ESTRATÉGIA DE REVITALIZAÇÃO DO DESPORTO

[Pages:19]REP?BLICA DE MO?AMBIQUE

Minist?rio da Juventude e Desportos

ESTRAT?GIA DE REVITALIZA??O DO DESPORTO

MAPUTO MO?AMBIQUE Maputo, Outubro de 2005

1

MJD

REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

ESTRAT?GIA DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

A. ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL

A.1 Breve historial do desenvolvimento do Sector

Ap?s a Independ?ncia Nacional, a Educa??o F?sica e Desporto por for?a da Portaria n?39/76, de 14 de Fevereiro, esteve integrada no Minist?rio da Educa??o e Cultura como unidade org?nica espec?fica denominada Direc??o Nacional de Educa??o F?sica e Desportos.

Em 1983, por Decreto Presidencial n.?90/83, de 29 de Dezembro, e dada a exig?ncia de conferir uma certa autonomia a esta ?rea, foi criada a Secretaria de Estado de Educa??o F?sica e Desportos, cujo titular at? 1985 subordinava-se directamente ao Conselho de Ministros, passando dois anos depois o seu titular, a subordinar-se ao Ministro da Educa??o, por for?a do Decreto Presidencial n.?5/85, de 22 de Maio.

A necessidade de conferir dignidade institucional ao tratamento das quest?es juvenis levou a que em 1992, fosse criado o Minist?rio da Cultura e Juventude. Outrora e num contexto monopartid?rio, os assuntos juvenis estavam corporizadas na Organiza??o da Juventude Mo?ambicana (OJM).

Em 1994 ? extinto o Minist?rio da Cultura e Juventude e criado o Minist?rio da Cultura, Juventude e Desportos. Este, por sua vez ? extinto por Decreto n.?1/2000, de 17 de Janeiro, dando lugar ao Minist?rio da Juventude e Desportos, cujas atribui??es s?o definidas pelo Decreto Presidencial n.? 12/2000, de 28 de Julho.

A.2 Organiza??o e funcionamento

A2.1 A n?vel central

? luz do seu Estatuto Org?nico, aprovado atrav?s do Diploma Ministerial n.?146/2000, de 1 de Novembro, o Minist?rio da Juventude e Desportos organiza-se em duas ?reas de interven??o, designadamente: Juventude e Desporto, representadas ao n?vel estrutural, respectivamente, pela Direc??o Nacional dos Assuntos da Juventude e pela Direc??o Nacional dos Desportos. Para complementar as fun??es daquelas unidades, existe uma Direc??o de Estudos, Projectos e Planifica??o como unidade de apoio.

Funcionam, igualmente, tr?s Departamentos directamente subordinados ao Ministro, a saber Recursos Humanos, Coopera??o Internacional e Administra??o e Finan?as.

A Direc??o Nacional dos Assuntos da Juventude (DNAJ) como ?rg?o que assegura a implementa??o da pol?tica global e integrada da juventude, tem entre outras as seguintes fun??es:

? Estudar, prop?r e assegurar a implementa??o das pol?ticas e dos programas do Governo na ?rea da Juventude;

2

MJD

? Criar mecanismos para a promo??o e apoio ? participa??o dos jovens em actividades de car?cter econ?mico, social e cultural;

? Promover e incentivar o desenvolvimento de associa??es juvenis como forma de assegurar a melhor participa??o e integra??o dos jovens nas comunidades;

? Conceber e promover o incentivo ? iniciativas geradoras de emprego, de auto-emprego e outras fontes de rendimento que permitam a participa??o da juventude no processo da constru??o da na??o mo?ambicana;

? Promover o estabelecimento de v?nculos de coopera??o entre as organiza??es juvenis nacionais entre si e com os diferentes organismos juvenis regionais e internacionais, ag?ncias especializadas e institui??es financeiras, etc.

A Direc??o Nacional dos Assuntos da Juventude organiza-se em dois departamentos designadamente Departamento do Associativismo Juvenil e Departamento de Coordena??o de Programas.

A Direc??o Nacional dos Desportos (DND) ? o ?rg?o respons?vel pela coordena??o da aplica??o da Pol?tica do Desporto e tem, entre outras as seguintes fun??es:

?

Assegurar a coordena??o intersectorial e o apoio ? implementa??o das pol?ticas,

programas e iniciativas na ?rea do desporto;

?

Orientar e coordenar a actividade desportiva nacional nas suas vertentes do

rendimento, recreativa e de forma??o e promover o seu desenvolvimento quantitativo

e qualitativo;

?

Dinamizar e apoiar o refor?o do associativismo desportivo e criar condi??es que

assegurem a sua autonomia no funcionamento;

?

Assegurar o sistema de forma??o, capacita??o e especializa??o de dirigentes e

t?cnicos desportivos;

?

Promover o desenvolvimento da medicina desportiva, assegurando a eficaz presta??o

de servi?os de apoio m?dico e medicamentoso;

?

Promover a coopera??o e o interc?mbio desportivo e assegurar a participa??o de

Mo?ambique nos organismos desportivos regionais e internacionais.

A Direc??o Nacional dos Desportos estrutura-se em dois departamentos, designadamente: o Departamento de Desporto para Todos e o Departamento de Desporto de Alta Competi??o.

A Direc??o de Estudos, Projectos e Planifica??o ? um ?rg?o de apoio e tem as seguintes fun??es principais:

? Realizar estudos, diagn?sticos e projectos de enquadramento das pol?ticas juvenil e desportiva na estrat?gia global do desenvolvimento nacional;

? Proceder ? recolha, sistematiza??o e divulga??o de dados referentes ? juventude e desportos;

? Dirigir os processos de elabora??o dos planos anuais e plurianuais e os respectivos or?amentos e controlar a sua execu??o;

? Prestar assist?ncia jur?dica ao Minist?rio da Juventude e Desportos e suas estruturas, apoiando na elabora??o de projectos, regulamentos, acordos, contratos e outros instrumentos contratuais; e

? Realizar a avalia??o e monitoria sobre o cumprimento dos planos e programas de actividades do sector e elaborar relat?rios de cumprimento, de acordo com a metodologia e periodicidade estabelecidas.

3

MJD

A Direc??o de Estudos, Projectos e Planifica??o, estrutura-se em tr?s Departamentos, designadamente Departamento de Estudos e Projectos; Planifica??o; e de Assuntos Jur?dicos.

A.2. 2. A n?vel local

Ao n?vel provincial o Sector est? representado pelas Direc??es Provinciais da Juventude e Desportos.

O processo de implanta??o territorial do sector da juventude e desportos vem sendo acompanhado pela afecta??o de recursos humanos nas Direc??es Provinciais atrav?s de concursos p?blicos ? luz das vacaturas previstas no Quadro Geral de Pessoal do MJD aprovado por Diploma Ministerial n?23/2001, de 14 de Fevereiro.

A.2.3 Recursos Humanos

O Diploma Ministerial que aprova o quadro de pessoal do Minist?rio criou um total de 496 lugares para os diferentes ?rg?os e estruturas do sector, sendo 209 para os ?rg?os centrais e 197 para os provinciais.

N?o obstante o relativamente elevado n?mero de lugares criados no sector, o seu grau de preenchimento continua muito aqu?m das necessidades, estando a 42.1% nas estruturas centrais e 39,7% nas estruturas provinciais. A situa??o do preenchimento deficit?rio que se verifica em todas as estruturas e institui??es e a todos os n?veis, prende-se com a falta de verbas para a cobertura das necessidades de admiss?o de pessoal m?nimo.

B. Valores

Com base na an?lise da capacidade institucional e do percurso hist?rico do Sector s?o no presente Plano Estrat?gico definidos os seguintes Valores, que doravante conduzir?o o esp?rito e a filosofia de trabalho, a saber:

? Cidadania e orgulho patri?tico;

? Abertura e credibilidade;

? Auto-estima

? Respeito e toler?ncia;

? Compet?ncia;

? Criatividade;

? Excel?ncia;

? Idoneidade e honestidade;

? Legalidade;

? Profissionalismo;

4

MJD

? Transpar?ncia;

? Voluntarismo;

? Zelo e dedica??o.

? Auto-estima

C. NO DOM?NIO DO DESPORTO C.1. Historial da componente

No per?odo colonial a organiza??o desportiva esteve intimamente ligada ao sistema pol?tico, onde a pr?tica desportiva era privilegio de uma elite detentora do poder.

Assim, a implanta??o de infra-estruturas desportivas em Mo?ambique, ? semelhan?a das outras col?nias portuguesas, obedeceu ?s necessidades do Governo colonial de criar espa?os para a ocupa??o dos tempos livres das minorias favorecidas.

O associativismo desportivo para as elites baseava-se em clubes com liga??o directa ? Metr?pole e as grandes empresas existentes no pa?s, como s?o os casos de Benfica, Sporting, Porto, Belenenses, Text?frica, Metal Box.

No entanto, a organiza??o desportiva para as camadas desfavorecidas era de car?cter regionalista e segregacionista, real?ando-se o surgimento de agremia??es tais como, Mahafil Islam, Inhambanense, Gazense, que tiveram papel relevante no aproveitamento dos talentos desportivos das zonas suburbanas.

As instala??es constru?das no pa?s, em particular nos centros urbanos e em alguns aglomerados rurais, eram complementadas por outras infra-estruturas desportivas, edificadas nas escolas e unidades militares, servindo fundamentalmente ? elite colonial.

Naquela ?poca, Mo?ambique constitu?a um dos principais vectores de fornecimento de talentos para o desporto portugu?s, o que se traduzia numa presen?a de praticantes mo?ambicanos, nos clubes de maior dimens?o na metr?pole e nas selec??es portuguesas.

A institucionaliza??o do Fundo de Fomento Gimno-Desportivo, a 30 de Outubro de 1966, permitiu a comparticipa??o do Estado Portugu?s nas actividades das organiza??es desportivas da ?poca, incluindo a constru??o de algumas infraestruturas desportivas.

O regime colonial reconhecendo o potencial desportivo emergente em Mo?ambique, iniciou a constru??o de escolas prim?rias nas zonas perif?ricas da Cidade de Maputo, que incorporavam instala??es gimno-desportivas ao ar livre.

A proclama??o da Independ?ncia Nacional em 1975, trouxe importantes transforma??es no contexto pol?tico, social e econ?mico que influenciaram significativamente o modo de vida das popula??es.

O primeiro Governo de Mo?ambique independente adoptou um sistema de desenvolvimento desportivo que assentava no princ?pio do alargamento do acesso a pr?tica desportiva e educa??o f?sica, como um direito de todos os mo?ambicanos.

5

MJD

Para atingir este objectivo, procedeu-se a implanta??o de um novo sistema adaptado aos interesses do processo revolucion?rio, designadamente a educa??o, forma??o e massifica??o desportiva, visando a cria??o do Homem Novo e a consolida??o da Unidade Nacional.

A pr?tica desportiva e o aumento de n?mero de modalidades estendeu-se as zonas urbanas, periurbanas e rurais, resultando dai a prolifera??o de clubes e n?cleos desportivos das mais variadas express?es.

O Governo ao adoptar os Jogos Escolares como um dos principais vectores de massifica??o desportiva, permitiu a movimenta??o de milhares de jovens e crian?as, aos v?rios n?veis de ensino.

Esta actividade contribui sobremaneira, para o refor?o da unidade nacional, descoberta e encaminhamento de talentos para o desporto de alta competi??o que viria protagonizar a conquista de lugares de destaque na arena desportiva continental e mundial.

Os locais de trabalho, de resid?ncia e nas For?as de Defesa e Seguran?a, tornaram-se tamb?m espa?os de activa pr?tica desportiva generalizada.

A integra??o de clubes desportivos em empresas estatais verificou-se num contexto hist?rico em que se tornava necess?rio assegurar o suporte financeiro para a prossecu??o das actividades dos mesmos.

Para normar a actividade desportiva formal foi introduzido, em 1979, o Regulamento Geral do Desporto Federado, instrumento este que serviu de gui?o de orienta??o desportiva.

A guerra de desestabiliza??o de 16 anos movida contra o pa?s influenciou, sobremaneira, o aprofundamento das assimetrias regionais e frustrou grande parte dos planos de consolida??o da pr?tica desportiva generalizada. Numa situa??o de conflito armado, os escassos recursos do er?rio p?blico eram direccionados para os sectores econ?micos definidos como priorit?rios no esfor?o nacional de desenvolvimento econ?mico e da defesa da soberania e integridade territorial.

A situa??o s?cio-econ?mico decorrente da guerra de desestabiliza??o e das calamidades naturais ditou a degrada??o de infra-estruturas desportivas e consequentemente a redu??o do n?vel de oferta de espa?os para a pr?tica do desporto.

Nos ?ltimos anos o acumular sistem?tico, salvo raras excep??es, de resultados negativos na arena internacional, contribui sobremaneira para a dispers?o da autoestima dos mo?ambicanos e para continua desvaloriza??o dos nossos talentos na cojuntura do mercado internacional.

Para a gest?o e manuten??o do sistema desportivo, Mo?ambique contou com o apoio significativo dos pa?ses do bloco socialista ao abrigo dos protocolos assinados. Esta coopera??o traduzia-se na assessoria, forma??o de quadros e no apoio em material e equipamento desportivo.

Neste contexto, os primeiros quadros superiores de educa??o f?sica e desportos ap?s a sua forma??o naqueles pa?ses lan?aram as bases para a cria??o da institui??o de

6

MJD

ensino de n?vel superior bem como para assegurar o funcionamento do sistema desportivo nacional.

No entanto, apesar da instabilidade provocada pela guerra, deu-se destaque ? forma??o de agentes desportivos, podendo se assinalar a cria??o do Instituto Nacional de Educa??o F?sica que graduou em duas d?cadas mais de 1.000 professores de educa??o f?sica que asseguraram o funcionamento do sistema desportivo, quer como professores, quer como agentes desportivos. Este crescimento ditou a necessidade da cria??o de uma institui??o de forma??o de n?vel superior, tendo para o efeito sido criada, em 1993 a Faculdade de Ci?ncias de Educa??o F?sica e Desportos que na primeira D?cada da sua exist?ncia graduou mais de 100 estudantes, nos n?veis de bacharelato e licenciatura.

A aprova??o da Constitui??o da Rep?blica de 1990, que consagra a economia de mercado e o sistema pol?tico multipartid?rio teve de algum modo repercuss?es na gest?o do sistema desportivo nacional.

Com efeito, a retirada abrupta da protec??o do Estado ou redu??o da sua participa??o n?o foi acompanhada de medidas de correc??o gradual e limitou a capacidade de interven??o dos clubes e demais agentes desportivos na realiza??o das actividades desportivas.

O afastamento aos quadros e velhas gl?rias na di?spora e a n?o exist?ncia de uma nova base de adados de antigos atletas, t?cnicos e dirigentes criou neles um sentoimento de rejei??o pela P?tria e n?o de mobiliza??o para contribuirem activamente no processo de desenvolvimento do desporto.

Face ao cen?rio acima descrito o governo adoptou em 1995 a Pol?tica do Sector de Educa??o F?sica e Desportos que consagra tr?s vertentes de actua??o a saber:

i. Fomento do desporto para todos atrav?s do alargamento da oferta da rede desportiva em todas as vertentes e atrav?s da promo??o das vantagens da pr?tica desportivas para todos os cidad?os;

ii. Contribui??o para o melhoramento dos n?veis do desporto de rendimento;

iii. Redu??o das assimetrias regionais e refor?o dos la?os de solidariedade nacional e internacional.

Para conferir maior papel aos agentes econ?micos na promo??o de iniciativas no campo social e da cultura, foi institu?da a Lei do Mecenato, atrav?s da qual se criam, entre outros, v?rios sistemas de incentivo ?s entidades que desenvolvem e apoiam iniciativas no dom?nio do desporto.

A necessidade de assegurar o financiamento da actividade desportiva, nas suas variadas vertentes o Governo criou o Fundo de Promo??o Desportiva cujo escopo da sua ac??o ? promover a mobiliza??o e gest?o de meios financeiros para o desenvolvimento do desporto no pa?s.

Com o objectivo de estabelecer o regime jur?dico da actividade desportiva e assegurar o funcionamento do sistema desportivo nacional, foi aprovada a Lei do Desporto e o respectivo regulamento.

7

MJD

No seu Programa Quinquenal 2005-2009, o Governo considera que o Desporto contribui para a socializa??o do Homem, elevar a auto-estima dos mo?ambicanos, promover a cultura de paz, Unidade Nacional e Coes?o Social, melhoria da sua qualidade, desenvolvimento integral e bem-estar individual, incluindo a consolida??o da amizade entre povos.

O Governo continuar? a direccionar os seus esfor?os na massifca??o da pr?tica da actividade f?sica e do desporto, no fortalecimento do associativismo desportivo e melhoria de resultados do desporto de alta competi??o.

O presente Plano Estrat?gico na componente do Desporto, apresenta uma vis?o e miss?o, sobre o desenvolvimento do futuro do desporto em Mo?ambique.

D. Vis?o

A Vis?o no dom?nio do Desporto consiste em:

Fazer do Desporto uma actividade social de interessse p?blico que contribui para a forma??o e desenvolvimento integral do Homem, melhoria da sua qualidade de vida e bem estar-estar individual, coes?o social, unidade e factor do catalizador do desenvolvimento nacional, de melhoria da auto-estima do Povo Mo?ambicanoe da valoriza??o dos nossos talentos desportivos no mercado mundial global.

E. Miss?o

Para a materializa??o da Vis?o, define-se como Miss?o:

Assegurar que o sistema desportivo nacional seja efectivo e bem coordenado, garantindo oportunidades de acesso ? pr?tica desportiva a todos os cidad?os.

F. Objectivo Geral

Fazer do Desporto, um factor integrante e aglutinador do desenvolvimento de uma sociedade atrav?s da massifica??o da sua pr?tica e do fortalecimento do associativismo desportivo

G. Principais Estrat?gias

Estrat?gia I.

Garantir as medidas de Organiza??o, Planifica??o e Regulamenta??o da actividade desportiva

Objectivo Estrat?gico

Garantir que a Lei do Desporto, o seu Regulamento e a restante legisla??o do Estado de Direito aplic?vel ao Desporto, constitua o edif?cio regulador e dinamizador da actividade desportiva.

8

MJD

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download