Ensino Básico e Educação Profissional em Moçambique

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Ensino B?sico e Educa??o Profissional em Mo?ambique

Melhorar a implementa??o de ofertas educativas de boa qualidade

Desafio

Em Mo?ambique, o acesso ao Ensino B?sico tem melhorado consideravelmente nos ?ltimos anos. A taxa de escolariza??o aos seis anos atingiu os 93% em 2019 (55% em 2000). No entanto, este r?pido crescimento ocorreu em detrimento da qualidade da educa??o. Para al?m disso, muitas crian?as abandonam a escola antes da conclus?o do Ensino Prim?rio. Apenas cerca de um quarto completou a escolaridade obrigat?ria em 2018.

1,5 milh?es de crian?as foram matriculadas na 1? classe em 2019, para que um/a professor/a do 1? grau tenha de ensinar em m?dia 62 alunas e alunos na sua classe. A alta taxa de absentismo do pessoal escolar ? um outro problema fundamental que se deve, entre outros, a doen?as, incluindo o HIV. Al?m disso, os direitos das meninas ainda n?o s?o respeitados em todo o pa?s e o seu acesso ? educa??o ? prejudicado. Existem casamentos prematuros e h? casos repetidos de gravidezes indesejadas e abuso sexual por parte do corpo docente.

As defici?ncias qualitativas do Ensino B?sico reflectem-se na Educa??o Profissional. Esta n?o ? orientada nem para a pr?tica nem para o mercado de trabalho. H? poucas ofertas de orienta??o vocacional durante a transi??o do Ensino B?sico para a Educa??o Profissional ou durante a procura de emprego, n?o estando o sector privado suficientemente envolvido nos processos. Devido ?s suas qualifica??es inadequadas, muitos jovens t?m dificuldade em encontrar emprego.

As Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC) poderiam fazer parte da solu??o, mas estas ainda n?o s?o tidas como uma mais-valia, nem nas institui??es do Ensino B?sico nem na ?rea de Educa??o Profissional. H? ainda uma limita??o no acesso ? Internet e nas compet?ncias da utiliza??o das TIC em Mo?ambique.

Abordagem

O programa contribui para melhorar a oferta educacional em Mo?ambique. Desta forma, opera a n?vel nacional e descentralizado, focando-se no desenvolvimento das capacidades das suas institui??es parceiras. Diferentes grupos-alvo melhoram os seus conhecimentos e as suas compet?ncias atrav?s de capacita??es e assessoria e actuam como multiplicadores. Ao promover a utiliza??o das TIC na gest?o da educa??o e na forma??o de professores e professoras, o programa promove a disponibilidade e utiliza??o de dados educativos e materiais de ensino e aprendizagem.

Al?m disso, o programa tem um foco expl?cito na equidade de g?nero. As medidas nesta ?rea contribuem para melhorar o acesso ?s oportunidades educativas e a reten??o escolar, nomeadamente das raparigas. A longo prazo, devem tamb?m conduzir a uma mudan?a de consci?ncia social.

Todas as contribui??es e actividades do programa s?o organizadas e implementadas no ?mbito da rede de doadores para que as abordagens sejam coordenadas e depois adoptadas pelo sistema a fim de serem mantidas no futuro.

Nome do Programa Ensino B?sico e Educa??o Profissional (ProEduca??o)

Comissionado pelo Minist?rio Federal da Coopera??o Econ?mica e do Desenvolvimento (BMZ)

Implementado pela Deutsche Gesellschaft f?r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH

Parceiros pol?ticos

Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano (MINEDH) Minist?rio da Ci?ncia e Tecnologia, Ensino Superior e T?cnico-Profissional (MCTESTP)

?rea geogr?fica de Mo?ambique, em particular as prov?ncias de Inham-

abrang?ncia

bane e Sofala

Financiamento

23.431.651 EUR (dos quais 5.431.651 EUR de cofinanciamento Norad)

Dura??o

05/2019 ? 06/2022

Fotos: ? GIZ / Ute Grabowsky

Foto ? esquerda: Crian?as do Ensino Prim?rio em Chimoio

Foto ? direita: Formanda/os no Instituto Industrial de Maputo

Como procedemos...

O programa est? orientado para os objectivos da estrat?gia nacional de educa??o e da reforma da Educa??o Profissional, centrando-se em cinco campos de ac??o:

1. Gest?o da educa??o descentralizada 2. Forma??o inicial de professores e professoras, bem como, a

forma??o cont?nua de directores e directoras 3. Preven??o de riscos de sa?de e promo??o da equidade de

g?nero 4. Educa??o Profissional orientada para o mercado de traba-

lho 5. Implementa??o de abordagens inovadoras de Educa??o

Profissional em coopera??o com o sector privado

O programa trabalha tanto com actores estatais como privados e com a sociedade civil, basicamente nas prov?ncias de Sofala e Inhambane; na ?rea da Educa??o Profissional, tamb?m nas prov?ncias de Maputo, Tete e Nampula. A empresa de consultoria INTEGRATION ? subcontratada para implementar as medidas na ?rea da Educa??o Profissional.

Medidas e Actividades

no Ensino B?sico e na Educa??o Profissional

Assessoria no desenvolvimento e na implementa??o de estrat?gias e reformas

Assessoria para melhorar a planifica??o, or?amenta??o, execu??o, monitoria e avalia??o das institui??es educativas e t?cnico-profissionais

Forma??o de formadores e formadoras Fortalecimento dos pontos focais de sa?de e g?nero que sen-

sibilizam o pessoal nas diferentes institui??es Melhoria do seguimento dos graduados/das graduadas nas

?reas de forma??o de professores e educa??o profissional Promo??o do uso das tecnologias de informa??o e comunica-

??o (TIC) no ensino, na aprendizagem e na gest?o, com foco na inclus?o das raparigas

no Ensino B?sico

Fortalecimento nos campos de inspec??o e supervis?o escolar Fortalecimento dos conselhos de escola em temas de assidui-

dade e transpar?ncia Melhoria das compet?ncias na recolha e an?lise de dados na

gest?o educativa

na Educa??o Profissional

Apoio ao desenvolvimento de curr?culos e materiais de ensino e aprendizagem baseados em compet?ncias

Fortalecimento da coopera??o entre as institui??es da Educa??o Profissional e o Sector Privado

Projecto-piloto de forma??o em altern?ncia Projecto-piloto de orienta??o profissional

Publicado por

Autor Data

Deutsche Gesellschaft f?r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH

Escrit?rios registados em Bonn e Eschborn, Alemanha

Pr?-Educa??o 1299, Rua do Parque 19 1100 Maputo, Mo?ambique

+258 21 498767 giz.de/mozambique

Barbara Maass

06/2020

A GIZ ? respons?vel pelo conte?do desta publica??o.

Em nome de Em coopera??o com

Minist?rio Federal da Coopera??o Econ?mica e do Desenvolvimento (BMZ)

Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano (MINEDH)

Minist?rio da Ci?ncia e Tecnologia, Ensino Superior e T?cnico-Profissional (MCTESTP)

Contacto Design

Britta.Lambertz@giz.de GIZ

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