Ministério do Trabalho Direcção Nacional de Planificação e ...

[Pages:10]Rep?blica de Mo?ambique

Minist?rio do Trabalho Direc??o Nacional de Planifica??o e Estat?sticas do Trabalho

BOLETIM DE ESTAT?STICAS DO TRABALHO - 2005

Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005 ? 2005, Minist?rio do Trabalho Reprodu??o autorizada, excepto para fins comerciais, com indica??o da fonte bibliogr?fica.

Por despacho conjunto, dos Ministros do Plano e Finan?as e do Trabalho, de Dezembro de 2002, publicado no Boletim da Rep?blica , I S?rie, n? 10 de 5 de Mar?o de 2003, ? delegada pelo Instituto Nacional de Estat?stica ao Minist?rio do Trabalho, atrav?s da Direc??o Nacional de Planifica??o e Estat?sticas do Trabalho, a nota??o e o apuramento de dados estat?sticos de todas as estat?sticas do sector, por aproveitamento de actos administrativos

FICHA T?CNICA

T?TULO Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005

EDITOR Minist?rio do Trabalho, DNPET Av. 24 de Julho n?. 2341, 2? Andar, Caixa Postal n?. 281, Telefax 01- 321548

DIREC??O Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele

PRODU??O Armindo Mapace

AN?LISE DE QUALIDADE INE

ASSIST?NCIA T?CNICA ICSTAT "Centro per la cooperazione statistica internazionale, Luigi Bodio" Viale Giulio Cesare 92, Roma

ASSIST?NCIA FINANCEIRA Programa Italiano de Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Estat?stico Nacional de Mo?ambique

DESIGN E GRAFISMO Ant?nio Francisco Guimar?es

TIRAGEM 500 exemplares

IMPRESS?O Oficinas Gr?ficas do INE

?NDICE

?ndice de quadros e gr?ficos ........................................................................................... 4 1 - Apresenta??o ...........................................................................................................5

1.1 - Nota explicativa .................................................................................................... 6 1.2 - Abreviaturas ......................................................................................................... 6 2 - Dados do mercado do trabalho em Mo?ambique ................................................. 7 3 - Quadros estat?sticos e gr?ficos............................................................................ 11 3.1 - Popula??o .......................................................................................................... 11 4 - Emprego .................................................................................................................13 4.1 - Emprego no Pa?s ............................................................................................... 13 4.2 - Trabalhadores nacionais na RAS ....................................................................... 15 4.3 - Trabalhadores estrangeiros no Pa?s .................................................................. 16 5 - Desemprego ...........................................................................................................16 5.1 - Movimento ao longo do per?odo ......................................................................... 16 5.2 - Desemprego registado no final do per?odo ........................................................ 18 6 - Forma??o profissional ..........................................................................................20 7 - Remunera??es .......................................................................................................21 8 - Regulamenta??o colectiva e conflitos de trabalho............................................. 23 9 - Seguran?a no trabalho .......................................................................................... 24 9.1 - Acidentes de trabalho no Pa?s ........................................................................... 24 9.2 Mineiros Falecidos na RAS .................................................................................. 24 10 - Presta??es do sistema de seguran?a social .....................................................25 11 - Inspec??o do trabalho ......................................................................................... 26 12 - Indicadores ...........................................................................................................29 13 - Gloss?rio ..............................................................................................................30

?NDICE DE QUADROS E GR?FICOS

Quadro 1 - Popula??o projectada por prov?ncias segundo o sexo, 2005 .................................................. 11 Quadro 2 - Popula??o por grupos de idade segundo o sexo, 2005 ........................................................... 11 Gr?fico 1 - Popula??o por grupos de idade e sexo, 2005 ........................................................................... 9 Quadro 3 - Empresas e trabalhadores por prov?ncia, 2004 ....................................................................... 12 Quadro 4 - Trabalhadores registados no sistema de seguran?a social por prov?ncia, 2001 - 2005 .......... 13 Gr?fico 2 - Trabalhadores registados no Sistema de Seguran?a Social , 2001 - 2005 ............................... 9 Quadro 5- Quadro 5 - Trabalhadores na Fun??o P?blica por prov?ncia, 2000 e 2004 .............................. 14 Quadro 6 - Estabelecimentos registados no Sistema de Seguran?a Social por prov?ncia, 2004 - 2005 ... 14 Gr?fico 3 - Estabelecimentos registados no Sistema de Seguran?a Social por prov?ncia, 2004 - 2005 ... 14 Quadro 7 - Trabalhadores recrutados no pa?s para a RAS por actividade, 2001 - 2005 ........................... 15 Quadro 8- Legaliza??es e Renova??es de contratos de trabalho na RAS

por actividade, 2001 - 2005 .................................................................................................................... 15 Quadro 9 - Autoriza??o e permiss?o de trabalho de pessoas estrangeiras, 2001 - 2005 ......................... 16 Quadro 10 - Desempregados inscritos por prov?ncia segundo o sexo, 2005 ............................................ 16 Quadro 11 - Ofertas de emprego recebidas por prov?ncia segundo o sexo, 2005 ..................................... 16 Quadro 12 - Coloca??es efectuadas por prov?ncia segundo segundo o sexo, 2005 ................................. 17 Gr?fico 4 - Desempregados inscristos, ofertas recebidas e coloca??es efectuadas por sexo, 2005 ........ 17 Quadro 13 - Movimento durante o ano, 2001 - 2005 ................................................................................. 17 Gr?fico 5 - Movimento ao longo do ano, 2001 - 2005 ................................................................................ 18 Quadro 14 - Desemprego registado por prov?ncia segundo o sexo e categoria, 2005 ............................. 18 Gr?fico 6 - Desempregados a procura de primeiro e de novo emprego por prov?ncia, 2005 .................... 18 Quadro 15- Desemprego registado no final do per?odo por prov?ncia, 2001 - 2005 .................................. 19 Gr?fico 7 - Desemprego registado no final do per?odo, 2001 - 2005 ......................................................... 19 Quadro 16 - Pessoas formadas nos centros do INEFP por prov?ncia, 2001 - 2005 .................................. 20 Gr?fico 8 - Pessoas formadas nos centros do INEFP por prov?ncia, 2005 ............................................... 20 Quadro 17 - Sal?rio m?dio dos trabalhadores activos no sistema de seguran?a social,

por prov?ncia (MTn), 2000 - 2005 ........................................................................................................... 21 Gr?fico 9 - Sal?rio m?dio por prov?ncia e sal?rio m?dio nacional, 2005 .................................................... 21 Quadro 18 - Sal?rio m?nimo (em MT) por data da altera??o

segundo categorias de trabalhadores, 2000-2005 ................................................................................. 21 Gr?fico 10 - Sal?rio m?nimo por categoria, 2001 - 2005 ............................................................................ 22 Quadro 19 - Valores da pens?o m?nima do Sistema de Seguran?a Social, 2000 - 2005 .......................... 22 Quadro 20- Valores do subs?dio de funeral do Sistema de Seguran?a Social

por data da altera??o, 2000 - 2005 ........................................................................................................ 22 Quadro 21 - IRCT celebrados por actividade, 2001 - 2005 ........................................................................ 23 Gr?fico11 - Greves, IRCT e trabalhadores envolvidos, 2001 - 2005 ........................................................ 23 Quadro 22 - Greves registadas e trabalhadores envolvidos por actividade, 2001 - 2005 ......................... 24 Quadro 23- Trabalhadores acidentados no Pa?s por tipo de incapacidade, 2001 - 2005 .......................... 24 Quadro 24 - Mineiros falecidos na RAS por motivo, 2001 - 2005 .............................................................. 24 Quadro 25 - Casos e valores pagos por tipo de presta??es, 2001 - 2005 ................................................. 25 Gr?fico 12 - Presta??es do sistema de seguran?a social, 2005 ................................................................ 25 Quadro 26 - Estabelecimentos visitados e trabalhadores abrangidos

por prov?ncia, 2000 - 2005 ..................................................................................................................... 26 Quadro 27 - Estabelecimentos visitados, trabalhadores abrangidos,

infrac??es verificadas e consulentes, 2001 - 2005 ................................................................................. 26 Gr?fico 13 - Estabelecimentos visitados, infrac??es verificadas e autos levantados, 2001 - 2005 ........... 27 Quadro 28 -Infrac??es registadas por diplomas legais e por prov?ncia, 2005 ........................................... 27 Quadro 29 - Infrac??es registadas por diplomas legais, 2005 ................................................................... 28

1 - APRESENTA??O

Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005

De acordo com o Decreto Presidencial n? 10/95, de 26 de Dezembro, o Minist?rio do Trabalho ? o organismo central do Aparelho do Estado ao qual compete a direc??o, programa??o e controlo da ac??o governamental na ?rea de administra??o em mat?rias do trabalho.

Ainda compete ao Minist?rio do Trabalho organizar o estudo das condi??es das pessoas com emprego a tempo inteiro ou parcial, dos desempregados, reservando uma especial aten??o ?s normas que regulam as condi??es de trabalho, as remunera??es e a seguran?a social.

O Minist?rio do Trabalho possui as seguintes estruturas:

a) Direc??o Nacional do Trabalho

b) Direc??o Nacional de Planifica??o e Estat?sticas do Trabalho

c) Inspec??o do Trabalho

d) Departamento do Trabalho Migrat?rio

e) Departamento de Administra??o e Finan?as

f) Departamento de Recursos Humanos

g) Gabinete de Estudos

h) Gabinete do Ministro

Sob a tutela do Minist?rio est?o as seguintes Institui??es:

a) Instituto Nacional de Seguran?a Social

b) Instituto Nacional do Emprego e Forma??o Profissional

c) Gabinete de Promo??o do Emprego

d) Escola de Estudos Laborais

A n?vel provincial operam as seguintes estruturas:

a) Direc??es Provinciais do Trabalho

b) Delega??es Provinciais do Instituto Nacional de Seguran?a Social

c) Delega??es Provinciais do INEFP

d) Delega??es do Gabinete de Promo??o do Emprego.

Na depend?ncia de cada Delega??o Provincial do INEFP funcionam as duas seguintes estruturas:

a) Centros de Emprego

b) Centros de Forma??o Profissional

Tendo por fun??o promover e dinamizar o di?logo e a concerta??o social entre o Governo e os parceiros sociais, funciona junto do Minist?rio do Trabalho a Comiss?o Consultiva do Trabalho.

No que diz respeito ? actividade laboral de cidad?os mo?ambicanos no estrangeiro, opera em Joanesburgo uma Delega??o do Minist?rio do Trabalho

No ?mbito do Minist?rio, a fun??o estat?stica compete ? DNPET e, no seguimento de um acordo assinado em 2003, o Instituto Nacional de Estat?stica (INE) atribuiu a essa Direc??o as compet?ncias estat?sticas em mat?ria do "trabalho" o que significa que os dados produzidos e divulgados pela DNPET assumem o car?cter de estat?sticas oficiais.

O presente boletim, constitui o instrumento necess?rio atrav?s do qual a Direc??o apresenta o comportamento estat?stico do mercado do trabalho em 2005.

Esta edi??o sofreu algumas modifica??es em rela??o ?s edi??es precedentes no seguimento do esfor?o que est? sendo levado a cabo para aperfei?oar este Boletim.

Os boletins 2004 e 2005 foram produzidos no ?mbito de um Projecto Italiano de Apoio ao Sistema Estat?stico Nacional de Mo?ambique e foi financiado pelo Governo Italiano. A DNPET agradece a todas as pessoas singulares e colectivas que colaboraram na produc?o do Boletim, em especial, aos fornecedores de informa??o, ao pessoal t?cnico envolvido e a Coopera??o Italiana em Maputo.

Minist?rio do Trabalho - DNPET

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Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005

1.1 - Nota explicativa

Varia??o em percentagem Em todos os quadros onde ? calculada a varia??o em percentagem, esta se refere s?mente ao per?odo 2004 - 2005 e ? indicada por % var.

Dados provis?rios e rectifica??es Os dados relativos aos per?odos mais recentes s?o provis?rios e por isso consideram-se suscept?veis de modifica??es nas pr?ximas edi??es. Os dados que constam em publica??es anteriores e que n?o est?o em concord?ncia com os do presente boletim, entendem-se como rectificados.

Idade

? calculada em anos completos, por exemplo na classe de idade 15 - 24 s?o classificados os indiv?duos que completaram o 15? ano de vida e que ainda n?o tenham completado o 25? ano de idade.

Sinais Convencionais H?fen (-):

a) o fen?meno n?o existe b) o fen?meno existe e ? relevado, mas os

casos n?o se verificaram. Retic?ncias (...):

o fen?meno existe, mas os dados n?o se conhecem por uma qualquer raz?o.

1.2 - Abreviaturas CE - Centro de Emprego CFP - Centro de Forma??o Profissional DHST - Departamento de Higiene e Seguran?a

no Trabalho (IT) DMC - Departamento de M?todos e Controlo (IT) DMTRSA - Delga??o do Minist?rio do Trabalho

na Rep?blica da ?frica do Sul DNPET - Direc??o Nacional de Planifica??o e

Estat?sticas do Trabalho DNT - Direc??o Nacional do Trabalho DTM - Departamento do Trabalho Migrat?rio FP - Fun??o P?blica GPE - Gabinete de Promo??o do Emprego INE - Instituto Nacional de Estat?stica INEFP - Instituto Nacional do Emprego e Forma-

??o Profissional

INSS - Instituto Nacional de Seguran?a Social

IRCT - Instrumentos de Regulamenta??o Colectiva do Trabalho

IT - Inspec??o do Trabalho

MAE - Minist?rio da Administra??o Estatal

RAS - Rep?blica da ?frica do Sul

RN - Rela??o Nominal

1.3 - Pedido de esclarecimento

Esta publica??o contem informa??o proveniente de diversas fontes.

Para facilitar os pedidos de esclarecimentos dos utilizadores apresentamos aqui uma lista de contactos:

DNPET Dr. Armindo Mapace Av. 24 de Julho, n?. 2341, 2? Andar Tel./fax 21 321548

DNT Sr. Maria Alice Jorge Av. 24 de Julho n?. 2341 6? Andar Tel. 21 428303

DTM Dr. Boaventura Manhique Av. 24 de Julho n?. 2365, R/C Tel. 82 4756670 Tel. 21 428301 Ext. 152/3

INSS Departamento de Plano e Estatisticas Dr. M?rio Madime Av. 24 de Julho n?. 3549, 7? Andar Tel. 21 403010/25 Ext. 5075/5057

INEFP Departamento de An?lise do Mercado de Emprego Dr. Jo?o Gabriel Manjule Av. FPLM n?. 1707 Tel. 21 461963/4

IT Sr. Munir Valigy Av. 24 de Julho n?. 2341 7? Andar Tel. 21 428301, 21 324071

DHST Sr. Domingos Alberto Sambo Av. 24 de Julho n?. 2341 7? Andar Tel. 21 428301, 21 324071

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Minist?rio do Trabalho - DNPET

Fevereiro 2005

Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005

2 - DADOS DO MERCADO DO TRABALHO EM MO?AMBIQUE

? a primeira vez que esta "sec??o" aparece no Boletim Estat?stico. A nossa inten??o ? chegar a tra?ar, de modo experimental, uma an?lise sum?ria do mercado do trabalho na base dos dados estat?sticos obtidos das fontes administrativas geridas pelo Minist?rio do Trabalho.

Trata-se, portanto, e sob um certo ponto de vista, de um coment?rio que foi sugerido pelas informa??es difundidas no Boletim. Esta an?lise permite, tamb?m, explicar o significado de alguns dados produzidos e evidenciar algumas car?ncias da oferta estat?stica. Nesta ?ptica, a inten??o ? auxiliar o utilizador na interpreta??o correcta das din?micas em curso.

Entrando na filosofia do Boletim, escolheu-se analisar os aspectos mais importantes que se referem ?s seguintes ?reas:

Popula??o e outras fontes relativas ?s estat?sticas do trabalho

De acordo com as projec??es da popula??o 1997-2020, em 2005 a popula??o de Mo?ambique resultou ser igual a 19.420.036 habitantes, dos quais 48,2% homens e 51,8% mulheres (cfr. Quadro 1).

Como ? sabido, Nampula e Zamb?zia s?o as prov?ncias mais povoadas, enquanto que Niassa ? a que regista o menor n?mero de habitantes, menos de 1 milh?o.

A distribui??o por grupos et?rios (Quadro 2) confirma que a popula??o mo?ambicana ? muito jovem: 43,6%, isto ?, 8.476.450 pessoas, t?m memos de 15 anos.

No que diz respeito ao mercado do trabalho, a lei pro?be a actividade laboral a quem tem menos de 15 anos e coloca algumas restri??es para quem tem entre 15 e 17 anos.

Segundo os dados das projec??es, a popula??o em idade laboral ? de 10.943.586 pessoas.

O Boletim de 2005 recolhe e apresenta os dados provenientes das fontes administrativas: institui??es nacionais e provinciais, CE e CFP, INSS, DNT, DTM e IT.

Emprego

No c?lculo do emprego foram considerados os dados dos trabalhadores registados no sistema de seguran?a social. Estes dados n?o incluem os funcion?rios da Fun??o P?blica.

Em 2005, foram inscritos mais 66.705 trabalhadores assalariados e 1.590 estabelecimentos novos no sistema de seguran?a social passando para um acumulado de 609.287 trabalhadores e 17.974 estabelecimentos inscritos.

Os dados referentes aos trabalhadores inscritos e activos segundo o Instituto de Seguran?a Social (INSS) n?o est?o ainda dispon?veis para 2005, ou ainda n?o abrangem o ano inteiro em quest?o.

Destes dados, se observa que como s? na Cidade de Maputo s?o activas 63.075 pessoas num total de 156.350, como acontece para todas as ?reas, as institui??es centrais t?m a sua sede em Maputo Cidade e isto pesa bastante sobre as possibilidades de obter informa??es e sobre o controlo que esta prov?ncia tem em rela??o ?s outras, onde a dist?ncia da cidade principal pode representar um s?rio obst?culo ?s inscri??es e ?s actualiza??es dos dados.

As Delega??es Provinciais do INSS e de todos os Institutos ou Departamentos ainda dever?o desenvolver-se bastante para melhorar o servi?o que oferecem aos cidad?os e, consequentemente, para melhorar a qualidade dos dados que podem oferecer ?s direc??es centrais.

Quer para os trabalhadores como para os estabelecimentos activos ou inscritos no INSS, s?o mais numerosos em Maputo Cidade (7.697, Quadro 8) do que no resto do pa?s (total do pa?s 8.160) tamb?m neste caso conta a proximidade das institui??es mas, sobretudo, como acontece tamb?m nos pa?ses em vias de desenvolvimento, o sector industrial e privado concentra-se na capital e nas poucas outras grandes cidades.

Para al?m dos empregados inscritos e activos no pa?s, tamb?m est?o dispon?veis os dados sobre os trabalhadores mo?ambicanos activos no estrangeiros, ou melhor, apenas os da Rep?blica da ?frica do Sul (RAS). Os dados dispon?veis s?o recolhidos pelo Departamento do Trabalho Migrat?rio (DTM) atrav?s das ag?ncias de recrutamento dos trabalhadores: como a TEBA, que se dedica aos trabalhadores no sector extractivo, a ALGOS e a THOLA, que recolhem os dados relativos aos trabalhadores empregues no sector agr?cola e nos servi?os.

Minist?rio do Trabalho - DNPET

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Boletim de Estat?sticas do Trabalho - 2005

Acerca de outros dados ainda n?o publicados no Boletim, relativos aos trabalhadores emigrados e aos "regressados", existe informa??o das prov?ncias que lidam com o fen?meno migrat?rio, isto ?, Gaza, Inhambane e Maputo Prov?ncia e Maputo Cidade.

Em 2005, foram recrutados no Pa?s 47.535 mo?ambicanos para a ind?stria mineira Sul Africana. Por sua vez a Delega??o do Minist?rio do Trabalho na ?frica do Sul, legalizou ou renovou contratos de trabalho de 6.785 trabalhadores na agricultura.

No mesmo per?odo, regressaram ao Pa?s 39.357 mineiros por fim dos seus contratos de trabalho.

Os dados "stock" sobre os trabalhadores mo?ambicanos emigrados na RAS nos ?ltimos tr?s anos s?o, respectivamente, 72.105 (2003), 66.001 (2004) e 67.632 (2005).

Por causa da proveni?ncia de diversas fontes e das dificuldades relativas ? recolha de dados sobre o n?mero de trabalhadores que emigram legal ou ilegalmente por trabalho, a recolha e a utiliza??o destes dados torna-se muito dif?cil, contudo, a import?ncia deste tema deve conduzir a uma melhor qualidade destes dados atrav?s de uma troca de informa??es mais completa.

Desemprego

Os dados administrativos dispon?veis sobre o desemprego s?o o exemplo de como a cobertura do fen?meno, at? hoje, ? claramente insuficiente.

Num total de mais de 19 milh?es de habitantes, dos quais 10 milh?es em idade laboral, ao longo de 2005 apenas 14.956 pessoas se inscreveram nos centros do INEFP.

Em 2005, inscreveram-se nos centros de emprego 14.956 desempregados dos quais 19.4% eram mulheres, foram comunicadas 4.688 ofertas de emprego das quis 11.6% eram destinadas a mulheres e foram efectuadas 2.918 coloca??es das quais 12.3% foram para mulheres.

N?o ? correcto tecer considera??es estat?sticas relevantes sobre estes dados. ? importante real?ar que, em Mo?ambique, este grande problema econ?mico e social n?o ? apenas devido ? falta de ocupa??o, mas tamb?m ? falta de pessoas que procuram activamente emprego e de estruturas institucionais que possam

sustentar esta procura.

Os dados auxiliam na compreens?o da situa??o, de 4.688 ofertas de emprego recebidas em 2005 (Quadro 13), as coloca??es efectuadas pelos centros de emprego foram apenas 2.918 (Quadro 14) e 7.887 admiss?es directas, totalizando 10.805 contra quase 15.000 desempregados inscritos.

Os dados do final do per?odo registam 146.787 desempregados at? ao final de 2005 (representa o desemprego acumulado at? 2005).

Tamb?m este dado ajuda a compreender melhor a situa??o actual nesta ?rea, dos 146.787 desempregados, cerca de 71 mil procuram o primeiro emprego e 75 mil procuram um novo emprego (Quadro 16), contra 15.000 inscritos em 2005, isto significa que existem muitas pessoas inscritas desde h? muitos anos que nunca trabalharam e muitas outras pessoas que sendo inscritas h? largos anos nunca foram apagadas das listas dos centros de emprego.

Finalmente, estes dados pouco relevantes de um ponto de vista estat?stico poderiam dar um valioso contributo para avaliar a actual situa??o das institui??es e dos instrumentos hoje utilizados para favorecer o emprego.

Forma??o profissional

Para os dados provenientes da ?rea da Forma??o Profissional valem todas as considera??es gerais feitas para o desemprego, as pessoas formadas s?o poucas, 1.506 em 2005 (Quadro 18).

Em quatro prov?ncias os Centros de Forma??o Profissional (CFP) n?o existem ou foram encerrados, enquanto em Maputo Cidade os centros activos s?o dois.

Em rela??o a cinco anos atr?s, em 2001, em vez de aumentar, e portanto desenvolver esta estrutura para favorecer os desempregados, as pessoas formadas revelaram ser cerca de 1.000 a menos: de 2.468 em 2001 a 1.506 em 2005.

As prov?ncias mais activas em 2005 foram Sofala (634 pessoas formadas), Maputo Cidade (278), Inhambane (212) e Niassa (188).

Para al?m dos Centros do INEFP existem os Centros de Forma??o Privados, s?o activos nas prov?ncias de Maputo Cidade (11), Maputo Prov?ncia (1), Sofala (7), Manica (1), Inhambane (4), Nampula (4) e Niassa (2).

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Minist?rio do Trabalho - DNPET

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