Plano Estratégico do Ensino Superior 2012-2020

[Pages:140]Plano Estrat?gico do Ensino Superior 2012-2020

Ficha T?cnica:

T?tulo: Plano estrat?gico do ensino superior 2012-2020 Elaborado por:

Adalberto Alberto - UP Almeida Sitoe ? UEM Almiro Lobo - Representante do Conselho de Reitores Denise Malauene - MINED Francisco Noa ? A Polit?cnica Garciano Cumaio - MINED Humberto Muquingue - UEM Ilidio Buduia - MINED Jo?o Mosca - A Polit?cnica Coordenadores: Denise Malauene ? MINED Almeida Sitoe ? UEM Assistente: Stella Alar MINED Supevis?o: Vice-Ministro da Educa??o, Arlindo Chilundo Propriedade: Minist?rio da Educa??o Financiado por projecto do Ensino Superior, Ci?ncia e TecnologiaHEST Web: .mz Maputo, Mo?ambique - 2012 Maquetiza??o: Telma Mabjaia Impress?o: Imprensa Universit?ria N? de registo: 7567/RLIND/2012 Tiragem: 1000 exemplares

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?ndice

Sum?rio Executivo....................................................................................... 1 Introdu??o .................................................................................................... 5 2. Miss?o...................................................................................................... 9 3. Vis?o ........................................................................................................ 9 4. Princ?pios e valores orientadores do ensino superior em Mo?ambique ... 9 5. ?reas estrat?gicas ............................................................................................... 10 6. Diagn?stico do Ensino Superior ......................................................................... 10 7. ?reas estrat?gicas ............................................................................................... 20

8. Desenvolvimento estrat?gico do Ensino Superior por ?reas ............................... 21 8.1 Qualidade, Expans?o e Acesso ......................................................................... 21 8.1 Qualidade, Expans?o e Acesso ......................................................................... 21 8.1.1 Contexto.................................................................................21 8.1.1.1 Qualidade e expans?o ................................................................................. 23 8.1.1.2 Acesso ........................................................................................................ 25 8.1.2 Objectivo Estrat?gico .................................................................................... 26 8.1.3 Estrat?gias ..................................................................................................... 26 8.1.4 Ac??es priorit?rias ......................................................................................... 27 8.1.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 29

8.2 Gest?o e democraticidade ................................................................................. 30 8.2.1 Contexto ........................................................................................................ 31 8.2.1.1 Gest?o ......................................................................................................... 31 8.2.1 Democraticidade ............................................................................................ 33 8.2.2 Objectivo Estrat?gico .................................................................................... 34 8.2.3 Estrat?gias ..................................................................................................... 34 8.2 Ac??es Priorit?rias............................................................................................ 35 8.2.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 36

8.3 Financiamento e infra-estruturas ...................................................................... 37 8.3.1 Contexto ........................................................................................................ 37 8.3.1.1 Financiamento do Ensino Superior ............................................................. 37 8.3.1.2 Infra-estruturas............................................................................................ 46 8.3.2 Objectivo estrat?gico ..................................................................................... 47 8.3.3 Estrat?gias................................................................................47 8.3.4 Ac??es priorit?rias ......................................................................................... 48 8.3.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 49

8.4 Governa??o, regula??o e fiscalizac?o ............................................................... 50 8.4.1 Contexto.................................................................................50 8.4.1.1 Regula??o ................................................................................................... 54 8.4.1.2 Fiscaliza??o ................................................................................................ 56 8.4.2 Objectivo Estrat?gico .................................................................................... 57 8.4.3 Estrat?gias ..................................................................................................... 57

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8.4.4 Ac??es priorit?rias ......................................................................................... 58 8.4.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 60

8.5 Ensino, investiga??o, extens?o, servi?os e ac??es transversais......................... 60 8.5.1 Contexto.................................................................................60 8.5.1.1 Ensino..................................................................................60 8.5.1.2 Investiga??o ................................................................................................ 64 8.5.1.3 Extens?o ..................................................................................................... 66 8.5.1.4 Presta??o de servi?os .................................................................................. 67 8.5.1.5 Ac??es transversais..................................................................................... 67 8.5.2 Objectivo estrat?gico ..................................................................................... 69 8.5.3 Estrat?gias...............................................................................69 8.5.4 Ac??es priorit?rias ......................................................................................... 71 8.5.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 73

8.6 Internacionaliza??o e integra??o regional......................................................... 75 8.6.1 Contexto ........................................................................................................ 75 8.6.2 Objectivo Estrat?gico .................................................................................... 78 8.6.3 Estrat?gias ..................................................................................................... 78 8.6.4 Ac??es priorit?rias ......................................................................................... 78 8.6.5 Indicadores e metas ....................................................................................... 79

11.1 Dados hist?ricos ........................................................................................... 118 11.2 Evolu??o de n?mero de estudantes e taxa de gradua??o .............................. 119 11.3 Cen?rios de crescimento do n?mero de estudantes, at? 2020 ....................... 120 11.4 Cen?rio de crescimento de n?mero de estudantes no r?cio

440/100.000 ............................................................................................... 121 11.5 Cen?rio de crescimento de n?mero de estudantes no r?cio

500/100.000 ............................................................................................... 122 11.6 Cen?rio de crescimento de n?mero de estudantes no r?cio

700/100.000 ............................................................................................... 123 11.7 Estudantes matriculados no ensino superior 2000-2010 por

institui??o................................................................................................... 124 11.8 Estudantes matriculados no ensino superior por prov?ncia, 2006 -

2009 ........................................................................................................... 125 11.9 Evolu??o de alunos do 2? ciclo do Ensino Secund?rio Geral, 2000-

2010 ........................................................................................................... 126 11.10 Evolu??o dos alunos no Ensino T?cnico M?dio, 2000-2010 ...................... 127 11.11 Projec??o dos custos de funcionamento do Ensino Superior

2012-2020 (Custo unit?rio: 75.000 Mt/ Estudante/Ano)............................ 128 11.12 Projec??o dos custos de funcionamento: Cen?rio 1 .................................... 129 11.13 Projec??o dos custos de funcionamento: Cen?rio 2 .................................... 130 11.14 Projec??o dos custos de funcionamento: Cen?rio 3 .................................... 131 11.15 Projec??o dos custos de investimento at? 2020 .......................................... 132 11.16 Resumo dos custos do PEES 2012-2020 .................................................... 133

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Lista de Tabelas

Tabela 1. An?lise SWOT do ES em Mo?ambique................................................. 12 Tabela 2. Evolu??o do Or?amento do Estado Para a Educa??o (10^3

MT).................................................................................41 Tabela 3. E volu??o do Or?amento e Despesa do Ensino Superior,

2005/2010 (10^3 MT)............ ...............................................43 Tabela 4. Resumo dos Cen?rios do crescimento do corpo

docente (2010-2020)....................................................................................98 Tabela 5. Resumo dos Cen?rios dos custos de funcionamento

(2010- 2020)...............................................................................................100 Tabela 6. S?ntese dos indicadores de resultados para o PEES

2012-2020...................................................................................................104

Lista de Figuras

Figura 1. Abaixo Ilustra o Actual Modelo de Financiamento do Ensino Superior. ................................................................................................. 39

Figura 2. Estudantes do Ensino Superior Matriculados e Previstos no Per?odo 2000-2010.................................................................................. 82

Figura 3. Estudantes de p?s gradua??o, 2001-2010............................................... 84 Figura 4. Resumo dos Cen?rios da Evolu??o de Estudantes

(2010, 2015, 2020 e 2025) ...................................................................... 87 Figura 5. Distribui??o percentual de estudantes do Ensino

Superior por prov?ncia ............................................................................ 92 Figura 6 N?mero de docentes do Ensino Superior no per?odo

2004-2010............................................................................................... 94 Figura 7. Distribui??o percentual do grau de forma??o dos

docentes do Ensino Superior................................................................... 96 Figura 8. Cen?rios de Investimento at? 2020 (25%, 30% e 50%

do total de lugares)................................................................................ 102

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Lista de Abreviaturas

APD BADEA CES CNAQ

CNES DICES

EAD ECTIM

EES ES FDI FIP FNI GdM HIV IDH IES INED ISArC ISP ISPS MESCT

MINED MITRAB MPD OE OIT PEEC PEES PIB

Ajuda P?blica ao Desenvolvimento Banco ?rabe de Desenvolvimento Conselho do Ensino Superior Conselho Nacional de Avalia??o da Qualidade do Ensino Superior Conselho Nacional do Ensino Superior Direc??o para a Coordena??o do Ensino Superior Ensino Aberto e ? Dist?ncia Estrat?gia de Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o de Mo?ambique Estrat?gia para o Ensino Superior Ensino Superior Fundo de Desenvolvimento Institucional Fundo de Investiga??o da Pobreza Fundo Nacional de Investiga??o Governo de Mo?ambique V?rus da Imunodefici?ncia Humana ?ndice de Desenvolvimento Humano Institui??o de Ensino Superior Instituto Nacional de Ensino ? Dist?ncia Instituto Superior de Artes e Cultura Instituto Superior Pedag?gico Instituto Superior Polit?cnico do Songo Minist?rio do Ensino Superior, Ci?ncia e Tecnologia Minist?rio da Educa??o Minist?rio do Trabalho Minist?rio do Plano e Desenvolvimento Or?amento do Estado Organiza??o Internacional do Trabalho Plano Estrat?gico de Educa??o e Cultura Plano Estrat?gico do Ensino Superior Produto Interno Bruto

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PNUD

QUANQES

RSA SACMEQ

SADC SINAQUES

SNATCA

SWOT

TIC UEM ULM UniZambeze UP

Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Quadro Nacional de Qualifica??es do Ensino Superior Rep?blica Sul-Africana Southern African Consortium for Measurement and Quality of Education Comunidade dos Pa?ses da ?frica Austral Sistema Nacional de Avalia??o da Qualidade do Ensino Superior Sistema Nacional de Acumula??o e Transfer?ncia de Cr?ditos Acad?micos Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats Tecnologias de Informa??o e Comunica??o Universidade Eduardo Mondlane Universidade de Louren?o Marques Universidade Zambeze Universidade Pedag?gica

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Sum?rio Executivo

O Plano Estrat?gico do Ensino Superior (PEES) 2012-2020 persegue, na ess?ncia, as vertentes estrat?gicas em torno das quais foi constru?do o plano precedente. Neste sentido, foram respeitados os seguintes princ?pios, no desenvolvimento deste plano: (i) Manter a continuidade em rela??o ao plano estrat?gico precedente, isto ?, o foco nas vertentes estrat?gicas de demanda, oferta e regula??o, (ii) Manter a maioria dos indicadores apresentados no plano operacional de 2006-2010, (iii) Utilizar as recomenda??es da avalia??o do Plano Estrat?gico de Educa??o e Cultura (PEEC) para o Ensino Superior (ES) 2006-2010.

O PEES ? justificado pela necessidade de assumir as especificidades pr?prias do ensino superior, que o diferenciam dos restantes subsistemas de educa??o e que requerem tratamento especializado, como ? o caso da rela??o entre investiga??o, forma??o e extens?o universit?ria, a inova??o, a internacionaliza??o institucional e da comunidade acad?mica, as formas combinadas de financiamento, a integra??o em processos de mobilidade e a forma??o do corpo docente, a longo prazo, com elevada especializa??o. O ensino superior possui leis e desafios espec?ficos assim como as rela??es institucionais possuem caracter?sticas como o da autonomia universit?ria, a democraticidade e formas de governa??o, com uma importante percentagem do sector privado. Este plano afigura-se de import?ncia primordial para assegurar o financiamento do ensino superior atrav?s da apresenta??o de uma vis?o estrat?gica coerente e consistente do desenvolvimento deste n?vel de ensino.

O desenvolvimento do PEES privilegiou a ausculta??o p?blica mediada pela dissemina??o ampla de aspectos de reflex?o e buscando contribui??es de uma vasta gama de actores e interessados, entre dirigentes de IES, ordens e associa??es profissionais e personalidades destacadas do meio acad?mico, do pa?s, docentes, estudantes, empregadores, sindicatos, sociedade civil e quadros nacionais das regi?es Norte, Centro e Sul.

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