REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ...

[Pages:14]REP?BLICA DE MO?AMBIQUE

MINIST?RIO DA EDUCA??O E DESENVOLVIMENTO HUMANO

SINTESE DO ENCONTRO T?CNICO E DA REUNI?O ANUAL DE REVIS?O (RAR) 23 E 24 DEABRIL DE 2019

1. Introdu??o

Realizou-se em Maputo, no edif?cio do Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano nos dias 23 e 24 de Abril de 2019, o Encontro T?cnico e a Reuni?o Anual de Revis?o (RAR) do qual fizeram parte os membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais e Directores Provinciais Adjuntos da Educa??o e Desenvolvimento Humano, representantes dos Parceiros de Coopera??o, Sociedade Civil, convidados dos Minist?rios da Sa?de, Neg?cios Estrangeiros e Coopera??o, Ci?ncia e Tecnologia, Ensino Superior e T?cnico Profissional, Minist?rio da Agricultura e Seguran?a Alimentar, Minist?rio de Administra??o Estatal e Fun??o P?blica e T?cnicos do MINEDH.

O encontro t?cnico, realizado no dia 23 de Abril, foi orientado pelo Exmo Sr Jos? Seiuane J?nior, Secret?rio Permanente e a RAR realizada no dia 24, decorreu sob a direc??o de Sua Excia a Ministra da Educa??o e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane,

Os mesmos, tinham como objectivo central apreciar o desempenho do sector no ano de 2018, partilhar estudos e experi?ncias e buscar contribui??es e produzir recomenda??es para a elabora??o do PES e PdA 2020 e o PEE 2020-2029.

Para o efeito, foram partilhados e discutidos durante as sess?es os seguintes temas: (1) Resultados preliminares do Estudo sobre Indicadores de Presta??o de Servi?os (SDI); Assiduidade; Capacita??o de professores;

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Educa??o Bilingue; Educa??o Inclusiva; Descentraliza??o e Planifica??o, Or?amenta??o, Execu??o, Monitoria e Avalia??o (POEMA).

A discuss?o dos temas apresentados foi aprofundada nos trabalhos em grupos, onde os participantes debru?aram-se sobre os principais desafios, identificaram as boas pr?ticas e propuseram recomenda??es com vista a melhoria dos processos.

2. Apresenta??o dos temas

2.1. Resultados do Estudo de Indicadores de Presta??o de Servi?os (SDI)

O estudo foi desenvolvido com o apoio t?cnico do Banco Mundial e envolveu 337 escolas, 821 professores avaliados, 317 Directores entrevistados, 2.503 alunos avaliados, 963 membros de fam?lias entrevistados e 277 aulas assistidas.

Os resultados preliminares revelam que, comparativamente ao estudo de 2014, foram registadas algumas melhorias, embora pouco significativas, relativamente aos resultados da aprendizagem dos alunos, n?veis de absentismo dos professores e alunos, e dos resultados da avalia??o dos professores.

A equidade ainda carece de aten??o, dado que prevalecem as disparidades regionais, de g?nero e de aloca??o de recursos.

Quanto as infraestruturas e finan?as, o estudo revela que a maioria das escolas tem sanit?rios, por?m, o acesso a ?gua ? deficiente e constatou-se que todas escolas recebem o ADE.

Durante o debate do tema foi ressalvada a necessidade de se aprofundar mais as poss?veis causas das disparidades regionais, tendo em conta que a sua distribui??o n?o ? homog?nea.

Os participantes fizeram uma aprecia??o positiva dos resultados do estudo que mostra haver alguns avan?os comparativamente ao estudo realizado em 2014. Em coment?rios mais espec?ficos os participantes consideram que

? Devido aos fracos resultados mostrados no ensino bil?ngue existe a necessidade de se fazer uma reflex?o mais profunda sobre as

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condi??es de presta??o desta modalidade de ensino recorrendo tamb?m ? experi?ncias de outros pa?ses. ? O estudo devia fazer uma diferencia??o mais profunda sobre os resultados de aprendizagem dos alunos em escolas em zonas rurais e urbanas pois a associa??o n?o ? t?o linear. ? O estudo devia considerar a exist?ncia de outros factores externos que podem estar associados aos resultados e ?s disparidades regionais (como p.ex.ADE ? a sua distribui??o obedece ? crit?rios estabelecidos; por outro lado, a exist?ncia de outros parceiros locais pode fazer a diferen?a na escola; redu??o do absentismo ? aumento de unidades banc?rias, papel dos conselhos de escola, supervis?o distrital; etc.); disparidades regionais (em benef?cio da zona sul) t?m que ser vistas com cautela, pois as regi?es n?o s?o iguais. A divis?o por zonas ? mais um crit?rio usado para an?lise estat?stica. Ademais h? maior tradi??o de escola, na zona sul, ou seja, escolas que funcionam h? mais de 30, 40 anos, contrariamente ?s zonas centro e norte. ? Quanto ao dom?nio do curr?culo e uso do livro pelos professores para a lecciona??o, foi esclarecido que a quest?o colocada no question?rio foi "como os professores planificam as aulas" e o resultado ? que os professores, na planifica??o das aulas, usam mais o livro e pouco o Programa o que pode trazer a percep??o que o professor n?o conhece o curr?culo

Em resposta ?s quest?es colocadas pelos participantes ficou esclarecido que

i) Na escolha da amostra do estudo, teve-se o cuidado de enfatizar a comparabilidade com o estudo de 2014;

ii) Relativamente ao Ensino Bil?ngue, reconhece-se n?o ter sido feita uma amostra representativa, apenas uma compara??o. Pelo que o MINEDH ? encorajado a fazer uma avalia??o mais rigorosa, experimental, com uma metodologia v?lida e que possa informar sobre a efectividade dos programas e como podem ser ajustados conforme o que se pretende com o ensino bil?ngue (melhoria da leitura, conhecimento das l?nguas nacionais...).

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iii) Quanto ? explica??o da diferen?a dos resultados de aprendizagem dos alunos, o estudo mostrou que est? associada ? condu??o e interac??o desenvolvida pelas professoras e seus alunos, na sala de aula, o que conduz ? melhores resultados apesar de estas terem mostrado menor dom?nio do curr?culo, comparativamente aos professores. No que concerne ?s diferen?as regionais, o estudo apenas permite uma compara??o entre regi?es; a amostra n?o foi feita por forma a ser representativa ao n?vel da prov?ncia.

No fecho das discuss?es foi reconhecido existirem factores adicionais que n?o estavam previstos (nenhum estudo analisa tudo) o que abre espa?o para analisar e aprofundar mais; haver aspectos que est?o a melhorar (p.ex. o absentismo) e por isso ser necess?rio continuar com os esfor?os feitos; outros, como a aprendizagem, carecem de maior an?lise. Os coment?rios feitos (supervis?o distrital, conselhos de escola, etc.) ser?o tomados em conta na elabora??o dos relat?rios que ser?o partilhados com o INDE e outras Unidades Org?nicas do MINEDH juntamente com a base de dados, para aprofundar os resultados.

2.2 Assiduidade

Esta experi?ncia foi trazida pela prov?ncia da Zamb?zia e tinha como objectivo partilhar as ac??es realizadas no ?mbito da preven??o, controlo e combate ao absentismo.

A apresenta??o revelou que os grandes desafios relacionados com a assiduidade, se prendem com a falta de habita??o para professores, pr?ximo do seu local de trabalho; falta de Unidades Banc?rias em 11 distritos da prov?ncia; gest?o escolar deficiente e fraco envolvimento das autoridades locais no controlo da assiduidade

Para combater o absentismo, a prov?ncia desenvolveu uma serie de ac??es, destacando-se a consciencializa??o dos governantes, l?deres comunit?rios, professores em n?mero de 10 000, pais e/ou encarregados de educa??o e outros intervenientes. Al?m disso, foi feita a divulga??o das normas e legisla??o, nomeadamente os Estatutos de Professores e dos

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Funcion?rios e Agentes do Estado e seu respectivo regulamento; prepara??o de 700 Comiss?es de Assuntos Pedag?gicos, dos Conselhos de Escola no controlo de assiduidade dos gestores, professores e alunos e realiza??o de visitas de supervis?o e monitoria.

Para mitigar o absentismo, a prov?ncia tem realizado ac??es de responsabiliza??o dos professores, traduzidas em descontos salariais e processos disciplinares. Em rela??o aos descontos salariais, foi observado que eles n?o constituem um ganho monet?rio para o Estado, tendo em conta os custos e preju?zos inestim?veis que o absentismo provoca no processo de ensino e aprendizagem.

Com vista a melhoria dos n?veis de assiduidade foram apresentadas recomenda??es a saber: atribui??o de talh?es aos professores; premia??o dos professores mais ass?duos no final do ano, devendo-se, para efeito, trimestralmente anunciar os professores que mais se destacaram pela positiva; incentivar a produ??o escolar; refor?o do trabalho de fiscaliza??o da inspec??o escolar no controle da assiduidade do docente e gestores; melhoria dos mecanismos de fiscaliza??o preventiva e profissionaliza??o da carreira docente.

Coment?rios

? Apontou-se a necessidade de reflectir sobre uma estrat?gia de comunica??o sobre a assiduidade e ultrapassar as supersti??es em torno da marca??o faltas.

? Fazer uma reflex?o sobre medidas n?o s? punitivas, mas tamb?m preventivas

? Controlar o crescimento de escolas anexas pois colocam press?o sobre os recursos que o sector disp?e;

? Controlar as aus?ncias dos professores ? necess?rio a consciencializa??o de todos os intervenientes do

processo educativo para a observ?ncia da assiduidade e uma responsabiliza??o uma vez que a escola ? o palco de todas as interven??es (sa?de, seguran?a, alimenta??o...)

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2.3. Capacita??o de professores

A prov?ncia de Inhambane partilhou a sua experi?ncia no ?mbito da implementa??o da Nova Estrat?gia de Forma??o Cont?nua de Professores do Ensino Prim?rio que consiste num ciclo de planifica??o, execu??o, monitoria e avalia??o reflexiva dos professores.

Em rela??o a este tema foram apresentados como desafios, a necessidade de todas as escolas implementar de forma c?clica e cont?nua a an?lise reflexiva de aulas; a transforma??o da Escola Anexa em espelho da implementa??o da An?lise Reflexiva de Aulas; a garantia de pelo menos uma das sess?es de An?lise Reflexiva de Aulas, seja tratado um tema constatado nas supervis?es conjuntas da DPEDH e IFP.

Esta nova abordagem de capacita??o traz como li??es, a economia de tempo com desloca??es para o centro das capacita??es, redu??o dos custos, promovendo um envolvimento activo e actualiza??o permanente dos professores no local de trabalho e igualmente, os Professores aprendem em conjunto, quebrando o isolamento e promovendo a criatividade e inova??o.

Para garantir a sustentabilidade da sua implementa??o, recomenda-se para a produ??o do material did?ctico a partir do material reciclado; que no manual do ADE se reitera a inclus?o de material did?ctico para oficinas pedag?gicas e para o uso na sala de aula; que se institucionalize e se equipe as ZIPs para desempenhar o seu apoio pedag?gico; que se reforce a coordena??o entre os SDEJT e os IFPs para assegurar o acompanhamento das capacita??es a n?vel das ZIPs e escolas e que se institucionalize efectivamente, o per?odo e as ac??es das planifica??es cont?nuas.

? Inhambane mencionado como tendo boas pr?ticas no uso de cartazes como instrumento de prepara??o de aulas

? Os professores permanecem pouco tempo na escola (s? durante o seu turno) n?o ficam para as planifica??es conjuntas que fazem parte do seu trabalho (o que ? feito para que os professores fiquem, aprofundar nos GT)

? Necessidade de clarificar o regulamento pois n?o est? claro sobre o tempo de perman?ncia do professor na escola, para al?m do tempo

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lectivo por isso as pr?ticas pedag?gicas /horas de contacto/ planifica??o de aulas, actividades extra curriculares ?

2.4. Educa??o Bilingue

A prov?ncia de Tete apresentou a sua experi?ncia no ?mbito da implementa??o da Educa??o Bilingue, onde esta modalidade de ensino ? oferecida em 131 escolas, envolvendo 23.338 alunos com 361 professores, dos quais cerca de 60% foram capacitados.

Na implementa??o da educa??o bilingue foram apresentados como desafios a forma??o e capacita??o de professores em metodologias de ensino bilingue; elabora??o de instrumentos de mobiliza??o comunit?ria que versam sobre a filosofia da Educa??o Bilingue; provis?o do livro escolar e outros materiais did?cticos e monitoria, supervis?o e avalia??o da Educa??o Bilingue.

Em rela??o as experi?ncias positivas, foram partilhadas a realiza??o de Jornadas pedag?gicas com a abordagem feita em l?nguas locais, em todas as escolas com a Educa??o Bilingue; promo??o de concursos de leitura e escrita em l?nguas locais em todas as escolas; maior rendimento pedag?gico traduzido em compet?ncias de leitura e escrita; maior interac??o nas salas de aula entre aluno-professor e aluno-aluno; eleva??o de auto-estima; maior reten??o dos alunos na escola, evitando desist?ncias e redu??o de preconceitos e complexidade de inferioridade em rela??o ?s l?nguas mo?ambicanas.

Com vista a uma expans?o gradual e sustent?vel, recomenda-se que se acelere a aprova??o da Estrat?gia da Educa??o Bilingue; que os gestores de educa??o a todos os n?veis, tenham o dom?nio do sistema educacional no seu todo e da Educa??o Bilingue em particular; que se garanta a produ??o de materiais did?cticos em todas as 19 l?nguas em uso no sistema de ensino; que se acelere a introdu??o das l?nguas mo?ambicanas, como disciplina no Ensino Prim?rio (EP), Ensino Secund?rio Geral (ESG) e Educa??o de Adultos e que se promova o desenho de uma Politica lingu?stica que garanta a valoriza??o das l?nguas mo?ambicanas em coordena??o com outros actores de interesse.

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2.5. Educa??o Inclusiva

A experi?ncia da educa??o inclusiva foi partilhada pela prov?ncia de Nampula e teve como refer?ncia o Centro de Educa??o Inclusiva Josina Machel. A prov?ncia tem um total de 7.726 alunos matriculados nos diferentes n?veis de ensino.

Esta ?rea apresenta como desafios: a melhoria dos n?veis de acesso; aquisi??o de materiais para forma??o de jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas ?reas de corte e costura, inform?tica, carpintaria e serralharia; intensifica??o nas escolas da pr?tica desportiva dos alunos com NEE e a realiza??o do torneio l?dico desportivo e inclusivo; capacita??o de professores em mat?ria de l?ngua de sinais e sistema braille, com vista a melhoria no atendimento e qualidade de ensino das crian?as; a educa??o inclusiva requer a cria??o de condi??es b?sicas para o acolhimento de todas crian?as;

Neste contexto, foram destacadas como boas pr?ticas: a introdu??o do Ensino Secund?rio no CREI Josina Machel; capacita??o de professores do EP e ESG em mat?ria de l?ngua de sinais e sistema braille, de t?cnicos e gestores escolares, com vista ? melhoria do processo de monitoria e supervis?o no atendimento de crian?as com NEE;

Em rela??o ? educa??o inclusiva, recomenda-se que haja uma aten??o no tratamento dos conceitos; discriminar os dados estat?sticos dos alunos com NEE por sexo; implementar a estrat?gia para a educa??o inclusiva e desenvolvimento das crian?as com defici?ncia; produ??o de materiais did?cticos para alunos com NEE; garantir a observ?ncia do decreto lei 53/2008 no processo de constru??o de infraestruturas; realiza??o de pesquisas

2.6. Descentraliza??o

Este tema foi apresentado pela prov?ncia de Manica e partilhou as mudan?as ocorridas com a implementa??o descentralizada de processos administrativos e financeiros, dando como exemplo a contrata??o de professores, emiss?o de visto pelo Tribunal administrativo, a aloca??o do ADE na escola, o processo de constru??o de salas de aulas, entre outras.

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