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FICHA T?CNICA

Titulo: Relat?rio do Estudo Hol?stico da Situa??o do Professor em Mo?ambique, 2015 Edi??o: Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano (MINEDH) Copyrigth: MINEDH Autor: MINEDH Coordena??o: Feliciano Mahalambe Revis?o Lingu?stica: Artur Bernardo Minzo Revis?o de Gr?ficos e Dados Estat?sticos: Carlos Lauchande Revis?o Final: C?lia Zandamela Maquetiza??o e Arranjo Gr?fico: Symfodesign Lda Ilustra??o: Cris?stomo Zefanias Uamusse Impress?o: Acad?mica, Lda Tiragem: 300 exemplares No. de Registo: 9313/RLINLD/2017 Maputo - Mo?ambique, 2017

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AGRADECIMENTOS O Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano agradece ?s institui??es parceiras que deram o seu apoio t?cnico e financeiro para a realiza??o deste estudo.

Os autores s?o respons?veis pela escolha e apresenta??o dos factos contidos neste Relat?rio, assim como pelas quest?es expressas, as quais n?o s?o necessariamente compartilhadas pelas institui??es parceiras, nem s?o da sua responsabilidade.

As denomina??es empregadas e a apresenta??o do material no decorrer desta obra n?o implicam a express?o de qualquer opini?o que seja da parte das institui??es parceiras no que se refere ? condi??o legal de qualquer pa?s, territ?rio, cidade ou ?rea, ou de suas autoridades, ou a delimita??o de suas fronteiras ou divisas.

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EQUIPAS DE TRABALHO

Equipa de Coordena??o

1. Feliciano Mahalambe- DNFP/MINED (Coordenador Nacional) 2. Noel Chicuecue (UNESCO Maputo) 3. Daniel Nivagara (Universidade Pedag?gica-Maputo)

Equipa de Supervis?o da Qualidade Cient?fica 1. Joaquim Matavele 2. Stela Duarte 3. Marcos Cherinda 4. Adriano Fanissela Niquice 5. Bendita Donaciano 6. Lu?s Ventura Bila 7. Inocente Vasco Mutimucuio 8. Manuel Bazo 9. Miguel Buendia Gomez 10. Bento Rupia

Equipas T?cnicas de Elaboradores Cap?tulo 1: Contexto geral da Educa??o em Mo?ambique (demogr?fico, macroecon?mico e or?amental, escolar e do corpo docente) 1. Destina Uinge-INE (Coordenadora da equipa) 2.Ant?nio Armando (ONP) 3.Cassiano Chipembe (INE) 4.David Uassane Chinavane (MINEDH)

Cap?tulo 2: As necessidades de professores em Mo?ambique (projec??es estat?sticas) 1. Const?ncio Victor Adelino-MINEDH (Coordenador da equipa) 2. Judas Lar?ane Baloi (MINEDH)

Cap?tulo 3: A forma??o de professores em Mp?ambique (an?lise da forma??o de professores, an?lise estat?stica e an?lise de efic?cia) 1. Jaime da Costa Al?pio ?UP (Coordenador da equipa) 2. Fernando Rachide (MINEDH) 3. Felizardto Semente (ONP) 4. Elisa Langa (IBIS)

Cap?tulo 4: Gest?o de professores em Mo?ambique (Recrutamento, coloca??o, absentismo e deser??o) 1. Ars?nio Jorge Monjane- MINEDH (Coordenador da equipa) 2. In?s Tembe Magode (MINEDH) 3.Maria Ivone Tamele (MINEDH) 4. Em?lia Francisco Paulo Dimande Osman (MINEDH)

Cap?tulo 5: Gest?o de professores (Estatuto Profissional, remunera??o e carreiras) 1. Marcela dos Santos Lucas-MINEDH (Coordenadora da equipa) 2. Jos? M?rio Jeque (ONP) 3. Rosa Ernesto Tom? (ONP) 4. Armindo Tom?s Mutimba (MINEDH)

Cap?tulo 6: Contexto Profissional e Social do Professor em Mo?ambique (an?lise da satisfa??o de professores, mecanismos de di?logo social) 1. Manuel Zianja Guro-INDE (Coordenador da equipa) 2. David Louren?o Uamusse (MINEDH)

Equipa de Assist?ncia T?cnica Internacional 1. Edem Adubra (TASK FORCE Internacional-Paris) 2. Arnaldo Nhavoto (ICCBA-Addis Ababa) 3. Marcelo Souto (IIPE-Buenos Aires)

Revisores 1. Carlos Lauchande- Revis?o de gr?ficos e dados estat?sticos 2. Artur Bernardo Minzo ? Revis?o lingu?stica 3. C?lia Zandamela ? Revis?o final do texto

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PREF?CIO

Estimado leitor,

O Relat?rio do Estudo Hol?stico sobre a Situa??o do Professor em Mo?ambique, que colocamos ? sua disposi??o, ? um documento de grande utilidade na concep??o de uma Pol?tica Global sobre os Professores em Mo?ambique. O documento cont?m informa??o importante e de interesse profissional relacionada com os contextos laborais da actividade docente, a estimativa de necessidades em professores; os modelos de forma??o dos professores desde a independ?ncia nacional at? ? actualidade; a gest?o dos professores no concernente ao recrutamento, coloca??o, absentismo e cessa??o de exerc?cio e estatuto profissional, remunera??o, carreira, bem como sobre o exerc?cio e pr?tica profissionais e do papel e desempenho dos professores, que ajudar? a conhecer aspectos essenciais da vida laboral e profissional do professor.

Estamos cientes de que uma vis?o geral sobre as condi??es de vida e profissionais dos professores e a consequente tomada de medidas no sentido de seu melhoramento ? condi??o imprescind?vel para o alcance da Educa??o para todos e para a melhoria da qualidade de ensino.

Os professores e educadores sempre estiveram na linha da frente no combate ? ignor?ncia e ao analfabetismo. Estamos confiantes de que continuar?o com o mesmo entusiasmo, empenho, esp?rito de luta e de trabalho ?rduo para garantir a qualidade do ensino que todos almejamos no nosso Pa?s.

Ao fornecer uma an?lise hol?stica que conduza ? elabora??o de uma Pol?tica Global sobre Professores, esperamos que o Relat?rio do Estudo Hol?stico sobre a Situa??o do Professor em Mo?ambique seja uma mais-valia no desenvolvimento da Educa??o em Mo?ambique.

"Vamos aprender" Construindo compet?ncias para um Mo?ambique em constante desenvolvimento!

CONCEITA ERNESTO XAVIER SORTANE

Ministra da Educa??o e Desenvolvimento Humano

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SUM?RIO EXECUTIVO

Desde a independ?ncia nacional, proclamada a 25 de Junho de 1975, o Governo da Rep?blica de Mo?ambique encara a Educa??o como um direito fundamental de cada cidad?o, um instrumento para a forma??o e a integra??o do indiv?duo na sociedade, bem como um factor indispens?vel para a continua??o da constru??o de uma sociedade e para o combate ? pobreza (MINED-PEE, 2010/2012/2016). O investimento na Educa??o ? uma das prioridades do Governo, nos seus planos nacionais de desenvolvimento, tendo como objectivo educar os cidad?os a desenvolver a auto-estima e o esp?rito patri?tico.

A vis?o de desenvolvimento da escolariza??o b?sica e de uma educa??o ao longo da vida enquadrase no compromisso do Governo Mo?ambicano com a Declara??o de Dakar "Educa??o para Todos (2000) " e engloba os Objectivos de Desenvolvimento do Mil?nio (ODM), adoptados na Assembleia Geral das Na??es Unidas, em Setembro de 2000. Para a Educa??o, os ODM incluem a elimina??o da desigualdade de g?nero no Ensino Prim?rio e Secund?rio (at? 2005) e a conclus?o do Ensino Prim?rio, tanto para rapazes como para raparigas, at? 2015.

Ciente de que a realiza??o dos seus objectivos est?, inexoravelmente, ligada ? actividade dos professores e da sua condi??o profissional e, para compreender as quest?es relacionadas com os professores, o Minist?rio da Educa??o, aderiu ? Iniciativa Internacional da UNESCO, inicialmente orientada para os pa?ses da ?frica Sub-Sahariana para a forma??o de professores. Trata-se de uma iniciativa lan?ada em 2006 pela UNESCO, com vista a apoiar os Estados-membros no diagn?stico hol?stico sobre a situa??o do contexto profissional e social do professor em diversas quest?es relacionadas com a doc?ncia.

Na ades?o ? esta iniciativa, os pa?ses definem claramente as suas necessidades em termos de for?a de trabalho de docentes e mobilizam apoios de diferentes ag?ncias e organismos nacionais e internacionais no desenho de pol?ticas sectoriais para os professores que sirvam de suporte para o alcance da escolariza??o universal.

O Estudo Hol?stico sobre a Situa??o dos Professores resulta da aceita??o da solicita??o de ades?o ? iniciativa feita pelo Minist?rio da Educa??o ? Directora-Geral da UNESCO em 2011.

O objectivo geral do Estudo Hol?stico sobre a Situa??o do Professor em Mo?ambique ? diagnosticar a situa??o global das quest?es sobre os professores, tendo como foco dados relacionados com os professores do Ensino Prim?rio e do Ensino Secund?rio Geral. Trata-se de uma an?lise hol?stica do contexto profissional docente para projectar e definir estrat?gias de forma??o (inicial e em exerc?cio), de contrata??o e de gest?o de carreira, para a melhoria de qualidade de aprendizagem no sistema educativo.

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Este estudo obedeceu a um gui?o metodol?gico definido pela Iniciativa Internacional da UNESCO que garante a elabora??o de relat?rios compar?veis entre os pa?ses que aderem ? iniciativa. No seguimento do gui?o, foram constitu?das quatro equipas de trabalho: equipa de Coordena??o do Estudo, com fun??es operacionais executivas na realiza??o do estudo; equipa de Coordena??o e Supervis?o Pol?tica, com fun??es de acompanhamento, monitoria e garantia da realiza??o do estudo; equipa de Assist?ncia T?cnica Internacional, com a fun??o de assessoria e avalia??o t?cnica da regularidade da realiza??o do Estudo; a equipa T?cnica Nacional, dividida em duas - a de elabora??o de cada um dos seis cap?tulos e a de Supervis?o da Qualidade Cient?fica, com a responsabilidade de garantir a qualidade de escrita e o rigor cient?fico na elabora??o do relat?rio do Estudo.

O presente Relat?rio compreende seis cap?tulos, conclus?es e algumas recomenda??es, uma categoriza??o adaptada na estrutura recomendada pelo gui?o metodol?gico. O primeiro cap?tulo, "Contexto Geral da Educa??o em Mo?ambique", debru?a-se sobre aspectos gen?ricos, demogr?ficos, macroecon?micos e or?amentais, correlacionando-os com a rede escolar e o corpo docente; o segundo cap?tulo, "Necessidades de Professores em Mo?ambique", apresenta cen?rios de simula??o de projec??es estat?sticas da rede escolar, de taxas de escolariza??o e das necessidades de professores numa vis?o temporal de longo prazo; o terceiro cap?tulo, "A Forma??o de Professores em Mo?ambique", dedica-se ? an?lise de v?rios aspectos sobre a forma??o inicial e em exerc?cio de professores, considerando os diferentes modelos implementados, a efici?ncia e efic?cia das institui??es de forma??o.

O quarto cap?tulo, "Gest?o dos Professores em Mo?ambique", consiste na an?lise da gest?o dos professores quanto ao recrutamento, coloca??o, absentismo e deser??o na carreira; enquanto o quinto, embora tenha tamb?m a designa??o "Gest?o dos Professores em Mo?ambique", reserva-se ? an?lise da gest?o dos professores com foco no estatuto profissional, na remunera??o e na carreira docente.

O sexto cap?tulo, "Contexto Profissional e Social do Professor em Mo?ambique", apresenta a an?lise sobre a inser??o e o prest?gio social do professor, a satisfa??o e insatisfa??o do professor no ambiente de trabalho, incluindo a an?lise de mecanismos de di?logo social na carreira docente.

As conclus?es gerais do estudo apresentam os principais seguimentos e cen?rios a considerar na defini??o de estrat?gias e pol?ticas futuras sobre a forma??o e admiss?o de professores no sistema educativo mo?ambicano, para que o Pa?s possa ter sucesso na atrac??o dos melhores professores, na melhoria do n?vel de forma??o, na oferta de benef?cios adequados para reter os melhores professores no sistema, principalmente nas zonas rurais, na garantia da equidade na admiss?o e coloca??o de professores e no fortalecimento do sistema de gest?o dos professores no sistema educativo.

Este Relat?rio resulta do estudo realizado por uma equipa nacional e multissectorial, envolvendo t?cnicos seleccionados intencionalmente, de acordo com as fun??es e necessidades espec?ficas de cada cap?tulo, descritas no gui?o metodol?gico. De salientar que o mesmo foi conclu?do em 2015.

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Destaca-se o papel fundamental do ent?o Ministro da Educa??o, Dr. Zeferino Andrade de Alexandre Martins, para a realiza??o deste estudo e o envolvimento de funcion?rios do Minist?rio da Educa??o (actual Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano), do Minist?rio das Finan?as (actual Minist?rio da Economia e Finan?as), do Instituto Nacional de Estat?stica, Professores da Universidade Eduardo Mondlane e da Universidade Pedag?gica e representantes da Organiza??o Nacional dos Professores. Para garantir a sua aprova??o e valida??o no contexto da UNESCO, a realiza??o do Estudo foi tecnicamente acompanhada e assistida por uma equipa de funcion?rios s?niores das institui??es da UNESCO, destacando-se UNESCO-Escrit?rio de Maputo, Task Force Internacional para professores para Educa??o para Todos da UNESCO-Paris (Teacher EFA), Instituto Internacional do Desenvolvimento das Capacidades em ?frica-IICBA-UNESCO-Addis Abeba, Instituto Internacional de Planifica??o EducacionalIIPE-UNESCO-Buenos Aires e BREDA-UNESCO-Polo de Dakar.

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