Plano Estratégico da Educação 2020-2029
REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DA EDUCA??O E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Plano Estrat?gico da Educa??o 2020-2029
Por uma Educa??o Inclusiva, Patri?tica e de Qualidade
Maio de 2020
Plano Estrat?gico da Educa??o
2020-2029 Por uma Educa??o Inclusiva, Patri?tica e de Qualidade
Maio de 2020
2
Ficha T?cnica T?tulo: Plano Estrat?gico da Educa??o 2020- 2029 ? 2020 Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano, Mo?ambique Reservados todos os direitos. ? autorizada a reprodu??o desta obra ou parte desta por qualquer meio (fotoc?pia, offset, fotografia, etc.) desde que seja mencionada a fonte. ? proibido o uso das imagens separadamente do texto sem o consentimento escrito do Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano, abrangendo esta proibi??o a fotografia, a ilustra??o e o arranjo gr?fico. Vers?o aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Abril de 2020. Primeira impress?o: 2020 N? de exemplares: (1? impress?o) Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano Avenida 24 de Julho n?167, C.P. 34 Maputo Mo?ambique .mz Texto: Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano Redac??o: Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano/DIPLAC
3
?ndice
?ndice ............................................................................................................................ 4
Sum?rio Executivo ...................................................................................................... 13
1. Introdu??o............................................................................................................... 19
1.1 Contexto do Sistema Nacional de Educa??o ................................................ 20
1.1.1 Situa??o Pol?tica, Econ?mica e Social do Pa?s
20
1.1.2 O Sistema Nacional de Educa??o
23
1.1.3 Progressos e Desafios do Sector
25
2 Estrat?gia 2020-2029 ....................................................................................... 32
2.1 Enquadramento do Plano ............................................................................. 32
2.1.1 Princ?pios gerais
32
2.1.2 Agendas nacionais e internacionais de planifica??o
32
2.2 Vis?o e Miss?o ............................................................................................. 35
2.2.1 Vis?o
35
2.2.2 Miss?o
35
2.3 Objectivos Estrat?gicos Principais ................................................................ 36 2.3.1 Garantir a inclus?o e a equidade no acesso, participa??o e reten??o 38
2.3.2 Assegurar a qualidade da aprendizagem
41
2.3.3 Assegurar a governa??o transparente, participativa, eficiente e eficaz 44
3 Programas do PEE 2020-2029......................................................................... 47
3.1 Estrutura de Organiza??o dos Programas do PEE 2020-2029 ..................... 47
3.1.1 Metodologia de desenvolvimento dos Programas
47
3.1.2 Integra??o dos assuntos transversais
50
3.2 Programa: Educa??o Pr?-Escolar................................................................. 56
3.2.1 Situa??o actual
56
3.2.2 Vis?o
59
3.2.3 Objectivo geral
59
3.2.4 Objectivos estrat?gicos
59
3.2.5 Ac??es priorit?rias
60
3.2.6 Matriz estrat?gica
64
3.3 Programa: Ensino Prim?rio ........................................................................... 67
4
3.3.1 Situa??o actual
67
3.3.2 Vis?o
71
3.3.3 Objectivo geral
71
3.3.4 Objectivos estrat?gicos
71
3.3.5 Ac??es priorit?rias
73
3.3.6 Matriz Estrat?gica
80
3.4 Programa: Ensino Secund?rio ...................................................................... 84
3.4.1 Situa??o actual
84
3.4.2 Vis?o
86
3.4.3 Objectivo geral
86
3.4.4 Objectivos estrat?gicos
87
3.4.5 Ac??es priorit?rias
88
3.4.6 Matriz Estrat?gica
93
3.5 Programa: Educa??o de Adultos ...................................................................... 96
3.5.1 Situa??o actual
96
3.5.2 Vis?o
98
3.5.3. Objectivo geral
98
3.5.4 Objectivos estrat?gicos
98
3.5.5 Ac??es priorit?rias
99
3.5.6 Matriz Estrat?gica
104
3.6 Programa: Educa??o e Forma??o de Professores.......................................... 108
3.6.1 Situa??o actual
108
3.6.2 Vis?o
112
3.6.3 Objectivo geral
112
3.6.4 Objectivos estrat?gicos
113
3.6.5 Ac??es priorit?rias
114
3.6.6 Matriz estrat?gica
120
3.7 Programa: Desenvolvimento Administrativo e Institucional ............................. 123
3.7.1 Situa??o actual
123
3.7.2 Vis?o
126
5
3.7.3 Objectivo geral
126
3.7.4 Objectivos estrat?gicos
127
3.7.5 Ac??es priorit?rias
130
3.7.6 Matriz estrat?gica
136
3.8 Educa??o Profissional e Ensino Superior ....................................................... 139
3.8.1 Educa??o Profissional
139
3.8.2 Ensino Superior
139
3.9 Teoria da Mudan?a ......................................................................................... 141
4 Implementa??o, Monitoria e Avalia??o do PEE 2020-2029 ............................ 148
4.1 Mecanismos de Gest?o para a Implementa??o do PEE ............................. 148
4.1.1 Instrumentos principais de operacionaliza??o do PEE 2020-2029
148
4.1.2 Principais actores e responsabilidades na implementa??o do PEE
149
4.1.3 Estrat?gia de comunica??o e informa??o
151
4.1.4 Riscos e pressupostos da implementa??o do PEE
152
4.2 Mecanismos de Monitoria e Avalia??o........................................................ 153
4.2.1 Mecanismos de monitoria
153
4.2.2 Mecanismos de avalia??o
154
5 Custos e Estrat?gia de Financiamento do PEE 2020-2029 ............................ 155
5.1 Pressupostos Macroecon?micos do Modelo de Custeamento .................... 156
5.2 Pressupostos dos cen?rios de custeamento............................................... 157
5.2.1. Racional dos cen?rios
160
5.2.2. Projec??o de Custos
161
Figura 19: Afecta??o percentual dos Recursos, sem Sal?rios e Remunera??es 164
5.2.3. Demonstra??o do Gap Financeiro
165
5.3 Aspectos a Considerar nos Cen?rios de Custeamento ............................... 169
5.3.1 Evolu??o dos efectivos escolares
169
5.3.2 Alunos por professor e tempos lectivos
169
5.3.3 Necessidades de salas de aulas
171
5.4 Programas Espec?ficos do SNE.................................................................. 173
5.5 Estrat?gia de Financiamento ...................................................................... 174
5.5.1 Modalidades de Financiamento
175
Bibliografia Consultada ............................................................................................. 177
6
Lista de Tabelas Tabela 1: Instrumentos pol?ticos, estrat?gicos e operacionais, nacionais e internacionais ................................................................................................................................... 33 Tabela 2: Salas de aula por prov?ncia, ensino p?blico, 2018....................................... 69 Tabela 3: Propor??o de alunos com livro de Portugu?s e de Matem?tica por classe do Ensino Prim?rio p?blico, turno diurno, 2018................................................................ 70 Tabela 4: Taxas de reprova??o e desist?ncia no Ensino Secund?rio ......................... 85 Tabela 5: Institui??es de forma??o de professores do ensino prim?rio e secund?rio em 2019 ......................................................................................................................... 108 Tabela 6: Distribui??o de professores por prov?ncia e por n?vel de ensino, 2018 ...... 109 Tabela 7: Propor??o de professoras por prov?ncia, 2018.......................................... 109 Tabela 8: Pressupostos Macroecon?micos do Modelo de Simula??o de Custeamento do PEE ..................................................................................................................... 157 Tabela 9: Pressupostos: Taxa Bruta de Admiss?o 1? Classe.................................... 158 Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Efici?ncia EP1 e EP2 ....................................... 158 Tabela 11: Pressupostos: Taxas de Efici?ncia ES1 e ES2 ....................................... 159 Tabela 12: Principais indicadores para defini??o do cen?rio..................................... 160 Tabela 13: Projec??o dos Custos Totais por cada Cen?rio do Modelo de Custeamento ................................................................................................................................. 162 Tabela 14: Projec??o dos Custos por Programa, por Actividade e por CED, no Cen?rio 2 ............................................................................................................................... 163 Tabela 15: Despesas P?blicas e Financiamento da Educa??o ................................. 166 Tabela 16: Tabela de Indicadores de Resultados e Demonstra??o do Gap Financeiro ................................................................................................................................. 168 Tabela 17: Projec??o de Alunos por N?vel e por Ano (p?blico) ................................. 169 Tabela 18: Rela??o Alunos Professor (p?blico) ........................................................ 170 Tabela 19: N?mero de professores no SNE.............................................................. 170
7
Lista de Figuras Figura 1: Vis?o, Miss?o e Objectivos Estrat?gicos Principais do PEE 2020-2029....... 46 Figura 2: Estrutura de organiza??o de cada programa estrat?gico ............................. 49 Figura 3: Projec??o de matr?cula e taxa de escolariza??o na EPE ............................. 57 Figura 4: Taxa de retorno do investimento nas diferentes fases do percurso educativo ................................................................................................................................... 58 Figura 5: Programa 1 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 63 Figura 6: Taxas brutas de escolariza??o do EP entre 2011 e 2018 ............................ 68 Figura 7: Programa 2 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 78 Figura 8: Programa 3 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 91 Figura 9: Taxa de analfabetismo por prov?ncia ........................................................... 97 Figura 10: Programa 4 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 102 Figura 11: Programa 5 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 118 Figura 12: Estimativa da taxa de absentismo dos professores no Ensino Prim?rio (2014 e 2018) ..................................................................................................................... 124 Figura 13: Programa 6 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 134 Figura 14: N?veis de influ?ncia da TdM ..................................................................... 142 Figura 15: Esquema conceptual da TdM................................................................... 143 Figura 16: O Processo da Mudan?a no PEE 2020-2029........................................... 144 Figura 17: Principais actores na implementa??o do PEE .......................................... 149 Figura 18: Tipos de avalia??o do PEE 2020-2029 .................................................... 154 Figura 19: Afecta??o percentual dos Recursos, sem Sal?rios e Remunera??es....... 164 Figura 20: Matr?culas EP versus ES 1 e 2................................................................. 164 Figura 21: Custo Corrente por aluno EP versus ES 1 e 2 ......................................... 165
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