Proposta de termos de Referência dum Observatório de ...

REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DA SA?DE

Termos de refer?ncia do Observat?rio de Recursos Humanos para Sa?de (ORHS) de Mo?ambique

1

I. Introdu??o

A elabora??o e sustentabilidade de pol?ticas e planos a longo prazo e abrangentes sobre recursos humanos em sa?de ? um desafio importante para assegurar que o pessoal de sa?de est? preparado para responder aos objetivosatuais e futuros do sistema nacional de sa?de e ?s necessidades de sa?de das popula??es, com cobertura equitativa e de qualidade. Isto implica refor?o da capacidade institucional para definir pol?ticas apropriadas e a sua revis?o peri?dica, o que em si mesmo depende de colabora??o estreita no di?logo pol?tico desde as fases iniciais, entre um leque vasto de intervenientes. Para alcan?ar o equil?brio entre as diferentes perspetivas, considerando os problemas e o contexto espec?fico para desenvolvimento do pessoal, ? preciso identificar uma estrutura comum onde se possam concentrar os esfor?os de colabora??o.

Uma grande dificuldade com que se deparam os decisores ao abordar os desafios de RHS consiste na diversidade e simultaneidade complexas de quest?es essenciais urgentes, tais como desequil?brios na distribui??o e produ??o de trabalhadores de sa?de, aumento progressivo da migra??o, restri??es sociopol?ticas em opera??es do sector p?blico, necessidade de ampliar interven??es priorit?rias de sa?de, impactos do VIH/SIDA no pessoal de sa?de e solu??o de quest?es de motiva??o e reten??o de trabalhadores. Muitos destes desafios s?o processos de longo prazo com efeitos cumulativos sobre escassez e desequil?brios de recursos humanos. Os problemas resultantes podem manifestar-se de diferentes modos, tais como redu??o ou interrup??es de trabalho devido a desmotiva??o dos trabalhadores de sa?de, ou mesmo dificuldades de satisfazer as normas m?nimas de pessoal. As solu??es poss?veis s? podem ser identificadas atrav?s da an?lise das ra?zes destes problemas, embora estes possam n?o ser aparentes ? primeira vista.

O fornecimento sustent?vel de dados, informa??es e provas atempadas, fi?veis e relevantes para melhorar as pol?ticas de RHS, requer mecanismos para apoiar a divulga??o, acesso e utiliza??o em processos de tomada de decis?o. Diferentes plataformas de transfer?ncia de conhecimentos e mecanismos de coopera??o, como os Observat?rios de Recursos Humanos, t?m sido desenvolvidos em muitos pa?ses de forma a tirar partido dos mais recentes meios inovadores e v?lidos, para suportar os processos de decis?o. O seu valor reside nos f?runs que promovem para facilitar a troca de informa??es e experi?ncias e promover colabora??es a n?vel nacional, regional e internacional. A crescente aten??o

2

global e mobiliza??o de recursos para monitorar e enfrentar a crise de pessoal de sa?de, em particular na regi?o africana, levaram ao desenvolvimento de uma agenda de actividadesregional para a melhoria dos processos de decis?o sobre as pol?ticas de RHS, bem como ao monitoramento dos resultados dessas pol?ticas. Um observat?rio regional de recursos humanos de sa?de em ?frica foi criado pela OMS e parceiros em Brazzaville, de forma apoiar e facilitar o trabalho em rede para a troca de experi?ncias nesse assunto. Em Mo?ambique, com o aceleramento da implanta??o do PNRHS, os t?cnicos, dirigentes de RHS e diversos atores chaves, tamb?m sentiram a necessidade de contar com um mecanismo como o Observat?rio de Recursos Humanos em Sa?de, que possibilite a coopera??oentre as diferentes institui??es que produzem ou necessitam de resultados de pesquisas, informa??es ou t?m interesse no desenvolvimento dos RHSpara compartilhar dados e informa??o e trocar experi?ncias. Estes atores chave s?o tais como o Governo, as associa??es profissionais, as institui??es acad?micas e de forma??o, ?rg?os de regula??o de profiss?es de sa?de, as principais organiza??es privadas e n?o-governamentais prestando servi?os de sa?de, a sociedade civil, e os parceiros de coopera??o.

II. Objectivos

Objectivo geral Apoiar na formula??o de pol?ticas, e tomada de decis?es baseadas em evid?ncias e contribuir com informa??o sobre recursos humanos em sa?de para uma melhoria da presta??o de cuidados de sa?de.

Objectivos espec?ficos Fornecer informa??o e evid?ncias para a formula??o de pol?ticas, estrat?gias e planos de desenvolvimento de RHS e a planifica??o de ?reas de interven??o de sa?de em geral Congregar diferentes partes interessadas (institui??es do governo, ONG?s, institui??es privadas, associa??es profissionais) para as parcerias, divulga??o de informa??o, troca de experi?ncias e advocacia no desenvolvimento dos RHS

3

 Contribuir para o fortalecimento e a expans?o do sistema de informa??o e gest?o de RHS para al?m do Servi?o Nacional de Sa?de

Facilitar o di?logo pol?tico para o processo de tomada de decis?es baseadas em evid?ncias nos diversos n?veis do sistema de sa?de

Participar na identifica??o de linhas de pesquisa e promover a realiza??o de pesquisas e estudos de interesse para os processos de tomada de decis?es, incluindo a avalia??o do seu impacto

Contribuir para a monitoria e avalia??o das tend?ncias dos RHS em Mo?ambique Comunicar com o p?blico e formuladores de pol?ticas atrav?s de uma variedade de

estrat?gias de comunica??o Contribuir para o observat?rio regional de recursos humanos para sa?de

participando no di?logo de pol?tica e partilhando a experi?ncia de Mo?ambique com diferentes pa?ses africanos

III. Estrutura e organiza??o

A Estrutura O Observat?rio de Recursos Humanos em Sa?de de Mo?ambique funciona dentro do Minist?rio de Sa?de na Direc??o de Recursos Humanos. O ORHS ? constitu?do por:

Secretariado permanente Comit? T?cnico Coordenador (CTC) Membros da rede

4

Estrutura do ORHS de Mo?ambique

MINIST?RIO DA SA?DE

Direc??o de Recursos Humanos

Comit? T?cnico Coordenador

Secretariado permanente

Investiga??o liderada pelo INS

Apoio administrativo

Membros da Rede

O Secretariado

O secretariado funciona dentro da DRH, no Departamento de Planifica??o e Gest?o sob supervis?o directa do Chefe do DPG. As fun??es t?cnicas do secretariado s?o focalizadas principalmente na:

An?lise da informa??o, e gest?o do conhecimento em RHS

Contribuir para a actualiza??o do perfil de RHS de Mo?ambique em conjunto com os membros da rede

Analisar as principais fontes de dados de RHS e as recomenda??es para a melhoria da produ??o de informa??es em RHS

Coordenar o fluxo de dados com os membros da rede Produzir informa??o sobre RHS (anu?rio, informes sobre RHS e outros) Elaborar propostas para mobiliza??o de recursos financeiros e t?cnicos necess?rios

para a implementa??o do plano de trabalho Gerir as bases de dados dispon?veis no Observat?rio Compartilhar a informa??o com os Observat?rios Regionais da Sa?de e de RHS e os

outros Observat?rios nacionais

Produ??o de evid?ncia (liderada pelo INS)

Contribuir para a defini??o e implementa??o da agenda de prioridades de pesquisa em RHS

5

 Fazer a revis?o da literatura e a s?ntese de evid?ncia em parceira com os membros da rede e facilitar discuss?es

Elaborar Informes de pol?ticas para os decisores Elaborar colect?neas de pesquisas de n?vel nacional e internacional

Fun??o Comunica??o e Coordena??o

Difundir mensagens chave acess?veis que possam ser utilizadas pelos membros da rede e pelo p?blico em geral;

Garantir uma comunica??o cont?nua com os membros da rede Garantir a divulga??o de estudos e outra informa??o atrav?s do s?tio web e outros

meios de comunica??o por estabelecer Fazer advocacia sobre a exist?ncia do ORHS Actualizara p?gina web Divulgar a informa??o atrav?s do boletim, an?ncios da televis?o, jornais, r?dio e

outros Servir de ponto de contacto com os membros da rede e o p?blico em geral

Fun??o administrativa

Organizar a log?stica dos encontros com os membros da rede, da confer?ncia anual e outros eventos

Tomar as actas de encontros, comunica??o de agenda e procedimentos Organizar e manter o arquivo electr?nico e f?sico de actas de encontros, pesquisa,

relat?rios e outros documentos Preparar o or?amento de acordo com o plano de trabalho anual Actualizar o direct?rio de contactos e lista dos membros do correio electr?nico Marcar encontros, gerir as chamadas telef?nicas, os e-mails e fax

O Comit? T?cnico Coordenador do Observat?rio

O CTC ser? composto dos seguintes membros permanentes: a Direc??o de Recursos Humanos do MISAU, a Direc??o Cient?fica do INS, Oficial de Programa da OMS, Representante das Associa??es profissionais e Representante dos Parceiros de coopera??o.

O coordenador do comit? ? o Director Nacional de Recursos Humanos da Sa?de do Minist?rio da Sa?de (MISAU) e o adjunto ? o Director Cient?fico do INS.

As responsabilidades do comit? s?o as seguintes:

6

Evid?ncias Analisar e propor recomenda??es no seio da rede Facilitar o di?logo pol?tico sobre t?picos espec?ficos por meio de mesas redondas

Garantir a articula??o permanente das actividades do Observat?rio com o plano de desenvolvimento de Recursos Humanos em Sa?de e outras actividades no sector

Coordena??o Coordenar a rede Identificar e atrair novos membros para a rede Monitorar e avaliar o funcionamento do ORHS Monitorar e avaliar a contribui??o dos membros da rede Fazer seguimento t?cnico do trabalho do secretariado Aprovar o or?amento e o plano de trabalho anual Mobilizar os recursos financeiros e t?cnicos necess?rios para a implementa??o do plano de trabalho Identificar as necessidades e oportunidades de capacita??o em rela??o as actividades do Observat?rio e dos membros da rede Organizar confer?ncias e outros encontros para facilitar o di?logo pol?tico

Preparar a agenda da reuni?o do ORHS Reunir-se trimestralmente para acompanhar a implementa??o do plano de trabalho

A Rede Observat?rio e seus membros

A Rede do Observat?rio ? composta membros que tenham interesse ou contribuam no desenvolvimento dos RHS ou ainda produzem, usam ou t?m interesse em informa??o e evid?ncia em RHS. Os membros participam duma maneira volunt?ria das actividades do observat?rio, compartilham o plano anual de trabalho, mas mant?m a sua pr?pria identidade e responsabilidades rotineiras.

Potenciais membros da rede incluem institui??es p?blicas e privadas, de forma??o, de presta??o de servi?o, associa??es profissionais e ag?ncias de desenvolvimento que ser?o incorporados como membros, na medida que expressem interesse por escrito ao Coordenador do Observat?rio e nomeiam um representante (ver Anexo I uma lista n?o exaustiva).

7

O papel dos membros da rede inclui: Partilhar os resultados de trabalho referentes a Recursos Humanos de forma

sistem?tica Desenvolver os planos de trabalho em coordena??o, de modo responder ?s

necessidades identificadas Contribuir para o desenvolvimento das actividades do Observat?rio atrav?s de

encontros, estudos, pesquisas, programas de forma??o, entre outros Fazer advocacia no uso das ferramentas (sistemas de informa??o como SIFO, SIP,

SIFin) para a recolha e tratamento de dados Contribuir para encontrar solu??es para os principais problemas identificados em

RHS Participar na discuss?o e aprova??o do plano anual de trabalho Participar em reuni?es segundo o plano anual de trabalho do ORHS

A rede re?ne-se semestralmente em plen?ria. Poder? tamb?m sob proposta do CTC ou dos membros da rede ter encontros extraordin?rios durante os quais deve:

Aprovar os relat?rios do Comit? T?cnico Coordenador Analisar as contribui??es dos membros da rede Deliberar sobre a informa??o e as evid?ncias apresentadas pelos membros da rede

que possam contribuir para a formula??o de pol?ticas e estrat?gias e PDNRH e planifica??o da ?rea da Sa?de em geral Fazer recomenda??es para o funcionamento do Comit? T?cnico Coordenador Deliberar sobre o Plano de trabalho da rede e do CTC Monitorar o funcionamento da rede

IV. Or?amento e financiamento

O financiamento das actividades do Observat?rio deve ser inclu?do no conjunto das actividades de desenvolvimento de recursos humanos, de responsabilidade do Minist?rio da Sa?de e seus parceiros.

8

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download