis.

com enfoque especial nas oportunidades de aprendizagem

Nodominioda qualidade o objectivo ? assegurar que cada crian?a

para os jovens fora da escola;

na escola tenha conhecimentos e habilidades b?sicas que lhe permitam

Ensino Superior: consolida??o do sistema, tendo em conta as saber ler, escrever e contar, atrav?s das seguintes ac??es:

reformas iniciadas, garantindo a sua efic?cia, equil?brio e sustentabilidade.

1.2. Ac??es priorit?rias:

--Promover a educa??o moral, cultural e patri?tica; -- Elevar as compet?ncias de leitura e escrita a desenvolver em

cada um dos ciclos de aprendizagem do EPI;

1.2.1. Apoio Administrativo Institucional

-- Expandir o ensino bilingue, garantindo a implementa??o das

-- Construir, reabilitar, equipar e manter infra-estruturas educacionais, desportivas e de produ??o escolar, com base em padr?es e modelos apropriados, incluindo a demarca??o e titula??o dos espa?os educacionais;

--Expandir redes e sistemas de comunica??o entre as Institui??es Subordinadas e Tuteladas, Direc??es Provinciais e Servi?os Distritais;

--Desenvolver e implementar o sistema de supervis?o, monitoria e avalia??o descentralizada e cada vez mais integrado, olhando para o sistema de forma hol?stica e mais pr?ximo das comunidades;

-- Integrar os assuntos transversais nos diferentes programas chave da Educa??o;

--Concluir e implementar a estrat?gia para a melhoria da gest?o e desenvolvimento da capacidade dos recursos humanos aos v?rios n?veis, com vista a uma implementa??o eficaz dos programas chave da ?rea;

-- Melhorar a gest?o do sistema, atrav?s da consolida??o das reformas nas ?reas de planifica??o e gest?o financeira;

-- Assegurar a aloca??o adequada e equitativa de recursos a todas as escolas p?blicas;

--Recrutar anualmente entre 12 a 15 mil novos docentes e outros funcion?rios para todos os n?veis do sistema;

-- Continuar a promover o acesso a bolsas de estudo para forma??o dentro e fora do Pa?s com base na necessidade e m?rito;

-- Melhorar o enquadramento das pessoas portadoras de defici?ncia em todos os subsistemas de ensino.

1.2.2. Ensino Prim?rio

No acesso, o enfoque estar? virado para o cumprimento da meta do mil?nio, assegurando que cada crian?a tenha a oportunidade de frequentar a escola, por via das seguintes ac??es:

-- Expandir a rede escolar, construindo 1500 novas salas de aulas anualmente com materiais convencionais em todo o Pa?s potenciando diferentes iniciativas e parcerias;

-- Assegurar a paridade do g?nero no Ensino Prim?rio;

metodologias de ensino da L?ngua Portuguesa como L?ngua segunda; -- Aumentar de 36 para 40 o n?mero de semanas de aulas e de 500 para 900 o n?mero de horas de ensino, por ano, at? 2014; -- Disponibilizar recursos b?sicos em cada escola, atrav?s de uma melhor distribui??o e conserva??o do livro escolar gratuito e aloca??o de fundos financeiros a todas as escolas prim?rias; -- Continuar a consolidar as reformas na ?rea de forma??o de professores (inicial, em servi?o, presencial e ? dist?ncia), atrav?s do aumento da capacidade dos Institutos de Forma??o de Professores, integrando assuntos transversais como g?nero, HIV e SIDA, produ??o escolar, educa??o especial); --Priorizar a harmoniza??o das actividades que contribuem para melhorar a gest?o escolar, por exemplo, capacita??es, supervis?es e pr?mios; -- Desenvolver padr?es m?nimos para uma escola em termos de conte?dos, processos, insumos e ambiente.

1.2.3. Alfabetiza??o e Educa??o para os Adultos

Para alargamento da cobertura e o incremento da qualidade nesta ?rea, o Governo ir?:

-- Continuar a expandir a implementa??o dos programas de Alfabetiza??o existentes;

--Continuar a expans?o do programa de P?s-Alfabetiza??o. Em termos de qualidade, o enfoque vai centrar-se na melhoria da qualidade dos programas de Alfabetiza??o, atrav?s das seguintes ac??es:

-- Desenvolver e implementar os Curricula e programas de forma??o e capacita??o de quadros de Alfabetiza??o e Educa??o de Adultos;

-- Desenvolver programas que assegurem a liga??o entre a alfabetiza??o e os programas de Educa??o N?o Formal, em parceria com a Sociedade Civil;

--Consolidar e implementar o novo curriculum de Alfabetiza??o e Educa??o de Adultos, ligando a alfabetiza??o com

-- Consolidar e expandir o programa de Constru??o Acelerada de Salas de Aulas;

-- Construir, reabilitar e ampliar os Institutos de Forma??o de Professores, em todas as prov?ncias;'

-- Estabelecer mecanismos simplificados de contrata??o

habilidades para a vida; --Refor?ar o papel do Instituto Nacional de Educa??o de Adultos

(INEA) e dos Centros de Forma??o de Quadros de Alfabetiza??o e Educa??o de Adultos (CFQAEA's).

1.2.4. Ensino Secund?rio

de professores reformados para o ensino prim?rio (primeiro e segundo graus), por forma a capitalizar as experi?ncias destes quadros no ensino da leitura e escrita;

--Estabelecer um sistema de premia??o/emula??o das entidades de ensino com melhores resultados;

--Construir anualmente 200 novas salas de aula em todo o pa?s; -- Promover a provis?o do Ensino Secund?rio por provedores

privados e comunit?rios; -- Desenvolver e expandir os programas de ensino ? dist?ncia

para alunos e professores.

Para assegurara qualidade no ensino secund?rio, ser?o implementadas as seguintes ac??es:

e integrado;

e providenciar Kits b?sicos de laborat?rios para todas as escolas secund?rias p?blicas do pa?s;

de professores (inicial, em servi?o, presencial e ? dist?ncia), integrando os assuntos transversais. 1.2.5. Ensino T?cnico-Profissional Quanto ao acesso, o enfoque centra-se na expans?o deste tipo de ensino, atrav?s das seguintes ac??es: -Expandir e reabilitar a rede de institui??es do Ensino-T?cnico Profissional, com maior ?nfase para os Institutos M?dios T?cnicos, as Escolas Profissionais de n?vel b?sico e os Centros Comunit?rios de Desenvolvimento de Compet?ncias com vista a responder os desafios de desenvolvimento do pa?s;

oficinas e escrit?rios das escolas do ensino t?cnico;

t?cnico-profissionais;

t?cnico-Profissional, privilegiando o "saber fazer" dos jovens. Quanto ? qualidade:

1.2.7. Sa?de Escolar e do Adolescente

-Aumentar a cobertura de vacina??o contra o t?tano em alunos

das1.ae2.aclasses para 80%;

-

-Realizar a desparasita??o massiva em alunos do ensino prim?rio

para alcan?ar uma preval?ncia de 30%;

-

aumentando de 229 em 2008 para 320 em 2014.

1.3. Desenvolvimento Institucional

-

1.3.1. Ensino B?sico O enfoque centra-se na prepara??o da crian?a para a escola, assegurando o melhor desempenho da mesma, por via das seguintes ac??es:

escola, no quadro da descentraliza??o, refor?ando os mecanismos de responsabiliza??o ao n?vel da escola com o envolvimento da comunidade; -Finalizar e implementar a Estrat?gia da Primeira Inf?ncia;

Pedag?gica.

1.3.2. Ensino Secund?rio -

O enfoque vai centrar-se no:

-Desenvolvimento e implementa??o de um sistema- integrado de financiamento sustent?vel para o ensino secund?rio,

assegurando um n?vel m?nimo de recursos, com equidade,

para cada escola secund?ria.

-

1.3.3. Ensino T?cnico

-Consolidar e expandir os resultados da fase piloto da reforma no Ensino T?cnico-Profissional, introduzindo a Forma??o Baseada em Padr?es de Compet?ncias em todo o sistema;

-Consolidar e expandir o programa de forma??o de professores para o subsistema do Ensino T?cnico para as ?reas estrat?gicas de forma??o.

1.2.6. Ensino Superior

Quanto ao acesso:

Sociedade Civil. 1.3.4. Ensino Superior O enfoque ser? na melhoria da coordena??o dos diferentes parceiros envolvidos neste n?vel de ensino:

para a publica??o de estat?sticas e indicadores deste subsistema de ensino;

das institui??es p?blicas, de Ensino Superior;

em conta aspectos de equidade, incluindo o g?nero;

Superiores Polit?cnicos, atrav?s de parcerias p?blicoprivadas. Quanto ? qualidade, a prioridade centra-se na consolida??o das reformas iniciadas, devendo-se:

e Transfer?ncia de Cr?ditos Acad?micos; -

do Ensino Superior;

-

a financiar as institui??es do seu desempenho;

de

ensino

superior-em

fun??o

-Aprovar e implementar o regulamento de licenciamento, registo

e funcionamento de institui??es de ensino superior.

Exorta??o

-Implementar o Quadro Nacional de Qualifica??es Acad?micas Ao n?vel da Escola, o Programa do Governo, nos dom?nios da educa??o

do Ensino Superior; -Fortalecer a capacidade das Institui??es do Ensino Superior

e cultura, encontra express?o real com a ac??o e postura sensibilizadoras, exemplares e pragm?ticas do professor, da? a pertin?ncia da exorta??o que se segue:

por forma a oferecer um largo leque de cursos relevantes e

de qualidade com equidade;

"Os professores devem ser vistos pela popula??o como os agentes

-Expandir o ensino superior de qualidade, refor?ando o papel

da mudan?a e da melhoria das suas vidas. Devem ser refer?ncias e modelos de comportamento, de civismo

fiscalizador do Governo nas institui??es p?blicas e privadas

e de boa educa??o. Devem ser considerados verdadeiros

para melhorar a qualidade do ensino;

?segundos pais? das crian?as. S? com esta postura

e conduta, ir?o merecer uma maior consid-era??o e estima

Professores do Ensino Superior.

pelas comunidades para quem trabalham. Contribuir?o

para emprestar um maior sentido e express?o ao seu dia, o III. ORGANIZA??O E ADMINISTRA??O ESCOLAR

Dia do Professor e, para conferir, eles pr?prios, uma dignidade de elevado destaque ? sua profiss?o."

1. Prepara??o do ano lectivo

Armando Em?lio Guebuza, Presidente da Rep?blica de Mo?ambique,

Discurso de Abertura do Semin?rio Nacional sobre Gest?o Escolar, realizado, em Chimoio, Prov?ncia de Manica.

A prepara??o do ano lectivo escolar ? a base para o sucesso de todo o trabalho, por isso, deve ser apropriada por todos os professores e trabalhadores da escola. Esta ocorre sempre no ano anterior tendo em conta a contrata??o de professores, aloca??o do livro escolar, mobili?rio escolar e a nomea??o de membros de direc??es das institui??es de ensino.

II. INTRODU??O

Em cada n?vel e subsistema est? indicada a data em que os professores

1. O documento "Orienta??es e Tarefas Escolares Obrigat?rias" dever?o estar presentes nas escolas para realizarem actividades (OTEO's) constitui um instrumento de refor?o do empenhamento de prepara??o do ano lectivo, algumas das quais se indicam:

do sector da Educa??o e Cultura:

2. Actualiza??o dos recursos humanos e materiais existentes

na escola

qualidade da educa??o, em todos os n?veis do Sistema Nacional de Educa??o;

-No envolvimento da sociedade civil, incluindo o sector privado, as institui??es religiosas e as pr?prias comunidades benefici?rias.

O director da escola em fun??o do balan?o do ano lectivo anterior, dever? estabelecer a actualiza??o dos recursos humanos e materiais, nomeadamente, docentes e n?o docentes, livros de turma, giz, livro da caixa escolar, entre outros e a reabilita??o das salas de constru??o

prec?ria. Com efeito, ? a partir da situa??o real da escola que se pode fazer uma correcta planifica??o.

3. Realiza??o das matr?culas

2. Ele constitui, tamb?m, um instrumento orientador na promo??o da E indispens?vel que haja uma boa organiza??o de matr?culas,

consci?ncia patri?tica, na exalta??o da mo?ambicanidade e no refor?o da para que toda a planifica??o das capacidades escolares para o Ano Lectivo

unidade nacional, atrav?s do uso das v?rias formas de express?o cultural seja cumprida.

como a m?sica, a dan?a e o teatro, bem como de valoriza??o da diversidade Mostra-se igualmente indispens?vel a divulga??o e a afixa??o das

cultural. 3.Oano lectivo escolar compreende tr?s trimestres, nas institui??es

dos Ensinos B?sico e Secund?rio. Para o Ensino T?cnico Profissional, Alfabetiza??o e Educa??o de Adultos e Forma??o de Professores, o Calend?rio Escolar compreende dois semestres.

4. Os per?odos lectivos, interrup??es, semin?rios pedag?gicos, conselhos de notas, exames e f?rias escolares s?o indicados nos mapas respeitantes a cada n?vel de ensino.

5. No Ensino B?sico, o tempo apresentado nas OTEO's, corresponde cerca de 660 (seiscentos e sessenta) tempos lectivos, para as escolas que funcionam em regime de tr?s turnos e 835 (oitocentos e trinta e cinco) para as de dois turnos, aqu?m da m?dia internacional que ? de 1200 tempos lectivos. Deste modo, ? um imperativo que as escolas deste n?vel utilizem, o mais racionalmente poss?vel, o tempo dispon?vel e, sobretudo, que as mesmas cumpram com os planos de estudos estabelecidos para

vagas em todas institui??es de ensino atempadamente. O per?odo das matr?culas decorre na primeira e segunda semanas do

m?s de Janeiro para o Ensino Geral, T?cnico Profissional Elementar e B?sico (Comercial e Industrial) e para os Institutos M?dios e Escolas Agr?rias, decorre na quarta semana de Julho.

Nas classes de transi??o, a escola deve organizar e inscrever automaticamente os alunos, logo ap?s a publica??o dos resultados.

Os Directores das Escolas e os Servi?os Distritais de Educa??o, Juventude e Tecnologia, em colabora??o com as estruturas locais, sector privado, l?deres comunit?rios e outros parceiros, t?m a responsabilidade de sensibilizar e informar os pais e encarregados de educa??o sobre as vagas dispon?veis e a import?ncia do cumprimento dos prazos das matr?culas, para assegurar a organiza??o de todo o processo de prepara??o e in?cio do Ano Lectivo no dia oficialmente estabelecido.

4. Outras actividades a realizar na prepara??o do ano lectivo

cada classe. Os pais e os encarregados de educa??o devem ser chamados 4.1. Plano de actividades da escola

a cooperar, orientando, sempre que poss?vel, as crian?as na realiza??o dos trabalhos de casa, contributo essencial para complementar a forma??o

A elabora??o do plano de actividades da escola deve basear-se:

recebida na escola.

6 O documento "Orienta??es e Tarefas Escolares Obrigat?rias"

do ano anterior;

representa a estrat?gia do sector da Educa??o, na implementa??o dos objectivos preconizados no Programa do Governo para o per?odo 2010-2014. Ele ? composto de cinco cap?tulos, incluindo o dos anexos.

No primeiro, s?o abordados aspectos ligados ? organiza??o

da Rep?blica, Lei do SNE, Regulamentos dos respectivos subsistemas; -Nas Orienta??es e Tarefas Escolares Obrigat?rias;

e a administra??o escolar; no segundo cap?tulo, indicam-se aspectos da gest?o da escola, ap?s a abertura do ano lectivo; no terceiro, s?o dadas orienta??es espec?ficas das ?reas de gest?o do sistema

provinciais e distritais, bemcomodas ZIP's. 4.2. Aprovisionamento de recursos

educativo; no quarto cap?tulo, s?o apresentadas orienta??es de car?cter geral, e, no quinto, constam anexos, nomeadamente:

4.2.1.LivroEscolar Todas as escolas p?blicas e comunit?rias do Ensino B?sico s?o

contempladas pela distribui??o gratuita do livro escolar.

de ensino;

A escola deve registar todos os livros de distribui??o gratuita recebidos

dos Servi?os Distritais de Educa??o, Juventude e Tecnologia ou ZIP,

finais.

indicando os livros distribu?dos e excedentes.

Os livros que sobram depois da distribui??o, ficam na escola para o ano ou per?odo seguinte. Ao planificar os livros para o per?odo ou ano seguinte, a escota deve mencionar apenas os necess?rios.

Os livros, que s?o propriedade da escola, devem ser conservados, para distribui??o no ano ou per?odo seguinte. Ao planificar as necessidades, a escola deve contar com os livros recolhidos e pedir s? os que faltarem.

4.2.2. Patrim?nio e outro equipamento

IV. GEST?O DA ESCOLA, AP?S A ABERTURA DO ANO LECTIVO

1. Actividades Educativas

1.1. Planos de estudos

1.1.2. Ensino B?sico

Em cada ano lectivo, todas as escolas prim?rias p?blicas e privadas que leccionam Programas de Ensino do SNE, seguir?o o Plano de Estudos do "Novo Curr?culo", conforme os quadros abaixo:

Escolas de Ensino Bilingue de 1 ou 2 turnos

A Direc??o da Escola ? respons?vel por manter um invent?rio actualizado de todo o Patrim?nio da Escola.

As Direc??es das Escolas, Centros e Lares devem tomar as medidas necess?rias para garantir a correcta utiliza??o do mobili?rio e dos edif?cios

Disciplinas

Portugu?s L?ngua Mo?ambicana

Classes 1.a 2.a 3.a 4.a 5.a 6.a 7.a 4 5 78 8 7 7 8 7 53 2 2 2

da escola (salas de aula, dormit?rios, refeit?rios, oficinas, etc.).

Matem?tica

8 8 66 6 6 6

4.2.3. Auto-constru??o e manuten??o

A iniciativa local ? condi??o essencial do desenvolvimento econ?mico e da eleva??o do n?vel pol?tico, cultural, t?cnico e cient?fico do homem mo?ambicano.

As Direc??es das Escolas, em articula??o com as estruturas locais, sector privado e outros parceiros, devem estimular a iniciativa de aproveitamento dos recursos existentes na regi?o (Distrito e Prov?ncia), para ultrapassar as dificuldades, sobretudo, no que se refere ? constru??o de salas de aulas, casas para professores, armaz?ns para a produ??o,

Ci?ncias Naturais Ci?ncias Sociais

Educa??o F?sica Educa??o Moral Educa??o Musical

Educa??o Visual

-

- 22 2 2

2

Of?cios-

-

- 222

2

2 2 22 2 2 2

2 2 212 1 1

2 2

Ingles 2 2 2 2 2 1 1 3 3

Total 2 2 2 2 2 2 2 28 28 28 28 28 30 30

alpendrecobertopara as m?quinas, instala??es para a produ??o (avi?rio, coelheira, cozinha, cadeiras, mesas, carteiras entre outros).

A auto-constru??o tem de ser desenvolvida no ?mbito dos programas de liga??o escola-comunidade, evitando deste modo que as crian?as estudem ao ar livre.

As Direc??es das Escolas devem trabalhar com os professores, alunos e a comunidade circunvizinha:

Escolas de 1 ou 2 turnos (Monolingue)

Disciplinas

Classes 1.a 2.a 3.a 4.a 5.a 6.a 7.a

Portugu?s

12 12 10 9 9 7 7

L?ngua Mo?ambicaLna. Inglesa

3 3

Ed. Visual Ed. Musical Matem?tica

2 2 2 222 2

22 2 222 2

-

-

8 8 8776 6

-

-Na abertura de furos de ?gua;

Ci?ncias Sociais

-

-

- 222

2

Ci?ncias Naturais

-

- 2 222

2

-

sua decora??o.

Of?cios

Ed. F?sica 2 2 2 2 2 2 2

4.2.4. ?mbito pedag?gico

Ed. Moral e C?vicaTotal

22 2222 2 2 2

No ?mbito pedag?gico, a escola, dever?, ainda, garantir a realiza??o

28 28 28 28 28 30 30

de tarefas indispens?veis para o in?cio das aulas na data estabelecida, nomeadamente:

Escolas de 3 turnos de 5 tempos lectivos(Monolingue)

a) Forma??o das turmas, tendo em aten??o a idade e a equidade de g?nero;

Disciplinas

Classes 1.a 2. 3.a 4.a 5.a

b) A estrutura??o dos ?rg?os pedag?gicos e administrativos da Portugu?s

10 10 10 9 9

escola;

L?ngua Mo?ambicanLa. Inglesa

c) A informa??o, pela direc??o da escola, a todos os professores

sobre o trabalho a realizar nas duas semanas de prepara??o Ed. Visual

2 222 2

do ano lectivo;

Ed. Musical

1 12 2 2

d) O estudo dos documentos normativos;

Matem?tica

8 866 6

e) A planifica??o das aulas, considerando a distribui??o do Ci?ncias Sociais

2 2

programa por trimestre e a elabora??o dos planos de li??o; f )A prepara??o das condi??esf?sicasda escola, desde a organiza??o,

Ci?ncias Naturais Of?cios

22 2

limpeza do recinto escolar, at? ?s condi??es materiais das

Ed. F?sica 2

2 2

2

2

salas de aulas;

2 222 2

g) A aquisi??o e distribui??o racional do material escolar b?sico, Ed. Moral e C?vicaTotal

entre outras.

25 25 26 27 27

Escolas de 3 turnos de 4 tempos Iectivos(Monolingue)

Escolas deum(1) ou dois Turnos (monolingue) - 3.a classe

Disciplinas

Portugu?s L?ngua Mo?ambicana L. Inglesa Ed. Visual Ed. Musical Matem?tica

Classes 1.a 2.a 8 8

1 1 1 6 6

2.a Feira 3.aFeira 4.aFeira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Port.

Mat.

E. F?sica C. Naturais Port. Planifica??o

Port.

C. Natural Port.

Mat.

Port. conjunta de

E.F.

Port. Port. E. Visual Mat.

Mat.

Port.

E. Musical Port.

Mat.

Mat.

E. Visual Mat.

Port

Of?cios

1

E. Musical

Mat.

R. Turma Of?cios

Ci?ncias Sociais Ci?ncias Naturais

Escolas de um (1) ou dois Turnos (monolingue) - 4.a classe

Of?cios

2

2 .

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Ed. F?sica Ed. Moral e C?vica

2

2

Port. Mat.

Total

20 20

Port. Mat.

1.1.3. Orienta??es para a elabora??o de hor?rios para EP1 C. Sociais Port.

C. Sociais Port.

Mat.

Port.

C. Naturais Mat.

Mat.

Planifi-

Mat.

ca??o

conjunta

C. Naturais de aulas

O dia lectivo nas escolas do EP1 com um, dois ou tr?s turnos Mat

E F?sica Port.

E. F?sica Port.

deve estar ajustado ao correspondente plano de estudos, E. Visual Of?cios Port

E. Musical Port

apresentado no presente documento. Os hor?rios apresentados s?o apenas uma sugest?o para o director elaborar o hor?rio da

E. Visual Of?cios R. Turma E. Musical

sua escola. Todas as escolas do ensino prim?rio devem funcionar em

Escolas de um (1) ou dois Turnos (bilingue) -1.a classe

regime de 1 ou 2 turnos. A adop??o do regime de tr?s turnos ser? 2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

excepcionalmente autorizada pelo (carece de uma autoriza??o) Director Provincial da Educa??o e Cultura mediante a apresenta??o fundamentada e comprovada das causas que ditam tal adop??o.

O Director Provincial da Educa??o e Cultura s? dever? autorizar o funcionamento em regime de tr?s turnos ?s escolas

L1

L1

L1.

Mat.

L1

Mat. Mat. Port.

Mat E F?sica Mat.

Mat. Mat. E. F?sica

L1 L1.

Mat. Port.

Planifica??o conjunta de aulas

L1

do EP, que tenham um n?mero de turmas igual ou superior Of?cios Port. E. Musical Port.

E. Musical

ao triplo do n?mero de salas que a escola possui. Nos termos Of?cios E. Visual - E. Musical R. Turma

desta orienta??o, considera-se sala de aula todo o espa?o onde

habitualmente se tem utilizado para a realiza??o do processo ensino aprendizagem.

Em nenhum caso ser? autorizado o funcionamento em regime de tr?s turnos para as classes do 3.? ciclo (6.a e 7.a classes).

O tempo lectivo ? de 45 minutos para as escolas de um ou dois turnos e de 40 minutos para as escolas de tr?s turnos.

Escolas de um (1) ou dois Turnos (bilingue) - 2.a classe

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira

L1 Mat.

LL11 Mat.

5.a Feira Mat. Mat.

6.a Feira L1

S?bado Planifica??o L1 conjunta de L1 aulas

Hor?rios Escolas de um (1) ou dois (2) turnos (monolingue) - 1 . a classe

Port Mat. Port.

E. FL?1sica Port.

Port.

Port.

Of?cios Mat.

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Mat. E. Visual E. Visual Of?cios Mat.

Port. Mat.

Mat. Port.

Paort. Planifica??o

Port. E. Musical Mat. Port.

E.F. Port.

Port. E.F.

Port.

conjunta de

E. Visual aulas

Port Port.

Port. Port.

Mat.

Mat. E. Visual Of?cio Mat.

Mat.

Mat.

-

Of?cio E. Musical R. Turma

Escolas de um (1) ou dois Turnos (monolingue) - 2.a classe

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Port.

Mat. Mat.

Port.

E. F?sica Mat.

E. Musical Port. Port.

Port.

Port. Planifica??o

Port.

Port. conjunta de

E. Musical E. Visual aulas

Port

Port. Port. Port.

Mat.

Mat.

E. Visual Of?cio Mat.

Mat.

Mat.

- Of?cio E. Visual R. Turma

E. F?sica - R. Turma E. Visual E. Musical

Escolas de um (1) ou dois Turnos (bilingue) - 3,a classe

2.a Feira 3,a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Port. Mat.

Port. Mat. L1 L1

Port. Mat.

Port.

Mat.

E. F?sica

E. F?sica Planifica??o conjunta de

L1aulas L1 Port.

Mat. C. Naturais Mat. Of?cios E. Musical

C. Naturais Port. L1

E. Musical E. Visual

Of?cios Port.

E. Visual R. Turma

-

Nota: No inverno, nas escolas rurais, as direc??es de escolas poder?o reduzir o tempo de intervalo de lanche de modo a permitir que o dia lectivo possa terminar cerca das 17 horas.

Escolas com tr?s (3) turnos de 5 tempos lectivos, (monolingue) - 1 . a classe

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Mat. Port.

E. F?sica

Mat. Port.

Mat.

E. F?sica Mat.

Mat.

Port. E. Visual Port.

Port. E. Musical Port.

Port. Port. Mat. Of?cios Of?cios

Mat.

Planifica??o

Mat.

conjunta de

aulas

E. Visual

Port.

Port.

Escolas com tr?s (3) turnos de 5 tempos lectivos, (monolingue) 2.a classe

2.a Feira 3.aFeira 4.a Feira 5.a Feira 6.aFeira S?bado

Port. Mat. Port.

Port.

Port. Mat. Port.

Port.

E. Visual E. F?sica E. Visual Mat.

Mat. Port. Mat.

Of?cios

Mat. Port. E. Musical Of?cios

Mat. Planifica??o

Mat.

conjunta de aulas

Port.

Port.

E. F?sica

Escolas com tr?s (3) turnos de 5 tempos lectivos, (monolingue) 3.a classe

2.a Feira 3.a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Port. Mat.

Mat.

Porto

C. Naturais Planifi-

Port. E. Musical Mat.

Port.

Port.

ca??o conjunta

Mat. Port.

C. Naturais Mat.

Port.

de aulas

Mat. Port.

Port.

E. Musical Of?cios

E. Visual E. F?sica E. Visual E. F?sica Of?cios

Escolas com tr?s (3) turnos de 5 tempos lectivos, (monolingue) - 4.a classe

2.aFeira 3.a Feira 4.a Feira 5.aFeira 6.aFeira S?bado

Mat.

Port.

Mat.

Mat.

Port.

Mat.

C. Sociais E. F?sica Port.

Port. Mat.

Planifica??o

Port. Mat.

conjunta de

E. F?sica C. Naturais aulas

Port.

C. Naturais E. Visual Of?cios Port.

Port.

E. Visual C. Sociais Of?cios Port.

Escolas com tr?s (3) turnos de 4 tempos lectivos (no caso em que n?o ? poss?vel dar os 5 tempos) - 1 . a classe

2.aFeira 3 a Feira 4.a Feira 5.a Feira 6.a Feira S?bado

Port. Mat. Port. Mat. Mat. Port. E. Visual Port.

Port. Port. Mat. E. F?sica

Mat. Mat. Of?cios Of?cios

Port. Port. E. F?sica

Planifica??o conjunta de aulas

E. Musical

Escolas com tr?s (3) turnos de 4 tempos lectivos (no caso em que n?o ? poss?vel dar os 5 tempos) - 2.a classe

2.a Feira 3 a Feira 4.a Feira 5 a Feira 6.a Feira S?bado

Mat. Port.

Mat.

Port.

Mat.

Planifica??o

Mat. Port.

Mat.

Port. Of?cios Port.

Port.

E. F?sica conjunta

E. Visual Port.

de aulas

Port. Of?cios E. F?sica Mat.

E. Musical

Distribui??o de tempos lectivos pelos 2 turnos

Manh?

Tarde

Horas 7:00 - 7:45 7:50 - 8:35 8:40 - 9:25 9:45 - 10:30 10:35 -11:20 11:25 - 12:10

Horas 12:30 - 13:15 13:20 - 14:05 14:10 - 14:55 15:15 - 16.00 16:05 - 16:50 16:55 - 17:40

Distribui??o de tempos lectivos pelos 3 turnos

1.? Turno

2.? Turno

3.? Turno

Horas

Horas

Horas

6:40 - 7:20

10:40 - 11:20

13:55 - 4:35

7:25 - 8:05

11:25 - 12:05

14:40 - 15:20

8:10 - 8:50

12:10 - 12:50

15:25 - 16:05

9:05 - 9:45

13:05 - 13:45

16:20 - 17:00

9:50 - 10:30

-

17:05 - 17:45

Nota: O turno de 4 tempos s? servir? para o primeiro ciclo

e deve estar ou no primeiro ou no segundo per?odo do dia, mas nunca no

?ltimo per?odo.

1.2. Ensino Secund?rio (1.? ciclo)

O presente plano de estudos foi aprovado no m?s de Dezembro de 2007. Apresenta como inova??o a exist?ncia de disciplinas obrigat?rias e outras de car?cter opcional, dentro das quais o aluno dever? escolher uma ao longo do ciclo. O leque de disciplinas opcionais poder? ser alargado e ? sua lecciona??o estar? condicionada ? disponibilidade de professores e material de ensino.

Distribui??o das disciplinas por classes

?rea/Disciplinas

8.a

9.a

10.a

I. Comunica??o e Ci?ncias Portugu?s, Ingl?s, Geografia, Portugu?s, Ingl?s, Geografia, Portugu?s, Ingl?s,

Sociais

Hist?ria

Hist?ria

Geografia, Hist?ria

Disciplinas opcionais

L?nguas mo?ambicanas: Franc?s, Artes C?nicas (escolher uma disciplina no ciclo)

II. Matem?tica e Ci?ncias Matem?tica, Biologia, Qu?mica, Matem?tica, Biologia, Qu?mica, Matem?tica, Biologia,

Naturais

F?sica

F?sica

Qu?mica, F?sica

III. Actividades pr?ticas e Educa??o F?sica, Educa??o Educa??o F?sica, Educa??o Educa??o F?sica, Educa??o

Tecnologias

Visual

Visual

Visual, TIC's

Disciplinas profissionalizantes

-

No??es de empreendedorismo No??es de empreendedorismo

Agro-pecu?ria

Agro-pecu?ria

Agro-pecu?ria

N.? das Disciplinas

12

13

14

Disciplinas

L?ngua Portuguesa

L?ngua Inglesa

Franc?s

L?nguas

Artes C?nicas

Hist?ria

Geografia

Matem?tica

Biologia

Qu?mica

F?sica

Educa??o Visual Educa??o F?sica TIC's No??es de Empreendedorismo Agro-pecu?ria Reuni?o de Turma Total

Carga Hor?ria

Classes

8.a

9.a

5

4

3

3

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

5

4

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

-

-

-

2

2

2

1

1

32

32

10a 4 2 2 2 2 2 2 4 2 2 2 2 2 2 2 2 1 31

 ................
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