REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ...

[Pages:49]REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DA EDUCA??O E DESENVOLVIMENTO HUMANO

PLANO CURRICULAR DO ENSINO PRIM?RIO

"Construindo compet?ncias profissionais para um ensino de qualidade" INDE

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O

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PLANO CURRICULAR DO ENSINO PRIM?RIO

Objectivos, Pol?tica, Estrutura, Plano de Estudos e Estrat?gias de Implementa??o Maputo, Maio de 2020

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?ndice

1. Pref?cio ..................................................................................................................................5 2. Introdu??o..............................................................................................................................6 3. Contexto.................................................................................................................................7

3.1. Econ?mico e Pol?tico .......................................................................................................................... 7 3.2. Sociocultural....................................................................................................................................... 7 3.3. Educativo............................................................................................................................................ 8 4. Pol?tica Geral ..........................................................................................................................9 5. Estrutura do Ensino Prim?rio.................................................................................................10 5.1. Idade para a frequ?ncia do Ensino Prim?rio.................................................................................... 10 5.2. Modalidades de ensino .................................................................................................................... 11 5.3. Ensino Prim?rio Integrado ............................................................................................................... 11 5.4. Curr?culo Local.................................................................................................................................. 11 6. Objectivos do Ensino Prim?rio...............................................................................................12 7. Perfil do Graduado do Ensino Prim?rio ..................................................................................12 7.1. No ?mbito do desenvolvimento pessoal ......................................................................................... 12 7.2. No ?mbito do Desenvolvimento Sociocultural ................................................................................ 13 7.3. No ?mbito do Desenvolvimento T?cnico-Cient?fico ........................................................................ 13 8. Valores .................................................................................................................................13 9. Compet?ncias a desenvolver no Ensino Prim?rio ...................................................................14 9.1. Descri??o das Compet?ncias a desenvolver no Ensino Prim?rio por ?rea...................................... 15 10. Estrutura e organiza??o do curr?culo......................................................................................18 10.1. ?rea de Comunica??o e Ci?ncias Sociais ....................................................................................... 18 10.2. ?rea de Ci?ncias Naturais e Matem?tica ....................................................................................... 20 10.3. Actividades Pr?ticas e Tecnol?gicas............................................................................................... 20 10.4. Plano de Estudos............................................................................................................................ 21 10.4.1. Modalidade Monolingue............................................................................................................. 21 10.4.1.1. Regime de 2 turnos .................................................................................................................. 21 10.4.1.2. Regime de 3 turnos .................................................................................................................. 22 10.4.2. Modalidade Bilingue ................................................................................................................... 22

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Transi??o no Ensino Bilingue .................................................................................................................. 22 Tabela de Transi??o ................................................................................................................................ 23 11. Sistema de Avalia??o ............................................................................................................23 11.1. Princ?pios da avalia??o ................................................................................................................... 24 11.2 Objectivos da Avalia??o .................................................................................................................. 24 11.3 M?todos e Formas de Avalia??o ..................................................................................................... 25 11.3.1 M?todos de Avalia??o.................................................................................................................. 25 11.3.2 Formas de Avalia??o .................................................................................................................... 25 11.4 Formas de Progress?o..................................................................................................................... 26 11.5 Conclus?o do Ensino Prim?rio ........................................................................................................ 26 12. Estrat?gia de implementa??o ................................................................................................27 12. 1 Expans?o de Escolas Prim?rias....................................................................................................... 27 12.2 Ensino Baseado em Compet?ncias ................................................................................................. 27 12.3 Aprendizagem Centrada no Aluno .................................................................................................. 27 12.4 Educa??o Inclusiva .......................................................................................................................... 28 12.5 Forma??o Inicial e em Exerc?cio de Professores ............................................................................. 28 13. Bibliografia.................................................................................................................................49

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1. Pref?cio

CARO PROFESSOR

O Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano tem a honra de colocar ? sua disposi??o o presente Plano Curricular do Ensino Prim?rio (PCEP) e o respectivo Regulamento de Avalia??o. Estes documentos s?o o resultado de um amplo processo de consulta que envolveu t?cnicos e gestores da educa??o a todos os n?veis, professores, formadores de professores, docentes de universidades e elementos da sociedade civil. O Plano Curricular do Ensino Prim?rio ? o seu instrumento de trabalho na nobre tarefa de formar os seus alunos, dotando-os de conhecimentos, habilidades e atitudes indispens?veis para a sua inser??o na sociedade. As orienta??es contidas no PCEP estabelecem a base para a implementa??o do Curr?culo do Ensino Prim?rio, revisto ? luz da Lei n?mero.18/2018, de 28 de Dezembro. As disciplinas que constituem o plano de estudo contribuem para o desenvolvimento e consolida??o das compet?ncias, pelos alunos, educando-os no esp?rito de unidade nacional, eleva??o do sentido patri?tico, respeito pela cultura nacional e outros valores que contribuem para a forma??o do homem mo?ambicano. Caro Professor, o sucesso deste Plano Curricular do Ensino Prim?rio depende, em larga medida, do seu desempenho. Assim, o Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano apela a uma correcta interpreta??o das instru??es nele contidas para que se torne num instrumento que contribua para a melhoria da qualidade da educa??o, rumo ao desenvolvimento do pa?s.

CARMELITA RITA NAMACHULUA

Ministra da Educa??o e Desenvolvimento Humano

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2. Introdu??o A educa??o ? um meio pelo qual a sociedade prepara os cidad?os para garantir a sua continuidade e o seu desenvolvimento. Trata-se de um processo din?mico que busca as melhores estrat?gias para responder aos desafios que a sociedade imp?e. No caso concreto da sociedade mo?ambicana, a educa??o deve estar preparada para formar cidad?os capazes de viver com as mudan?as, motivadas por factores naturais, pol?tico-econ?micos e socioculturais que ocorrem no pa?s.

A globaliza??o imp?e, nas sociedades, o dilema da constru??o da aldeia global e a pertin?ncia da defesa e desenvolvimento das identidades nacionais. Este dilema constitui um factor que a educa??o deve equacionar na perspectiva de garantir que os cidad?os, ao mesmo tempo que se capacitam para se integrarem na aldeia global, n?o percam a identidade pessoal, comunit?ria e nacional.

O Plano Curricular do Ensino Prim?rio (PCEP), constitui o pilar do Curr?culo do Ensino Prim?rio em Mo?ambique. Este surge como resultado da reformula??o do curr?culo introduzido em 2004, ? luz da Lei 6/92, de 6 de Maio e est? alicer?ado na nova Lei do Sistema Nacional da Educa??o, a Lei n? 18/2018 de 28 de Dezembro.

O principal desafio que se coloca ao presente curr?culo ? tornar o ensino mais relevante, no sentido de formar cidad?os capazes de contribuir para a melhoria da sua vida, da vida da sua fam?lia, da comunidade e do pa?s, dentro do esp?rito da preserva??o da unidade nacional, manuten??o da paz e estabilidade nacional, aprofundamento da democracia e respeito pelos direitos humanos, bem como da preserva??o da cultura mo?ambicana.

Para a constru??o deste curr?culo, foram tomados em considera??o os relat?rios de monitoria e supervis?o, os resultados dos diferentes estudos feitos por institui??es do Minist?rio que superintende a ?rea da Educa??o, em particular, do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educa??o, bem como de outras entidades colectivas e individuais.

Foram, tamb?m, tomadas em conta as recomenda??es dos professores, inspectores educacionais, pais e/ou encarregados de educa??o e as diferentes sensibilidades da sociedade mo?ambicana (governantes, pol?ticos, l?deres religiosos, empres?rios, sindicalistas, autoridades e l?deres comunit?rios, Organiza??es N?o-Governamentais, de entre outras). Foram, igualmente,

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equacionadas as experi?ncias curriculares de outros pa?ses, sobretudo os da regi?o Austral de ?frica.

O PCEP est? organizado em onze cap?tulos, designadamente: Introdu??o, Contexto, Pol?tica Geral da Educa??o, Estrutura do Ensino Prim?rio, Objectivos do Ensino Prim?rio, Perfil do Graduado, Valores, Compet?ncias a Desenvolver no Ensino Prim?rio, Plano de Estudos, Sistema de Avalia??o e Estrat?gias de Implementa??o.

3. Contexto 3.1. Econ?mico e Pol?tico

A constru??o de um curr?culo ? um processo din?mico que se deve ajustar ?s cont?nuas transforma??es da sociedade. A popula??o mo?ambicana, de acordo com o censo populacional de 2017, ? de 27.909.798 habitantes, sendo que 14.561.352 (52,0%) s?o do sexo feminino. A maior parte dos mo?ambicanos vive nas zonas rurais (66,6%), tendo a agricultura como base de subsist?ncia. Estima-se que a taxa anual de crescimento populacional ? de 2,8% e a esperan?a de vida ? de 54,4 anos, a taxa de mortalidade infantil ? 75,9 por mil (INE, 2019). A economia nacional registou, de 2000 a 2014, um crescimento de cerca de 7% (Banco Mundial, 2014), mas debateu-se com um peso excessivo da d?vida externa cujo servi?o absorveu cerca de 30% do or?amento anual do estado. Este facto fez com que o pa?s continuasse vulner?vel ? crise financeira global e econ?mica, necessitando, deste modo, medidas de mitiga??o para assegurar que o crescimento macroecon?mico e a estabilidade pudessem beneficiar a todos mo?ambicanos, sem qualquer discrimina??o, atrav?s da cria??o e expans?o de oportunidades de emprego, gera??o de rendimentos e acesso a alimentos, educa??o e cuidados de sa?de.

3.2. Sociocultural Mo?ambique ? um pa?s multicultural e habitado por diferentes grupos etnolingu?sticos, na sua maioria, de origem bantu. Segundo o Relat?rio das Pesquisas Antropol?gicas sobre a Interac??o entre a Cultura Tradicional e a Escola Oficial, h? um desfasamento da ac??o educativa relativamente ? cultura e tradi??es culturais que influi no valor atribu?do pelas comunidades ? escola e na consequente reten??o/abandono escolar (Concei??o, R. et all; 1998: 14). Os principais factores culturais

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apontados s?o a l?ngua de ensino, os ritos de inicia??o, as pr?ticas socioecon?micas, a divis?o social do trabalho e os estere?tipos1 relacionados com o g?nero.

A l?ngua ? um dos factores que maior influ?ncia exerce no processo de ensino-aprendizagem, sobretudo, nos primeiros anos de escolaridade, na medida em que a maior parte dos alunos mo?ambicanos que entra na escola pela primeira vez, fala uma l?ngua materna diferente da l?ngua de ensino2. Este factor faz com que muitas das compet?ncias, sobretudo a compet?ncia comunicativa, adquiridas pelas crian?as, antes de entrarem na escola, n?o sejam aproveitadas (PEBIMO, 1996: 1).

Os ritos de inicia??o, parte de "sistemas de educa??o tradicional", com o objectivo de transmitir normas e valores de uma sociedade, preparando a crian?a para a vida adulta, s?o mais um factor de desafio a considerar no processo da elabora??o do curr?culo do ensino prim?rio. Muitas pr?ticas socioecon?micas e a divis?o social do trabalho na comunidade que constituem aprendizagens no ?mbito da educa??o familiar s?o factores que, muitas vezes, condicionam a participa??o das crian?as nas actividades escolares. Muitas crian?as, desde muito cedo, participam em actividades produtivas, ajudando os pais na machamba, guardando o gado e em outras tarefas dom?sticas em geral (Concei??o, R. et all; 1998:19).

Perante este cen?rio, torna-se necess?rio considerar estes e outros factores socioculturais no curr?culo. Assim sendo, ? importante o envolvimento efectivo da comunidade no processo de ensino-aprendizagem, pois ela pode garantir o acesso e a reten??o dos jovens na escola, em particular, das raparigas. N?o se trata de transformar a escola num instrumento privilegiado para a preserva??o das culturas tradicionais, mas sim num espa?o de interac??o entre as culturas das comunidades e os novos paradigmas3 da cientificidade.

3.3. Educativo

Em 1983, Mo?ambique introduziu o Sistema Nacional de Educa??o (SNE) atrav?s da Lei 4/83, de 23 de Mar?o e revista pela Lei 6/92, de 6 de Maio.

1 Forma de comportamento uniforme e inflex?vel; opini?es preconcebidas e comuns que se imp?em aos membros de uma colectividade ou comunidade; preconceitos. 2 Dados do censo 2007 apontam para cerca de 10,7% da popula??o mo?ambicana que tem a l?ngua oficial (Portugu?s) como l?ngua materna, 50.4% que a fala como l?ngua segunda. 3 Planos, padr?es

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